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Sócio de “sorveteria” que desviou R$ 1,2 milhão da saúde é amigo da mulher de Jerry

O delegado federal Wedson Cajé precisa investigar o elo entre o sócio-proprietário empresa O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, Osias de Oliveira Santos Filho, com Joslene da Silva Rodrigues, esposa do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).

Em janeiro de 2014, Osias publicou em sua conta no Facebook uma foto com a mulher do secretário de Comunicação com a legenda “Com a minha amiga querida.”

Osias Filho é um dos 17 presos na 5ª fase da Sermão aos Peixes, denominada Pegadores (saiba mais).

Joslene é funcionária direta do governador Flávio Dino, pois trabalha como chefe de gabinete.

Antes de se tornar O.R.C Serviços Médicos, a empresa foi uma “sorveteria”. Segundo a PF, a O.R.C foi usada para a emissão de notas fiscais frias no valor de R$ 1.254.409,37 milhão para a Secretaria de Saúde do Maranhão da SES, entre os anos de 2015 e 2017 (relembre) .

Diante de tais fatos, é necessário que a Polícia Federal apure essa ligação.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.


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Poder

Juíza federal ‘não’ autorizou que PF realizasse buscas no PSDC

Doc 01

A juíza federal substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giuti, autorizou 4 mandados de prisão preventiva, 1 de prisão temporária (5 dias), buscas nas residencias dos alvos e no Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), mas “não” chegou a autorizar buscas na sede do PSDC, localizada no bairro do São Francisco, em São Luís.

Na tarde de ontem (05), o Secretário Estadual do PSDC no Maranhão, Alan Kardeck, emitiu nota (reveja aqui) e gerou polêmica ao denunciar a invasão da Policia Federal na sala onde funciona o partido, classificando como arbitraria a operação denominada Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – que investiga desvios de recursos públicos federais do sistema de saúde do Estado do Maranhão.

Reportagem do Blog procurou juízes e advogados para explicarem tecnicamente se é normal a Policia Federal invadir domicílio sem autorização da justiça. Para um magistrado, a ação da PF – embora alegue flagrante – foi equivocada e pode prejudicar o processo que tramita na Justiça, de acordo com a constituição Federal.

Ouvido pela equipe do Blog, um advogado afirmou que a “falta de mandado não é um pecado mortal, só completa se houver resistência ao pedido dos policiais. Falta de mandado + resistência = prova ilícita. Precedentes do STF e STJ estão no mesmo sentido”.

A operação foi deflagrada na ultima sexta-feira (02), em ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

A PF juntamente com o Ministério Publico Federal pediu condução coercitiva para proprietários de três empresas apontadas como de fachada, mas a magistrada indeferiu os pedidos e autorizou apenas buscas, conforme mostram os documentos abaixo.

Doc 02

Doc 03

Doc 04


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Poder

PSDC detona operação da PF e diz que invadiram partido sem “mandado judicial”

Em nota encaminhada ao Blog do Neto Ferreira, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão, detonou a operação da Polícia Federal denominada Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – que apura indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão.

Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC.

Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC.

A operacao foi deflagrada na ultima sexta-feira (02), em ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O secretario do partido classificou como arbitrária a atuação dos federais, e denunciou que o PSDC foi invadido sem mandado judicial, inclusive, levaram até salários dos funcionários da legenda.

O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido“, diz a nota.

Ainda de acordo com o dirigente, apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio. Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC.

Abaixo a nota do partido que condena a invasão dos federais sem mandado judicial.

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck, informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão


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Poder

Proprietários da Lavamatic utilizaram empresa de fachada no esquema da Saúde, diz PF

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Os proprietários da empresa Lavamatic – Lavanderia São Francisco Ltda.,  Adriana Cutrim de Mendonça Vaz e José Ribamar Santos Vaz Filho, utilizaram uma empresa de fachada para participar do esquema criminoso que desviou milhões da Saúde do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014, e que foi revelado pela Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal.

Por meio da Lavatec (que, segundo a Polícia Federal, é uma empresa de fachada), os proprietários da Lavamatic fizeram doações a partidos políticos e campanhas. De acordo com a PF, em 2010 a Lavatec doou R$ 40 mil ao partido PMDB entre outras doações.

Ainda segundo a PF, a Lavatec foi uma das empresas que mais recebeu dinheiro do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e da Bem Viver, ambas empresas cujos proprietários já foram presos por participação no esquema criminoso.

Um dos depoimentos concedido à Polícia Federal revela que Adriana Cutrim de Mendonça, além de dona da Lavamatic, era dona da Lavatec.

No mesmo depoimento mostra que a Lavatec, empresa de fachada, foi contratada para prestar serviços em vários hospitais por causa do aumento da rede de saúde estadual.

Veja, abaixo, no documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira. 

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Poder

Empresa citada em esquema da saúde atua nas Prefeituras de São Luís e Imperatriz

Mesmo depois de aparecer em depoimentos de presos da operação Sermão aos Peixes, que revelou o esquema que desviou milhões da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão durante o último governo Roseana Sarney, a empresa RD Tecnologia continua prestando serviços às prefeituras de São Luís e Imperatriz.

A revelação foi feita pelo empresário Emílio Borges Rezende, que é um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA), em depoimento à Polícia Federal, na segunda fase da Operação Sermão aos Peixes.

Emílio Borges Rezende já foi preso duas vezes pela PF durante a operação Sermão aos Peixes; uma em novembro de 2015 e a outra em outubro de 2016. O empresário é acusado de participação em desvios milionários e em ocultação de provas.

No depoimento do dia 9 de outubro,  que foi obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o empresário exerceu o direito de ficar calado por diversas vezes. Mas de uma pergunta ele não fugiu. Quando perguntando se atualmente ainda possui relacionamento comercial com empresas que mantêm contratos com o poder público, o empresário Emílio Rezende respondeu: “a empresa RD Tecnologia possui contrato com a prefeitura de São Luís e com a prefeitura de Imperatriz”. 

O fato revelado pelo empresário é, no mínimo, preocupante. As prefeituras das duas maiores cidades do Maranhão continuam ligadas a uma empresa que, segundo as investigações da PF, teve participação no esquema criminoso que desviou milhões da saúde do Estado.

Veja, abaixo, o documento com a afirmação do empresário. 

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Poder

Ricardo Murad também nomeava diretores de hospitais

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Depois de ser apontado como o responsável direto pela contratação de empresas, sem licitação, para a prestação de serviços ao Estado durante o período que comandou a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad foi novamente citado por diversos investigados da Operação Sermão aos Peixes — que investiga desvios milionários na saúde pública do Maranhão durante o último governo Roseana Sarney.

Desta vez, Ricardo Murad foi apontado como o responsável por indicar os diretores e funcionários das unidades hospitalares. Ou seja: além de indicar quais empresas iriam prestar serviço aos hospitais, o ex-secretário Ricardo Murad também escolhia os diretores e funcionários dos hospitais. Dessa forma, ele conseguia comando total da operação.

Segundo a Polícia Federal, ao menos três investigados na Operação Sermão aos Peixes citaram o ex-secretário Ricardo Murad como o responsável pela contratação dos diretores e funcionários das unidades hospitalares. Entre eles estão Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, os dois proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), que já foram presos durante a operação.

Em seu depoimento à PF, Péricles Silva Filho afirmou que “a secretaria [comandada por Ricardo Murad] indicava os diretores, até hoje, e que havia pessoas do ICN nos hospitais e UPAs apenas para auxiliar administrativamente”. Benetido Silva Caravalho, por sua vez, disse que apesar da SES ter terceirizado a gestão da administração das unidades hospitalares par o ICN, a administração era feita de fato por gestores nomeados pelo governo.

Outro investigado, Péricles Guará Silva, disse que a gestão dos hospitais era realizada pelo ICN, mas que a SES era responsável pela nomeação dos diretores hospitalares. Veja, abaixo, no documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

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Poder

Empresário envolvido em esquema da saúde consegue o desbloqueio de contas

O empresário Benedito Silva Carvalho, que é um dos proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), e que já foi preso por participação no esquema de corrupção que desviou recursos da saúde do Maranhão, conseguiu junto à Justiça o desbloqueio de saldo em contas bancárias, aplicações financeiras e “quaisquer outros ativos financeiros” em seu nome.

A decisão, assinada pela juíza Claudia Giusti, é do dia 24 de junho de 2016. No documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a juíza afirma que “o Ministério Público Federal, ao formar sua opinio delicti, não incluiu os aludidos requerentes, tendo o juízo, por ocasião do seu recebimento, determinado o desbloqueio dos saldos de ativos financeiros de investigados que não foram denunciados, razão pela qual merece deferimento. Veja, abaixo, nos documentos.

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Entenda

A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.

A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.

O empresário Benedito Silva Carvalho, que é proprietário do ICN, é acusado de ocultação de provas, lavagem de dinheiro e desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.


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Poder

Dono do ICN está proibido de transitar pela Região Metropolitana de São Luís

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O empresário Péricles Silva Filho, proprietário do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), que já foi preso mais de uma vez por envolvimento no esquema que desviou recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados à saúde do Maranhão, está proibido de transitar pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís.

Péricles Silva Filho solicitou à Justiça o direito de circular por São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, alegando que possui vínculo profissional com clínicas médicas localizadas nos municípios citados. Contudo, no entendimento da juíz Claudia Giusti, em decisão assinada no dia 24 de junho, o empresário não apresentou provas dos vínculos profissionais nos municípios, sendo assim mantida a proibição inicial.

“(…) verifico não se encontrar instruído com documentos que comprovem referidos vínculos [profissionais], razão pela qual entendo que deva ser diligenciado junto ao interessado para que faça devida comprovação”, a juíz afirma na decisão.

Veja, abaixo, o documento que foi obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

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Entenda

A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.

A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.

Péricles Silva Filho, que é proprietário do ICN, é acusado de ocultação de provas, lavagem de dinheiro e desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Ele já foi preso duas vezes pelas acusações, uma em 2015 e a outra em 2016.

 


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Poder

Juiz manda alvos da Sermão aos Peixes se apresentarem trimestralmente perante Juízo

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Clidenor Simões Plácido Filho e Péricles Silva Filho, dois dos 7 alvos da Operação Sermão aos Peixes.

O juiz Roberto Veloso, da 1ª Vara Criminal, determinou, que as penas de acusados de participação no esquema que desviou milhões da saúde do Maranhão fossem convertidas em medidas cautelares.

Os acusados são: Clidenor Simões Plácido Filho, Cloves Dias Carvalho, Charles Miranda Lopes, Emílio Borges Rezende, Marcelo Rodrigues Gomes, Péricles Silva Filho e Theófilo Junqueira. Todos eles, com exceção de Marcelo Rodrigues Gomes, foram presos pela Polícia Federal em 2015.

Na decisão, obtida pelo Blog do Neto Ferreira, o juiz afirma: “entendo que não subsistem os requisitos que motivaram a decretação das prisões dos investigados e, por consequência, das medidas de monitoramento eletrônico, impondo-se sua conversão em medidas cautelares diversas da prisão“.

Com isso, as prisões foram convertidas em medidas cautelares com as seguintes condições: comparecimento trimestral perante o Juízo da Comarca onde residem, para informar e justificar as atividades; e Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside sem autorização deste judicial.

Veja, abaixo, no documento.

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Entenda

A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.

A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.


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Poder

Empresário preso por esquema na saúde consegue na Justiça autorização para viajar no Natal

O empresário Cloves Dias de Carvalho, que já foi preso por participação no esquema que desviou milhões da saúde do Maranhão, conseguiu na Justiça permissão para viajar a Fortaleza no período natalino. A decisão foi assinada no último dia 11 de novembro, pelo juiz Jaime Travassos Sarinho.

“Diante do fato do requerente encontrar-se em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares, dentre elas a de não se ausentar da Comarca sem autorização judicial, entendo que o requerimento satisfaz o interesse judicial, uma vez que nele consta o endereço onde permanecerá, o período de ausência, como também o motivo”, diz o juiz Sarinho na decisão.

O empresário Cloves Dias de Carvalho, que é um dos sócios da Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda, foi preso em 2015 por participação no esquema criminoso que foi revelado pela operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal.

Veja, abaixo, o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.
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Entenda

A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.

A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.


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