Geral

Juiz Federal é expulso de voo com destino a São Luís após causar tumulto

Um passageiro foi expulso nesta sexta­feira (12) do voo JJ3324, com saída do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com
destino ao Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, após causar tumulto dentro de uma aeronave. A informação foi
confirmada pela TAM, que precisou acionar a Polícia Federal para controlar a situação.

Segundo o jornalista Antonio Júnior, maranhense que estava a bordo da aeronave, um homem, que se identificou como juiz federal, quis
trocar de assento, ocupando o de outro passageiro. Ele, porém, foi impedido por um comissário de bordo, o que causou a sua revolta.

Depois de tumultuar o voo e agredir verbalmente o comissário de bordo, o comandante decidiu expulsá­lo. A Polícia Federal foi acionada e o juiz foi retirado da aeronave, ainda no aeroporto de Fortaleza.

Por causa da confusão, a aeronave que deveria decolar 2h15, só partiu da capital cearense, com destino à São Luís, às 2h51, o que causou chateação dos outros passageiros.

TAM, que afirmou que “o passageiro teve o embarque negado por conta de comportamento indisciplinado”. Disse ainda que a empresa segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
A TAM, seguindo normas internas, não revelou o nome do passageiro.

Outro caso ­ No dia 6 dezembro do ano passado, o juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador de La Rocque, no interior do
Maranhão, deu voz de prisão para três funcionários da companhia aérea TAM após ser impedido de embarcar em um voo que iria para
Ribeirão Preto, no interior paulista. Ele chegou a ser afastado do cargo após o episódio.


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Poder

Piada: Juiz que ordenou prisões já julgou improcedente ação por atraso de passageiro

O juiz Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a três funcionários da TAM Linhas Aéreas em Imperatriz, no Maranhão, após ser impedido de embarcar em um voo por atraso, já julgou improcedente uma ação movida por um passageiro contra uma companhia aérea, pelo mesmo motivo, em 2012.

Na decisão, o magistrado diz que a culpa é exclusivamente do cliente. “Percebe-se que o autor chegou ao aeroporto para realizar check-in. Nota-se que as companhias aéreas recomendam chegada com antecedência mínima de uma hora para realização de check-in e meia hora para comparecimento ao portão de embarque. Era ônus, pois, do autor, comparecer ao portão de embarque com trinta minutos de antecedência e não chegar ao aeroporto, pois, da chegada ao portão de embarque, presume-se que já feito o check-in, razões pelas quais tomo por sua exclusiva culpa a responsabilidade pelo fato causado”, diz o texto da decisão assinada por Baldochi.

No sábado (6), os três funcionários foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do juiz. Segundo depoimento dos três, ele teria ordenado as prisões ao ser impedido de entrar na aeronave minutos após os procedimentos de embarque terem sido encerrados. Eles alegam que o avião já estava pronto para decolar. (Do G1).


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Maranhão

Em Imperatriz justiça federal obriga a TAM a diminuir o valor das passagens aéreas

TAMA pedido da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz determinou à TAM – Linhas Aéreas S/A que disponibilize para os usuários, nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, no mínimo 50% dos assentos totais para a modalidade plano básico. A decisão também limita os valores das rotas Imperatriz – Brasília e Imperatriz – São Luís (e vice-versa) a R$ 858 e R$ 326, respectivamente.

Em outubro deste ano, a PRM/Imperatriz moveu ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a TAM e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em virtude dos preços abusivos cobrados nos voos com origem e destino a Imperatriz nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A Procuradoria constatou que o valor da passagem chegou a ser aumentado em até 600%, no período em questão.

Para a PRM/Imperatriz, a empresa possui alto poder de concentração sobre o mercado aéreo nas referidas rotas e está angariando lucros abusivos e malferindo direitos dos consumidores.

Na decisão, a juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva acolheu o pedido da Procuradoria, afirmando que a TAM  “está elevando as passagens ao sabor exclusivo dos seus interesses econômicos, de forma aleatória e abusiva, sem limite na razoabilidade, em descompasso com a Constituição Federal”.

Ela destacou ainda que o serviço em espécie não é privado, mas sim público, devendo atender a modicidade das tarifas, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.987/95 e argumentou que o transporte aéreo é de utilidade pública e de grande relevância diante da dimensão geográfica do país.

Na decisão, foi fixado prazo de oito horas, após a intimação da decisão, para o seu imediato cumprimento, com multa de  R$ 5 mil por hora de atraso, em caso de descumprimento.


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Política

Fábio Câmara alerta: “será que vamos esperar um avião cair para resolver o problema do lixo?”…

Blog do Marco D’Eça

Fábio Câmara lê documento cobrando explicações da prefeitura.

Fábio Câmara lê documento cobrando explicações da prefeitura.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira para alertar a prefeitura sobre os riscos da existência do atual Lixão da Ribeira.

– Visitei o local no fim de semana e percebi os riscos que aquele lixão representa para a segurança dos vôos e para a própria população. Será que vamos esperar um avião cair para tomar providências? – cobrou o parlamentar, durante a audiência pública em que o prefeito deveria estar presente e, mais uma vez se ausentou.

Na semana passada, um avião da TAM foi obrigado a fazer um pouso forçado no Aeroporto do Trirical, depois que um urubu atingiu uma de suas turbinas durante a decolagem.

Hoje, um outro incidente com urubus – de menor consequência – também foi registrado.

Para Fábio Câmara, é fundamental que a prefeitura apresente seu Plano de Resíduos Sólidos para definir a destinação do lixo de São Luís, como exige a legislação.

– Eu peço aqui à prefeitura que informe se o lixão da Ribeira tem licença ambiental e de operação do aterro. Também quero saber como está sendo construido o plano de resíduos sólidos. Estas informações são fundamentais. Precisamos agir rápido para evitar uma tragédia – disse.

O vereador do PMDB iria exibir imagens da atual situação do aterro, mas foi impedido de exibir por articulação da bancada governista, que agiu rápido para evitar a aprovação dos Requerimentos do vereador.

E a liderança do governo Edivaldo Júnior (PTC) recusou-se a fornecer maiores informações sobre o plano de resíduos, alegando que o assunto não estava afeito ao tema da audiência de hoje.

Fábio apresentou outro Requerimento, convocando o secretário municpal de Meio Ambiente para tratar do assunto…


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Poder

Nelma Sarney estava em voo que fez pouso emergencial

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargadora Nelma Sarney passou por um baita susto na tarde de ontem (21). Por volta de 13h um urubu entrou na turbina do Airbus A320 da TAM com destino a Brasília.

Nelma Sarney disse que o avião chegou a passar 35 minutos sobrevoando o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, para que a aeronave pudesse gastar o combustível, a desembargadora disse ainda que os passageiros puderam ver duas explosões na turbina do avião.

Os passageiros que tinham compromisso inadiável foram encaminhados a Brasília em um voo alternativo. Nelma Sarney e outros passageiros que fariam voos internacionais ficaram para que fossem embarcados em outros voos.

De acordo com a imprensa da TAM, o Airbus irá passar por manutenção e a turbina passará por inspeção.

Em 2011, o deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na Tribuna da Assembleia a ameaça da Infraero de fechar ou restringir os voos no Aeroporto de São Luís por causa do excesso de urubus no local. As aves são atraídas à área de pouso e decolagem devido à proximidade do Aterro da Ribeira, onde é depositado o lixo da capital. Segundo o deputado, o próprio ministro Nelson Jobim (Justiça) encaminhou relatório ao Governo do Maranhão alertando para o problema.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que está em andamento um estudo sobre uma nova área para aterro sanitário na capital. O resultado do estudo deve ser divulgado em 20 dias.

 

 


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