Poder

Justiça mantém ação de improbidade contra ex-prefeito Tadeu Palácio

tadeu

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que recebeu ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio. O Ministério Público (MPMA) sustenta que teria havido desvio de finalidade praticado por Palácio, prefeito em 2007, e Paulo Helder Guimarães de Oliveira, então procurador-geral do município, quando a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia teria conseguido obter do município um decreto que admitisse a instalação de termoelétrica como de uso especial.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA é de que há indícios suficientes de autoria e materialidade da prática do ato de improbidade e que o ex-prefeito terá plena oportunidade de exercer seus direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com os autos, em 13 de fevereiro e 30 de março de 2007, a empresa requereu ao município a expedição de licença de uso e ocupação do solo para instalação da termoelétrica a carvão mineral, pedido negado com alegação de que tal atividade não estava prevista na Lei de Zoneamento Urbano da cidade.

Segundo o MPMA, a UTE Porto do Itaqui logrou êxito ao tentar obter a admissão da termoelétrica como de uso especial, porém com a suposta prática de ilegalidades.

O órgão ajuizou a ação contra o ex-prefeito, uma vez que, à época no cargo, teria desconsiderado pareceres emitidos pelas instâncias técnicas do município que opinavam pela inviabilidade do empreendimento. Em relação ao então procurador-geral do município, o órgão afirma que teria dispensado, sem nenhum fundamento, a oitiva do Instituto da Cidade, cuja previsão consta do Plano Diretor. Ele e a empresa são litisconsortes no agravo de instrumento ajuizado pelo ex-prefeito.

O relator, desembargador Raimundo Barros, informou que Palácio recorreu, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nos autos da ação de improbidade. A decisão de primeira instância rejeitou embargos de declaração opostos por Paulo Helder Guimarães de Oliveira, para manter a decisão de recebimento do pedido formulado na ação e considerou o transcurso do prazo sem manifestação do ex-prefeito para apresentar contestação.

O ex-prefeito pediu que a decisão fosse reformada, pois, segundo ele, não existem indícios mínimos do elemento subjetivo dolo para a prática do disposto no artigo 11 da Lei de Improbidade e que o ato estaria revestido do prévio pronunciamento jurídico da Procuradoria Geral do Município, razão pela qual entendeu que a petição inicial da ação de improbidade deveria ser liminarmente rejeitada.

Raimundo Barros disse não existir razão para modificar o entendimento de 1º Grau. Explicou que a decisão está em conformidade com norma da Constituição Federal e que foram observados os requisitos necessários ao oferecimento e recebimento da peça acusatória.

O relator acrescentou que vários documentos embasam a inicial da ação civil ajuizada pelo Ministério Público. Disse que a tese de inexistência de atos de improbidade é matéria a ser debatida no bojo da instrução da ação. Citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com o parecer ministerial, negou provimento ao agravo do ex-prefeito. Acompanharam o voto do relator o desembargador José de Ribamar Castro e o juiz José Brígido Lages, convocado para compor quórum.


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Judiciário

Ex-prefeito de São Luís, Tadeu terá contas julgadas nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado se prepara para julgar na manhã desta quarta-feira (05) contas de gestores e ex-gestores. A pauta do julgamento do Tribunal de Contas do Maranhão será presidida pelo conselheiro Edmar Serra Cutrim

Em um dos julgamentos mais esperados, aparece o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, ex-prefeito de Imperatriz, Ildo Marques, ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca e o ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francisco Cardoso da Silva.

No caso de Palácio, a Corte julgará as contas de 2006 quando ele foi prefeito da capital Maranhão de 2002 a 2004, onde acabou se reelegendo passando de 2005 até 2008. Confira a lista abaixo das contas que devem ser julgadas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Ivan Wilson de Araújo Rodrigues – Oab/ma 4886
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Advogado…..: Inocencio Felix Souza Neto – Oab/ma 5406
Observação…: . Recurso de Reconsideração.Carlos Tadeu D´Aguiar Silva Palácio, Raimundo Moacir Mendes Feitosa (Semed), Carlos Rogerio Santos Araújo (Semosp), Francisco de Canindé Ferreira Barros (Sec.Mun.de Trânsito), José Raimundo Pinheiro Neto (Sec.Mun.de Comunicação), Edmundo Costa Gomes (FMS). Pareceres MP nº4002/2012 e nº 4003/2012. Suspenso Julgamento (06/02/2013). .

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 1625/2009
Câmara Municipal de Bequimão
Responsável..: Creuber Pereira Silva – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3020/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Responsável..: Francisco Cardoso Da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

3 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3027/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Responsável..: Francisco Cardoso Da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

4 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3030/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Responsável..: Francisco Cardoso Da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3032/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Responsável..: Francisco Cardoso da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3034/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Responsável..: Francisco Cardoso da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3908/2010
Câmara Municipal de Serrano do Maranhão
Responsável..: Herminio Pereira Gomes Filho – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3313/2009
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..: Antonio Da Cruz Filgueira Júnior
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3316/2009
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..: Ceres Rose Ewerton Ferro Filqueira -secretaria
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3317/2009
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..: Elisangela Maria M.p. Amorim de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Ordenadores:Antônio da Cruz Figueira Júnior e Elisângela Maria Marinho P. Amorim de Sousa..

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3319/2009
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..: João Marcelo Fonseca Silva Secretario
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Maria Lúcia Leitão Cavalcanti (período de 01/01/2008 a 29/05/2008) e João Marcelo Fonseca da Silva (período de 30/05/2008 a 31/12/2008)..

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1403/2010
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável..: Antonio Da Cruz Filgueira Júnior
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3251/2010
Câmara Municipal de Afonso Cunha
Responsável..: Francisco Lima Dos Santos
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

14 – RECURSO DE REVISÃO Nº 9924/2010
Câmara Municipal de Passagem Franca
Responsável..: Francisco Brito dos Santos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Observação…: . Recurso de Revisão.

15 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2991/2011
Câmara Municipal de Raposa
Responsável..: Eudes da Silva Barros- Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2551/2009
Câmara Municipal de Tuntum
Responsável..: Francisco Gomes de Almeida – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2787/2009
Câmara Municipal de Presidente Dutra
Responsável..: Raimundo Falcão Nava-presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3286/2009
Câmara Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Almerinda de Jesus Cruz Ferreira – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab/ma 7323

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3484/2009
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Responsável..: Miguel Marconi Duailibe Gomes – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3493/2009
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Responsável..: Miguel Marconi Duailibe Gomes – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3497/2009
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Responsável..: Miguel Marconi Duailibe Gomes – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3506/2009
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Responsável..: Miguel Marconi Duailibe Gomes – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3623/2009
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Cezar Roberto Medeiros Araujo- Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3633/2009
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Cezar Roberto Medeiros Araujo- Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

25 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3637/2009
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Cézar Roberto Medeiros Araújo
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3647/2009
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Cezar Roberto Medeiros Araujo- Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3649/2009
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Cézar Roberto Medeiros Araújo
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

28 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3706/2009
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Responsável..: Miguel Marconi Duailibe Gomes – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3808/2011
Câmara Municipal de Buritirana
Responsável..: Ruthileia Leoncio de Almeida
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

30 – RECURSO DE REVISÃO Nº 6164/2012
Hospitalar Tarquinio Lopes Filho
Responsável..: Domingos da Silva Costa
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação…: . Suspenso Julgamento 22/05/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3547/2006
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Responsável..: Raimundo Nonato Pereira Ferreira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Danilo Gonçalves Costa e Lima – Oab/ma 6487
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – Oab/ma 8130
Procurador…:Torlene Mendonça Silva – CPF 947.735.643-34
Procurador…:Sâmara Santos Noleto CPF 641.716123-49
Procurador…:Joanathas Langeni Cézar – CPF 015.233.353-35
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013)..

32 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2865/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro De Meneses
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Gestores: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes.

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3308/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Gestor : Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.

34 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3310/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes.

35 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3316/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes.

36 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2475/2009
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.

37 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2354/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: José de Ribamar Dourado Nascimento
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FMAS: JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO.

38 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2358/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: José de Ribamar Dourado Nascimento
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FMCA: JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO.

39 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2359/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Antonio José Araújo
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FMTT: ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO.

40 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2361/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Maria Cristina Borges Moreira Lima
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTOR E ORDENADORA DE DESPESA DO FMS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA.

41 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2362/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Carla Veras Bezerra Galvão
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDEB: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO.

42 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2378/2010
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Luis Fernando Moura Da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão

43 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 4515/2010
Câmara Municipal de Cantanhede
Responsável..: Raimundo José Rego Amaral-presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Procurador…:Vinicius Mesquita da Silva – CPF nº 022.171.963 – 22
Procurador…:Layonan de Paula Miranda – CPF nº 024.800.743-23
Procurador…:Brunna Luiza da Silva Moura, CPF: 013.332.713-28
Procurador…:DOMINGOS JOSÉ MENDES TEIXEIRA CPF: 957.725.533-72
Procurador…:JOSÉ DE RIBAMAR BORGES CPF: 137.187.973-72
Observação…: . GESTOR: RAIMUNDO JOSÉ REGO AMARAL.

44 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5550/2011
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Luis Fernando Moura da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . GESTORES:
RAIMUNDO ROCHA LEAL JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO).

45 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2129/2010
Prefeitura Municipal de Guimarães
Responsável..: William Guimaraes Da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

46 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2131/2010
Prefeitura Municipal de Guimarães
Responsável..: William Guimaraes Da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

47 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2132/2010
Prefeitura Municipal de Guimarães
Responsável..: Benedita Margarete Matos Ribeiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Observação…: . FMS. William Guimarães da Silva e Benedita Margarete Matos Ribeiro..

48 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2134/2010
Prefeitura Municipal de Guimarães
Responsável..: Alexandra Karina das Chagas Lindoso Ferreira
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Observação…: . FMAS. William Guimarães da Silva e Alexandra Karina das Chagas Lindoso. .

49 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2136/2010
Prefeitura Municipal de Guimarães
Responsável..: Denildes Da Silva Cunha
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . FUNDEB. William Guimarães da Silva e Denildes da Silva Cunha..

50 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 276/2005
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável..: Yara Lúcia Pereira de Macedo – Chefe de Gabinete
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Leandro Guimarães Cardoso – Oab/ma 9338-a
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Flavio Trindade Jerônimo (01/01 a 28/02/2003), José Henrique Barbosa Brandão (01/03 a 31/03/2003), Antonio Joaquim Araújo Neto (01/04 a 31/12/2003). Vistas ao Cons.Yêdo Flamarion Lobão em 16/05/12..

51 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3347/2006
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Responsável..: Filadelfo Mendes Neto
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Procurador…:Ceil Noleto L. Ribeiro – CPF 238.883.933-53
Observação…: . Vistas ao Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão em 27/10/10..

52 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Daniel Endrigo Almeida Macedo – Oab/ma 7018
Observação…: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011..

53 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2475/2008
Câmara Municipal de Bacabeira
Responsável..: Alan Jorge Santos Linhares – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Erik Janson Vieira Monteiro Marinho – Oab/ma 6757
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Advogado…..: Ivson Brito Maniçoba – Oab/ma 7486
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Vistas ao Conselheiro Raimundo Nonato Lago após o voto do Revisor Conselheiro Raimundo Oliveira Filho..

54 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3021/2009
Câmara Municipal de Humberto de Campos
Responsável..: Luceline Dias Almeida
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

55 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2241/2010
Fundo Especial De Segurança Pública
Responsável..: Raimundo Soares Cutrim – Secretário
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

56 – CONSULTA Nº 1145/2013
Indefinido
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

57 – CONSULTA Nº 1485/2013
Câmara Municipal de Codó
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

59 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3257/2006
Prefeitura Municipal de Palmeirândia
Responsável..: Nilson Santos Garcia – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (31/10/2012). Vistas ao Gabinete Relator Revisor Cons. Raimundo Oliveira Filho. Conforme Art. 51, Inciso I do RIT/TCE-MA.

60 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3048/2007
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim – Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Elmorane Brito Martins Coelho – Oab/ma7648
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação…: . Recurso de Reconsideração referente à Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade da Prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim e ao Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade da Prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim e do Secretário de Saúde Itamar Barbosa de Sousa.

Parecer MP (FMS) – 2962-A/2012.

61 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3104/2007
Serviço Autônomo De Meio Ambiente E Limpeza Pública De Timon
Responsável..: João Borges dos Santos – Presidente, Tamya L. Porto Cantalice Azevedo e Elisjoanete D. B. Rodrigues
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação…: . Recurso de Reconsideração.

62 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3119/2007
Ipmt-instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Executivo de Timon
Responsável..: josé William Lima de Sousa e João Rodrigues Sobrinho
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Procurador…:Fransuelem dos Santos Alemida CPF nº 007.123.413-66
Observação…: . Recurso de Reconsideração.

63 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3044/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Achylles de Brito Costa – Oab/ma 7876-a
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

64 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3047/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724

65 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3049/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724

66 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3052/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público:
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724
Advogado…..: Janayna Serra Nunes – Oab/ma 9.652-a
Advogado…..: Grabriella Martins Reis – Oab/ma 9.758
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

67 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3054/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Aldivan Soares Gomes
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Geiza Campos de Castro – Oab/ma 6968
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724
Advogado…..: Janayna Serra Nunes – Oab/ma 9.652-a
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

68 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3151/2008
Fundação de Desenvolvimento Agropecuário – Fedagro
Responsável..: Domingos Albuquerque Paz e Fortunato Macedo Filho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – Oab/ma2132
Advogado…..: Luciano Allan Carvalho de Matos – Oab/ma 6205
Advogado…..: Américo Botelho Lobato Neto – Oab/ma 7.803
Advogado…..: Carlos Antônio Sousa – Oab/ma 7836
Advogado…..: Manuel Artur Bacelar Pontes – Oab/ma 4.372
Advogado…..: José Antônio Figueiredo de Almeida Silva – Oab/df 19255
Advogado…..: Carlos Eduardo Frasão Pereira – Oab/ma 6987
Advogado…..: Helena Maria Moura de Almeida Silva – oab/ma 7380
Advogado…..: Helena Maria Moura de Almeida Silva – Oab/df 24721
Advogado…..: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – Oab/ma 7334
Advogado…..: Rômulo Sauaia Marão – Oab/ma 7940
Advogado…..: Dilza Maria dos Reis Feques – Oab/ma 7996
Advogado…..: Felipe Mendes de Souza – 9148

69 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2558/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público:
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Advogado…..: Amanda Carolina Pestana Gomes – Oab/ma 10.724

70 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 8243/2010
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sonia Oliveira Campos
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Procurador…:Ruana Talita Penha de Sá – CPF nº 044.383.633-73

71 – TOMADA DE CONTAS Nº 9272/2010
Câmara Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Luis Carlos Costa Rocha
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

72 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3436/2011
Câmara Municipal de São Félix de Balsas
Responsável..: Raimundo Nonato Nunes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Janelson Moucherek Soares do Nascimento – Oab/ma 6499
Advogado…..: Pedro Durans Braid Ribeiro – Oab/ma 10255
Advogado…..: Andrea Saraiva Cardoso dos Reis – Oab/ma 5677
Procurador…:Brunna Luiza da Silva Moura, CPF: 013.332.713-28

73 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3021/2007
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza e Outros
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Observação…: . Apreciação da Prestação de Contas de Governo/Gestão e FMS. Responsáveis: Sr. Ildon Marques de Souza – Prefeito
Sr. Antônio Magno de Sousa Borba – Sec. de Saúde (período: 16/4 a 9/6/2006) e Sec.de Governo e Projetos Estratégicos
Srª. Míriam Aparecida Mendes dos Santos-Sec. de Administração e Modernização.
Sr. Roberto Cassemiro Dias – Sec. de Planejamento, Orçamento e Finanças
Sr. Bene André Camacho Araújo – Sec. de Saúde (período: 1/1 a 31/3/2006)
Sr. Valmir Izídio da Costa – Sec. de Saúde (período: 1/4 a 15/4/2006)
Sr. Nailton Jorge Ferreira Lyra – Sec. de Saúde (período 10/6 a 31/12/2006). Suspenso Julgamento 22/05/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

74 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3350/2008
Câmara Municipal de Pio Xii
Responsável..: Davi Ribeiro da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

75 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3530/2009
Fundo Estadual de Assistencia Social
Responsável..: Margarete Cutrim Vieira-secretária de Des. Social ,roseli de Oliveira Ramos-sec.adj. Assist. Social
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado…..: Luana Karla Madeira Peixoto – Oab/ma ri


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Poder

TCE julgará amanhã contas de Tadeu Palácio, Socorro Waquim e Ildon Marques

Tadeu Palácio

Tadeu Palácio

Contas anuais de várias Prefeituras e de ex-presidentes de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Maranhão para esta quarta-feira (06), que será presidida pelo conselheiro Edmar Cutrim.

Por ordem de agendamento, o TCE verificará as contas dos ex- prefeitos de São Luís (Tadeu Palácio), Timon ( Socorro Waquim) e  Imperatriz (Ildon Marques). Além das contas da câmara municipal de Timon na época presidida por Edvar de Jesus Ribeiro, o ex-  secretário de obras do governo Tadeu Palácio, Carlos Rogério Santos Araújo, e de  Leila Brandão Sousa de Andrade – Secretária do Fmas. Todos esses processos dos quais serão julgados são relacionados a malservação de verba pública, sendo estadual ou federal.

Veja;

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2365/2008
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . Contas de Governo da Prefeitura de São Luís.

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 9293/2008
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Observação…: . Secretaria Municipal de Governo SEMGOV, Gestor: Clodomir Ferreira Paz.

30 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 9358/2008
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Rogério Santos Araújo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Ivan Wilson de Araújo Rodrigues – Oab/ma 4886
Observação…: . SEMOSP – Secretaria de Obras e Serviços Publicos de São Luís.
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Observação…: . FEMT Fundo Especial Municipal de Transportes de São Luís

55 – RECURSO DE REVISÃO Nº 943/2012
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Leila Brandão Sousa de Andrade – Secretária do Fmas
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Inocencio Felix Souza Neto – Oab/ma 5406
Observação…: . Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 06/02/2013..

60 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3048/2007
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim – Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Elmorane Brito Martins Coelho – Oab/ma7648
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho  – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação…: . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM E ITAMAR BARBOSA DE SOUSA. PARECER MP N.º 2962-A/2012..

61 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3104/2007
Serviço Autônomo De Meio Ambiente E Limpeza Pública De Timon
Responsável..: João Borges dos Santos – Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho  – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – Oab/ma 10.599
Procurador…:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

62 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3119/2007
Ipmt-instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Executivo de Timon
Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim, José William Lima de Sousa e João Rodrigues Sobrinho
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – Oab/ma7096
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Renato Arlen de Sousa Botelho  – Oab-ma 7963
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
 45 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Daniel Endrigo Almeida Macedo – Oab/ma 7018
Observação…: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011..

 


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Poder

Tadeu Palácio e Roberth Bringel podem ter contas apreciadas hoje

A prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), referente a 2006 deverá ser apreciada nesta quarta-feira (27), após sete anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além da prestação de contas de Palácio, o Tribunal poderá apreciar também as contas do ex-prefeito de Santa InêS, Raimundo Roberth Bringel Martinsdo, que é um dos ex-prefeitos citados pela pauta de analise de prestações de contas municipais de prefeituras

60 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Observação…: . Raimundo Moacir Mendes Feitosa; FMS Edmundo Costa Gomes. Pareceres MP nº4002/2012 e nº 4003/2012. Suspenso Julgamento (06/02/2013)..

38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2592/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. Suspenso Julgamento (20/02/2013)..


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Judiciário

TCE julgará amanhã contas de Tadeu Palácio, Magno Bacelar e Roberth Bringel

Ex-prefeito Tadeu Palácio

Ex-prefeito Tadeu Palácio

Contas anuais de várias Prefeituras e de presidentes de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Maranhão para esta quarta-feira (06), que será presidida pelo conselheiro Edmar Cutrim

Por ordem de agendamento, o TCE verificará as contas dos ex- prefeitos de São Luís (Tadeu Palácio),  Chapadinha ( Magno Bacelar) e  Santa Inês (Roberth Bringel). Todos esses processos dos quais serão julgados são relacionados a malservação de verba pública, sendo estadual ou federal, como – por exemplo, o Fundeb e FMS.

Na sessão de amanhã, a lista dos julgados compõe principalmente nomes de ex-gestores.

São Luís-

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006

Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva  
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite  – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Sec. Educação/ Raimundo Moacir Mendes Feitosa; FMS Edmundo Costa Gomes.
Pareceres MP n.º 4002/2012 e n.º 4003/2012.

Chapadinha-

– TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2888/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2890/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração

TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 9111/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
 TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1334/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1336/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Jose da Costa Almeida
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração

Santa Inês

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2592/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2593/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. Raimundo Roberth Bringel Martins e Lindalva Castelo Branco.
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2594/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2618/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5078/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração.

 


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Poder

Flávio Dino esquece 2008 e 2010, e trai Tadeu Palácio…

Blog do Marcelo Vieira

Tadeu Palácio

Tadeu Palácio

O ex-prefeito Tadeu Palácio não gostou nada da decisão de Flávio Dino de escolher o deputado Holanda Jr como candidato da oposição. Sentindo-se traído por Dino, Palácio fara o que todos já esperavam, vai anunciar pela manhã, na sede do PP, que é candidatíssimo a prefeito de São Luís, independente de qualquer coisa.

Palácio acredita que tem patrimônio eleitoral para disputar as eleições de outubro próximo e não vai abrir mão de seu projeto para apoiar o jovem Holanda Jr.

Não importa os argumentos de Flávio Dino, Tadeu contava com seu apoio, uma espécie de retribuição ao gesto de 2008, quando se juntou ao comunista naquela disputa de segundo turno contra o então candidato, João Castelo, hoje prefeito de São Luís. Sem contar o apoio para governador, em 2010.

Na oportunidade, a maioria do PDT de Tadeu, decidiu seguir Clodomir Paz e apoiar João Castelo. O mais curioso e que em 2008, os Holanda também apoiaram o tucano e em 2010, enquanto Tadeu continuou com Dino, os Holanda estavam com Roseana.

Hoje, o ex-prefeito recebeu de Flávio Dino sua recompensa pelo gesto de 2008. Para quem conhece Tadeu Palácio, a decisão do comunista não ficará barato.


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Poder

Roberto e Eliziane podem decidir, juntos, por apoio a Edivaldo Jr., Tadeu ou Castelo

Blog do John Cutrim

Está nas mãos do ex-deputado Roberto Rocha e da deputada Eliziane Gama a definição quanto ao nome do campo democrático e popular para disputar a Prefeitura de São Luís. Nós últimos dias, os dois têm intensificado conversas sobre a escolha do candidato à prefeito para enfrentar o prefeito João Castelo.

Eliziane, com o PPS e Roberto, com o PSB podem decidir o rumo da oposição na eleição da capital.

Vejam bem. Rocha e Gama já sabem que são mínimas as chances de um dos dois ser o candidato a contar com o apoio de Flávio Dino, no entanto se decidirem por um apoio em bloco a um candidato – Edivaldo Holanda Jr. ou Tadeu Palácio, os dois mais cotados até agora – tanto podem viabilizar a candidatura de um quanto engessar a de outro.

Simples. Se, por exemplo, Eliziane e Roberto optarem por Edivaldo Holanda Jr. e levasse o tempo da legenda – não o partido com seus membros, já que eles não detêm o controle total das legendas – o parlamentar evangélico contaria com a coligação e o tempo de televisão que o credenciaria a disputar a eleição com chances viáveis de ir para o segundo turno com Castelo. Acontecendo isso, Tadeu automaticamente estaria fora do páreo, a não ser que saísse só com seu partido.

Por outro lado, se Eliziane e Roberto decidissem por Tadeu, era Edivaldo Jr. que estaria em maus lençóis, já que contaria apenas com o seu PTC e o PDT, o que daria pouco mais de um minuto de televisão. Já Palácio, além do seu PP, que já possui um tempo razoável, marcharia com o PPS e o PSB, bem como do PRTB e PHS, que já fecharam com o ex-prefeito.

Outra tese seria ainda, diante de toda essa indefinição sem que se chegue a um consenso, levando-se mais tempo e ocasionando, por sua vez, o enfraquecimento de Roberto e Eliziane, os membros dos PSB e PPS poderiam levar facilmente as duas siglas para apoiar a reeleição do prefeito João Castelo. O que não é impossível e conta com grandes chances de ocorrer.

A julgar por este cenário desenhado, de total embaraço entre os oposicionistas, só Flávio Dino com sua autoridade posta de líder da oposição seria capaz de mediar um acordo entre os quatro pré-candidatos no intuito de gerar um entendimento em torno de um único candidato. Pois se tardar um pouco mais, a nau dinista pode acabar naufragando…


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Poder

Pesquisa: Castelo, Tadeu e Edivaldo Jr estão empatados tecnicamente

Blog do Gilberto Leda

Castelo, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior

Castelo, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior

 

A segunda pesquisa eleitoral realizada pela Escutec em 2012 revela um cenário praticamente inalterado em relação à consulta anterior, de abril (reveja).

Nas três primeiras posições, permanecem, nesta ordem, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), o atual, João Castelo (PSDB), e o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Todos empatados tecnicamente.

Se as eleições fossem hoje, Palácio teria 21,3% dos votos, contra 20,4% de Castelo. Holanda Jr. aparece com 17,9%. As variações de Tadeu e Edivaldo Jr deram-se dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em, relação à pesquisa de abril (veja o gráfico completo acima).

Castelo foi o único que oscilou positivamente fora dessa margem.

A pesquisa, contratada pelo PDT,  foi registrada no TRE sob o protocolo 23/2012 e ouviu 856 entrevistados entre os dias 18 e 20 de maio.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o prefeito João Castelo perde para três dos quatro candidatos do “consórcio” controlado por Flávio Dino (PCdoB). O tucano só bate Roberto Rocha neste cenário.

Veja os números para estas simulações:

João Castelo – 30,3% X Tadeu Palácio – 40,3%

João Castelo – 32,2% X Eliziane Gama – 33,3%

João Castelo – 31,1% X Edivaldo Holanda Jr – 40,3%

João Castelo – 35,2% X Roberto Rocha – 24,3%

O prefeito João Castelo também vence o pré-candidato do PT, vice-governador Washington Luiz. Se fossem os dois no segundo turno, o cenário seria o seguinte:

João Castelo – 35,7% X Washignton Luiz – 21,6%

PS.: Apesar de recente, a pesquisa pode já não refletir o cenário real da disputa na capital. Como foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, a consulta não inclui a percepção do eleitorado sobre a saída de José Reinaldo (PSB) do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB) e sua nomeação para a Secretaria de Governo na administração João Castelo (PSDB).


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Poder

Tadeu Palácio lança pré-candidatura nesta quinta-feira

Pré-candidato Tadeu Palácio

Pré-candidato Tadeu Palácio

A semana política do Maranhão será movimentada pelo lançamento da pré-candidatura do presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP), à prefeitura de São Luís (MA). A entrevista coletiva será realizada nesta quinta-feira, 12, às 9h, na sede do Diretório Estadual do PP (Rua dos Maçaricos, 218, Conjunto São Marcos), na Lagoa da Jansen, ao lado da Churrascaria Passo Fundo.

Participarão do lançamento lideranças progressistas nacionais, estaduais, municipais e comunitárias. Os trabalhos serão abertos pelo Presidente do Diretório Estadual, deputado federal Waldir Maranhão (PP). Estarão presentes lideranças políticas progressistas e convidadas e dirigentes partidários. A coletiva é aberta aos profissionais e veículos de comunicação, convidados para o café da manhã regional.

Em inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV, o PP vem apresentando mensagens de Tadeu Palácio e Waldir Maranhão. “Este ano, a nossa querida São Luís completará 400 anos. Eu tenho muito orgulho de ter sido o seu prefeito por duas vezes. São Luís foi referência nacional em vários setores do desenvolvimento. E hoje é muito triste vê-la tão diferente. Nós queremos vê-la feliz de novo”, disse Palácio.

Em seguida, o presidente do Partido Progressista no Maranhão, deputado Waldir Maranhão, enfatiza: “Tadeu, o Partido Progressista está orgulhoso de tê-lo como filiado. E vamos trabalhar pelo reencontro do bem-estar da nossa cidade”. A mensagem é finalizada com o slogan do PP: A Caminho de Um Novo Maranhão.


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Poder

Tadeu Palácio se filia ao PP amanhã e será presidente do Diretório Municipal

Filiação de Tadeu Palácio acontecerá amanhã

Filiação de Tadeu Palácio acontecerá amanhã

O candidato a prefeito de São Luis, Tadeu Palácio (sem partido) irá se filiar ao Partido Progressista (PP) nesta sexta-feira, 07, no Diretório Municipal, que fica no bairro Lagoa da Jansen.

Palácio além de se filiar ao partido que tem como presidente Estadual o deputado federal Waldir Maranhão (PP), também será empossado como presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, tirando o cargo de Ribamar Soares atual presidente.

A filiação do ex-secretário de Turismo será realizada no Diretório Municipal que fica localizado na Lagoa da Jansen ao lado da churrascaria passo fundo, e terá participação do presidente do Diretório Estadual, Waldir Maranhão e outras figuras expressivas do partido.

Com a ida de Tadeu Palácio, alguns apadrinhados da deputada Gardênia Castelo (PSDB) saíram da legenda, Tiririca Couver, Marquinhos da Vila Luizão e Sebastião Santos que foi vice na chapa de Raimundo Cutrim (PSD) na eleição passada para prefeito de São Luís.

Gardênia Castelo (PSDB) foi pega de surpresa com a decisão tomada pelo Diretório Estadual e Nacional em apoiar a candidatura de Tadeu Palácio a prefeito de São Luís.


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