Poder

735 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa

O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Do total de recuperandos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 – Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.


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Maranhão

Movimento na saída da capital maranhense é tranquilo

Do Imirante

Imagem é diferente da de ontem, quando um grande congestionamento se formou na rodovia.. - Divulgação / PRF

Imagem é diferente da de ontem, quando um grande congestionamento se formou na rodovia.. – Divulgação / PRF

Motoristas encontram trânsito tranquilo na saída da capital maranhense, nesta Sexta-feira Santa (3). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ontem (2), um grande congestionamento se formou na rodovia BR-135. O ponto de maior lentidão foi no Campo de Perizes.

Nas rodovias federais que cortam o Maranhão, a PRF deu início, nessa quinta-feira, à Operação Semana Santa. Os trabalhos intensos de fiscalização serão realizados nas rodovias federais até segunda-feira (06).


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Brasil

Bancos fecham na sexta-feira

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, que ocorre no próximo dia 03/04. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (06/04), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, ressalta o diretor adjunto de operações da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).


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Brasil

As dicas para uma viagem segura no feriadão

Por Milton Corrêa da Costa

Um feriadão -o mais longo do ano- que emendará a Semana Santa, o Dia de Tiradentes e o feriado de São Jorge, neste último caso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, levará milhões de motoristas para as não muito seguras estradas brasileiras. Ao final do longo feriado as estatísticas sobre acidentes mostrarão, infelizmente, que algumas preciosas vidas serão ceifadas e outros resultarão vítimas de graves acidentes. Uma tragédia pré-anunciada. Portanto, para chegar aos seus diferentes destinos, com a devida segurança e ao regressarem, os motoristas precisarão estar alerta para algumas importantes dicas, evitando deste modo transtornos e surpresas desagradáveis,

Em primeiro lugar é preciso que se efetue uma revisão no veículo antes da viagem onde devem ser observados alguns itens importantes, tais como: o estado dos pneus e a sua correta calibragem, o nível do óleo do motor, o nível da água do radiador, o ajuste do sistema de direção, as condições dos freios, dos limpadores do para-brisa e o funcionamento das luzes externas do veículo inclusive o pisca-alerta. Verifique as condições do macaco, do triângulo de sinalização e da chave de rodas. Não esqueça também de verificar se o pneu estepe está em boas condições e calibrado convenientemente. Os retrovisores externos e o interno devem estar em perfeitas condições.

Lembre-se também do uso do cinto de segurança. O equipamento já salvou muito vidas. Seu uso é obrigatório para todos os ocupantes do veículo,inclusive para os passageiros do banco de trás. Vale lembrar, por exemplo, que numa colisão frontal, a 50km/h, os ocupantes do veículo empreendem, para frente, após o impacto, uma força 20 vezes superior ao peso do corpo. Quem estiver no banco da frente, sem cinto, poderá ser arremessado para fora do carro ou mais provavelmente sofrerá graves contusões no abdômen, tórax, cabeça e no globo ocular chocando-se contra o volante, painel e para-brisa. Os do banco de trás serão arremessados para frente contra qualquer parte do veículo ou também podem ser arremessados para fora do veículo.

As crianças menores de 10 anos só podem ser transportadas no banco traseiro do carro, no bebê conforto, em cadeirinhas especiais ou em assentos de elevação ou mesmo usando o cinto de segurança de acordo com a faixa etária de cada uma, conforme previsto na Resolução 277 / 08, do Conselho Nacional de Trânsito.. Quando o número de crianças a serem transportadas for igual a quatro a de maior estatura pode ser conduzida no banco da frente do carro fazendo uso do equipamento de retenção de acordo com a sua faixa etária.. Quanto aos animais também devem estar no banco traseiro e seguros, Não fale ao celular quando estiver dirigindo e só fale o essencial com os demais passageiros do veículo. Toda a atenção deve estar focada no trânsito, observando os obstáculos e as normas de sinalização da via. Não ultrapasse em curvas, aclives, nos túneis e em declives. A lei de trânsito proíbe. Seja consciente, somente ultrapasse outro veículo onde for permitido e com toda segurança. Em caso de neblina respeite a as normas de advertência constantes na via.

Agora, um outro lado não menos importante da questão. As condições do motorista. A responsabilidade pelo transporte seguro da família e dos amigos depende do motorista. Não sente ao volante de um carro ou prossiga a viagem estando com sono. Quem vai pegar uma estrada precisa estar, portanto, em plenas condições físicas e psicológicas abstendo-se do uso de álcool, de medicamentos controlados ou calmantes que induzam ao sono. Pare a cada duas horas num posto de abastecimento para que descanse, faça suas necessidades fisiológicas, lave o rosto e se refaça. Crianças normalmente ficam impacientes permanecendo muito tempo no interior do carro. Tenha especial atenção com os idosos e os animais que está conduzindo. Não faça a ingestão de alimentos gordurosos e pesados e hidrate-se o necessário.

Não custa também lembrar que a fiscalização de trânsito nas estradas, é mais intensa nessa épocas e que os agentes de trânsito dispõem hoje de uma maior número de bafômetros para flagrar motoristas alcoolizados, além de máquinas filmadoras e fotográficas para flagrar quem também dirige pelos acostamentos das rodovias ou mesmo em excesso de velocidade. Respeite as normas de trânsito. Peça ao outro ocupante do banco da frente que se encarregue de mexer no rádio ou trocar o CD. Não dirija em excesso de velocidade e atenção para as placas indicativas de aviso de existência de redutor de velocidade mais a frente. Não fume quando estiver dirigindo, nem use o aparelho celular Ao acender um cigarro ou falar ou acionara o celular, enquanto dirige, você percorre um trecho sem atenção ao que se passa a sua frente. Mesmo que o co-piloto o faça por você e depois lhe entregue o cigarro aceso é bom lembrar que as cinzas do cigarro (ainda em brasa), associado ao vento nas estradas, têm sido causa de graves acidentes. Detalhe: dirigir com uma das mãos é infração de trânsito.

O fato é que a imprudência ao volante ou mesmo o estresse ao volante têm sido causas de grandes tragédias no trânsito brasileiro, onde cerca de mais de 40 mil pessoas perderam anualmente a vida em rodovias e vias urbanas, sem falar nos que adquirem graves sequelas. Portanto, preserve a vida. Dirija com segurança e aproveite o feriadão sem transtornos e livre de aborrecimentos. O seu lazer é o grande objetivo e não pode ser interrompido por acidentes. Não faça do seu carro uma arma, a vítima pode ser você ou um de seus familiares ou amigos. Lembre-se que muitas famílias tem sido enlutadas pela guerra do trânsito brasileiro. Faça uma viagem segura. Se beber, não dirija.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro e articulista da ABETRAN (Associação Brasileira de Educação de Trânsito).


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Judiciário

Agora lascou: 230 presos deixam cadeia na Semana Santa

Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.

Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª VEP.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a

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LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da

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execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes

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requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.


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Poder

Operação Semana Santa da PRF, começa nesta quinta-feira

Polícia Rodoviária Federal começa, nesta quinta-feira, a Operação Semana Santa. Este ano, durante os quatro dias do feriadão, cerca de nove mil policiais vão trabalhar na fiscalização dos mais de sessenta e sete mil quilômetros de rodovias federais do País.

Segundo o comunicado da PRF, os jovens continuam sendo a maior preocupação das autoridades. No feriado da Semana Santa do ano passado, quarenta e nove por cento das pessoas mortas em acidentes de trânsito tinham entre dezoito e trinta e cinco anos de idade. Por meio de nota, a PRF afirmou, ainda, que, apesar da polêmica do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério da Justiça em torno da utilização ou não do bafômetro para comprovar se o motorista está dirigindo alcoolizado, o trabalho dos agentes rodoviários não vai mudar.

Segundo a PRF, no feriado de 2011, quase setecentos mil motoristas passaram pelo teste do bafômetro. No ano passado, foi constatado teor alcoólico no sangue acima do permitido em vinte e sete mil seiscentos e noventa e sete mil motoristas, sendo que nove mil quatrocentos e seis foram presos, no momento da fiscalização.


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