Poder

Notas da manhã


Terrorista

Um maranhense figura entre os suspeitos de planejarem ataques terroristas no Brasil, durante os Jogos Olímpicos no Rio de janeiro. Zaid Mohammad Abdul-Rahman Duarte, de 42 anos, de acordo com o site da Veja, nasceu com o nome de Marcos Mário Duarte.

Ele e mais nove pessoas foram presas, ontem (21), após investigações da Polícia Federal. Zaid Mohammad nasceu em maio de 1974, em São Luís, ainda segundo o site da revista. Ele vivia em Amparo (SP) e converteu-se ao islamismo há 13 anos.

Decisão

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Uma decisão liminar proferida pela juíza Joelma Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, determinou a exclusão de postagens ofensivas  contra os professores Benedito Oliveira e Elisabeth Castelo Branco, dirigentes do Sindeducação. Antonísio Furtado, réu na ação, e também professor, deverá excluir, em até 48 horas após a intimação, todas as postagens atentatórias à honra e moral dos sindicalistas.

A magistrada considerou todos os requisitos para a concessão do pedido de urgência. “Analisando os autos, observo que os reclamantes fazem jus à tutela antecipatória parcial”, discorre a decisão. Ainda de acordo com a decisão, a liberdade de expressão garantida pelo Estado Democrático de Direito através do artigo 5º, IV, não é absoluto ao ponto de se sobrepor aos direitos da personalidade, devendo na aplicação do caso concreto, ser levado em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana.


Determinação

Decisão assinada pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara de Pedreiras e respondendo pela 1ª Vara, determina ao Instituto Graça Aranha que realize, no dia 14 de agosto, nova prova para o cargo de controlador do Município de Pedreiras. De acordo com a decisão, o Instituto tem o prazo de 24 horas para divulgar em site mantido pela instituição (Instituto) os locais de prova. A multa pelo atraso ou descumprimento injustificado da decisão é de R$ 100 mil (cem mil reais). O Instituto tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação.

A decisão atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência interposta pelo Município de Pedreiras em desfavor do Instituto Graça Aranha. Segundo a ação, em 2012 o Município realizou concurso público para provimento de diversos cargos na administração pública municipal, dentre os quais o de controlador. Ainda segundo a ação, a prova para o referido cargo foi posteriormente anulada por determinação judicial em ação proposta por dois candidatos em função de irregularidades na elaboração da mesma. A realização de nova prova no dia 24 de julho próximo constava da decisão.

Assalto

AA

Usuários do transporte coletivo foram alvos de mais uma ação ousada de bandidos na noite dessa quinta-feira (21). Desta vez, o assalto aconteceu em um ônibus da linha Coqueiro, quando trafegava na BR-135, no Maracanã.

Segundo informações policiais, o veículo estava lotado, quando, por volta das 22h30, um homem solicitou parada. Assim que o motorista atendeu ao pedido, o suspeito anunciou o assalto e, armado com uma pistola, o obrigou a desviar a
rota. Em determinado trecho, ele chamou reforço, e mais três bandidos entraram no ônibus. Mais de 20 celulares foram roubados, e um passageiro chegou a ser agredido. A ação se encerrou com um tiro disparado contra a câmera do coletivo.


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Judiciário

Justiça nega recurso e mantém decisão inicial sobre a greve professores

Em resposta aos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa decidiu nessa quinta-feira (9) pela manutenção da decisão anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que obrigava os professores a encerrarem a greve e retomassem as aulas na rede municipal.

A decisão anterior, por meio de liminar, era do próprio desembargador Lourival Serejo.

Na nova decisão, o desembargador esclarece que não fica demonstrada a impossibilidade jurídica e prática, apresentada pelo Sindeducação no pedido de reconsideração, do cumprimento da decisão sem realização prévia de uma assembleia geral da categoria.

Uma multa diária de R$ 10 mil havia sido estipulada para o sindicato, e segue valendo com a nova decisão da Justiça.

documento


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Judiciário

Presidente de sindicato é acusada de fraudar mensalidades em curso de pós-graduação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação foi acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu representante ilegal para receber indevidamente as mensalidades de alunos do curso, oferecido para professores sindicalizados.

A denúncia foi feita pela administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.

Fabrícia constatou algo errado quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico. O que caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato.

Nota fical emitida

Nota fical emitida

Após emissão da nota fiscal no valor já mencionado (R$ 263 mil ), foi aberto um processo (nº 25360/2015), que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.

Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao
Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.

BBilhete de viagem para Portugal

Bilhete de viagem para Portugal

Bilhete de viagem (Portugal)

Bilhete de viagem (Portugal)

Quebra de sigilo

Em resposta as acusações, Elisabeth Castelo Branco autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de suas contas e patrimônio.

Em nota, o Sindeducação afirmou que seus diretores nunca possuíram qualquer vínculo contratual com o Instituto Reara ou com o Instituto Atlântico. Por esta razão, não pode responder pela verba administrada por terceiros.

O Sindeducação informou ainda, que as pessoas diretamente relacionadas ao flagrante e negligentes a ofensa de imagem da entidade, assim como à de sua gestora, serão acionadas judicialmente e, por fim, reitera o compromisso com a verdade e total interesse no esclarecimento dos fatos, colocando-se à disposição da imprensa e do poder judiciário a qualquer tempo.


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