Poder

Presidente do TJMA recebe membros do movimento “Maranhão contra a Corrupção”

Integrantes do movimento jurídico “Maranhão contra a Corrupção” fizeram uma visita institucional, nesta sexta-feira (20), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com o objetivo de pedir o apoio do Tribunal e a sua presença no seminário do movimento, que será realizado no dia 21 de maio, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no Calhau.

Confirmando apoio institucional do Tribunal de Justiça ao movimento, o presidente Joaquim Figueiredo disse, ainda, que incentivará a participação de todos os juízes que atuam com processos relativos ao tema da campanha.

Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, este é o terceiro ano consecutivo da realização do seminário e do mutirão, que têm a participação de juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas, delegados de polícia, advogados, estudantes, entre demais profissionais engajados no combate à corrupção.

De acordo com o magistrado, o mais importante é que o movimento tem conseguido prevenir a corrupção. “É bom lembrar que a corrupção ocorre em políticas públicas, desvio de recursos públicos que são fundamentais para a promoção dos direitos humanos, que são o direito à saúde, educação, lazer, serviços sociais que os municípios precisam fornecer. Quando os recursos são desviados, nós temos violações dos direitos humanos. Esse movimento é uma forma de prevenção”, disse Douglas Martins.

A juíza Mirella Cézar Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, disse que este é um movimento voluntário que reconhece a importância das medidas de prevenção ao combate à corrupção, como improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e que também tem o apoio da Corregedoria Geral da Justiça.

Estiveram presentes na reunião os desembargadores Froz Sobrinho e João Santana, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, e os juízes Marco Adriano Fonseca (1ª Vara de Pedreiras), Marcelo Santana Farias (1ª Vara de Lago da Pedra) e Carlos Alberto Matos Brito (Comarca de Penalva).


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Judiciário

Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça toma posse

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE – Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.

Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte.

“Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE – Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça).

O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.

“Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou.

O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu.

Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.


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Judiciário

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Zé Doca

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé Doca, Francimar Marculino da Silva, por ato de improbidade administrativa. A decisão condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público por três anos, ao ressarcimento de R$ 112.858,18 ao erário e ao pagamento de multa correspondente a dez vezes a remuneração do cargo.

Segundo a ação proposta pelo Ministério Público estadual (MPMA), a prestação de contas do apelante, referente ao ano de 2006, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que apontou, entre as ilegalidades, ausência de licitação para aquisição de bens e serviços, falta de comprovantes de despesas realizadas, além de inúmeras inconsistências contábeis.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal, alegando cerceamento de defesa, improcedência das acusações ante a ausência de demonstração de dolo ou prejuízo e pelo fato de as contas apresentadas terem sido aprovadas pela Câmara Municipal.
O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, afirmou que não houve cerceamento de defesa, já que foi dada oportunidade para produção de provas, em intimação ao apelante, mas a defesa do ex-prefeito não se manifestou.

Paulo Velten explicou que o julgamento de contas do então prefeito pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa.

Por fim, observou que o Relatório de Informação Técnica constatou a ausência de procedimento licitatório na aquisição de diversos bens, serviços e execução de obras públicas.

O relator concluiu que o ex-prefeito praticou ato de improbidade. Em razão disso, negou provimento ao recurso do apelante, entendimento acompanhado pelos votos dos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton.


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Judiciário

Tribunal aprova projeto que cria três cargos de desembargador no Maranhão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impacto no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeitos comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargo de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).


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Judiciário

Desembargador federal mantém concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

Na última segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Federal -Região 1 (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, decidiu pela revogação da decisão do juiz federal, Carlos do Vale Madeira, que suspendia o concurso para os cargos de outorga das delegações de notas e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), que alegou que a paralisação do concurso traz como consequência o “fato de que todas as serventias vagas serão exercidas por aqueles que não cumprem o requisito constitucional, ao passo que a sua continuação implicaria em fazer com que elas fossem exercidas por aqueles que se submeterem a uma modalidade de concurso mais rigorosa”.

Leia a decisão na íntegra aqui

Em seu despacho, o magistrado afirmou que a decisão afronta a ordem pública e ofende valores constitucionais.

“Portanto, a decisão afronta gravemente a ordem pública na sua acepção jurídicoconstitucional, pois ofende diversos valores constitucionais tutelados na Constituição Federal de 1988 e extremamente caros ao Estado Democrático de Direito, quais sejam, os princípios da legalidade, da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da isonomia, previstos nos artigos 5º, caput, e 37, caput, e o princípio do concurso público, insculpido nos artigos 37, II, e 236, § 3º, ambos da Constituição de 1988.”

Desse modo, as etapas do concurso continuam valendo.



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Poder

Após vitória, José Joaquim afirma que não há desarmonização no Tribunal

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu que não foi candidato por si só, pois teve pleno apoio de seus pares para que a sua candidatura fosse vitoriosa. “Não fui candidato de mim mesmo, eu fui ungido pelos meus pares e hoje foi exatamente isso, e a desembargadora Nelma [Sarney] sabe disso.”, frisou.

O magistrado obteve 16 votos, contra dez destinados à desembargadora Nelma Sarney. Apenas um voto foi em branco.

Ao ser questionado sobre a tradição do desembargador mais antigo assumir o cargo de presidente do Tribunal por aclamação, José Joaquim explicou que existe a tradição de indicar o mais antigo, mas há também casos em que a presidência foi ocupada por aquele que foi o mais votado pelo colegiado.

“Vemos o caso do Milson Coutinho com a Etelvina, tivemos o de Cutrim com o Stênio, e também de Cutrim com a Madalena, então nós não estamos rompendo nada, é uma tradição; pelo contrário, nós vivemos num país democrático, onde nós podemos externar nossas vontades, nós não temos que ficar aqui presos a nada, então, o Tribunal de forma bem soberana decidiu”, disse Figueiredo.

Durante a entrevista, o presidente eleito comentou que o fato da candidata natural ao cargo – desembargadora Nelma Sarney- não ser eleita não causa nenhuma desarmonização do Tribunal de Justiça, pois foi uma decisão democrática.

Ao final, o desembargador afirmou que irá administrar para todos e espera contar com a ajuda do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Defensoria Pública e Ministério Público, e demais órgãos de Justiça.

José Joaquim foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça pelo biênio 2018/2019.


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Judiciário

“As tradições nem sempre são os melhores caminhos”, diz desembargador após eleição

“As tradições nem sempre são os melhores caminhos”, afirmou o vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, sobre o resultado da eleição da Corte, em entrevista ao Blog do Neto Ferreira, na manhã desta quarta-feira (4).

O magistrado disse, ainda, que a escolha do desembargador José Joaquim para o cargo de presidente da Corte ocorreu dentro da normalidade e que a desembargadora Nelma Sarney reagiu de maneira bastante “elogiável”.

A magistrada era a candidata natural para a presidência do TJ, mas não houve aclamação por parte do colegiado, que acabou optando por José Joaquim para presidir o Tribunal. Joaquim foi eleito com 16 votos.

Durante a entrevista, Lourival Serejo foi questionado se após a eleição a Corte ficaria dividida e ele garantiu que não. “[O TJ] não sai dividido. Foi uma divisão pontual, circunstancial. A divisão ocorre quando tem coisa intestinas, intrigas pessoais. Não há nada disso.”

O desembargador comentou, também, acerca da sua escolha para o cargo de vice-presidente e afirmou que não esperava que a disputa fosse tão acirrada. “O vice é o cargo menos relevante de todos, quase obscuro. Ninguém falou da candidatura do vice e de repente houve essa disputa, que até valorizou mais a eleição”, ressaltou.

Serejo foi escolhido para o cargo em disputa acirrada tendo 18 votos contra 8 do desembargador José Bernardo Rodrigues.

Lourival falou, ainda, que a partir de agora pretende colocar em votação o plano de cargos para os servidores do Tribunal, pois é um projeto que dará equilíbrio, tranquilidade e evitará greves.


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Judiciário

Desembargador José Joaquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça

O  desembargador José Joaquim foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (4). A eleição foi realizada na sede da Corte, localizado no Centro de São Luís.

José Joaquim venceu Nelma Sarney por 16 a 10, sendo que teve um voto em branco. A votação foi secreta.

O novo presidente do TJMA comandará o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. Lourival Serejo é o vice presidente. Ele venceu a disputa com José Bernardo por 7 a 5, além de um voto em branco.


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Judiciário

Eleição do TJMA ocorrerá nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elege, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (4), a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJMA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019.

A sessão tem início às 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano.

O plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).


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Poder

Desembargador Raimundo Barros fala sobre eleição do Tribunal de Justiça

Desembargador Raimundo Barros.

Desembargador Raimundo Barros.

“Eu sou favorável a harmonia, mas se candidatam aqueles que a lei autoriza a se candidatar. Isso ao meu ver não quebra a harmonia”, ressaltou o desembargador Raimundo Barros, em conversa com o Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado disse, ainda, que vê com naturalidade a disputa eleitoral ficar entre dois ou três candidatos, pois está dentro da Lei.

A disputa pela presidência do TJMA está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim. O vencedor vai substituir o presidente desembargador Cleones Cunha.

Ao ser questionado sobre em quem votaria, Barros foi taxativo: “Essa opção a gente só faz na hora, o voto é secreto, não posso de maneira nenhuma antecipar o meu voto. São dois bons candidatos, são dois desembargadores que tem serviços prestados no Tribunal, e da minha parte só vou fazer essa escolha na hora”.

Durante a conversa, o desembargador falou, também, sobre a tese da “tradição” na eleição, algo que vem sendo muito discutido nos bastidores do Judiciário.

Ele chegou a citar a disputa que ocorreu entre os desembargadores Etelvina e Milson Coutinho, que venceu o candidato mais votado. Também foi lembrado que o desembargador Cutrim ganhou eleição para presidente, quebrando a tese da tradição.

“Não há rega nesse sentido e nem que tenha quebrado a tradição. É, que, o candidato conseguiu aglutinar todos os membros do Tribunal em torno dele, mas já ocorreu de não ter essa aclamação.”, comentou Raimundo Barros.

O desembargador foi incitado a fazer uma previsão do resultado da eleição, mas ele se negou e limitou-se a dizer que o voto é secreto e que não há previsão alguma sobre a disputa.

A eleição do Tribunal de Justiça acontecerá na próxima quarta-feira, 4 de outubro.


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