Poder

TSE devolve mandato de federal para Alberto Filho

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de um emblemático processo sobre a validação dos votos obtidos do candidato a federal Deoclides Macedo (PDT).

Deoclides conseguiu liminar permitindo a validação dos votos que beneficiaram o amigo de legenda, Julião Amim, atualmente secretário de Estado do Trabalho.

Julião assumiu o cargo de deputado federal em fevereiro, após a decisão do ministro Dias Toffoli que validou os votos de Macedo.

Por 6 votos a 1, os ministros da Corte invalidaram os votos de Deoclides, devolvendo o mandato de deputaddo federal para Alberto Filho (PMDB).


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Judiciário

Toffoli é eleito presidente do TSE e comandará o tribunal nas eleições

Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano.

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O vice-presidente do tribunal será o ministro do STF Gilmar Mendes.

A votação foi simbólica e confirmou a tradição do TSE de eleger como presidente o ministro do Supremo cujo mandato na Corte eleitoral se iniciou há mais tempo – Toffoli é ministro titular do TSE desde maio de 2012.

Dos sete ministros titulares do TSE, três são ministros do Supremo. Todos podem ficar até quatro anos na Corte eleitoral.


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Política

Simplício Araújo deve presidir no Maranhão partido Solidariedade

Simplício Araújo é confirmado como presidente da legenda.

Simplício Araújo é confirmado como presidente da legenda.

Com a confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a criação na noite de ontem terça-feira (24) – em votação acirrada de quatro a três – do partido Solidariedade, dois parlamentares do Maranhão devem fazer suas adesões.

A legenda que tem como líder nacional o deputado federal de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, será o 32º partido do Brasil.

No Maranhão, já é confirmado como presidente estadual do Solidariedade o deputado federal Simplício Araújo. Além de Araújo, o também deputado federal Domingos Dutra deve se filiar e terá cadeira garantida na executiva estadual do partido.

O TSE que também aprovou a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), deve rejeitar a criação da Rede Sustentabilidade de Marina Silva.


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Brasil

Presidente do TSE suspende contrato que repassava dado de eleitor à Serasa

Cármen Lúcia afirma que compartilhamento de informações revelado ontem pelo 'Estado' não é aceitável e determina que termo de cooperação seja analisado em plenário

Cármen Lúcia afirma que compartilhamento de informações revelado ontem pelo ‘Estado’ não é aceitável e determina que termo de cooperação seja analisado em plenário

O repasse de dados de 141 milhões de eleitores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa será cancelado. Nesta quarta-feira, 7, após o Estado revelar que informações pessoais de eleitores brasileiros seriam passadas a uma empresa privada, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte.

Ministros que integram o TSE já adiantaram que o repasse de dados é ilegal e será anulado. A presidente do tribunal afirmou que desconhecia o acordo, mas antecipou que o repasse dos dados dos eleitores para empresa privada é um equívoco. “Realmente, isso não é aceitável”, reagiu Cármen Lúcia. “Compartilhamento de informações não aceitamos de jeito nenhum”, acrescentou.

O vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que os dados dos eleitores são protegidos por lei e só poderiam ser abertos se houvesse uma decisão judicial nesse sentido. “Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil”, enfatizou. “O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito. Fiquei pasmo com a notícia, liguei imediatamente para a presidente, que também estava surpreendida”, disse.

No passado, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram um acordo com a Justiça Eleitoral para garantir a segurança nas eleições. E naquela ocasião, o repasse dos dados sigilosos foi vetado. Agora, o TSE firmou acordo para passar os mesmos dados para uma empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. “O repasse foi a uma pessoa jurídica de direito privado, o que mais estarrece”, disse Marco Aurélio Mello.

Conforme o tribunal eleitoral, as informações ainda não foram repassadas à Serasa. Publicado no Diário Oficial da União no último dia 23, o acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa foi conduzido no tribunal pela corregedoria durante as administrações das ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

Cármen Lúcia informou que conversou nesta quarta-feira por telefone com a atual corregedora-geral do TSE assim que soube do acordo. Nancy Andrighi deixou o cargo em abril. “Ela (Laurita) me garantiu que não houve (repasse), não se iniciou a execução do contrato e eu sugeri que se suspendesse até que o plenário verifique o caso”, contou a presidente do TSE.

Um dos que assinaram o acordo, o diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, negou que esteja abrindo dados sigilosos. Como contrapartida do repasse dos dados, funcionários do tribunal receberiam da Serasa certificados digitais, espécie de CPF eletrônico que permite acesso a processos judiciais.

Para Cármen Lúcia, é estranho que o assunto não tenha sido levado ao plenário do tribunal antes da formalização do acordo entre o TSE e a Serasa. “Quando há uma situação dessa natureza, se faz um processo e se leva ao plenário. Não sei por que desta vez isso não foi feito e levaram direto ao diretor como se fosse uma situação definida.”

Corregedoria. A ministra Laurita Vaz informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que está analisando os termos do acordo. Segundo a assessoria, ela deverá se posicionar sobre o compartilhamento das informações nos próximos dias. A ministra Nancy não se pronunciou.

Estadão.


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Judiciário

Ministra Carmén Lúcia em São Luís

Ministra Carmén Lúcia

Ministra Carmén Lúcia

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, visita nesta sexta-feira, 17 de maio, às 10h, o Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus) para conhecer como está sendo implantado o processo de recadastramento biométrico dos eleitores da capital.

Também minstra do STF, Lucia ganhou destaque em julgamento realizado em 2010 após votar contra a ação da Ordem dos Advogados do Brasil que pedia a revisão da Lei da Anistia concordando com o voto do relator o min. Eros Grau acreditando que tal revisão promoveria o fenômeno da insegurança jurídica.

Em decisão monocrática mais recente, a ministra concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff.


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Poder

TSE esquece Ficha Limpa e decide que Gleide Santos é prefeita em Açailândia

Do Atual7

Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, que a ficha suja e prefeita eleita em Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), deve assumir a administração do município no dia 1º de janeiro de 2013. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA) já havia diplomado Gleide Santos na manhã desta terça-feira (18).

Ficha suja, Gleide Santos é diplomada pelo TRE como prefeita de Açailândia. Foto: Divulgação

Ficha suja, Gleide Santos é diplomada pelo TRE como prefeita de Açailândia. Foto: Divulgação

Gleide Santos, que concorreu ao cargo sub judice, obteve a maioria dos votos. Ela é acusada de mentir e induzir o Judiciário ao erro, para suspender os efeitos do Decreto Legislativo 002/2009, para que pudesse, com base na tutela antecipada, concorrer ao cargo de prefeita.

No início do mês de novembro, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou pelo provimento de recurso impetrado pela ‘Coligação Açailândia Unida’, contra interposto Acórdão Regional do TRE, que deferiu o pedido de registro de candidatura de Gleide Lima Santos (PMDB) à prefeita do município. Na prática, ela foi enquadrada na chamada Lei da Ficha Limpa.

Apesar disso, por 6 votos a 1, os ministro do TSE tiveram outro entendimento sobre o caso e aceitaram o registro de candidatura de Gleide Santos. Segundo informações de especialistas em direito eleitoral repassadas ao Atual7, o prefeito derrotado, Ildemar Gonçalves – também ficha suja, pode pedir revisão da decisão por meio de uma ferramente jurídica chamada embargo de declaração. Entretanto, este recurso não costuma reverter a decisão do órgão.

Dois dias antes do 1º turno das eleições de outubro deste ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, garantiu que nenhum candidato ficha suja conseguiria tomar posse, mas como estamos falando do Maranhão…


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Política

TSE diz que Caxias tem número anormal de eleitores aptos a votar

O Estado do Maranhão

Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta 48 municípios maranhenses ultrapassando o índice considerado normal de eleitores aptos a votar no pleito deste ano pela Justiça Eleitoral, que é de 65% do total de habitantes. Caxias é um destes municípios incluídos na estatística.

O município, segundo o TSE, tem 106.872 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. O número representa 69,3% dos 154.211 habitantes (população recenseada de 2010). Ainda de acordo com o relatório, Caxias apresenta o terceiro colégio eleitoral de maior abrangência no Maranhão, pois corresponde a 2,3% do eleitorado maranhense.

Se comparado às últimas eleições municipais, houve um crescimento de 10,3%, já que o eleitorado caxiense em 2008 era de 96.879. Segundo a chefe de cartório Michelle Pimentel, esse aumento é considerado normal.

“Os números estão dentro da normalidade. Caxias tem um grande eleitorado e o crescimento de cerca de 10 mil eleitores em quatro anos é considerado natural. Temos que levar em conta a contagem de novos eleitores, como os jovens, que passam a ter idade suficiente para votar, transferências de títulos, entre outros casos”, explicou ela.

Quanto ao perfil, o município tem o maior eleitorado feminino, com 56.701 mulheres aptas a votar, o que representa 53,06% dos eleitores. Os votantes masculinos são 50.116, ou seja, 46.89 %. Destes, a faixa etária com maior número de eleitores é a de 35 anos, com 12.801 (masculino) e 13.604 (feminino).

Na estatística, já estão incluídos os eleitores que foram habilitados até o dia 9 de maio, prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para regularizar, transferir ou obter o título de eleitor, tendo como base as eleições deste ano.

Correição – Municípios com eleitorado superior a 65% do total de habitantes estão sujeitos a correição nas zonas eleitorais.

Segundo o artigo 92 da Lei nº 9.504/97, o TSE, “ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso for 10% superior ao do ano anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município”.

O estado do Maranhão tem 4.521.118 eleitores aptos à votação para as eleições municipais 2012. O relatório final de eleitores aptos a votar no pleito 2012 deverá ser divulgado somente no início de julho.

Além das cidades com número máximo considerado normal pela Justiça Eleitoral, que é de 65% de eleitores do total de habitantes, o Maranhão apresenta ainda cinco cidades que têm o número de eleitores maior que o de habitantes: Bacurituba, Brejo de Areia, Junco do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Tufilândia.

Distorção

O município do Maranhão que apresenta a maior distorção no número de eleitores em relação ao total de habitantes é Brejo de Areia. Tem 6.744 registros eleitorais, mas a população é de apenas 5.265 pessoas.

Prefeito

Este ano haverá eleições para os cargos de prefeito e vereador, isso acontece a cada quatro anos no Brasil. O prefeito administra a cidade, ou seja, faz cumprir as leis e faz com que os impostos e taxas sejam cobrados


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Judiciário

TSE absolve governador de Roraima

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de cassação do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), e de seu vice Francisco de Assis Rodrigues.

O governador José de Anchieta Júnior

O governador José de Anchieta Júnior

Reeleito para o cargo em 2010, Anchieta Júnior foi acusado de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra o segundo colocado na disputa, Neudo Campos (PP).

As declarações que chamavam o adversário de “ficha suja” foram feitas por um jornalista em um dos programas da rádio controlada pelo governo. As denúncias, feitas por Neudo Campos, levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a cassar o mandato do governador, em fevereiro deste ano. Anchieta Júnior nega as acusações (leia abaixo) e recorreu ao TSE. Até agora ele permaneceu no cargo por decisão liminar do ministro Arnaldo Versiani, relator do caso.

Versiani votou pelo arquivamento do processo contra o governador de Roraima, por uma questão processual. Para o ministro, o jornalista que fez as referências a Neudo Campos na rádio ligada ao governo deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade.

O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros que entenderam como “fundamental” a participação no processo do jornalista que fez as declarações contra o adversário do governador.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do processo. “Não vejo, de início, com se apenar um servidor que atue sob orientação do que detém nas mãos a administração, beneficiando esta ou aquela candidatura”, disse.

Do G1


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Poder

Mais de 1,8 milhão de novas filiações a partidos são registrados no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral registrou 1.845.196 novas filiações a partidos políticos no intervalo de abril a outubro.

Nesta sexta-feira, acabou o prazo para que as legendas enviassem à Justiça Eleitoral o balanco atual de seus quadros em todo o país.

O sistema Filiaweb, responsável pelo cadastro das informações, apresentou instabilidades hoje, segundo o próprio tribunal. Por conta disso, o PSD, por exemplo, tentou prorrogar o prazo para o envio das listas de seus filiados, mas o pedido foi negado pelo TSE.

“Para nós, todos eram novos filiados, a expectativa é filiar de 30 a 40 mil pessoas. Não temos avaliação de quantos se filiaram, o que está chegando é que tivemos alguns problemas no Paraná”, afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

Em sua decisão, a corregedora-geral eleitoral, Nancy Andrighi, afirmou que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos até hoje”.

Em abril de 2012, será aberto um novo prazo para informações da base de filiados.

O TSE divulgou também que, nestes seis meses, 543.306 eleitores se desfiliaram.

A relação oficial de filiados deverá estar disponível a partir do dia 19.

No dia 7, acabou o prazo para quem quiser disputar as eleições em 2012 se filiar.

Da Folha


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TSE aprova registro do PSD

Plenário do TSE durante a sessão da criação do PSD

Plenário do TSE durante a sessão da criação do PSD

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

RELATORA – Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla –4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

BANCADA – O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício –representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP –mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

(Com informações da Folha)


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