Maranhão

Agência dos Correios é assaltada em Trizidela do Vale

Agência dos Correios em Trizidela do Vale

Agência dos Correios em Trizidela do Vale

A polícia continua as buscas por três homens que assaltaram a agência dos Correios em Trizidela do Vale, na tarde de ontem (19). A quantia levada pelos bandidos não foi informada.

Eles chegaram ao local em uma motocicleta pop vermelha e fizeram de reféns um carteiro, um operador de caixa e um cliente.

A polícia suspeita de que os envolvidos sejam de uma cidade vizinha. Populares disseram que todos estavam sem capacetes e não escondiam o rosto. As imagens da câmera de segurança da agência podem revelar os aurores do crime.

Segundo a polícia, essa é 16ª agência assaltada no estado desde o ínicio do ano.


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Judiciário

Tribunal condena ex-prefeito de Trizidela do Vale

Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale.

Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale.

Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acataram recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e reformaram sentença da comarca de Pedreiras.

Com a decisão, Jânio de Sousa Freitas pagará multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito e terá suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ficando proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. A decisão prevê ainda a perda da função pública, caso ainda detenha.

A ação civil pública por improbidade original foi proposta pelo Ministério Público e julgada improcedente pelo juízo de Pedreiras, o que motivou recurso do MPMA junto ao TJMA. O órgão ministerial alegou que o ex-gestor desrespeitou normas da Lei de Improbidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não disponibilizar à Câmara de Vereadores as contas do Município referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

O relator do processo, desembargador José de Ribamar Castro, destacou a obrigatoriedade dos gestores públicos de prestarem contas dos recursos recebidos e despendidos durante seus mandatos, ainda que de forma não concomitante, justificando o regular emprego aos órgãos competentes, de forma a obedecer aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, entre outros.

Para o magistrado, a omissão na prestação de contas inviabiliza a necessária fiscalização dos gastos públicos, fato que ficou demonstrado no processo, atentando contra os princípios da administração pública e constituindo ato de improbidade.


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Poder

Cadeias de Pedreiras e Trizidela do Vale são interditadas

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Pedreiras deferiu liminar em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 28, para determinar a interdição total das cadeias públicas dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.

A decisão do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras,  prevê ainda que o Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária, transfira os presos das delegacias interditadas, no prazo de 72 horas, a contar da notificação, para outros estabelecimentos prisionais da região que ofereçam melhores condições de higiene e segurança.

cadeia interditada em Miranda do Norte

cadeia interditada em Miranda do Norte

No ato, o juiz adverte que a transferência não poderá ser feita para o Centro de Detenção de Pedreiras, já interditado pela 2ª Vara da comarca. Marco Adriano Ramos Fonseca determinou também que o Estado apresente nos autos, no prazo de 30 dias, projeto e cronograma de reforma das delegacias de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Em caso de atraso no cumprimento da ordem judicial ou de descumprimento injustificado,, total ou parcial, o Estado terá que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil

A promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, autora da ação, justificou o seu pedido devido às péssimas condições de salubridade das cadeias públicas de Pedreiras e Trizidela do Vale, além da superlotação de presos, situação que confronta a Lei de Execuções Penais e a legislação sanitária vigente.

A Ação Civil Pública tomou como base apuração realizada pela Vigilância Sanitária das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

 

 


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