Política

Sucupira do Riachão vai torrar mais de R$ 1,2 milhão com gêneros alimentícios

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Prefeita Gilzania Ribeiro Azevedo

O Município de Sucupira do Riachão, comandado pela prefeita Gilzania Ribeiro Azevedo, vai arcar com a vultosa quantia de R$ 1.227.612,20 só com aquisição de gêneros alimentícios.

O Município celebrou quatro contratos para a prestação de serviço. Foram beneficiadas as empresas: Eline R.Ferreira (R$ 305.400,00), Agricelio Carvalho de Sousa (R$ 564.548,00), Maria de Jesus Sousa Carneiro (R$ 154.400,00) e João Batista Coêlho Filho (R$ 203.271,20).

Os contratos foram assinados no dia 16 de março deste ano,pela própria prefeita. A prestação de serviço vai ser custeada com recursos do Município. Confira:

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Judiciário

Ex-prefeito gera prejuízo de R$ 322,5 mil em Sucupira do Riachão

O Poder Judiciário decretou, em 10 de setembro, a indisponibilidade e bloqueio dos bens no valor de R$ 113, do ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, devido a ilegalidades na prestação de contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2007. Outra determinação judicial foi o bloqueio de bens do ex-gestor

A decisão do Poder Judiciário atende parcialmente aos requerimentos constantes na ação ajuizada, em 9 de setembro, pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São João dos Patos (da qual Sucupira do Riachão é Termo Judiciário), Rodrigo Rebelo da Silva.

A manifestação é baseada em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), relativa à contratação ilegal de serviços de assessoria contábil, advocatícios, psicologia e roço (lavoura), além da aquisição de material desportivo, didático, de informática, de limpeza e peças para veículos. O valor do prejuízo causado ao erário pelas ilegalidades totaliza cerca de R$ 322,5 mil.

Juvenal Leite de Oliveira já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas ao ressarcimento R$ 56.835,49 ao Município, pela falta de licitação, agravada pela ausência de justificativas para dispensa ou inexigibilidade.

“Como bacharel em Direito e funcionário público de carreira do Estado do Maranhão, o ex-prefeito deveria conhecer os dispositivos constitucionais e legais a que está sujeito e estar ciente do prejuízo que causou ao erário”, explica o promotor, na ação.

PEDIDOS

Na ACP, o promotor de justiça também solicitou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por oito anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos.

O município de Sucupira do Riachão está localizado a 567 km de São Luís.


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