Poder

Empresas querem reajuste de 26,7% nas tarifas de ônibus coletivos de São Luís

“As empresas do sistema de transporte público de São Luís precisam de remuneração justa para poder funcionar, oferecendo um serviço de qualidade à população. Hoje operamos no limite”. A afirmação foi feita ontem, pelo superintendente Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, justificando pedido de reajuste de tarifas à Prefeitura, com base no cumprimento da tarifa de contrato (ou remuneração) estabelecido no edital de licitação do transporte. As empresas consorciadas querem um reajuste de 26,7%, passando a tarifa média de R$ 2,90 para R$ 3,60.

Rodoviários marcaram para hoje uma paralisação de advertência em São Luís Siqueira considera “crítica” a situação das empresas, tendo em vista os altos investimentos que foram feitos em um ano, com a aquisição de 220 ônibus novos – sendo 20 articulados – totalizando R$ 80 milhões. As concessionárias alegam ainda que ocorreram reajustes de preços do diesel e de outros insumos, além dos compromissos de cláusulas da convenção coletiva de trabalho.

“As empresas precisam com urgência da tarifa de remuneração, para que haja equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Prefeitura. Hoje está existindo um desequilíbrio na relação contratual”, afirmou o superintendente.

Dificuldade

Ele admitiu que, em razão do não cumprimento da tarifa de contrato, algumas empresas estão enfrentado dificuldades para cumprir suas obrigações trabalhistas, conforme alega o Sindicato dos Rodoviários, citando, como exemplo, atraso no pagamento de salários e tíquetes alimentação e o adiantamento salarial no dia 20 de cada mês.

“Tudo isso é reflexo direto da falta de remuneração dos serviços, que causa desequilíbrio financeiro de todo o sistema”, assinalou Cláudio Siqueira. Ele observa que o reajuste tarifário deveria ter ocorrido em setembro deste ano.

Ainda segundo os consórcios, o pedido de reajuste foi encaminhamento formalmente à Prefeitura no dia 31 de agosto deste ano. Foi estipulado um prazo de até 30 dias para que o Município informasse sobre a possibilidade de reajuste tarifário, o que não aconteceu.

O último reajuste de tarifas ocorreu em março de 2016. A tarifa mais barata (R$ 1,90) passou para R$ 2,20. Já a tarifa que custava R$ 2,20 subiu para R$ 2,50. Por fim, o nível 4 (considerada a tarifa mais cara) passou de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Outra mudança nos valores tarifários em São Luís foi registrada em março de 2015. À época, as tarifas subiram 16%, mas após reivindicações feitas por grupos sociais nas ruas e avenidas da cidade, a Prefeitura cancelou o aumento.

O superintendente do SET disse ainda que, além das “perdas de arrecadação” registradas este ano, as empresas enfrentam a concorrência ilegal do transporte de carrinhos, além da gratuidade no sistema de transporte.

Do Estado


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Poder

Empresa desativa sistema de bilhetagem e ônibus rodam com catraca livre, em São Luís

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Os usuários de ônibus das linhas semiurbanas da Região Metropolitana de São Luís não precisaram pagar a passagem, nesta quinta-feira (09).

Alguns coletivos rodam desde o início da manhã com a catraca liberada após o desligamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.

Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) informou que a empresa Dataprom desligou “por conta própria” o sistema. Disse, ainda, que por determinação do Governo do Estado, entidade está mantendo a operação das linhas semiurbanas em caráter emergencial.

O sindicato já acionou o Ministério Público do Maranhão (MP­MA) e “medidas jurídicas já estão sendo estudadas para resolver este impasse o quanto antes”.

Enquanto o problema não é solucionado os usuários das linhas afetadas pelo desligamento estão usando o serviço de transporte sem precisar pagar por ele. De acordo com o SET, cerca de 340 ônibus foram atingidos pela suspensão.

Veja a nota na íntegra:

O SET informa em nota que a empresa Dataprom, por conta própria, desligou o Sistema de Bilhetagem Eletrônica das Linhas Semiurbanas de São Luís.

Também informa que, por determinação do Governo do Estado do Maranhão, o SET está mantendo a operação das linhas semiurbanas em caráter emergencial.

O Governo do Estado e o Ministério Público já foram informados do ocorrido, e medidas jurídicas já estão sendo estudadas para resolver este impasse o quanto antes.

O SET informará aos veículos de comunicação qualquer notícia relacionada a este assunto, tão logo tenha alguma informação pertinente.


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Judiciário

Justiça rejeita recurso do SET e mantém licitação do transporte em São Luís

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou nessa terça-feira (31) o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) contra a decisão do juiz Douglas Martins Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e manteve a licitação do transporte público de São Luís, aberto no último dia 12 de maio. As empresas tentam barrar, na Justiça, o processo, alegando irregularidades e prejuízos às empresas.

Na decisão, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira ressalta que o próprio SET ‘admite que, por ora, não tem como comprovar a alegação de inconstitucionalidade, supostamente havida no âmbito do processo legislativo, da Lei Complementar Municipal 5/2015, em que se baseia o Edital de Concorrência, pois a Câmara Municipal até o momento não disponibilizou cópia integral, inclusive com as notas taquigráficas das sessões, dos trâmites que levaram à sua aprovação’.

Velten Pereira acrescenta que o pedido das empresas não indica em que medida a errata do edital de licitação, publicado no dia 29 de abril de 2016, implica modificação substancial das propostas que deveriam ser apresentadas na sessão do dia 12 de maio, a ponto de justificar a reabertura do prazo de 45 dias previsto para o processo.

Licitação do transporte
Na madrugada do dia 12 de maio, o juiz Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido do SET para suspensão e manteve o processo de licitação do transporte público na capital maranhense.

G1, MA


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Poder

Ônibus circulam normalmente nesta segunda-feira, em São Luís

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Os coletivos circulam, normalmente, na manhã desta segunda-feira (23), após quatro dias de ataques a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. O caso mais recente aconteceu na noite de ontem (22), no bairro Alto do Turu, em São José de Ribamar.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) garantiu, por meio de nota divulgada na noite de ontem, o funcionamento de 100% da frota de ônibus de São Luís hoje. O recolhimento foi feito mais cedo, por volta das 22h, para evitar novos ataques.

Leia a nota na íntegra:

O SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís vem, por meio desta nota, esclarecer que:

1 – lamenta profundamente a ação dos vândalos que, por motivos complementares alheios ao transporte público, estão incendiando ônibus na cidade de São Luís;

2 – manterá 100% da frota programada nas ruas, ao contrário do que vem sendo veiculado em alguns meios de comunicação;

3 – confia totalmente no sistema de segurança do governo do estado doMaranhão, e na captura dos vândalos envolvidos nestes episódios;

Nem o SET, nem os nossos colaboradores e muito menos a população de São Luís será refém de bandidos e vândalos que estão tentando implantar o pânico e o terror na nossa cidade.


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Judiciário

Justiça mantém processo de licitação do transporte público em São Luís

29/07/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis - MA. Número de assaltos a ônibus este ano já supera todo o ano passado na capital, diz Sindicato dos Rodoviários de São Luis

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para suspensão e manteve o processo de licitação do transporte público na capital maranhense, que ocorre nesta manhã de quinta-feira (12).

A audiência informal durou cerca de 1h30, e o parecer final ficou para a madrugada. Na audiência, estiveram presentes advogados do SET e da Prefeitura de São Luís.

O magistrado afirmou que achou ‘conveniente’ manter o processo de licitação já que não houve tempo suficiente para a ré, a Prefeitura de São Luís, de reunir os argumentos necessários para sua defesa, uma vez que o processo foi iniciado há aproximadamente de 45 dias, mas o SET ingressou com o pedido às vésperas do processo.

“Não vi nenhum argumento em que as empresas provem a necessidade de suspensão imediata do processo ou que haja prejuízo para as empresas. Há argumentos plausíveis, mas sem provas. Não estou dizendo com isso que o município tenha razão”, disse.

O SET havia ingressado com pedido de tutela antecipada na Justiça para suspender imediatamente a licitação do transporte público da capital maranhense por possuir supostas irregularidades.

O sindicato alegou que o processo apresenta falhas, como falta de uma planilha para a apresentação dos custos e entre outros problemas apontados. A prefeitura alega que as concorrentes de outros Estados não questionaram o edital, apenas as empresas locais, e divulgou respostas para as quase 100 perguntas enviadas pelas empresas para a Central Permanente de Licitação (CPL).


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Poder

Empresas de ônibus entram na Justiça para suspender licitação

29/07/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis - MA. Número de assaltos a ônibus este ano já supera todo o ano passado na capital, diz Sindicato dos Rodoviários de São Luis

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis (SET) ingressou com um pedido de tutela antecipada na Justiça para suspender imediatamente a licitação do transporte público da capital maranhense por possuir supostas irregularidades. O processo de licitação do transporte público da capital está marcado para as 9h do dia 12 de maio.

A ação foi encaminhada para a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís no dia 9 de maio. A petição levada à Justiça pelo SET diz que não há detalhamento dos custos da operação, conservação, segurança, reformas prediais e manutenção dos terminais de integração, no projeto básico.

O sindicato afirma que foi esgotado o prazo concedido ao município para instituir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o que constitui pressuposto da própria concorrência para a prestação dos serviços, sendo que, dessa forma, não se sabe como serão atendidas, por exemplo, as exigências constantes no artigo 10, da Lei 12.587/12.

“A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar as seguintes diretrizes: I – fixação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação; II – definição dos incentivos e das penalidades aplicáveis vinculadas à consecução ou não das metas; III – alocação dos riscos econômicos e financeiros entre os contratados e o poder concedente; IV – estabelecimento das condições e meios para a prestação de informações operacionais, contábeis e financeiras ao poder concedente; V – identificação de eventuais fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, bem como da parcela destinada à modicidade tarifária.”

A falta da planilha que comprove a tarifa de equilíbrio do sistema proposto no início da operação e na implantação do sistema integrado também foi apontada no documento, assim como o prazo de uma semana concedido para adequação da idade mínima da frota convencional e de um mês para a disponibilização de veículo articulado, a ilegal disposição sobre os consórcios e outros pontos.

A petição quer ainda que seja imposta multa diária equivalente a R$ 20.000,00 para a prefeitura de São Luís e para todos os integrantes da Comissão Licitante, segundo previsto no artigo 536 e do Código de Processo Civil.


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Poder

Sindicato dos Rodoviários culpa empresários por paralisação de ônibus em São Luís

Muito se tem especulado nos últimos dias sobre um possível aumento das tarifas de ônibus de São Luís. Nesta quinta-­feira (25) o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) resolveu se pronunciar sobre o caso que já está incomodando quem depende do sistema de transporte público da capital.

De acordo com a entidade, o sindicato não tem qualquer responsabilidade diante da possibilidade de reajuste. O aumento no valor das passagens de ônibus seria decidido apenas pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e pela Prefeitura de São Luís.

O presidente do Sttrema, Isaias Castelo Branco, afirmou que o movimento que resultou na paralisação dos ônibus na terça­-feira (23), não está relacionado ao suposto aumento do preço das passagens. Segundo ele, a exigência dos trabalhadores se referia estritamente ao cumprimento de convenção coletiva de trabalho, no que diz respeito ao pagamento da categoria na data estabelecida em cláusula, acordo não estaria sendo respeitado pelos empresários do setor.

Acordo

O Sindicato dos Rodoviários está na fase de discussões dos pontos que estarão presentes no novo acordo de convenção coletiva de trabalho, que tem prazo para ser definido em maio. Até agora não teria ficado estabelecido qualquer valor de reajuste de salário da classe. A categoria, portanto, assegura que os empresários não podem apontar esse novo acordo como justificativa para o reajuste.

“Não temos conhecimento das razões que possam levar os empresários do transporte público e a Prefeitura de São Luís a concederem novo reajuste nas tarifas. A paralisação da terça­-feira foi legítima e era direito da categoria cobrar pelos seus direitos. Vamos acompanhar toda essa questão no mesmo patamar dos usuários, já que não podemos opinar quanto a esse possível reajuste. Essa decisão está nas mãos do SET e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)”, afirma Isaias Castelo Branco.

Reajuste
O último reajuste das passagens de ônibus de São Luís ocorreu no dia 27 de março de 2015. Na ocasião, os preços passaram de R$ 1,60 para R$ 1,90; R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 2,40 para R$ 2,80. O aumento, porém, desagradou a população e durante três dias houve protestos na capital. No dia 3 de abril, a Prefeitura anunciou uma redução de R$ 0,20 no valor da tarifa mais cara, que havia sido reajustada para R$ 2,80 e passou a custar R$
2,60.

O reajuste anterior foi concedido em junho de 2014, quando o preço das passagens de ônibus sofreram acréscimo de R$ 0,30. O reajuste no valor das tarifas em 2014 foi o desfecho da greve dos rodoviários, que já se estendia por 16 dias. (Imirante.com)


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Maranhão

Sem salários, motoristas e cobradores podem cruzar os braços em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão foi comunicado por meio de oficio encaminhado pelo sindicato Patronal, SET, que devido à falta de recursos, as empresas que atuam no transporte público de São Luís, só poderão efetuar o pagamento dos trabalhadores, dia 10, ou seja, após o carnaval.

Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, torna público sua revolta e de toda a diretoria que compõe a entidade, diante da decisão tomada por empresários do setor, prejudicando a categoria formada por motoristas, cobradores e fiscais que dependem dos salários para garantir o sustento da família.

“Já informamos nosso posicionamento ao SET. As empresas não podem causar esse tipo de transtorno aos seus colaboradores. Não vamos mudar nossa postura. Isso é um desrespeito a classe. Os empresários têm sempre essa conduta toda vez que se aproxima a data-base, período que é negociado os reajuste salarial da categoria. Estamos cansados desse tipo de situação. Se o dinheiro não cair na conta dos trabalhadores até essa sexta-feira (5), toda a categoria irá cruzar os braços, durante o período carnavalesco, isso significa que não haverá ônibus circulando em São Luís”, ressalta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A Secretaria municipal de Trânsito e Transportes está ciente dessa situação, cabe ao órgão tomar as devidas providências, como forma de evitar esse transtorno a população. Os empresários têm até as 18 horas de sexta-feira (5), para depositar o dinheiro da conta dos trabalhadores, caso contrário, será deflagrada greve de ônibus em São Luís.

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Poder

Força sindical contesta sindicato das empresas de ônibus em São Luís

A Força Sindical Maranhão, por meio do seu presidente estadual, Frazão Oliveira esta vindo a público contestar declarações feitas à imprensa em São Luis no ultimo fim de semana, pelo SET – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo da Capital, informando que o sistema de transporte público operado pelas empresas de ônibus com concessão pública da Prefeitura Municipal de São Luis, entrou em colapso financeiro e operacional e está sem condição alguma de manter a atual operação, dando a entender que o sistema está falido.

O Sindicato declara ainda, o que é mais grave, que por essa razão, algumas empresas já deixaram de fornecer o ticket refeição e de pagar o plano de saúde dos trabalhadores, por falta de recursos financeiros em caixa. Para a Força Sindical isto é um despropósito e um verdadeiro acinte, pois tal fato está configurado a quebra de acordo da convenção coletiva assinada pelo SET – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo e o Sindicato Laboral da categoria, cabendo já de imediato ações judiciais trabalhistas para a volta do cumprimento da convenção coletiva de trabalho, por parte das empresas infratoras.

Na prática as empresas de ônibus que operam o sistema de transportes coletivos em São Luis, buscam chantagear o poder público municipal por aumento de tarifas, fato alegado já nas declarações do Sindicato Patronal, cuja a primeira atitude que toma é punir os trabalhadores, tirando destes direitos já conquistados.

O SET quanto sindicato patronal, deveria orientar as empresas a ele filiado, a cortar gorduras, melhorar seus processos de gestão financeiro/administrativo, renovar e modernizar suas frotas sucateadas e brigar para melhorar a mobilidade dos ônibus coletivos no trânsito caótico de São Luis, entre outras medidas.

Não procede também outras alegações feitas a imprensa pelo SET que se mostram infundadas e escondem na verdade, defesas antecipadas desse setor patronal para não conceder aumentos salariais com ganhos reais para os trabalhadores, nas novas negociações coletivas que terão agora em 2012 com o sindicato representativo da categoria.


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