Judiciário

Prefeita de Anapurus pode ser presa a qualquer momento

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Após decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, de manter a condenação da Prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, Tina Monteles, proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em maio de 2015, a 6ª Turma da Corte decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da ministra relatora do processo.

O julgamento do recurso impetrado pela gestora ocorreu na última terça-feira (24) e foi negado por todos os membros da 6ª Turma do STJ. “Em 24 de maio de 2016, proclamação final de julgamento: a Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu agravo regimental, nos termos do voto da senhora ministra relatora”, despachou a 6ª Turma do STJ.

O Blog já havia divulgado no dia 23 de maio o dia da audiência que julgaria a apelação da prefeita de Anapurus. (Reveja)

A decisão ainda cabe embargos de declaração no Supremo Tribunal de Justiça e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, mas a Justiça estadual pode a qualquer momento decretar a prisão de Tina Monteles a partir da sentença da Corte dada na última terça-feira (25).

A prefeita de Anapurus foi condenada pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios, à pena de cinco anos e dez meses de detenção. Desde a condenação, a defesa de Cleomaltina tem apelado incansavelmente ao STJ, a fim de barrar a decisão contra a gestora.

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Poder

STJ mantém condenação contra Prefeita de Anapurus

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A situação da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, está cada vez mais complicada. Em maio do ano passado, a gestora foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por práticas ilegais em processos licitatórios. Mas, apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); no entanto, a ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura negou provimento ao agravo em recurso especial, ou seja, o recurso não foi aceito e vai prevalecer a decisão final da primeira instância. O parecer do STJ foi publicado no último dia 7.

De acordo com a decisão, a quantidade de contratações irregulares (cinquenta e três, ao todo) deixa claro que Cleomaltina tinha plena consciência das irregularidades, que causou considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus- com a vultosa quantia de R$ 642.611,82- em aquisições de produtos e serviços sem uma prévia análise das propostas mais vantajosas à Administração Pública, no exercício financeiro de 2004.

A dispensa indevida de licitação, crime praticado pela prefeita Cleomaltina, prevê pena de detenção de três a cinco anos, e multa; conforme capitulado no artigo 89 da Lei nº 8.666/93. A decisão do STJ reitera que a elevada quantidade de contratações irregulares, com a dispensa indevida da licitação, implica ausência de concorrência e, consequentemente,  prática de preços mais elevados, o que, certamente, onera o tesouro público.

Cleomaltina foi condenada, em primeira instância, à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.

Confira

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Saúde

Prefeita de Anapurus é denunciada por desvio de R$ 144 mil de próteses dentárias

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A prefeita de Anapurus, Tina Monteles (PRB), foi denunciada no Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusada de desviar R$ 144.644,09 mil do Sistema de Saúde da cidade.

A verba seria utilizada para garantir a aquisição de material odontológico para eu fosse confeccionada próteses dentárias.

Segundo informações, a administração municipal estaria promovendo um projeto para a distribuição gratuita de próteses dentárias, no entanto foi descoberto que os pacientes não receberam o material da Secretaria de Saúde de Anapurus, mas o contrato de aquisição foi feito e pago pela Prefeitura.

Ainda de acordo com documentos extraídos da prestação de contas do município, o contrato entre a administração pública e a empresa Medicar Comércio Ltda-ME teria o prazo de vigência de 10 meses e forneceria diversos itens odontológicos.

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Maranhão

Prefeitura de Anapurus abandona centro de saúde, que vira local de diversão para adolescentes

Autoridades reunidas no dia da inauguração do centro de saúde

Autoridades reunidas no dia da inauguração do centro de saúde

O Centro de Saúde Isaque Francisco Monteles, em Anapurus, foi inaugurado em novembro de 2013 e hoje, setembro de 2015, encontra-se totalmente abandonado pela administração do município.

Tina Monteles deixou a unidade às moscas. Hoje o prédio serve como “parque de diversões” para adolescentes que acham conveniente entrar no local para desperdiçar medicamentos brincando de médico.

Em um vídeo, dois rapazes aparecem utilizando os materiais que deveriam servir para população, para fazer um curativo em uma terceira pessoa, que não apresenta ferimentos. Eles utilizam diversos materiais do ambulatório dando a descrição e desperdiçando-os na perna do possível o paciente.

Os menores ainda revelam seus nomes, se identificando como agentes de saúde do local. A diversão rola solta no centro de saúde por cerca de dois minutos e meio e ninguém aparece no local para acabar com a farra dos adolescentes.

Tina Monteles já foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por deixar de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82.

Veja imagens retiradas do vídeo:


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Política

Prefeita de Anapurus sofre derrame

Tina Monteles - Prefeita de Anapurus

Tina Monteles – Prefeita de Anapurus

A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, sofreu um derrame facial e está internada em São Paulo para tratamento. Segundo informações de pessoas próximas a gestora, o problema de saúde é decorrente do estresse que ela está vivendo após ser condenada à prisão.

Há poucos dias, a prefeita foi condenada pela 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, inicialmente em regime semiaberto.

De acordo com a acusação, a prefeita adquiriu vários produtos e serviços sem a realização de processo licitatório, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.

Foi detectado também o fracionamento de 31 despesas no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.


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Poder

Escândalo: Prefeitura de Anapurus usava médico falecido como funcionário

Uma auditoria realizada no Município de Anapurus constatou diversas irregularidades que podem complicar ainda mais a situação da prefeita Tina Monteles. Ela teve sua gestão analisada relativa à Demanda interna do Componente Federal do SNA, com vistas a avaliar as ações da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, bem como aplicação dos recursos financeiros.

No inicio da apuração, constatou-se supostas irregularidades na aplicação dos recursos e no funcionamento, em 2010, do único hospital do município, que passou por reforma durante 10 meses, não havendo consultas, cirurgia ou qualquer atendimento, ocorrendo solução de continuidade nos atendimentos médicos e ausência de medicamentos, em especial para Diabetes e Hipertensão.

Um dos pontos da irregularidade apontada foi sobre o cirurgião plástico Maxwell Tavares da Silva, que morreu no dia 13 de abril de 2012 e houve denúncia informal com ocorrência de exercício ilegal da medicina na Unidade Mista de Saúde Madalena Monteles, em 2012, quando pessoa não habilitada e, por consequência, sem registro no Conselho Regional de Medicina, trabalhava como médico plantonista, atendendo a população.

Constatação: foram encontrados atendimentos e receituários médicos com assinatura e carimbo de profissional falecido e CRM desativado, denotando a ocorrência de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. Evidência: Na análise realizada por amostragem, na documentação e atendimentos ambulatoriais realizados em 2012, foi verificado que nos meses de março, abril, maio e junho, na Unidade Mista de Saúde Madalena Monteles, houve atendimentos e receituários médicos assinados por Maxwell Silva, CRM 5239. Em consulta ao sítio do CRM-MA, o registro do médico citado encontra-se desativado por falecimento do profissional.

Por meio do Ofício nº 1223/2013/SEAUD-MA encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, foram solicitadas informações sobre data de desativação do CRM indicado, que pertencia a Maxwell Tavares da Silva. Em resposta, foi informado que no dia 13/04/2012 o registro foi desativado.

Considerando a data de falecimento e desativação do registro profissional de Maxwell Tavares da Silva, assim como, a data dos atendimentos médicos realizados e apresentados para equipe de auditoria (meses de março, abril, maio e junho de 2012), conclui-se que o CRM e carimbo de identificação do referido profissional.

Isso é apenas a ponta doa iceberg que ao decorrer da semana será revelado pelo Blog do Neto Ferreira.


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Poder

Bomba! PF mira prefeitas de Anapurus e Mata Roma

Policial Militar Raimundo Monteles (Tata)

Policial Militar Raimundo Monteles (Tata)

Tina Monteles, prefeita de Anapurus, e Carmem Neto, prefeita de Mata Roma, despertam o interesse da Policia Federal para uma investigação sigilosa após o episódio ocorrido com o cinematografaste que fazia imagens de empresas operam na dois municípios.

O segurança particular da prefeita Tina, PM Raimundo Sousa Monteles (Tata), chegou no local das filmagens e apontou um revólver na cabeça do repórter. Em seguida, dois homens identificados por Josi Garreto e Jairo Lisboa seguraram o mesmo para que o proprietário da empresa Metodo Construções – ME, Agnaldo, roubasse todos os equipamentos de filmagens.
Logo após o ato, saíram em uma caminhonete onde era dirigida por Julio Cesar, secretário de finanças do município de Anapurus e namorado da prefeita Tina.

O repórter registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Anapurus depois de ser roubado e a polícia investiga o caso para tentar recuperar o equipamento de reportagem. Na manhã de hoje o policial militar, Raimundo Monteles, foi preso pela força tática.

Aginaldo, dono da empresa Metodos Construções - ME

Aginaldo, dono da empresa Metodos Construções – ME

JOSI GARRETO; IRMAO DO DEPUTADO PAULO NETO E DONO DA EMPRESA: J.GARRETO DA SILVA E CONSTRUÇOES-ME

JOSI GARRETO; IRMAO DO DEPUTADO PAULO NETO E DONO DA EMPRESA: J.GARRETO DA SILVA E CONSTRUÇOES-ME

Jairo Lisboa, coordenador de finanças da prefeita Tina

Jairo Lisboa, coordenador de finanças da prefeita Tina

Outro do grupo do ex deputado Paulo Neto, o sr Jansen Marques pregoeiro de Urbano Santos

Outro do grupo do ex deputado Paulo Neto, o sr Jansen Marques pregoeiro de Urbano Santos


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Política

Atenção, MP! Prefeita de Anapurus faz matadouro virar creche

Prefeita Tina Monteles.

Prefeita Tina Monteles.

Quando trata-se de gestão pública, Tina Monteles, prefeita há 6 anos de um dos municípios mais pobres do Maranhão, demonstra total despreparo com a verba pública. Fundeb, Sus e o FPM são recursos repassados religiosamente aos cofres de Anapurus que, segundo mostra as imagens abaixo, não está sendo aplicado como deveria.

Mamorada do irmão do ex-deputado Paulo Neto, Monteles inovou ao transformar um matadouro – local onde é abatido animais bovinos -, em uma creche. O local que apenas foi pintado de Pro-jovem hoje funciona a creche “Sossego da Mamãe”.

O matadouro, ou melhor, escola, vem atendendo em media 100 crianças de 6 anos com os banheiros interditados devido fossa quebrada e com um odor terrível. Além disso, há muitas infiltrações.

A permanência de alunos em um local onde servia para abate, põe em risco de contaminação as crianças que são classificadas como o futuro da nação brasileira. Mas, para prefeita, nada interessa e muito menos a vigilância sanitarista, conselho Tutelar e Ministério Público. Uma lástima!


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Poder

TJ reconsidera decisão e mantém Tina Monteles no cargo de prefeita de Anapurus

Tina Monteles mais forte do que nunca en Anapurus

Tina Monteles mais forte do que nunca em Anapurus

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão reconsiderou sua decisão anterior, em que havia determinado o afastamento da prefeita Tina Monteles, e concedeu efeito suspensivo da decisão, retornando-a ao cargo.

Na decisão anterior, o TJ havia ordenado o seu afastamento do cargo de prefeita, quando do recebimento de denúncia pela suposta prática de crime de responsabilidade previsto no Artigo 1º , VII, do DL, 201/67¹.

No entanto, a prefeita provou que o TJ havia se equivocado e conseguiu provar que a prestação de contas já havia sido apresentada. Com isso, o tribunal reviu sua decisão e a manteve no cargo.

Correligionários de Tina Monteles estão comemorando em todos os cantos da cidade. A decisão caiu como uma ducha de água fria nos adversários de Tina, que já haviam feito panfletagem, queima de fogos e comemoração nas ruas da cidade, dizendo que ela não era mais a prefeita, mas a alegria durou pouquíssimo tempo.

Veja abaixo, recorte da decisão do TJ, que mantém Tina no cargo:

Liminar de decisão que devolveu a Tina o cargo de prefeita de Anapurus.

Liminar de decisão que devolveu a Tina o cargo de prefeita de Anapurus.

No último final de semana a candidatura à reeleição de Tina Monteles fez uma das maiores manifestações populares já vista no município, o que, lamentavelmente, fez os adversários apelarem para baixaria de todo tipo.

No meio da semana houve uma decisão do Tribunal de Justiça e os adversários espalharam todos os tipos de boatos, pasquim e até foguetes foram lançados contra a casa da candidata, e o desespero foi tanto, que mentiram dizendo que se tratava de uma decisão do TRE, tudo falso, pois a referida decisão do TJ, inclusive, já foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.

Tina reuniu milhares de pessoas, último final de semana.

Tina reuniu milhares de pessoas, último final de semana.

Na verdade, como informou o Dr. Márcio Endles, advogado da Prefeita: “o caso trata de um processo que tramita contra a Prefeita Tina Monteles desde a época que nem era gestora do município e a decisão do TJ era apenas o recebimento de uma denúncia que, tão logo tomamos conhecimento, foram interpostas as medidas legais cabíveis e os efeitos conferidos à decisão de recebimento foram suspensos”.

Assim, as informações repassadas pelo desespero da oposição, que, indevidamente, davam conta de que a Prefeita teria sido cassada e condenada, não passou de mais uma manobra dos que já veem acumulando derrotas nas pesquisas internas realizadas, pois tudo indica que Tina Monteles será tranquilamente reeleita nestas eleições de 2012.

A oposição em Anapurus deu um verdadeiro tiro no pé, pois a população já demonstra que não aguenta mais as práticas políticas baseadas em mentiras e baixarias, tanto que diversos segmentos da sociedade civil demonstraram apoio à Tina Monteles, pois o abuso foi tanto que lançaram foguetes no telhado da casa da prefeita, mesmo com seu marido em casa, o ex-deputado Júlio Monteles, atualmente sob cuidados médicos ante seu grave estado de saúde, o que gerou foi revolta nos poucos aliados da oposição, demonstrando que a tendência da candidatura de Tina Monteles agora é de maior crescimento do que já vinha apresentando.


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Poder

O favoritismo de Tina Monteles na cidade de Anapurus

Tina Monteles terá apoio da governadora Roseana Sarney.

Tina Monteles terá apoio da governadora Roseana Sarney.

As primeiras amostragens já demonstram que a atual prefeita da cidade de Anapurus é franca favorita à sua reeleição, pois aparece na frente de todas as intenções dos eleitores, o que será confirmado nas primeiras pesquisas a serem registradas na Justiça Eleitoral. Contatada pelo blog, Tina declarou que: “se sente honrada pelo favoritismo dado pelo povo, mas que tudo é fruto do grande trabalho de reconstrução das políticas públicas no município em sua atual gestão, com a ajuda do Governo Roseana Sarney, Lula e Dilma, com grandes melhorias na saúde, educação, valorização dos servidores e que pretende continuar a trabalhar muito”, disse a candidata.

Na segunda posição das intenções de votos, aparece a professora Vanderly de Sousa, do qual teve pedido de impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral, baseada em documentações. Segundo fontes fidedignas, Vanderly havia estudado substituir sua candidatura em virtude de problemas eleitorais.

Em contato telefônico com o jurídico da campanha de Tina Monteles, o advogado eleitoral Dr. Márcio Endles, informou que “as impugnações aos registros de candidaturas é uma questão natural e que em Anapurus se repete o quadro das eleições 2008”. O advogado lembrou que “em 2008 a candidatura da professora também foi impugnada e o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu registro de candidatura. Em 2008 os adversários também entraram com impugnação ao registro da prefeita Tina Monteles, mas sem nenhum fundamento jurídico e a Justiça Eleitoral aprovou seu registro de candidatura”, explicou o professor titular de Direito Eleitoral do Curso de Direito.

Segundo apurou o blog, a prefeita Tina Monteles tem amplas chances de derrotar a professora Vanderly de Sousa e garantir sua reeleição no pleito deste ano.


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