Poder

Ministério Público apreende documentos na Prefeitura de Timbiras

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Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar contra o Município de Timbiras para busca e apreensão de documentos e computadores, que corriam risco de extravio em período de transição de gestão.

Cumprida nesta segunda-feira, 21, com a autorização do juiz titular da Comarca de Timbiras, Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne, a medida possibilitou aos oficiais de justiça apreenderem os documentos e computadores indicados pelo Ministério Público, referentes a aspectos orçamentários, contábeis, econômicos e financeiros do Município, comprobatórios da execução da despesa pública, como notas fiscais, procedimentos licitatórios e de dispensa, prestações de contas e folhas de pagamento.

O titular da Promotoria de Justiça de Timbiras, Rodrigo Ronaldo Rebelo da Silva, explicou que a medida, proposta no dia 10 de novembro, se encontra no contexto da campanha do Ministério Público pela transparência na transição municipal “A cidade não pode parar”.

Segundo o promotor, apesar da aprovação de projeto de lei que trata da transição municipal em Timbiras, após recomendação do MPMA, e de haver uma comissão de transição em efetivo funcionamento, foram constatados indícios concretos de que seriam extraviados documentos pertencentes ao Município pela atual gestão. “Daí o pedido de cunho cautelar de apreender os documentos, para posteriormente serem restituídos à gestão que se inicia em janeiro de 2017”, justificou.

DOCUMENTOS

Na medida cautelar de busca e apreensão, foram requeridos documentos das Secretarias de Orçamento e de Administração, referentes ao período de 2013 a 2016.

Entre esses documentos, estão: os procedimentos licitatórios e de dispensa e inexigibilidade devidamente catalogados por modalidade; todos os processos Administrativos/Financeiros (Despesas); cópias das prestações de contas, nos mesmos moldes entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; computadores contendo escrituração contábil do período e a folha de pessoal, com servidores efetivos e comissionados, incluindo-se folhas complementares e 13º salário.


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Crime

Bandidos explodem mais uma agência bancária no Maranhão

(Foto: Portal Oitimba)

(Foto: Portal Oitimba)

Durante a madrugada desta sexta-feira (28), bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil no município de Timbiras.

Segundo informações, os assaltantes chegaram em motocicletas até o local e explodiram apenas a área onde o cofre do banco estava localizado. É a segunda vez que bandidos cometem a ação na agência.

Chega a 32 o número de arrombamentos a agências do estado desde o início do ano.

A polícia não informações sobre os envolvidos.


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Política

Vice-prefeito e vereadores conspiram para cassar prefeito de Timbiras

Blog do Marcelo Vieira

Prefeito Carlos Fabrízio

Prefeito Carlos Fabrízio

A Câmara de Vereadores do Município de Timbiras conspira para derrubar o prefeito Carlos Fabrízio Sousa. A armação para cassar o prefeito teria partido do vice, Drº Rodrigues, que com a queda do atual gestor assumiria o comando da prefeitura. Para se ter uma ideia da armação, os sete vereadores do municípios estão se reunido em São Luís.

Os vereadores acusam o prefeito de onerar a folha de pagamento da educação, onde teriam sido detectado professores recebendo salários de até R$5 mil. Os vereadores sugerem ainda que o prefeito estaria maquiando os altos salários para desviar recursos do Fundeb, o que segundo interlocutores do prefeito não é verdade.

Essas informações teriam sido levantadas e entregues ao prefeito e ao vice-prefeito, pela ex-secretária de Educação e pelo ex-procurador do município, ambos demitidos pela atual gestão. De posse desses dados, o vice-prefeito teria procurado o presidente da Câmara para planejar a cassação do prefeito.

O problema é que os altos salários dos professores foram criados na gestão anterior e muitas dessas informações foram adulteradas de propósito. Sabedor da irregularidade, o prefeito Carlos Fabrízio encaminhou projeto à Câmara para reduzir a folha de pagamento da Educação que comprometia todo recurso do Fundeb.

O projeto encaminhado pelo executivo foi imediatamente engavetado pela Câmara e não chegou nem a ser votado pelos vereadores.

Por conta disso, o prefeito Carlos Fabrízio vem sendo vitima de uma armação muito bem arquitetada pelo vice-prefeito mancomunado com os sete vereadores.


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Judiciário

Prefeito de Timbiras é obrigado a entregar documentos à Câmara

Prefeito de Timbiras.

Prefeito de Timbiras.

A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da Comarca de Timbiras, proferiu decisão liminar na qual determina que o prefeito Carlos Fabrízio Souza Araújo entregue à Câmara de Vereadores de Timbiras alguns documentos relativos a contratos realizados pela prefeitura. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o prefeito pagará a multa de R$1 mil por dia. A decisão é dessa quarta-feira (28).

A Câmara de Vereadores, autora da ação, alega que solicitou através de ofício, cópias dos contratos celebrados pela administração municipal, não recebendo nenhuma resposta. Após analisar os requisitos, a juíza entendeu a legalidade do pedido formulado pela Câmara, cujo um dos objetivos é fiscalização os atos externos praticados pelo executivo municipal.

“(…) A relevância do fundamento do pedido, vislumbro presente a partir da constatação de que a impetrante (Câmara) ficou sem resposta, diante do requerimento apresentado ao chefe do Poder Executivo (autoridade impetrada) para ter acesso aos contratos celebrados pelo município, elencados no ofício juntado por cópia aos autos (fl. 18/20), o que configura violação ao exercício da função típica do poder legislativo municipal, que é de fiscalização (…)”, destaca a decisão liminar.

E continua: “(…) Outrossim, importante lembrar que a administração pública rege-se, dentre outros, pelo princípio da publicidade, segundo o qual deve o administrador público dar transparência aos atos e contratos que pratica ou celebra. No caso em tela, o que se observa é que a autoridade impetrada, ao deixar de atender a solicitação da Câmara Municipal de Timbiras, violou o princípio da publicidade assim como impediu o exercício pelo poder legislativo municipal, de sua função típica, que é de fiscalização (…)”.

Entre as cópias de contratos solicitados pelos vereadores estão: contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa para serviço de roço de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e N. de W Batista Paula, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e acessórios para as diversas secretarias da administração municipal de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa especializada para reforma da U.E. Manoel Burgos da Cruz, localizada na sede do município de Timbiras.


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Maranhão

Manifestantes depredam prefeitura e casa do prefeito de Timbiras que mora em Codó

Fabrízio e toda a família Foto NUNCA esquecerão a noite de 21 de agosto de 2013, quando moradores da cidade que tentam governar como se fosse herança genética saíram para as ruas e mostraram toda sua insatisfação. Houve fogo em via pública, depredação e até quebra-quebra na casa de morada do patriarca Chico do Foto e na futura morada do atual prefeito Fabrízio.

O repórter Jotta Orlando, que mora na cidade, assim narrou o que viu para o site manews.com.br (do Jornalista Marcelo Rocha):

Momento de tensão em frente a prefeitura de Timbiras no final da tarde] quarta feira (21/08), mais de trezentos manifestantes se aglomeraram na Rua José Antonio Francis onde fica a prefeitura do município.

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O pavio de pólvora da manifestação foi a noticia de que não haverá desfile no dia sete de setembro, a informação causou revolta nos componentes da banda marcial que há mais de dez anos vem fazendo do desfile timbirense um dos mais belos da região.

Segundo informações, muitos componentes da banda já haviam tirado do próprio bolso as despesas com a roupa e outros acessórios para a apresentação e com a não realização do evento cultural muitos ficarão no prejuízo já que a prefeitura havia autorizado os ensaios a duas semanas e não deu sequer uma explicação sobre o caso.

Além dessa, outras reivindicações estão sendo colocadas em discussão, tipo falta de merenda escolar, funcionários nas escolas, falta de transportes escolar, pagamentos em atraso, falta de saneamento e infraestrutura e outras mazelas que vem se instalando no município nos últimos meses.

Pedras e paus foram lançados no prédio do executivo municipal, uma grande fogueira de pneus e papelão foi acessa no meio da via publica, a policia militar pediu reforço e ao chegar no meio do tumulto a viatura militar foi apedrejada tendo o vidro dianteiro quebrado.

Os manifestantes não se contentaram em ficar só olhando o prédio da prefeitura e saíram em caminhada ate o bairro anjo da guarda, invadiram a residência de Chico do Foto quebrando alguns objetos e se dirigiram ate o local onde o prefeito esta construindo uma imensa residência, a policia ainda tentou evitar a invasão mas, não teve força suficiente para conter a multidão. Paredes, telhados, portões e parte do muro foram destruídos e MA_026 nas proximidades da construção foi interditada com um imenso fogaréu.

Houve também danos ao patrimônio publico, lixeiras, placas de sinalização, portões de secretarias e algumas janelas do hospital do município foram quebradas. Ate o fechamento dessa matéria não registramos ninguém preso ou detido e também não temos nenhum registro de feridos. Nenhum representante do governo apareceu para conversar com os manifestantes.

Vários profissionais da comunicação vieram registrar esse momento de tensão vivido em Timbiras nesta noite de quarta feira o município será destaques nos meios de comunicação da região uma pena que de forma negativa. pois, o que era para ser uma manifestação pacifica saiu de controle e se tornou um ato de vandalismo. (Blog do Acélio).


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Crime

Policial é morto em Timbiras

Do site Codó Notícias

A Polícia Militar de Timbiras abordava suspeitos de tráficos, na noite desta terça feira (04/06), quando os criminosos revidaram atirando. Na troca de tiros, um PM identificado como cabo Moreira foi baleado e morreu ao dar entrado no Hospital Geral de Timbiras. Um bandido também morreu no confronto. A identidade do mesmo ainda não foi revelada.

PM Moreira.

PM Moreira.

De acordo com a equipe médica do Hospital de Timbiras, o policial morreu vítima de um tiro no rosto e outro abaixo do peito, que acabou atingindo o pulmão e o coração. Os tiros teriam sido disparados por um suspeito de tráfico de drogas.

O Policial Moreira deixou 3 filhos, iria completar 21 anos na sua função defendendo a população, Manoel Domingos Moreira, de 38 anos, mais conhecido como Cabo Moreira. Seu corpo está sendo velado na Rua Carlos Palhano na cidade de Codó.

Ser policial, muitas vezes, é contrariar interesses de pessoas mal intencionadas e interessadas em lucrar a partir da lesão ao outro. Quando a polícia intervém evitando que tais práticas se propaguem é possível que o criminoso tome a ação como “pessoal”, e resolva exterminar os responsáveis por frustrar seus negócios ilegais. Assim, policiais morrem, simplesmente, por terem cumprido seu papel.

Algumas coisas parecem óbvias, desnecessárias de serem ditas, mas justamente por possuírem este estatuto acabam por ser desapercebidas e convenientemente ignoradas. Não é novidade que o grupo dos policiais é mais vulnerável a mortes não naturais do que as demais pessoas da sociedade, por motivos que parecem unânimes e evidentes, mas nem sempre estudados e considerado no desenvolvimento de políticas pública na área de segurança pública. Após o levantamento parcial feito pelo jornal Folha de São Paulo, apontando que um policial morre a cada 32 horas no Brasil, vale a pena investigar quais são as peculiaridades da atividade policial que levam esses profissionais a estarem mais expostos do que outros trabalhadores:

O corpo do suspeito de tráfico morto na ação continua em Timbiras, mas ainda não foi identificado. Sabe-se apenas que ele era de Coroatá assim como todo o resto da quadrilha formada por quatro homens. Dois deles foram presos na entrada de Coroatá pela equipe do tenente Marlon Maikon, são eles: Mateus de Oliveira Sousa Silva, de 19 anos, e um adolescente de 16 anos.

No mesmo momento, ontem à noite, a PM de Timbiras, com cabo Walkir, sargento Ernandes e a vítima cabo Moreira, todos a paisana, tentava prender os dois que ainda restavam. Quando os bandidos foram alcançados, na altura da ponte José Sarney, houve troca de tiros vindo a óbito o suspeito de tráfico e o policial.

Ainda não se esclareceu se o bandido morto foi quem atirou e matou cabo Moreira, atingido no rosto e no tórax, via axilas, uma vez que estava com o colete a prova de balas.


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