Judiciário

Clodomir Reis é empossado membro efetivo do TRE

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis foi empossado nesta quinta-feira, 13 de março, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão solene do órgão.

Desde 3 de dezembro do ano passado, o magistrado vem exercendo a função no TRE-MA por força de designação temporária expedida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele assumiu a vaga do também juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, cujo biênio encerrou no dia 1º de dezembro.

“Vossa Excelência adentra neste Tribunal durante um período de campanhas eleitorais e de muito trabalho. Sabemos, por sua experiência de juiz eleitoral, que está mais do que preparado para os desafios que virão neste ano, quando teremos eleições gerais. Tenho certeza que saberá com maestria desempenhar o seu papel de garantidor da ordem e da legalidade, assegurando a concretização do binômio justiça e cidadania”, saudou desembargador Fróz Sobrinho em saudação ao colega.

Antes de iniciar seu discurso de posse, Clodomir Reis fez uma saudação especial à sua mãe, a quem definiu como mulher exemplar, e ao colega de Justiça Federal, o desembargador Leomar Barros Amorim – falecido na semana passada – homem de reputação ilibada e de profundo conhecimento jurídico.


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Judiciário

Mais de 160 mil títulos ainda correm risco de serem cancelados

Nesta quinta-feira, 13 de março, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão homologaram o recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís, que ocorreu no período de 9 de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013.

Segundo dados extraídos do sistema Elo, que gerência o cadastro de eleitores, 490.930 dos 676.331 aptos a votar nas últimas eleições na capital compareceram aos postos instalados pelo TRE-MA até o dia 19.12.13 para realizar o procedimento. Desta forma, restaram 185.401 eleitores em situação irregular.

No entanto, de 7 de janeiro a 12 de março, outros 19.710 já procuraram os postos de atendimento instalados pelo Regional para se regularizarem, restando, portanto, 165.961 que terão suas inscrições canceladas. O prazo estende-se até o dia 7 de maio. Os postos estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus, das 8h às 18h), no Shopping São Luís (10h às 21h30), CSU Cohab (8h às 18h) e Vivas Cidadãos (8h às 18h).

“O trabalho de implantação da biometria em São Luís foi iniciado pelo ex-presidente desta Casa, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que não mediu esforços para cumprir a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, o que fazemos é homologar o resultado deste trabalho e aguardar que aqueles que ainda

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não realizaram o procedimento façam-no o quanto antes”, lembrou o desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor).


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Política

Partidos aderem à campanha da biometria após reunião com o TRE

“Queremos envolver todos os segmentos da sociedade no processo de implantação da biometria em São Luís e mais 8 municípios do nosso estado. Hoje, conseguimos outro importante apoio para o cumprimento deste desafio: tratam-se dos partidos políticos, que enviaram representantes seus para conhecerem como estamos realizando este trabalho”.

O comentário acima foi feito pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) em entrevista concedida à imprensa durante a reunião do TRE com partidos políticos na tarde desta quinta-feira, 6 de junho.

A ideia do presidente foi de conscientizá-los sobre como a biometria funciona e quais os benefícios que ela proporciona ao sistema eleitoral. A apresentação serviu ainda de alerta aos partidos políticos, pois aqueles eleitores que não se recadastrarem não poderão votar nas próximas eleições.

Participaram da reunião o PEN (Partido Ecológico Nacional); PCdoB; PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro); PSDB (Partido da Social Democracia); PSD (Partido Social Democrático); PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro); e o PSB (Partido Socialista Brasileiro).


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Judiciário

Juiz Pedro Guimarães leva “puxão de orelha” do TRE

Depois de conseguir dia 15 de abril, no Tribunal Regional Eleitoral ‘sustar’ duas sentenças do juiz Pedro Guimarães Junior (7ª Zona Eleitoral), entre elas a que anulava votos, cassava os diplomas e tornava prefeito e vice inelegíveis, Zito voltou a ter mais uma vitória no TRE.

O advogado Daniel Leite entrou com um embargo de declaração (recurso usado para que juízes esclarecem suas decisões) e conseguiram. Dia 14 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral mudou a expressão para anular

De acordo com o ex-procurador-geral do município, Ricardo Torres, atualmente na Secretaria de Governo, a situação ficou mais clara e para Zito e Guilherme não poderia ser melhor.

O ex-procurador também explicou que a agora ‘anulação’ atinge muito mais que as sentenças de Pedro Guimarães Junior que já eram de conhecimento da população.

A ‘sustação’ que agora, definitivamente, é ‘anulação’ decorreu do fato de que o TRE considerou que Pedro Guimarães Junior não poderia ter sentenciado qualquer coisa antes que o Tribunal decidisse se ele era ou não suspeito.


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Poder

Polícia Federal investigará denúncia de Flávio Dino sobre fraude eleitoral

Sessão do Tribunal Regional Eleitoral realizada ontem (12) aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz.

Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos.

Diante da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010. Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.


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Judiciário

Justiça Eleitoral anula os votos de Francisco Nagib em Códó

O Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, Pedro Guimarães Junior, cassou o registro de candidatura de Francisco Nagib Buzar de Oliveira e José Francisco Lima Neres, declarou ambos inelegíveis pelos próximos oito anos e anulou os votos recebidos nas eleições de 2012, por meio de sentença judicial publicada nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro de 2013.

Francisco Nagib Buzar.

Francisco Nagib Buzar.

A sentença foi emitida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Codó no Rumo Certo”, condenando Francisco Nagib Buzar por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, pela utilização abusiva da FCTV e FCFM 96,5, veículos que compõe o sistema de comunicação pertencente ao próprio Nagib. O conteúdo da programação da TV Palmeira do Norte, dirigida por Antônio Joaquim Araújo Neto, Coordenador da campanha de Francisco Nagib, também serviu de base para a condenação.

Além do uso abusivo de TV´s e Rádio, Francisco Nagib foi condenado ainda por distribuir mais de 10 mil exemplares de jornais durante as eleições de forma ilegal, para denegrir a imagem do Prefeito Zito Rolim e de familiares do candidato adversário.

A sentença diz que Nagib, então candidato a prefeito e proprietário da FCTV e FCFM 96,5, vinha abusando do uso indevido dos veículos de comunicação, em programas que além de atacar diretamente a figura do prefeito Zito Rolim, candidato a reeleição, fazia verdadeira campanha eleitoral (em períodos proibidos) favoráveis ao candidato.

SENTENÇA

A condenação de Nagib prejudica as pretensões políticas do empresário Francisco Carlos de Oliveira, que pretendia lançar seu filho candidato a deputado federal em 2014. O juiz finaliza sua decisão dizendo: “Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA e JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, eis que não eleitos, DECLARANDO, ainda, a INELEGIBILIDADE de ambos para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012 e, via de conseqüência, ANULAR OS VOTOS dados aos mesmos na referida eleição”.
Por Raphael Fernandes


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Poder

Mais de 90 mil filiados no Maranhão estão em débito com a Justiça Eleitoral

Exatos 91 mil 520 filiados a partidos políticos no Maranhão estão devendo à Justiça Eleitoral multas que o impedem, caso tenham interesse, de concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições. O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.

Com 8.541, o partido com o maior número de devedores no estado é o PMDB, seguido pelo PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135). Estes dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A lista de devedores está disponibilizada no sistema Filiaweb.

As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.

No Maranhão são filiados a partidos políticos 766 mil e 858 eleitores. As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27.


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Poder

TRE manda suspender posse de aliado de Abnadab Leda em Urbano Santos

O ficha-suja Abnadab Leda

O ficha-suja Abnadab Leda

O grupo político do ex-prefeito Abnadab Leda vem acumulando derrotas e parece esquecer que no Brasil já vivemos numa Democracia. O ex-prefeito passou mais de dois anos se segurando em manobras judiciais e o Tribunal Superior Eleitoral acabou de vez com sua saga, pois foi cassado por ter cinco contas rejeitadas, com dezenas de irregularidades, dentre as quais a triste constatação de que comprou cachaça com o dinheiro da educação.

Pois bem, o grupo político do ex-prefeito ainda anda aprontando, dessa vez foi o Presidente da Câmara Municipal, Gerardinho, que com pedido de licença do vereador Josenor, decidiu furar a fila e dá posse a vereadora Maria de Fátima, ocorre que a mesma é a 2ª suplente, mas contrariando a Lei, o mesmo preferiu respeitar as vontades da politicalha e não dar posse para a primeira suplente de fato e de direito.

Mas a Justiça Eleitoral tão logo foi acionada pela Vereadora de Direito, Maria da Natividade, concedeu decisão, determinando que o presidente da Câmara respeite a Lei e dê posse à 1ª suplente de direito e de fato. Conforme decisão do Corregedor do TRE/MA, Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, onde determinou: “que a Câmara Municipal de Urbano Santos – MA, por meio de seus representantes, e na forma regimental, suspenda o ato que empossou a Sra. Maria de Fátima Diniz Sousa, a qual assumiu o cargo de vereadora daquele município na vaga deixada pelo Sr. Josenor Manoel Sousa Pereira, dando posse à 1ª suplente eleita (…) Sra. Maria da Natividade Correa Nunes (…)”.

O que se tem percebido no município é que o ex-prefeito Abnadab já acusa seu desespero em face dos últimos levantamentos das intenções de votos no município, já que a ex-vereadora Iracema Vale do PT, desponta como franca favorita, pois em algumas amostragens já consolida um desempenho de mais 60%, além de ter conseguido aglutinar intenções de apoio da maioria dos Partidos, lideranças e segmentos da sociedade civil organizada.

O desespero está tão grande para o lado do grupo do ex-prefeito que já começaram a plantar informações falsas e todo tipo de mentiras, pois tão logo os partidos que dão sustentação ao atual prefeito, Aldenir Santana, reuniram-se e declararam apoio a Iracema Vale, até acusação falsa de troca de votos por cirurgia de laqueadura já saiu, mas quanto mais eles atacam a pré-candidata do PT, por blogs e pela rádio local, mais ela cresce no apoio popular e político, já tendo o apoio do Diretório Estadual do PT, do vice-governador Washington e do Diretório Nacional do PT, que assumiu a candidatura de Urbano Santos como uma das prioritárias no Maranhão.


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Poder

Recordar é viver: Ricardo Murad esculhamba Roseana Sarney; veja o vídeo

Ricardo Murad

Ricardo Murad

Na campanha eleitoral no ano de 1994, Ricardo Murad tentou viabilizar sua candidatura ao Governo do Maranhão, após rompimento com a família Sarney. Em um vídeo histórico, que mostra Murad esculhambando Roseana Sarney.

“Roseana Sarney é uma farsa, uma criação sem consistência, ela representa apenas os interesses econômicos de sua família, se apropriando de forma vergonhosa do povo”, disparou Murad.

Ricardo Murad foi tão revoltado com o seu atual grupo político, que chegou a pedir que a população votasse em Jackson Lago ou Cafeteira, mas nem pensar em Roseana Sarney.

A briga foi tão grande que envolveu até o grande escalão do judiciário eleitoral maranhense. Ricardo acusou cinco juízes eleitorais de terem agido de má fé por ordem da família Sarney, e ainda chegou a afirmar que o empresário recém-investigado pela Polícia Federal, Fernando Sarney teria sido o responsável pela anulação de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por 4 votos a 2. Veja abaixo o desabafo de Ricardo Murad, hoje secretário de Saúde do governo Roseana Sarney:


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Judiciário

Processo de cassação do prefeito de Barra do Corda entra na pauta de hoje no TRE

Manoel Mariano de Sousa

Manoel Mariano de Sousa

O prefeito Manoel Mariano de Sousa (PV), o Nenzim, poderá perde os direitos políticos por atos de improbidade administrativa em decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

O pleno apreciará o processo de cassação do prefeito de Barra do Corda, que está na pauta de hoje e será julgado.

Segundo informações, Nenzim corre grande risco de ser cassado ainda hoje, o processo não é nada favorável ao prefeito.

Na época o ex-prefeito Raimundo Avelar Sampaio Peixoto recorreu a Justiça Eleitoral pedindo a perda do mandato após o escândalo de corrupção que foi constatado o desvio de R$ 50 milhões, motivando a ‘Operação Astiages’ da Polícia Federal que Manoel Mariano de Sousa e seus filhos o ex-secretário de Finanças Pedro Alberto Teles de Sousa e Sandra Maria teles de Sousa tiveram suas prisões decretadas pela justiça federal. Daqui a pouco mais informações…


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