Crime

Homem é preso suspeito de estuprar menino de 4 anos em Turiaçu

Na noite de terça-feira (18), um homem identificado como Ítalo Pereira, conhecido como Dudu, de 20 anos, foi preso, em Turiaçu, suspeito de estuprar um menino de quatro anos.

Segundo informações, a prisão de Ítalo se deu após o pai da criança encontrar o homem sozinho com o seu filho em um matagal.

Ao ser questionada, a criança confirmou que tinha sido vítima de violência sexual pelo suspeito. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e prendeu em flagrante delito o criminoso.


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Poder

Ex-prefeito de Turiaçu é acionado por falta de prestação de contas em convênio

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu ingressou, no último dia 26 de abril, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e uma Denúncia contra Raimundo Nonato Costa Neto, ex-prefeito do Município. O ex-gestor teria deixado de prestar contas de um convênio, firmado em 2010, com a Secretaria de Estado da Saúde.

O Convênio 087/2010/SES previa o repasse de R$ 200 mil para a aquisição de uma ambulância. Apesar de o recurso ter sido integralmente liberado, o gestor municipal nunca apresentou a prestação de contas ao Executivo Estadual. O prazo estabelecido no convênio expirou em 21 de fevereiro de 2011.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, a conduta do ex-gestor inviabiliza a verificação da regularidade na aplicação dos recursos públicos. Além disso, viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade.

Se condenado por improbidade administrativa, Raimundo Nonato Costa Neto estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

DENÚNCIA

Além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito em não prestar contas do convênio firmado também configura, de acordo com o Ministério Público, crime de responsabilidade. A Denúncia formulada pela Promotoria de Justiça de Turiaçu pede a condenação do ex-gestor por esse crime, cuja pena é de detenção de três meses a três anos.

A condenação definitiva também prevê a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Como a pena mínima pelo crime é inferior a um ano, o Ministério Público propôs, na mesma data, a suspensão condicional do processo. Caso seja aceita, o processo ficará suspenso por dois anos, desde que Raimundo Nonato Costa Neto não se ausente da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial, compareça mensalmente em juízo para justificar suas atividades e preste serviços à comunidade, durante quatro meses, por cinco horas semanais.


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Poder

Candidato a prefeito aparece pedindo dinheiro para campanha

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Durante uma conversa via WhatsApp, o candidato a prefeito de Turiaçu, Pastor Branco (PSD), apela para tudo no intuito de chegar ao Executivo municipal.

No diálogo, que se passa entre Pastor Branco e um suposto agiota, o candidato do PSD pede dinheiro emprestado para financiar a sua candidatura, pois está com dificuldades financeiras e promete pagar o dobro, se for eleito. A conversa foi obtida pelo Blog do Marcelo Vieira.

Em um dos trechos da conversa, Branco afirma que com a ajuda do suposto agiota consegue se eleger sozinho. A declaração foi dada após o homem questionar sobre uma aliança com o candidato Adson Manoel (PRB).

Veja o diálogo abaixo:

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Poder

Prefeito discute com aliados sobre projeto para Turiaçu

O prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro, recebeu vários aliados durante uma reunião realizada na cidade. Na ocasião, foi prestigiado por centenas de amigos.

Durante o encontro, foram tratados vários assuntos, como a aprovação pela maioria da gestão do prefeito na cidade e projetos de infraestrutura, saneamento básico, educação e saúde . “Estou muito feliz, pois o meu trabalho está sendo reconhecido pelo povo. Isso me dá mais motivação para fazer mais pela população.”, declarou Umbelino Ribeiro.

A gestão de Umbelino tem se destacado entre as outras Administrações municipais, pois Turiaçu está estar entre os 20% dos municípios maranhenses que estão com o pagamento de suas obrigações, inclusive funcionários, 100% em dia.

Os professores também são bem valorizados na gestão de Ribeiro. Turiaçu, entre as cidades do Maranhão, foi a que mais pagou abono salarial aos funcionários da educação. “Tive a honra ainda de ser convidado e poder contribuir como Advogado a fala da atual conjuntura política que nosso país atravessa”, finalizou Umbelino Júnior.

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Judiciário

CGU aponta ex-deputado em esquema em Turiaçu

As contas da União Central das Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais, da cidade de Turiaçu, foram alvos da Controladoria-Geral da União, entre os meses de janeiro e março de 2008.

Foram fiscalizados recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, à União Rural, para serem desenvolvidos os projetos do governo federal “Projeto de Assentamento Rural em Implantação” e “Investimento em Infra-Estrutura Básica para Assentamentos Rurais”naquele município. O valor fiscalizado foi de R$ 1.254.177,51 milhão.

Durante os trabalhos de campo, a equipe de auditores da CGU detectaram inúmeras irregularidades, como fiscalização deficiente da execução do Convênio; Evidências de fraude em licitações; utilização de documentos inidôneos na prestação de contas; saques de recursos para pagamento em espécie de despesas.

No relatório também foi constatado a apresentação de notas fiscais inidôneas para comprovação de despesas; pagamentos por serviços não executados de revestimento primário e construção de pontes no valor de R$ 70.304,15; comprovação de Regularidade Fiscal com Certidão de outra Entidade.

Segundo a Controladoria, a União Rural manipula a escolha das empresas vencedoras das licitações realizadas para execução dos serviços constantes dos projetos que beneficiam as pequenas comunidades de Turiaçu. O documento revela que havia um esquema fraudulento agindo na organização e que estariam envolvidos o Sr. M. S. (Presidente da União Rural); Sra. A. F. C. (esposa do Sr. M. S.); Sr. H. S. (Na época era Deputado Estadual) ; Sr. M. (Superintendente do INCRA/MA, na época); Sra. F. (funcionária do INCRA/MA) e o Sr. R. (filho da Sra. F. e advogado da União Rural).

Desse modo, os auditores detalham a fraude. “Os recursos dos convênios são repassados à empresa vencedora da licitação, que realiza a obra/serviço utilizando apenas 50% do valor. Os outros 50% seriam divididos entre as pessoas citadas no parágrafo anterior. O serviço executado acaba sendo de péssima qualidade. Contudo, como o órgão fiscalizador é o próprio INCRA, a obra/serviço acaba sendo aprovado. – Em alguns casos, o valor total dos recursos é desviado.”

 

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Judiciário

Firmado TAC para fixar preços do peixe em Turiaçu

A Promotoria de Justiça de Turiaçu firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 13 de junho, com vendedores de peixe da cidade e com a Secretaria de Agricultura do município. O objetivo do acordo é fixar um teto para o preço dos pescados.

No termo, ficou estabelecida uma tabela com os valores máximos das espécies de peixes, que terão validade por seis meses. Ao final desse prazo, os peixeiros deverão procurar a Secretaria de Agricultura, a fim de negociar um reajuste, se necessário for, de acordo com o período de baixa na pesca.

De acordo com a promotora de justiça Sandra Garcia, promovida nesta segunda-feira, 17, para a Comarca de Açailândia, havia muita reclamação dos moradores sobre a alta dos preços do peixe comercializado.

O TAC objetivou ainda garantir a limpeza e organização do mercado municipal, também alvo de muitas denúncias na Promotoria de Justiça e na Secretaria de Agricultura. “Comprometem-se a manter limpo e higienizado o Mercado Municipal desta Cidade, bem como restou estabelecido que os funcionários responsáveis pela limpeza farão em dois horários: 12h (meio-dia) e 18h, sendo que os vendedores respeitarão essa limpeza sem oferecer qualquer objeção ou impedimento”, determina a cláusula terceira do TAC.

A Prefeitura de Turiaçu comprometeu-se também, por meio da Secretaria de Agricultura, a fazer a reforma do portão do mercado, da grelha do corredor por onde passa a água e de substituir a lajota lisa pela antiderrapante da parte da frente e do lado do mercado, em razão de já terem ocorrido acidentes com as pessoas que ali transitavam.

Em caso de descumprimento de qualquer das condições previstas no termo, será aplicada multa de R$ 3.000,00, a ser revertida em favor dos projetos sociais desenvolvidos pelo Poder Judiciário na comarca. A pena será duplicada em cada hipótese de reincidência, e na terceira prática o vendedor será proibido de realizar atividade de venda de peixe no município de Turiaçu.

CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Promotoria de Justiça de Turiaçu participou, no dia 12 de junho, de uma caminhada pelas ruas da cidade contra o trabalho infantil. O evento foi promovido pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e contou ainda com a participação do Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social do Município.


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Poder

Polícia Civil prende homem após tentativa de homicídio em Turiaçu

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (25), Jonas Freitas da Silva, 21 anos, residente no povoado Santa Rosa, em Turiaçu, após tentativa de homicídio.

A vítima, registrou ocorrência na delegacia e identificou Jonas como o autor do ocorrido.  Em depoimento, ela afirmou que o motivo do crime seria vingança, já que Jonas teria ajudado a polícia a localizar seu irmão, conhecido como Chiquinho.

Uma guarnição da Polícia Civil local foi enviada à procura do acusado, recebendo a informação de que ele estaria escondido em um povoado nas proximidades.

Ao chegar ao local, a polícia foi recebida a tiros pelo acusado que portava dois revólveres, calibre 32, um em cada mão. Os policiais, em defesa, atiraram no criminoso, atingindo-o na coxa direita e na perna esquerda.

Segundo informações policiais, Jonas é conhecido na região e já foi preso por plantio de roça de maconha. Além disso, quando era menor de idade, foi acusado de um homicídio no município de Cândido Mendes e de vários roubos cometidos na área.

O acusado foi autuado por tentativa de homicídio e levado para o Hospital Antenor Abreu, na cidade de Pinheiro. Após receber alta, deverá ser encaminhado para a Delegacia Regional no município.


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