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Gestores envolvidos em desvios de recursos poderão responder criminalmente, diz MPF

Do G1,MA

Gestores Públicos poderão responder criminalmente se for comprovado que eles sabiam do esquema de fraude na Secretaria de Saúde do Estado para desviar recursos públicos e não fizeram nada para impedir. Quem afirma é o procurador da república Gaudêncio da Cruz Paulino, que participa das investigações da operação “Sermão aos Peixes”.

“Serão tomadas as providências no alto da investigação e provavelmente um possível ajuizamento em uma ação penal. Mas isso não podemos afirmam agora com certeza, só no futuro, com o andamento das investigações”, declarou o procurador.

A operação “Sermão aos Peixes” apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Dentre as empresas investigadas há uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.
De acordo com o procurador Gaudêncio, essa empresa é uma forte representação de todo o esquema de desvio de recursos. “Essa empresa é o exemplo clássico do que acontecia. A utilização de uma empresa que nunca existiu, que nunca teve CEP, nunca teve um funcionário. Só teve o único propósito: A criação para que ocorresse o desviou do recurso público”, afirmou.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) era enviado para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) que mantinha contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde.

A PF descobriu que as entidades desviavam o dinheiro fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando prestação de contas. O esquema teria beneficiado políticos, servidores públicos, empresários e familiares dos operadores da fraude. A investigação da fraude começou após a divulgação do contracheque de uma enfermeira que trabalhava em um hospital de Imperatriz. Keilane Silva Carvalho recebia um salário de R$ 13 mil reais, enquanto outras profissionais recebiam R$ 3 mil.


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Dinheiro da Saúde foi usado para pagar pensão alimentícia

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro da saúde do Maranhão foi usado para efetuar pagamento de pensão alimentícia pelo diretor do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) Péricles Guarás Silva.

“Noutros termos, Péricles estaria, em tese, se utilizando da qualidade de gestor dos recursos financeiros federais recebidos do Fundo Estadual de Saúde para fazer pagamentos de uma pensão alimentícia”, constatou a PF.

A revelação está no bojo do inquérito da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada Pegadores-, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16), que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Péricles Guarás Silva não foi alvo da ação federal, mas sim o seu pai Péricles Silva Filho.

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Auditoria aponta falta de documentos na entrada de medicamentos na Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) passou por uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no período de dezembro de 2016 a janeiro de 2017.

Durante a fiscalização, o órgão auditor detectou diversas irregularidades, como a falta de documentação de controle da entrada de medicamentos do grupo 1A no almoxarifado da SES.

Segundo o relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foi feito um comparativo entre as as apresentações farmacêuticas distribuídas pelo Ministério da Saúde e as fichas de entrada e notas fiscais de medicamentos fornecidas pela SES, e então, verificou-se que faltava o ateste e recebimento de distribuição dos remédios pelo almoxarifado do órgão de Saúde.

Veja a lista abaixo:

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CGU encontra mais uma irregularidade na Saúde do governo Flávio Dino

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma fiscalização na Secretaria Estadual de Saúde (SES) durante o período de dezembro de 2016 a janeiro de 2017 e detectou a ausência de documentação obrigatória nos processos de dispensação de medicamentos.

Segundo o relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os formulários que controlava a saída de medicamentos para os pacientes não foram preenchidos corretamente (vide abaixo).

Os auditores constataram que os campos de responsabilidade exclusiva do médico solicitante, como data, número do CNES, nome do estabelecimento de saúde do solicitante, peso do paciente, altura do paciente e atestado de capacidade não foram registrados com frequência.

Foi observado também que os itens como raça/cor/etnia e o de telefone de contato também não foram colocados.

“Ressalta-se ainda que em cerca de 80% dos documentos analisados, os campos relativos à Avaliação Técnica do Paciente não foram preenchidos, notadamente as informações sobre: CNS; Código(s)/Medicamento(s); CID-10; Deferimento, devolução ou indeferimento; e Autorização.”, disse o relatório.

Houve também a falta do preenchimento do Número da Autorização para Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), relativo a dispensação de medicamentos, em 34 processos.

A CGU verificou, ainda, a ausência do Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) em 12 processos de dispensação analisados. O referido documento é peça obrigatória nos processos de beneficiários de medicamentos especializados pois contêm as informações referentes aos possíveis riscos e eventos adversos que podem estar associados ao uso dos medicamentos preconizados no Protocolo.

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CGU afirma que Farmácia do governo não tem alvarás de funcionamento

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não apresentou documentos necessários para o funcionamento da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

A irregularidade foi constatada durante a inspeção física realizada entre os meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

Segundo a CGU, os locais não possuem licença/alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária; certidão de Regularidade Técnica do Conselho de Farmácia e o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (Alvará do Corpo de Bombeiros).

Os auditores apuraram, também, que a emissão da licença não foi emitida porque existem termos de fiscalização da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA) informando a existência de inconformidades que impedem a emissão desse documento para a CAF.

E sobre a Certidão de Regularidade Técnica do Conselho de Farmácia, o relatório diz que a documentação foi emitida pelo Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão, em 19 de maio de 2015, o Termo de Intimação nº 315481997725515 solicitando a obtenção do documento pela CAF.

Durante a fiscalização, a Controladoria encontrou indícios de que a manutenção dos equipamentos não é realizada adequadamente. Há equipamentos com registro de última manutenção realizada em 2012.

Em resposta a CGU, a Secretaria de Saúde afirmou que:

“Nesta constatação, há que se ressalvar, primeiramente, que adentramos na SES no início de 2015, sendo que na ocasião encontramos várias situações que careciam de atenção, considerando o estado que vinham sendo prestado o serviço.

Portando, entendeu-se pela resolução de cada demanda de maneira paulatina, conforme a urgência e o grau de complexidade. Deste modo, não se olvidou a necessidade de intercessão em vários serviços da SES, pelo contrário, entendeu-se pela regularização da qualidade dos serviços de forma segura e em caráter definitivo.


Dentre os sobreditos serviços, enquadram-se regularização dos Alvarás de Funcionamento, Certificado de Regularidade Técnica e Alvará do Corpo de Bombeiros da FEMA/CAF. Portanto, noticia-se que a já a Unidade Gestora de Atividade Meio/SES, acerca das medidas necessárias para a expedição dos mencionados documentos, considerados indispensáveis para o funcionamento dos estabelecimentos.”

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CGU encontra morcegos na Central de Abastecimento Farmacêutico do governo

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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A fiscalização foi realizada durante o período de dezembro de 2016 a janeiro de 2017.

Segundo o relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram encontrados morcegos no teto, há lixo e entulho de construção em volta do prédio e a calçada do prédio tem várias partes quebradas. “As condições de armazenamento e transporte dos medicamentos não são adequadas”, frisou a CGU.

Os auditores verificaram, também, que o muro está sem proteção, a instalação elétrica foi improvisada na parede externa do prédio para atender aparelhos de ar condicionado e existem caminhos feitos por cupins em várias partes do imóvel.

O relatório aponta, ainda, a existência de poeira no Salão Central, de elementos vazados sem telas de proteção contra animais, buracos no piso e ausência de forro. Esses elementos são prejudiciais para os medicamentos.

A Central de Abastecimento Farmacêutico guarda materiais de escritórios em prateleiras, quando deveria armazenar medicamentos, de acordo com auditoria da CGU. O órgão não possui câmara fria para guardar as medicações e a maior parte das geladeiras utilizadas é de uso residencial. Em várias delas, há formação excessiva de gelo.

“Outro problema identificado foi a falta de manutenção tempestiva das geladeiras industriais. Na área destinada aos medicamentos que devem ser armazenados em temperatura ambiente (em torno de 25 ºC), constatou-se temperaturas entre 30,4 ºC e 32,2 ºC.”, pontuou a CGU.

Os agentes da Controladoria encontraram diversas caixas contendo processos de pacientes da FEME inativos sem condições adequadas de conservação. E quanto ao transporte de medicamentos, o veículo não é adequado para a atividade, pois não possui sistema de refrigeração.

Em resposta a CGU, a Secretaria de Saúde afirmou que:

“Nesta constatação, há que se ressalvar, primeiramente, que adentramos na SES no início de 2015, sendo que na ocasião encontramos várias situações que careciam de atenção, considerando o estado que vinham sendo prestado o serviço.

Portando, entendeu-se pela resolução de cada demanda de maneira paulatina, conforme a urgência e o grau de complexidade. Deste modo, não se olvidou a necessidade de intercessão em vários serviços da SES, pelo contrário, entendeu-se pela regularização da qualidade dos serviços de forma segura e em caráter definitivo.

Dentre os sobreditos serviços, enquadram-se os de armazenamento e transporte de medicamentos para a CAF. Note-se que o fato não foi ignorado, porém, em razão de outras demandas de maior complexidade, estes ainda não foram efetivamente sanados. No entanto já existe projeto que prevê a reforma do espaço utilizado pela CAF, bem como o transporte dos medicamentos destinados a referida central.

Destarte, a presente questão será solucionada, demandamos apenas de certo tempo, para a execução da atribuição.”

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Saúde

Secretário da Saúde nega que deixará o cargo

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“Isso não existe”. “Nem eu sabia que iria entregar o cargo. Isso é chute. Não me movo por dinheiro”, declarou o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, após especulações terem sido divulgadas por alguns meios de comunicação sobre a sua saída do cargo.

Os rumores surgiram afirmando que o gestor estaria insatisfeito com o salário de mais de R$ 11 mil, que estaria abaixo de seus rendimentos com a firma de advocacia, e que Lula temeria os processos da pasta. Ele negou a informação. “Como é que eu vou entregar o cargo? Eu não farei isso. Aqui existem mil dificuldades, é verdade, mas nunca cogitei entregar a pasta.”

Carlos Lula disse ainda que está no cargo “até o governador decidir”, e que já planeja as ações da pasta para 2017 ‐ 2018″. Sobre os processos, Lula disse não ter “medo” deles, e que são um “ônus do cargo”.


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Poder

CGU aponta que Governo Flávio Dino prejudicou o combate ao Aedes aegypti

Os fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU), durante reuniões realizadas com gestores, supervisores e Agentes de Combate às Endemias nas sedes das regionais de saúde de Barra do Corda, Presidente Dutra, Itapecuru Mirim e Rosário constataram vários entraves relacionados à eficácia das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os trabalhos in loco foram realizados entre os dias 16 de março e 20 de abril deste ano. À época, a Secretaria de Saúde era comandada por Macos Pacheco.

O documento apontou o comprometimento das ações de combate ao mosquito por falta de pessoal e especificidades locais. Na regional de Barra do Corda, a epidemia de dengue nos meses de agosto e setembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016 foram provocadas por: carência de pessoal para aplicação da larvicida; carência no fornecimento de água potável, com o consequente armazenamento de água em depósitos sem tampa, que servem de criadouro para as larvas do mosquito.

Na regional de Presidente Dutra, foi constatada relação conflitiva entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), no tocante à implementação das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; conflito também entre o planejamento Regional e Municipal. Na regional de Itapecuru Mirim, a maioria dos municípios estava com dificuldade para acompanhar as Web conferências, devido à qualidade ruim do acesso à internet. Somente os municípios de Itapecuru-Mirim e Vargem Grande possuem um acesso razoável.

Ainda conforme a auditoria, na regional de Rosário, houve insuficiência do inseticida Malation, em 2016. Com relação ao inseticida Piriproxifeno, o produto não estava atuando adequadamente; a substância não estava matando as larvas. A falta de carros fumacê; a geografia da região, que dificultou o acesso dos agentes a muitas comunidades; e a dificuldade na realização dos exames laboratoriais em razão da centralização dos procedimentos em São Luis foram alguns dos entraves enfrentados.

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CGU denuncia caos na Saúde do governo Flávio Dino

Durante uma fiscalização, a equipe de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma grande quantidade de inseticidas vencidos estocados no depósito central da Secretaria Estadual de Saúde, localizado no município de Rosário.

A quantidade mantida no local era de, aproximadamente, 30 toneladas de produtos, conforme informado pela Unidade Regional de Saúde de Rosário ao secretário Adjunto de Vigilância em Saúde do Estado do Maranhão. Foram encontrados no local, os inseticidas: Alfacipermetrina, Cipermetrina, Temephos e Carbamato.

A equipe da CGU também localizou depósitos de inseticidas em condições indesejadas.

Na visita realizada às sedes das regionais de saúde de Barra do Corda, Presidente Dutra, Itapecuru-Mirim e Rosário verificou-se a inadequação dos espaços prediais destinados à guarda do inseticida. 

Na regional de Barra do Corda, o depósito de inseticida foi identificado numa pequena sala no prédio. Local insalubre, utilizado para guardar diversos materiais. Em Presidente Dutra, a desorganização predomina na parte interna e externa do depósito.

Em Itapecuru-Mirim, o imóvel está em péssimas condições de conservação. O local é insalubre e está com o telhado parcialmente destruído. Algumas paredes apresentam infiltrações. Além disso, constatou-se que o local está servindo de morada para morcegos. Na regional de Rosário, funciona o depósito central destinado ao abastecimento de todas as regionais do estado. A estrutura do local é precária.

Os espaços são insalubres, com paredes e piso úmidos. Os registro fotográficos abaixo demonstram o mau acondicionamento dos inseticidas.

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“Ainda estamos pagando dívidas da gestão passada”, diz secretário de Saúde

“Nós gastamos R$ 92 milhões por mês com a manutenção da nossa rede hospitalar estadual, mas é preciso mais”, declarou o secretário estadual de Saúde, o advogado Carlos Lula, em entrevista para o titular do Blog Neto Ferreira.

O gestor da SES afirmou que as despesas tem um custo elevadíssimo e, por isso, é preciso de mais de R$ 92 milhões para custear todos os gastos, pois o governo está pagando os custos atuais e as dívidas que ficaram da gestão passada. Há pagamentos atrasados com os fornecedores, porém estão sendo sanados aos poucos.

Carlos Lula ressaltou que o ano de 2015 foi difícil, mas a equipe da Saúde já começou a equacionar a política de gestão em 2016, e em detrimento disso, as contas estão fechando. “O saldo devedor da SES é fruto de muito do que foi deixado em 2014 e 2015, infelizmente o ICN (Instituto de Cidadania e Natureza) deixou uma dívida muito grande, nós ainda estamos arcando com ela, o que torna difícil a execução da política cotidiana da Secretaria, mas nós temos chamado todo os fornecedores, não temos se negado a negociar com eles”, destacou.

Durante a entrevista, o gestor da Secretaria de Saúde também falou do ex-gestor da pasta, Marcos Pacheco, e o elogiou: “Dr. Marcos é uma pessoa por quem tenho um enorme carinho, respeito e consideração. Ele entende muito do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Ao ser questionado sobre mudanças na SES após a saída de Pacheco do comando da Secretaria, Lula foi categórico: “Houve mudanças porque são pessoas diferentes, mas o planejamento de saúde é do estado ele se mantém independentemente de quem esteja a frente da Secretaria. Obviamente cada gestor tem seu modo de gerir, de tocar a pasta, mas o que mudou foi só o nosso modo de fazer que é um pouco diferente”.

O gestor da SES frisou que a grande preocupação agora é diante desse cenário que foi desenhado pela equipe de Marcos Pacheco para o SUS, pois é necessário dar condições para que as ações aconteçam, desse modo equacionar o a situação financeira da Secretaria de Saúde e, a partir disso dar continuidades nas políticas de saúde do estado.

Outro ponto destacado por Carlos Lula foi a situação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) no governo. O secretário afirmou que posteriormente a posse como gestor da Saúde deixou a presidência da empresa e que a EMSERH já assumiu as unidades hospitalares que eram geridas pelo ICN, bem como as do Instituto Corpore. Este último foi em decorrência de problemas de atraso de pagamentos com os fornecedores, e por isso, não tinha como continuar no gerenciamento dos hospitais.

Ainda segundo Lula, a Empresa de Serviços Hospitalares já administra 36 unidade de saúde. “O sentido é nós termos uma política complementar, o estado exerce isso pela mão dele por meio da empresa, e contamos com a colaboração da organizações sociais para sanar todos os problemas, inclusive de inadimplência” disse.


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