Poder

Eliziane Gama votou contra medida provisória que combate fraudes no INSS

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) votou contra a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. A votação foi realizada na segunda-feira (3) e teve 55 votos a favor e 12 contra.

A MP 871 de 2019 estabelece medidas para combater fraudes em benefícios previdenciários. O projeto de lei de conversão originado da medida provisória foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. O texto aguarda a sanção de Jair Bolsonaro.

De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

Tradicionalmente, o Senado não realiza sessões de votação às segundas-feiras. Por isso, no último fim de semana, os articuladores políticos do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mobilizaram parlamentares.

O objetivo da mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão desta segunda-feira, número necessário para iniciar o processo de votação. O quórum foi atingido por volta das 17h, e o resultado da votação foi proclamado às 21h.


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Poder

Delegado diz que secretário de Segurança pediu para investigar senador do MA

O senador da República pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi alvo de um pedido de investigação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, conforme trouxe à tona a nova carta escrita pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO).

O documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, integra uma série de acusações feitas pelo ex-delegado Tiago Bardal e delegado Ney Anderson contra o chefe da SSP (saiba mais aqui e aqui).

No texto, o ex-titular do DCCO revela que Portela pediu para investigar Rocha pelo fato de que o parlamentar poderia atrapalhar as eleições estaduais de 2018. Na época, o senador era candidato ao governo do Maranhão.

Gaspar diz ainda que a estratégia escolhida pelo secretário para atingir o objetivo foi a mesma usada contra os desembargadores do Tribunal de Justiça: grampear os telefones dos familiares de Roberto Rocha e do suplente Pinto da Itamaraty. “Durante muito tempo o senhor Portela pediu para investigar o senador Roberto Rocha, pois o mesmo poderia atrapalhar as eleições de 2018, usando a mesma tática que tentou usar contra os desembargadores, começando por familiares do referido senador e do seu suplente Pinto da Itamaraty.”

Em outro trecho da carta, o delegado relata perseguições incessantes do secretário a delegados da Polícia Civil que se recusaram a cumprir ordens dadas por ele.

Ney Anderson citou, também, o caso do delegado Arthur Benazzi, que teve que impetrar um mandado de segurança na Justiça para voltar a atuar na capital maranhense, pois o mesmo tinha sido transferido para o interior por descumprir as ordens de Portela.

O documento traz ainda relatos de que o auxiliar de Flávio Dino abriu processos administrativos contra delegados, por que os mesmos estariam denunciando a estrutura caótica da Polícia Civil.

Além disso, o texto rebate a nota emitida por Jefferson Portela, na qual afirma que as cartas são criminosas e não condizem com a verdade dos fatos (reveja aqui). “Minhas denúncias são única e exclusivamente contra o senhor Portela, que além de usar o cargo para seus interesses políticos pessoais mais espúrios, agora também tenta usar o Sistema de Segurança Pública como escudo, na tentativa inocente de blindar seus atos criminosos”.

Gaspar adianta que irá divulgar mais denúncias e que estas serão a respeito de processos licitatórios, emendas e eleições de 2018.

Procuradas, as Assessorias de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.

Em contato com o Blog, o senador Roberto Rocha afirmou que não está supreso com a denúncia. “Não posso me dizer surpreso com essa revelação. Quem conhece a História da formação do pensamento das esquerdas, sabe que foi Lenin quem afirmou que ‘o partido é a mente, a honra e a consciência da nossa Época’. O mundo mudou, o comunismo ruiu, mas traços dessa mentalidade ainda permanecem presentes nos seus herdeiros. Então, os comunistas não lutam para tomar o poder, mas o próprio Estado e todas as suas instituições. Então eu deixei de ser um adversário, para me tornar um inimigo. Seria cômico, se não fosse trágico.”

A reportagem procurou o secretário de Comunicação, Rodrigo Lago, que evitou falar sobre o caso.

Veja íntegra da carta aqui.

Na semana passada, o ex-chefe do DCCO, Ney Anderson Gaspar trouxe à tona duas cartas contendo denúncias nas quais afirmam que o secretário Jefferson Portela ordenou investigar e monitorar desembargadores do Tribunal de Justiça, o deputado Josimar de Maranhãozinho, grampear familiares de magistrados, blindar o superintendente de Articulação da Baixada, Penaldon Jorge, no inquérito policial da Operação Jenga – que investigava crimes de agiotagem e tinha como alvos empresários e políticos. (relembre aqui, aqui e aqui)

Na terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão José Joaquim Figueiredo, encaminhou ofícios ao Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, pedindo providências sobre a acusação do uso da Secretaria de Segurança Pública para monitorar desembargadores (relembre aqui).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, solicitou uma invetsigação rigorosa sobre o caso (veja também).


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Poder

Família Macedo é convidada para suplência da candidatura de Zé Reinaldo ao Senado

Durante almoço realizado nesta segunda-feira (11), em Teresina, o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (DEM), convidou a Família Macedo para compor seu projeto político para 2018, assumindo a primeira suplência de sua pré-candidatura ao senado.

No importante encontro político estiveram presentes, Dedé Macedo, Hernando Macedo e o deputado estadual, Fábio Macedo (PDT). Além disso, também contou com a presença do ex-prefeito de Timon Chico Leitoa, o deputado estadual, Rafael Leitoa.

O deputado Fábio Macedo, falou da importância de Zé Reinaldo no cenário maranhense e da honra do receber o convite do ex-governador. “ É gratificante receber tamanha honraria do ex-governador para participar de seu projeto político em 2018, a família Macedo se sente muito orgulhosa em poder somar com este homem que tanto fez pelo Maranhão”, disse o parlamentar pedetista.

Para além do convite a primeira suplência, Zé Reinaldo faz um justo reconhecimento da importância política dos Macedo no Maranhão, que desde 2010 tem se colocado a disposição do grupo político do Governador Flávio Dino, participando ativamente da campanha vitoriosa de 2014, que começou a tirar o Estado do atraso de 50 anos.


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Política

Senado aprova fim de coligações para 2020

Do Estadão

Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira, 3, o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Também foi aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano.

Um dos poucos itens de consenso entre os parlamentares, as medidas foram as primeiras a terem votação concluída no pacote da reforma política em discussão no Congresso. O placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana passada, foi unânime nos dois turnos: 62 a zero no primeiro e 58 a zero no segundo.

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovado pelos senadores em novembro, mas, como foi modificado pela Câmara, precisou passar por nova votação no Senado. Deputados incluíram a permissão para que partidos pudessem formar as chamadas “federações”.

“Hoje acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais e criamos a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira diminuindo a quantidade de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A previsão de Eunício é de que o texto seja promulgado até amanhã.

A PEC foi aprovada na mesma sessão em que os senadores decidiram adiar a votação que poderia derrubar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores da proposta ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na Câmara, foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).

Eleições

Como o fim das coligações valerá a partir de 2020, a única medida que pode ter impacto em 2018 é a cláusula de desempenho, também chamada “de barreira”. Pela proposta da Câmara, o patamar mínimo para que um partido tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV no horário eleitoral cresce progressivamente.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.


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Política

Condenado, réus e investigados decidem futuro de Aécio no Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. (E/D): senador José Agripino (DEM-RN); senador Aécio Neves (PSDB-MG); senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Aécio Neves (PSDB) seja afastado do mandato e tenha de se recolher à noite em sua residência está nas mãos de um Senado cuja metade de seus integrantes está pendurada na própria. Dos 81 senadores em exercício, pelo menos 41 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo.

A derrubada da decisão dos ministros é articulada pelo ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 17 investigações na corte. Outros parlamentares do PMDB e do PSDB também enrolados na Justiça planejam reverter a ordem do Supremo no plenário do Senado. Do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), passando pelo vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também defensor declarado de Aécio.

Condenado à prisão

Também está apto a votar o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo STF desde agosto de 2013 a mais de quatro anos de prisão por irregularidades em licitações. Ele segue em liberdade e no exercício do mandato graças a recursos protelatórios. No ano passado, Cassol e Aécio votaram pela manutenção da prisão do então colega.

O presidente licenciado do PSDB responde a nove inquéritos, acusado, entre outras coisas, de receber propina da J&F – motivo que levou o Supremo a afastá-lo do cargo pela segunda vez desde maio. O candidato tucano à Presidência da República é suspeito de crimes como corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro.

Os pedidos de prisão e afastamento haviam sido apresentados por Janot em junho. No mês anterior, a primeira recomendação de prisão foi negada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Na ocasião, Fachin ordenou o afastamento do tucano, decisão revertida no fim de junho, no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário, por liminar do ministro Marco Aurélio. O magistrado que recebeu a relatoria do caso, rejeitou novo pedido de prisão e devolveu a Aécio o direito de exercer o mandato.

Espírito de corpo

Pegos desta vez de surpresa pelo Supremo, líderes do Senado se articulam para derrubar no plenário a nova decisão sob o argumento de que a sanção imposta ao senador de recolhimento noturno equivale a uma prisão domiciliar albergue, prevista na Lei de Execuções Penais. O assunto é controverso e deverá suscitar questionamentos na Justiça.

“O senador Aécio mandou dizer que, por ele, o Senado pode se manifestar até hoje mesmo, que ele não vai articular nada. Mas acha que o Senado tem que se manifestar o mais rápido possível”, disse o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).

Em novembro de 2015, o Senado manteve Delcídio na prisão por 59 votos a 13 e uma abstenção. O PSDB votou em massa contra a libertação do ex-petista. Dos 13 petistas, nove também se posicionaram contra o ex-companheiro que, meses depois, em delação premiada, fez graves acusações contra os ex-presidentes Dilma e Lula. Só então ele foi solto pela Justiça.

Veja a relação dos senadores sob investigação no Supremo aqui

Do Congresso em Foco


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Poder

Pesquisa mostra ascensão de Weverton Rocha no cenário político maranhense

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O Instituto Escutec realizou uma pesquisa na cidade de Codó, entre os dias 9 e 11 de junho, no intuito de sondar o cenário político maranhense para as eleições de 2018.

Entre as perguntas feitas pelo Escutec estava uma sobre os candidatos ao Senado Federal e qual seria a primeira opção para ocupar um das 3 cadeiras. Um dos nomes mais bem avaliados pelos eleitores foi o atual deputado federal Weverton Rocha (PDT), que alcançou 8,5% das intenções de votos, ficando em 4º lugar.

Sarney Filho (PV) ficou em primeiro com 22%, Lobão Filho (PMDB) em segundo com 12,5% e Zé Reinaldo (PSB) em terceiro com 11,5%. Já o deputado Waldir Maranhão está na 5º  posição com 7%, Gastão Vieira com 5% das intenções de votos, Clóvis Fecury com 3%. Nenhum deles alcançou a marca de 11% e não sabem 19,5%.

Vale ressaltar que, no primeiro cenário há a presença de Lobão Filho (PMDB), que até o  momento não sairá como candidato, portanto Weverton Rocha subiria na pesquisa.

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No outro cenário, que avalia a segunda opção de voto, o pedetista ficaria em 5º, com 7,5% das intenções de voto, caso as eleições fossem hoje.

Lembrando que nem Lobão Filho (PMDB), que ficou em segundo lugar com 14%, e nem Gastão Vieira, que aparece em quarto com 9,5%, são candidatos a senador.

Sarney Filho (PV) volta a liderar a pesquisa com 14,5%; em terceiro vem Zé Reinaldo com 12%; em sexto, surge Waldir Maranhão com 6%; Clóvis Fecury com 4%; Nenhum deles com 11,5% e Não souberam com 21%.

O Escutec ouviu 400 eleitores de Codó.

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Política

Senadores do Maranhão ignoram prazo da LDO

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Todas as bancadas estaduais apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, exceto uma: a do Maranhão.

O motivo?

Faltou assinatura de senadores. Segundo resolução, é necessário 2/3 dos deputados e 2/3 de senadores.

Na Câmara tudo correu como o esperado. Mas, no Senado, apenas Edison Lobão (PMDB) assinou. Roberto Rocha (PSB) e João Alberto Souza (PMDB) não se manifestaram.

Da Coluna Radar On-line, Veja


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Poder

Senado se prepara para ampliar fim do foro a membros do Judiciário

Senado

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que na segunda quinzena de maio será colocado em pauta voto do ministro Luiz Roberto Barroso que dá uma visão mais restrita do foro privilegiado para políticos, o Senado se prepara para votar projeto do senador Álvaro Dias (PV-PR) que acaba com o foro privilegiado para as autoridades dos três Poderes.

Na avaliação de parlamentares, a interpretação do texto constitucional que o STF pretende fazer, conforme voto do ministro Barroso, vai atingir exclusivamente políticos. Já os integrantes do Judiciário manteriam a prerrogativa de serem julgados por instância superior.

No voto, Barroso entende que o foro só deve existir quando o fato ocorre no período do mandato, enquanto, hoje, a prerrogativa é de função – ou seja, o foro acompanha o detentor do cargo. E há a avaliação no STF de que esta interpretação de Barroso já tem maioria na Corte.

Pelo entendimento de Barroso, se alguém é hoje senador ou deputado e é acusado por um fato ocorrido antes deste mandato, o caso deve ser julgado na instância inferior. Com isso, o mandato parlamentar deixaria de ser uma forma de garantir o julgamento pelo STF para casos passados.

– Se é para acabar com o foro, que acabe para todos – disse um parlamentar.

O assunto ganhou maior urgência para votação pelo Senado exatamente por conta do calendário do STF, que vai tratar do assunto em maio. O projeto do senador Álvaro Dias está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e, se lá for aprovado com pedido de urgência, terá vaga garantida na ordem do dia do Senado.

É esta a estratégia de um grupo de parlamentares que tenta votar o projeto, o que não deixa de ser, também, uma reação ao andamento da Lava Jato.

Blog da Cristiana Lôbo


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Poder

Dentes de parlamentar caem durante Comissão do Senado

senador

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma situação constrangedora e ao mesmo tempo cômica durante uma sessão Comissão Mista da Medida Provisória 765, no Senado Federal, onde participavam senadores e deputados, na última terça-feira (18).

Durante o discurso sobre a MP, que altera a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, e reorganiza cargos e carreiras, a prótese dentária do parlamentar escapou em dois momentos até ele guardá-la no bolso.

Na primeira vez, ele lia o discurso sobre o tema quando foi surpreendido com os dentes da frente caindo. O senador tentou ser rápido, mas demorou alguns segundos para colocá-los de volta, ouvindo algumas risadas dos colegas.

Hélio José continuou a falar e, tentando evitar um novo constrangimento, apertava os dentes a todo momento. Mas a situação não foi suficiente para evitar que o problema se repetisse. Da segunda vez, percebendo que não conseguiria controlar a queda, Hélio José disse “vou tirar isso aqui”, guardou os dentes no bolso e manteve o discurso. Com informações do Notícia Virtual.

Nem mesmo os integrantes da mesa conseguiram disfarçar o constrangimento e as risadas. As imagens foram transmitidas ao vivo pela TV Senado. Veja:


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Poder

Senado desafia STF e mantém Renan na chefia da Casa

G1, Brasília

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão.

Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisã monocrática em referência”, o segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.

Estratégia

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que particip
aram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Plenário do STF

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.


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