Judiciário

Tribunal aprova projeto que cria três cargos de desembargador no Maranhão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impacto no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeitos comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargo de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).


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Judiciário

Desembargador federal mantém concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

Na última segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Federal -Região 1 (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, decidiu pela revogação da decisão do juiz federal, Carlos do Vale Madeira, que suspendia o concurso para os cargos de outorga das delegações de notas e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), que alegou que a paralisação do concurso traz como consequência o “fato de que todas as serventias vagas serão exercidas por aqueles que não cumprem o requisito constitucional, ao passo que a sua continuação implicaria em fazer com que elas fossem exercidas por aqueles que se submeterem a uma modalidade de concurso mais rigorosa”.

Leia a decisão na íntegra aqui

Em seu despacho, o magistrado afirmou que a decisão afronta a ordem pública e ofende valores constitucionais.

“Portanto, a decisão afronta gravemente a ordem pública na sua acepção jurídicoconstitucional, pois ofende diversos valores constitucionais tutelados na Constituição Federal de 1988 e extremamente caros ao Estado Democrático de Direito, quais sejam, os princípios da legalidade, da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da isonomia, previstos nos artigos 5º, caput, e 37, caput, e o princípio do concurso público, insculpido nos artigos 37, II, e 236, § 3º, ambos da Constituição de 1988.”

Desse modo, as etapas do concurso continuam valendo.



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Poder

Após vitória, José Joaquim afirma que não há desarmonização no Tribunal

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu que não foi candidato por si só, pois teve pleno apoio de seus pares para que a sua candidatura fosse vitoriosa. “Não fui candidato de mim mesmo, eu fui ungido pelos meus pares e hoje foi exatamente isso, e a desembargadora Nelma [Sarney] sabe disso.”, frisou.

O magistrado obteve 16 votos, contra dez destinados à desembargadora Nelma Sarney. Apenas um voto foi em branco.

Ao ser questionado sobre a tradição do desembargador mais antigo assumir o cargo de presidente do Tribunal por aclamação, José Joaquim explicou que existe a tradição de indicar o mais antigo, mas há também casos em que a presidência foi ocupada por aquele que foi o mais votado pelo colegiado.

“Vemos o caso do Milson Coutinho com a Etelvina, tivemos o de Cutrim com o Stênio, e também de Cutrim com a Madalena, então nós não estamos rompendo nada, é uma tradição; pelo contrário, nós vivemos num país democrático, onde nós podemos externar nossas vontades, nós não temos que ficar aqui presos a nada, então, o Tribunal de forma bem soberana decidiu”, disse Figueiredo.

Durante a entrevista, o presidente eleito comentou que o fato da candidata natural ao cargo – desembargadora Nelma Sarney- não ser eleita não causa nenhuma desarmonização do Tribunal de Justiça, pois foi uma decisão democrática.

Ao final, o desembargador afirmou que irá administrar para todos e espera contar com a ajuda do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Defensoria Pública e Ministério Público, e demais órgãos de Justiça.

José Joaquim foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça pelo biênio 2018/2019.


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Judiciário

“As tradições nem sempre são os melhores caminhos”, diz desembargador após eleição

“As tradições nem sempre são os melhores caminhos”, afirmou o vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, sobre o resultado da eleição da Corte, em entrevista ao Blog do Neto Ferreira, na manhã desta quarta-feira (4).

O magistrado disse, ainda, que a escolha do desembargador José Joaquim para o cargo de presidente da Corte ocorreu dentro da normalidade e que a desembargadora Nelma Sarney reagiu de maneira bastante “elogiável”.

A magistrada era a candidata natural para a presidência do TJ, mas não houve aclamação por parte do colegiado, que acabou optando por José Joaquim para presidir o Tribunal. Joaquim foi eleito com 16 votos.

Durante a entrevista, Lourival Serejo foi questionado se após a eleição a Corte ficaria dividida e ele garantiu que não. “[O TJ] não sai dividido. Foi uma divisão pontual, circunstancial. A divisão ocorre quando tem coisa intestinas, intrigas pessoais. Não há nada disso.”

O desembargador comentou, também, acerca da sua escolha para o cargo de vice-presidente e afirmou que não esperava que a disputa fosse tão acirrada. “O vice é o cargo menos relevante de todos, quase obscuro. Ninguém falou da candidatura do vice e de repente houve essa disputa, que até valorizou mais a eleição”, ressaltou.

Serejo foi escolhido para o cargo em disputa acirrada tendo 18 votos contra 8 do desembargador José Bernardo Rodrigues.

Lourival falou, ainda, que a partir de agora pretende colocar em votação o plano de cargos para os servidores do Tribunal, pois é um projeto que dará equilíbrio, tranquilidade e evitará greves.


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Judiciário

Desembargador José Joaquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça

O  desembargador José Joaquim foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (4). A eleição foi realizada na sede da Corte, localizado no Centro de São Luís.

José Joaquim venceu Nelma Sarney por 16 a 10, sendo que teve um voto em branco. A votação foi secreta.

O novo presidente do TJMA comandará o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. Lourival Serejo é o vice presidente. Ele venceu a disputa com José Bernardo por 7 a 5, além de um voto em branco.


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Judiciário

Eleição do TJMA ocorrerá nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elege, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (4), a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJMA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019.

A sessão tem início às 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano.

O plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).


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Poder

Desembargador Raimundo Barros fala sobre eleição do Tribunal de Justiça

Desembargador Raimundo Barros.

Desembargador Raimundo Barros.

“Eu sou favorável a harmonia, mas se candidatam aqueles que a lei autoriza a se candidatar. Isso ao meu ver não quebra a harmonia”, ressaltou o desembargador Raimundo Barros, em conversa com o Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado disse, ainda, que vê com naturalidade a disputa eleitoral ficar entre dois ou três candidatos, pois está dentro da Lei.

A disputa pela presidência do TJMA está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim. O vencedor vai substituir o presidente desembargador Cleones Cunha.

Ao ser questionado sobre em quem votaria, Barros foi taxativo: “Essa opção a gente só faz na hora, o voto é secreto, não posso de maneira nenhuma antecipar o meu voto. São dois bons candidatos, são dois desembargadores que tem serviços prestados no Tribunal, e da minha parte só vou fazer essa escolha na hora”.

Durante a conversa, o desembargador falou, também, sobre a tese da “tradição” na eleição, algo que vem sendo muito discutido nos bastidores do Judiciário.

Ele chegou a citar a disputa que ocorreu entre os desembargadores Etelvina e Milson Coutinho, que venceu o candidato mais votado. Também foi lembrado que o desembargador Cutrim ganhou eleição para presidente, quebrando a tese da tradição.

“Não há rega nesse sentido e nem que tenha quebrado a tradição. É, que, o candidato conseguiu aglutinar todos os membros do Tribunal em torno dele, mas já ocorreu de não ter essa aclamação.”, comentou Raimundo Barros.

O desembargador foi incitado a fazer uma previsão do resultado da eleição, mas ele se negou e limitou-se a dizer que o voto é secreto e que não há previsão alguma sobre a disputa.

A eleição do Tribunal de Justiça acontecerá na próxima quarta-feira, 4 de outubro.


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Poder

Desembargador Marcelino é favorável à harmonização da eleição do Tribunal

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“Eu prefiro a harmonização. Que se resolva dentro da conciliação, da harmonização”, afirmou o desembargador Marcelino Ewerton, ao titular do Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a conversa, o magistrado não quis comentar com mais detalhes a disputa eleitoral da Corte e preferiu limitar-se a dizer que o mais importante é a harmonização. Desse modo, pressupõe-se que Marcelino defende a candidatura única.

Os desembargadores Bayma e Jorge Rachid Mubárack Maluf (reveja) também defendem a harmonização dentro do Tribunal (reveja), conforme entrevista concedida à reportagem.

A eleição, que definirá o sucessor do presidente Cleones Cunha, está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim. O TJMA realizará a eleição no dia 4 de outubro.


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Poder

Desembargador Bayma diz que vota na tradição do TJ e nega que governo interfira na eleição

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“Eu sempre defendi a tradição e acho que o certo é esse. Está na Lei”, afirmou o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A disputa na Corte de Justiça estadual está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim, no entanto a candidata natural para suceder o presidente Cleones Cunha é Nelma.

Portanto, tudo indica que o voto de Bayma será destinado à desembargadora.

O desembargador disse, ainda, que a eleição está indefinida até o momento, pois há empate, e que muitos magistrados seguem linha da ordem natural e da tradição da sucessão do cargo de presidente.

Questionado pelo titular do Blog sobre a interferência do governador Flávio Dino (PCdoB) na eleição, Bayma Araújo garantiu que não há qualquer tipo de intromissão do gestor na disputal eleitoral, como tem se especulado pelos bastidores político e do judiciário.

A eleição do Tribunal de Justiça para o biênio 2018/2019 ocorrerá no dia 4 de outubro.


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Poder

José Joaquim confirma candidatura à presidência do Tribunal de Justiça

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O titular do Blog do Neto Ferreira procurou, na tarde desta sexta-feira (02), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos para falar sobre seu posicionamento na eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019.

À reportagem, José Joaquim confirmou que é candidato à presidência do Tribunal de Justiça.

A desembargadora Nelma Sarney é candidata natural a suceder o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, na eleição, que deverá ocorrer no final de setembro.

O desembargador Marcelo Carvalho, também é elegível para disputar a presidência, mas deve optar por apoiar Nelma ou José Joaquim.


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