Poder

Empresários reclamam de atraso na liberação de licenças na SEMA

Um grupo de empresários reclama de atraso na liberação de licenças na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Segundo os denunciantes, as licenças estão sendo liberadas apenas para empresas escolhidas pelos gestores da pasta e com indicações de políticos.

Ainda de acordo com os empresários, a cobrança pelos documentos é diária, no entanto não há respostas para os problemas.

“Estou com um pedido de licença para ser homologado pela Sema desde março e até agora nada. Está assim desde que houve troca de secretário. Tem muita gente prejudicada. Estão politizando a Sema”, desabafou um empresário que não quis se identificar.


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Poder

Governo prevê gastar R$ 18 milhões em obra do Parque do Rangedor em São Luís

O governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), pretende gastar R$18.017.820,29 (dezoito milhões, dezessete mil, oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos) em obra do Parque Estadual Sítio do Rangedor, em São Luís.

A empresa contratada para executar a construção é a Gomes Sodré Engenharia Ltda, de propriedade de Maria Idelite Gomes Vanderlei Martins e Lauro Gomes Martins.

O contrato tem vigência de 12 meses e foi assinado no dia 22 de setembro desse ano pelo secretário de Meio Ambiente, Marcelo de Araújo Costa.

Localizada no Jardim Renascença em São Luís, a Construtora fornecerá mão de obra, equipamentos e materiais necessários para o andamento da obra.


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Poder

Praias da Região Metropolitana de São Luís continuam 100% próprias para banho

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Pelo segundo relatório consecutivo, as praias de São Luís e São José de Ribamar estão 100% próprias para banho. É o que aponta o laudo semanal de balneabilidade divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Laboratório de Análises Ambientais – LAA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A aferição foi realizada no último domingo (9) e comprova que os 21 pontos monitorados possuem condições para o banho.

Os níveis de contaminação estão caindo, gradativamente, desde janeiro deste ano, devido aos investimentos feitos pelo Governo do Estado em saneamento. De acordo com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Davi Telles, essa é uma conquista que vem sendo construída a partir dos investimentos no programa ‘Mais Saneamento’. Ele destacou como preponderante para a balneabilidade das praias a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais, uma das maiores do Nordeste, e que tem capacidade para tratar até 40% do esgoto da capital.

Além disso, Telles informou que a Caema já implantou mais de 70 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e está melhorando as condições para a operação das elevatórias de esgoto já existentes. “Não é um resultado que se viu acontecer sem que algo por trás tivesse demonstrando, o que fez nós chegarmos a esse momento”, enfatizou o presidente da Caema.


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Poder

100% das praias de São Luís estão em condições de banho, diz Sema

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Um mês após a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, equipamento responsável por tratar 40% dos esgotos da capital maranhense, 100% das praias da região metropolitana de São Luís passaram a ter condições adequadas ao banho. É o que atesta o mais recente laudo de balneabilidade, divulgado neste sábado (8) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As amostras foram coletadas na última quarta-feira (5), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema, uma semana após o fenômeno natural da ‘superlua’, que produziu marés de grande amplitude no litoral maranhense, denominadas ‘marés de sizígia’.

Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

Saneamento
A melhoria nos índices de balneabilidade tem acontecido de forma gradual, devido aos investimentos realizados por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que pretende tratar 70% do esgoto de São Luís até 2018. Com um investimento de R$ 14 milhões, as obras foram iniciadas em 2015 pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e seguem em ritmo avançado.

Uma das primeiras medidas foi dar início às obras de despoluição dos Rios Pimenta e Claro, que desembocam na orla. Também faz parte do programa a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto, como a ETE Vinhais, a maior do Nordeste.


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Poder

PF descobre pagamento de propina para obtenção de licenciamento na SEMA

Interceptação telefônica, realizada pela Polícia Federal, durante o processo investigatório, que desencadeou a operação Hymenaea, revelou que o despachante Anaílson Ferreira Alencar, recebia propina para agilizar a liberação de licenças ambientais na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para instalação indevidas de madeireiras ao transporte e depósito de tais mercadorias madeireiros.

Anaílson se dizia funcionário da SEMA e operou no Governo Roseana Sarney e na atual gestão de Flávio Dino.

Segundo documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o despachante foi flagrado em uma conversa no dia 18 de março de 2016 confirmando a um interlocutor que ainda trabalhava na SEMA. O interlocutor reclamou a Anaílson de uma licença feita erroneamente por ele. Em 26 de abril de 2016, outro diálogo foi interceptado, agora com um servidor da Secretaria do Meio Ambiente, que teria o indicado para um dono de posto de gasolina.

“Em diálogo interceptado em 26/04/2016, por volta das 12h06, Anaílson foi flagrado sendo informado pelo interlocutor, interessado em licenciamento ambiental para postos de gasolina, que suas atividades teriam sido indicadas por um servidor da SEMA, de nome VALDEMAR”, disse o documento.

Anaílson vinha operando na SEMA há bastante tempo. Conforme consta no autos do processo, a Polícia Federal pediu a quebra do sigilo bancário e do imposto de renda do despachante e descobriu cerca de 5 contas ativas em nome dele.

De acordo com a PF, cerca de R$ 495 mil foram movimentados em tais contas bancárias.

Anaílson não foi indiciado pela Polícia Federal e nem teve prisão decretada durante a operação Hymenaea, mas os relatos acima revelam que há um “esquema” de propina sendo montado dentro da Secretaria de Meio Ambiente.

Os documentos abaixo mostram as movimentações financeiras do despachante:

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Poder

Troca de e-mails confirma que secretário mentiu sobre entrevista na Difusora

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Ao conceder entrevista coletiva, o secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Marcelo Coelho, se contradisse ao afirmar que não tinha entrevista marcada na TV Difusora, na manhã desta quinta-feira (14), conforme foi noticiado na imprensa. (Veja o vídeo abaixo)

Troca de e-mails entre produtora da emissora e assessoria do governo confirmam que o gestor da SEMA participaria, sim, de entrevista onde falaria sobre os dados alarmantes de focos de incêndio que atingiram importantes áreas de preservação ambiental.

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Policiais, em uma viatura descaracterizada, foram nas redações da TVs Mirante e Difusora em busca do secretário, durante a operação Hymenaea, deflagra hoje (14). O motivo ainda é desconhecido, pois não havia mandado judicial contra o gestor, mas existia uma ordem de busca e apreensão na Secretaria de Meio Ambiente.

A ação da Federal visava desarticular uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 60 milhões com extração ilegal de madeira provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.


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Crime

Polícia Federal faz busca e apreensão na Secretaria do Meio Ambiente

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A operação Hymenaea, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ibama, na manhã desta quinta-feira (14), alcançou a Secretaria de Estado Meio Ambiente (SEMA), comandada por Marcelo Coelho (PSB).

Agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão na SEMA, pois estavam a procura de processos ali registrados de empresas integrantes do esquema que faturou mais de R$ 60 milhões com a extração ilegal de madeiras da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

A operação realizada em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailândia, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará, tem o o objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de madeira prevenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

Segundo a PF, criou-se uma organização criminosa para fazer a extração nas reservas indígenas por meio de documentação fraudulenta, que garantia o transporte e retirada de madeira das áreas protegidas. Um dos membros da quadrilha era responsável por emitir os documentos destinados a microempresas laranjas cadastradas como construtoras no Rio Grande do Norte.

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Poder

Funcionários terceirizados denunciam salários atrasados na SEMA

novasedesemaSão recorrentes os salários atrasados dos funcionários terceirizados que prestam serviços ao Governo do Estado. A situação perdura desde administrações anteriores, e quem sofre são os trabalhadores, que diariamente honram os seus compromissos.

Desta vez, a reclamação é dos funcionários da Suprithec, lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). A empresa presta serviço à pasta na área de recepção, telefonista e serviços gerais.

De acordo com a denúncia encaminhada ao Blog Neto Ferreira, todos os funcionários da empresa citada que trabalham na SEMA estão há dois meses sem receber salário e vale transportes; sendo impedidos de honrar com seus compromissos. Vale destacar que todos são assalariados.

Quando a classe prejudicada questiona sobre o motivo dos atrasos, não há um consenso entre a empresa e a secretaria. Uma joga a culpa para a outra. A SEMA disse que fez o repasse a Suprithec, mas a empresa alega que não recebeu dinheiro algum da pasta. Nesse jogo de mentiras e enroladas, quem sofre é o trabalhador.

Ainda segundo a denúncia, outra categoria prejudicada é a dos vigilantes da empresa Vip Vigilância que prestam serviço à SEMA. Os funcionários estão com três meses de salários atrasados e não há nenhuma previsão para quitá-los. Um verdadeiro absurdo.


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Poder

PF vasculha casa em Chapadinha

A Polícia Federal realizou na manha desta terça-feira (02), buscas e apreensões na cidade de Chapadinha para colher dados referentes a Recursos Florestais e Naturais.

Ao todo, são 23 mandados de prisões que estão sendo compridas nas cidades de São Luís e Imperatriz, para combater uma organização criminosa que atua no IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, um vereador da cidade de Chapadinha, Eduardo Sá, estaria envolvido com o esquema desbaratado pela Operação Ferro e Fogo I II. Ele teve um seu escritorio vasculhado pelos agentes da PF.

Durante as investigações foi constatado que 15 servidores do IBAMA, de 01 servidor do SEMA e de 02 ex-superintendentes adjuntos da SEMA, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do INCRA do Estado do Maranhão, atuavam ilicitamente para beneficiar empresários.


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Maranhão

Victor Mendes deixa a SEMA e disputará vaga na Câmara Federal

Victor

O deputado estadual Victor Mendes (PV) confirmou ontem (27), a informação de que  ele já entregou à governadora Roseana Sarney (PMDB) o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente, que ocupava desde 2011.

O parlamentar é o primeiro dos auxiliares da peemedebista a desincompatibilizar-se antes do prazo para candidatar-se em outubro deste ano. Tecnicamente, ele poderia permanecer na Sema até o dia 5 de abril, mas preferiu antecipar a saída.

Em vez de tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa, Mendes disputará uma vaga na Câmara dos Deputados. A entrega do cargo foi formalizada pelo parlamentar na semana passada, em conversa com Roseana no Palácio dos Leões. Na segunda-feira o ato de exoneação foi assinado e encaminhado à publicação.

“Saio de cabeça erguida, com a certeza de que cumpri bem meu papel. Dotamos a Sema de estrutura capaz de atender às novas demandas do Meio Ambiente, que não são poucas, e realizamos um trabalho técnico, focado na necessidade de preservar os recursos do nosso estado, mas em sintonia com a nossa vocação para o desenvolvimento”, disse Victor Mendes.


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