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CGU: 100% dos convênios do Turismo são irregulares

A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras do Maranhão e entidades sem fins lucrativos.

Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor.

A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou em outubro de 2009, e constatou que todos os convênios há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas.

A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a Pasta e, não raro, praticando fraudes.

Na terça-feira o blog denunciará algumas prefeituras do Maranhão envolvidas com envio de recursos a empresas fantasma.

O titular do blog já obtém da documentação em que mostra prefeituras destinando mais de 400 mil para construtoras que nunca existiram, empresas com processo na justiça federal, com fisco e os encargos sociais irregulares para participar de licitações pública.

É nitroglicerina pura. Aguardem!


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