Judiciário

Presidente do TJ pede à PGJ para apurar tentativa da SSP em investigar magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, teria encaminhado um ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, solicitando a abertura de um procedimento para apurar a tentativa de investigação contra desembargadores do TJ.

A Corte, que se mantinha em silêncio, resolveu se manifestar – segundo apurou o Blog -, diante da repercussão negativa do caso que movimentou os bastidores do judiciário.

No dia 12 do mês passado, o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, prestou depoimento à 2ª Vara Criminal e acusou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de mandar investigar, pelo menos, 4 desembargadores. Entre eles estavam Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

No relato, Bardal afirmou que o auxiliar do governo Flávio Dino chegou a enviar 2 representações à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Polícia Civil e do Ministério Público, na tentativa de abrir inquéritos contra os magistrados.

O motivo das representações seria a soltura de assaltantes de banco.

Além das investigações, Portela queria mandar prender desembargador, de acordo com o depoimento do delegado.

Outro lado

Procurada pelo blog, a desembargadora Nelma Sarney confirmou que pediu apuração do caso, que classificou como grave. Ela espera que a apuração siga sua linha normal e aguarda que as instituições atuem no fiel cumprimento de suas prerrogativas na defesa das normas constitucionais.

“Pedi apuração porque é meu dever institucional e funcional diante dos fatos que vieram a público e que classifico inicialmente como graves. Não pretendo fazer disso um embate, mas apenas buscar os esclarecimentos dos fatos perante as instituições que devem zelar pela proteção das prerrogativas dos agentes públicos. Acredito na integridade dos membros da nossa corte e na seriedade com que os trabalhos vêm sendo conduzidos a cada gestão, no sentido de melhorar os serviços da Justiça para nossa população, propósito no qual todos nós somamos esforços diariamente”, disse a desembargadora, através de sua asssssoria de imprensa.

O Blog tentou entrar em contato com os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone Silva e Guerreiro Júnior, mas não obteve êxito.

A reportagem solicitou, também, uma nota para a Procuradoria Geral de Justiça, mas até o momento não se pronunciou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança tem evitado responder aos questionamentos que refere-se ao caso.


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Poder

Governo pretende gastar R$ 38,4 milhões na compra de carros e motos

R$ 38.410.125,00 milhões. Esse é o valor exato que o Governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), vai gastar em carros e motocicletas que serão usadas como viaturas caracterizadas e descaracterizadas.

Conforme foi publicado no Diário Oficial, o contrato milionário foi firmado com a empresa Globatec Adaptações de Veículos Ltda, localizada em Goiânia (GO).

Serão 185 automóveis de luxo destinados aos Sistema de Segurança Pública, sendo 75 do modelo Ranger 2.2 XL MT, que irão custar R$ 14.318.625,00 milhões; 100 do modelo JEEP Compass Longitude 2.0, que vão custar R$ 18.236.500 milhões; e 10 do modelo Chassi Agrale 10.00 Carroceria que irão custar R$ 3.955.000,00 milhões.

A compra de viaturas também inclui motocicletas do modelo Yamaha, que estão avaliadas em R$ 1.900.000,00 milhão, sendo que cada uma vai custar R$ 38.000,00 mil.

O contrato foi celebrado em julho de 2018 e tem validade de 12 meses.


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Poder

Secretaria de Segurança vai gastar R$ 3 milhões em manutenção predial

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai gastar cerca de R$ 3.074.795,75 (três milhões, setenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) em manutenção predial.

O órgão estadual, segundo o Diário Oficial do Maranhão, firmou o contrato milionário com a empresa Ação Construções e Comércio Ltda, que é de propriedade de Carlos Alberto Marques Pinheiro e Eliane Albuquerque Marques Pinheiro.

O acordo contratual foi assinado no dia 5 de julho e tem prazo de validade de 12 meses.


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Poder

O contrato de R$ 21,9 milhões da Segurança Pública

R$ 21.936.360,42 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Esse é o valor exato que a Secretaria de Segurança Pública, que tem como titular Jefferson Portela, contratou a Ticket Log, localizada na cidade de Campo Maior, no Rio Grande do Sul.

A empresa tem como sócios Marcos Schoenberger, Gustavo Zanardi Chicarino e Sandro Ricardo Gejão Marim.

No sábado (31), completa-se 1 ano de vigência do contrato, firmado em 2017 entre a SSP e a Ticket Log para prestar serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, com fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos da instituição, com manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

Resta saber se a SSP renovará, ou melhor, aditivará o mesmo…

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Crime / Poder

Policial militar que matou cachorro é afastado em São Luís

O soldado da Polícia Militar Jonilson Soares Rodrigues foi afastado das funções depois de ter matado um cão no bairro Aurora, em São Luís. O assassinato do animal ocorreu na noite de terça-feira (24) e os donos do cachorro chamado “Maylon” estão revoltados. Sem se identificar, testemunhas informam que o animal era dócil e nunca tinha avançado em estranhos.

“Ele sempre foi um cachorro bem carinhoso, bem brincalhão. Nunca mordia ninguém”, declarou uma testemunha.

Testemunhas contam ainda que o cachorro recebeu um tiro quando estava brincando com uma criança de 10 anos na parte de fora da casa. O animal foi levado para a clínica veterinária, mas não sobreviveu. Jonilson Rodrigues é o suspeito de ter atirado no cão, segundo elas. A acusação ocorre porque, segundo as testemunhas, o PM já havia ameaçado matar o animal porque falava que o cachorro era perigoso.

“Uma vez esse homem passou e disse que ia matar o cachorro porque ele era muito grande e poderia atacar ele a qualquer momento”, conta outra testemunha do caso.

A vice-presidente da comissão de defesa e proteção ao animal, Luciana Lauande, disse que a situação é mais séria porque também colocou em risco a vida da criança.

“A situação é mais complicada do que parece. Primeiramente porque ele foi empossado esse ano. Então, na situação que ele estava não poderia sequer estar armado porque ele não estava em serviço e, segundo testemunhas, estava à paisana. Além disso, ao lado do cachorro estava a sobrinha da tutora do cachorro, que tem 10 anos de idade. Ele colocou em risco não só a vida do cão, como a vida da criança de 10 anos, assim como de várias pessoas que estavam na rua no momento. Esse projétil poderia ter parado em uma pessoa”, aponta Luciana.

A família registrou ocorrência e levou o projétil que vitimou o cachorro até a Corregedoria da Polícia Militar afim de exigir providências. Em nota, a Corregedoria informou que o policial foi afastado e que será aberto uma sindicância contra ele.

Veja a nota na íntegra

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que o policial está afastado de suas funções e que abrirá uma sindicância para apurar a conduta dele no episódio. A SSP reitera que não compactua ou legitima condutas ilegais, supostamente praticadas por seus membros, bem como quaisquer atitude.”

G1,MA


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Poder

Funcionários de empresa terceirizada da SSP denunciam salário atrasado

A empresa Supritech, que presta serviços para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), não paga os salários dos funcionários há dois meses, segundo denúncia enviada ao Blog do Neto Ferreira.

De acordo com as informações, além da remuneração, os funcionários, que trabalham no setor do Tele-Atendimento do 190 do CIOPS, não receberam o ticket alimentação.

O relato também afirma que a Spritech foi procurada para esclarecer a situação e alegou que a Secretaria de Segurança não repassou o dinheiro para ela.

“Estamos com nossos salários atrasados, somos pais e mães de família e precisamos honrar com nossos compromissos”, desabafaram os denunciantes.


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Poder

11 pessoas foram assassinadas durante o Carnaval na Grande São Luís

Do Estado

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Onze mortes, 65 pessoas presas em flagrante, oito apreensões de menores e 84 pessoas conduzidas aos plantões de Polícia Civil. Este foi o saldo da operação realizada pelas Polícias Militar e Civil durante o período carnavalesco na Ilha de São Luís, realizada das 18h da última sexta­-feira até as 7h de Quarta-­Feira de Cinzas, 1º.

Os dados foram divulgados ontem durante coletiva, na sede do comandado geral da Polícia Militar, no Calhau, pelo secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Participaram ainda da entrevista o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; o superintendente da Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves; comandante da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira; subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo; comandante de Policiamento de Área Metropolitana I, coronel Pedro Ribeiro; e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Não tivemos homicídios dolosos no circuito carnavalesco na Ilha, mas ocorreram crimes contra a vida nos bairros”, declarou o delegado Lawrence Melo.

Ainda segundo ele, no período do Carnaval deste ano, houve nove homicídios dolosos na Ilha, enquanto durante esse mesmo período no ano passado, o registro foi de 16 casos. Já no interior do estado ocorreram 24 assassinatos e, no Carnaval de 2016, um total de 32 mortes em todo o estado.

Crimes

Lawrence Melo informou ainda que 84 pessoas foram conduzidas aos Plantões de Polícia Civil da Ilha durante o Carnaval por cometerem crimes. No interior do estado, 159 pessoas foram presas em flagrante e 17 mandados de prisão foram cumpridos.

Os policiais ainda apreenderam 37 armas de fogo e 18 quilos de droga entre maconha, cocaína e crack foram retirados das mãos de criminosos.

Em relação ao trabalho da equipe do Corpo de Bombeiros no decorrer desse período festivo, coronel Célio Roberto disse que 26 ocorrências foram atendidas pelos bombeiros na capital e 112 no interior. “O Carnaval deste ano teve pouca ocorrência em relação ao período festivo do ano passado. Foram 177 ocorrências na Ilha e 316 no interior”, frisou o coronel.

Números

65 pessoas foram presas em flagrante no Carnaval na Ilha

8 menores foram apreendidos

84 pessoas foram conduzidas aos plantões de Polícia.


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Poder

Secretaria de Segurança lança “Operação Rapina” para inibir roubo ou furto de veículos

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública lançou na tarde da última quarta-feira (28) a operação batizada de Rapina para informar as ocorrências relacioandas a roubos de veículos, por meio de um número, via aplicativo WhatsApp (98) 98412 1411. O aplicativo será a principal arma a ser usada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil da capital (Spcc), com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Drfv) em parceria com o Centro Tático Aéreo (Cta) para combater os crimes na região metropolitana.

Todo o esquema contará com equipes pelo ar e terra que ficarão posicionadas para atender exclusivamente as demandas que visam coibir os roubos e furtos de veículos, principalmente nas áreas leste e norte de São Luís, onde há os maiores índices de tal modalidade.

“Quando um veículo é roubado as chances de recuperação são maiores nas primeiras horas após a ocorrência. Por isso o objetivo de se criar a operação” destacou o secretário Jefferson Portela.


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Poder

Secretário de Segurança admite erro em ação policial que matou jovem em Balsas

G1, MA

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O secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, falou em entrevista ao repórter Alex Barbosa, da TV Mirante, sobre o caso da estudante Karina Brito Ferreira, 23 anos, morta por engano durante uma operação da Polícia Militar em Balsas, a 810 quilômetros de São Luís.

De acordo com o secretário, houve erro e o procedimento de ação não foi seguido no caso. “Nós temos procedimentos de ação policiai. Elas devem ditar nossa intervenção de rua, a nossa intervenção de combate. O procedimento não foi seguido. O inquérito policial vai, de modo oficial, dizer que aconteceu isso: ‘o posicionamento era esse, o raio de visão era esse, a postura adotada foi esta e o que aconteceu foi ali’. Porque não podemos alimentar versões, nós temos agora – como instituição pública de segurança – que apurar o fato” afirmou.

Na ocasião, o secretário disse que o carro das jovens fugiu de um carro policial descaracterizado, mas que mais a frente ‘furou’ uma barreira formada por veículos caracterizados, o que aumentou a tensão entre os policiais. “Um evento lamentável que iniciou com esse furo da barreira e teve esse resultado não desejado” disse na época durante entrevista coletiva na sede da SSP-MA.

A polícia ainda não recebeu o resultado da perícia feita no carro onde estavam Karina Brito, e a irmã dela, Kamila, que foi atingida no braço pelos tiros. O laudo da necropsia ainda não foi divulgado pelo Instituto Médico Legal de Imperatriz. Kamila Brito recebeu alta na manhã de hoje, retornou ao hospital no inicio da tarde para troca de curativo e depois prestou depoimento na delegacia.

Família contesta versão

A família da estudante contesta a versão da Secretaria de Segurança Pública de que o carro onde estava ela e a irmã dela, Kamila Brito Ferreira, que também foi atingida, teria furado uma barreira da Polícia Militar.

Segundo a professora Arlete Brito Ferreira, mãe de Karina e Kamila, a filha disse que em nenhum momento houve barreira policial. As filhas teriam se assustado com os policiais no meio da rua descaracterizados e apenas tentaram fugir.

Kamila confirmou a versão durante entrevista. “Se fosse a policia que tivesse combatido pra mim eu tinha parado, porque eu tenho CNH e o documento do carro é em dia. Eu não tenho motivo nenhum pra fugir da polícia. Agora, eu não ia parar para um desconhecido, não ia parar para o carro branco que parou na minha frente e desceu um monte de homem, porque numa cidade violenta, duas mulheres, duas horas da manhã, numa rua deserta, como eu ia parar?” questionou.

Entenda o caso

Karina Brito Ferreira foi morta na última quinta-feira (15) durante uma operação da Polícia Militar em Balsas para prender a quadrilha que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil no município de Fortaleza dos Nogueiras. Na ocasião, Karina e a sua irmã, Kamila Brito Ferreira, foram confundidas com assaltantes.

O caso está sendo investigado por delegados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) de São Luís. A polícia solicitou um laudo da perícia para tentar identificar de qual arma partiu o tiro que tirou a vida da estudante. O laudo deve ser divulgado em 20 dias.


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Poder

Secretaria divulgará amanhã se sobrinha de Sarney foi ou não vítima de estupro

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Na manhã desta quarta-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública, apresentará os laudos técnicos referentes a morte da publicitária, Mariana Costa. A coletiva acontecerá na sede do órgão, que fica localizada na Vila Palmeira.

A publicitária foi morta, de acordo com as primeiras investigações, por esganadura e ou sufocação. O cunhado dela, Lucas Leite Ribeiro Porto (37), marido da irmã de Mariana Costa, assumiu a autoria do crime durante interrogatório, registrado na presença de três advogados, além do, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz.

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O delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, disse que estava faltando apenas o resultado dos exames periciais realizado pelos profissionais da Superintendência da Polícia Técnica e Científica para encaminhar o inquérito policial para o Poder Judiciário.

De acordo com Lawrence Melo, a autoria do crime está bem definida e por meio desses exames iriam ser preenchidas algumas lacunas da investigação. Uma delas é a ocorrência da violência sexual.

A polícia precisa saber o que procedeu no decorrer dos 40 minutos em ficaram juntos o acusado e a publicitária, no apartamento da vítima, no Turu. “O acusado declarou a polícia que teria violentado sexualmente a vítima, mas é necessário ter a comprovação de forma científica”, informou o delegado geral da Polícia Civil.


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