Judiciário

Ex-secretário de saúde de Pedreiras é condenado por usar ambulância em carreata

O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras (MA), Marcos Henrique Bezerra Pereira, foi condenado pelo Poder Judiciário por ter utilizado uma ambulância de propriedade do município em uma carreata para fins eleitoreiros.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1a. Vara da comarca, condenou o ex-secretário à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida em 2016, quando exercia o cargo, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

Não foi aplicada a pena de sanção de perda da função pública, tendo em vista ele não mais exercer o cargo de secretário. Também não foi comprovada a lesão financeira ao erário municipal.

A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter utilizado uma ambulância do Município de Pedreiras, em uma carreata ocorrida na Avenida Rio Banco, ele próprio dirigindo o veículo, seguido por um carro de som, por vários servidores municipais e carros particulares adesivados com propaganda do candidato à deputado estadual Vinicius Louro – irmão do réu.


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Saúde

Sem licitação, Prefeitura de Coroatá aluga prédio por R$ 72 mil

Um contrato publicado no Diário Oficial mostra que a Prefeitura de Coroatá, comandada por Luis da Amovelar Filho, alugou um prédio por R$ 72 mil.

O acordo foi feito sem licitação entre o secretário de Saúde, Domingos Santos e o propritáro do imóvel, Walmiro de Castro Moraes Filho.

O prédio vai abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde até o início de janeiro de 2020.


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Poder

PF descobre elo entre deputado do PCdoB com médico Mariano, operador do esquema da Saúde

Investigações preliminares apontam para uma espécie de parceria entre o médico e assessor técnico da Secretaria de Saúde, Mariano de Castro e Silva, e um deputado estadual pelo PCdoB. A relação, segundo apurou a reportagem, é obscura e nada republicana.

Há informações de que o parlamentar teria atuado também numa rede criminosa de indicações de quarteirizadas. Essas indicações, a princípio, levou a PF numa linha extremamente comprometedora, na qual o médico Mariano foi descoberto atuando em favor da empresa Quality Serviços Médicos Ltda.

Políticos (deputados estatuais) do auto escalão do governo Flávio Dino aparecem enrolados até o pescoço no esquema de indicações de funcionários fantasmas, inclusive fazendo lobe em favor de entes privados para abocanhar contratos.

Mas, o que chamou atenção da Polícia Federal, é a evolução patrimonial de um deputado do PCdoB que conseguiu comprar um apartamento de milhões no edifício Tow Twaees. A compra levantou a suspeita da origem do dinheiro.

Esquema

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Antonio Nogueira, sócio-proprietário da Quality Serviços Médicos Ltda – uma das empresas alvo da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Pegadores, declarou que a Quality era uma empresa fantasma e comandada pelo médico Mariano, cuja função era receber e repassar dinheiro oriundo dos cofres da Saúde.

De acordo com o relato do empresário, o assessor técnico da Rede de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES) era o responsável por garantir que as notas fiscais para os pagamentos à empresa fossem atestadas.

A Quality foi criada a pedido do cunhado de Mariano Silva.

Prisão

No dia 16, o médico foi um dos 17 alvos da operação Pegadores. Ele é apontado como o operador do esquema criminoso que desviou R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão (relembre).

“Mariano era responsável por montar e executar uma contabilidade paralela, que era encaminhada para as Organizações Sociais a fim de fraudar as prestações de contas e ajustar os valores efetivamente gastos com aqueles previstos nos contratos firmados com o Governo do Maranhão”, ressaltou o inquérito da Polícia Federal.

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Poder

Gestores envolvidos em desvios de recursos poderão responder criminalmente, diz MPF

Do G1,MA

Gestores Públicos poderão responder criminalmente se for comprovado que eles sabiam do esquema de fraude na Secretaria de Saúde do Estado para desviar recursos públicos e não fizeram nada para impedir. Quem afirma é o procurador da república Gaudêncio da Cruz Paulino, que participa das investigações da operação “Sermão aos Peixes”.

“Serão tomadas as providências no alto da investigação e provavelmente um possível ajuizamento em uma ação penal. Mas isso não podemos afirmam agora com certeza, só no futuro, com o andamento das investigações”, declarou o procurador.

A operação “Sermão aos Peixes” apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Dentre as empresas investigadas há uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.
De acordo com o procurador Gaudêncio, essa empresa é uma forte representação de todo o esquema de desvio de recursos. “Essa empresa é o exemplo clássico do que acontecia. A utilização de uma empresa que nunca existiu, que nunca teve CEP, nunca teve um funcionário. Só teve o único propósito: A criação para que ocorresse o desviou do recurso público”, afirmou.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) era enviado para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) que mantinha contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde.

A PF descobriu que as entidades desviavam o dinheiro fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando prestação de contas. O esquema teria beneficiado políticos, servidores públicos, empresários e familiares dos operadores da fraude. A investigação da fraude começou após a divulgação do contracheque de uma enfermeira que trabalhava em um hospital de Imperatriz. Keilane Silva Carvalho recebia um salário de R$ 13 mil reais, enquanto outras profissionais recebiam R$ 3 mil.


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Poder

CGU detecta que governo Flávio Dino não aplicou recursos na saúde

Uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) detectou algumas desconformidades no Fundo Estadual de Saúde do estado do Maranhão. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 16 de março e 20 de abril deste ano, sobre a aplicação dos recursos dos programas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivo financeiro para a vigilância em saúde no Maranhão. À época a pasta da Saúde era comandada por Marcos Pacheco.

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Conforme o relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o trabalho destina-se a promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde, por intermédio de repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal. Os exames também verificaram a gestão de recursos e insumos aplicados em ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

O relatório da CGU apontou intempestividade na aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Bloco Vigilância em Saúde. Conforme o documento, no período de janeiro/2015 a fevereiro/2016, a conta do Fundo Estadual de Saúde recebeu a importância de R$ 23.961.114,82.

Em 29 de fevereiro de 2016,  o saldo da conta apresentou o significativo percentual de 64,14% do somatório do saldo em 31 de dezembro de 2014, acrescido do total de recursos recebidos no período acima citado. Desse modo, ficou constatado que a Secretária de Saúde do Estado do Maranhão não aplicou, de forma tempestiva, os recursos financeiros destinados à sua finalidade, que era o Bloco Vigilância em Saúde.

Outro ponto evidenciado pela auditoria é a utilização apenas parcial do Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES). “Nas visitas ‘in loco’ realizadas à sede das regionais de saúde de Barra do Corda, Presidente Dutra, Itapecuru-Mirim, Rosário e Prefeitura de São Luís, verificou-se que estas gestões
descentralizadas não utilizam o SIES para controle e movimentação dos inseticidas utilizados no combate ao Aedes Aegypti”, aponta trecho do relatório.

Ainda de acordo com a auditoria, todas as regionais e a Prefeitura de São Luís utilizam sistemas próprios de controle. Apenas a unidade central da Secretária de Saúde do Estado do Maranhão utiliza o referido Sistema. “O uso parcial do SIES prejudicou a avaliação da adequação do controle de estoque utilizado nas regionais visitadas, tendo em vista que as informações disponibilizadas não puderam ser comparadas com o relatório gerado no SIES fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde” destaca a auditoria.

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Saúde

Servidores de Bacuri reclamam de atraso nos salários

Servidores

Na manhã desta quinta-feira (25), servidores municipais da Saúde de Bacuri realizaram um ato público contra os desmandos do prefeito da cidade, José Baldoíno Nery.

Segundo a categoria, faltam remédios, médicos e equipamentos nos hospitais; os profissionais estão com salários atrasados há mais de 1 mês e o acordo judiciai firmado em relação ao 1/3 (um terço) das férias não foi cumprido. “Nós merecemos respeito e ser valorizados. Esse prefeito é um irresponsável”, desabafou uma funcionária da saúde.

A situação da Saúde em Bacuri é precária. Assim como a educação que, a qualquer momento, pode entrar em colapso. Um absurdo!

Baldoíno Nery pretende se reeleger e continuar no cargo do Executivo municipal, no entanto ele já foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por fraude em processo licitatório do transporte escolar e terá que devolver ao Erário R$ 1.092.700,00 milhão, portanto a sua candidatura deverá ser rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme manda a Lei da Ficha Limpa.


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Saúde

Pais denunciam falta de leitos no Hospital da Criança em São Luís

Blog do Marcelo Vieira

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A situação das crianças que precisam de atendimento no Hospital da Criança é critica! Sem leitos, os bebês internados ficam nos corredores do hospital.

As imagens feitas pelos próprios pais revelam a precariedade do hospital em São Luís. Algumas crianças ficam nos braços das mães porque não tem maca disponível, e quando há macas, elas chegam a acomodar três crianças ao mesmo tempo.

As condições do Hospital são ainda piores, as lixeiras sem tampas ficam expostas, muitas mães afirmam que os filhos contraíram novas doenças depois que chegaram à Unidade de Saúde. É o caso da filha da dona de casa Rayane Soares, de apenas três meses.

De acordo com Rayane, há duas semanas, ela levou a criança que estava gripada até a unidade hospitalar, mas para surpresa da mãe, a criança adquiriu outra doença, a coqueluche. A família suspeita que a criança foi infectada dentro do hospital.

As denuncias de superlotação e falta de higiene dentro do hospital foram relatadas através das redes sociais. Os desabafos são de mães e parentes de crianças que denunciam a falta de estrutura no hospital.

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Poder

Prefeito de Timon retira verba da Saúde para investir na mobilidade urbana

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Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

O Prefeito de Timon, Luciano Ferreira de Sousa, o Luciano Leitoa, tem certeza que a Saúde do Município está em perfeitas qualidades, afinal realocou parte da verba destinada para o setor na mobilidade urbana.

O valor retirado do Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 470 mil e repassado para o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU, órgão ligado a Prefeitura. Enquanto isso, hospitais e postos de saúde sofrem com a precariedade e abandono da gestão municipal.

Diante de tais informações, restou a dúvida: por quê Luciano Leitoa não tirou essa quantia dos contratos que possui com as empresas Sofia Comunicação e Tekynyk Soluções Tecnológicas, que detêm acordos contratuais milionários com a Prefeitura? O Blog já havia divulgados informações acerca desses contratos (relembre aqui, aqui e aqui).

A situação da Saúde pública em Timon é péssima e necessita de uma atenção especial, no entanto o gestor municipal finge que não nota e continua deixando o setor à deriva.

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Condições precárias do hospital de Timon.


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Saúde

Auditoria detecta falhas na Saúde de Chapadinha

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As instalações do Centro de Atenção Psicossocial de Chapadinha II não estão nada boas. Foi o que detectou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), durante inspeção no local, com a finalidade de verificar o atendimento à clientela.

“Ressaltamos que o CAPS II de Chapadinha atende não somente a clientela do próprio município, mas também à clientela de toda região. No decorrer dos trabalhos foram constatadas não conformidades que comprometiam o atendimento prestado e contrariavam a legislação” apontou trecho do relatório da auditoria.

Área do refeitório utilizada como lavanderia; parte externa posterior suja, desorganizada e com materiais fora de uso, bem como a área lateral, que também serve de depósito. Local de descanso desorganizado e sem higiene, e por sinal, cheio de infiltração, fungos e colchões empilhados. Sem contar nos prontuários arquivados em local inadequado na recepção da unidade. Esses problemas foram listados e registrados pela equipe do DENASUS. Confira:

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Poder

Pacientes passam a noite na CEMARC em busca de consulta

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Quem precisa marcar consultas ou exames na rede pública municipal de São Luís precisa ter coragem, disposição e muita paciência. Afinal, conseguir uma senha não é tarefa fácil. Para conquistar o feito, é preciso chegar no local antes do nascer do sol.

Já virou rotina as longas filas formadas, ainda pela madrugada, na Central de Marcação de Consultas e Exames (CEMARC), no Bairro da Alemanha. As pessoas se arriscam para conseguir um direito social básico, que tem sido negligenciado pela Prefeitura de São Luís e pela Secretaria Municipal de Saúde.

Idosos, não poucos, também se submetem às filas. Alguns chegam a dormir no chão, outros levam cadeiras, e a maioria improvisa um assento. Não importa se é novo ou velho, o tratamento desumano é dado a todos que recorrem ao local. O cenário é triste e revoltante; evidencia o descaso e a falta de respeito da gestão municipal para com a saúde dos ludovicenses.

Esse é apenas um ponto, de uma série de situações complicadas e delicadas, propiciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a secretária Helena Duailibe à população de São Luís. O Blog já denunciou, por diversas vezes, a precariedade dos serviços ofertados pela prefeitura de São Luís e a revolta dos cidadãos pela incompetência dos gestores municipais.

Até quando os ludovicenses sofrerão com gestores despreparados, egoístas e incompetentes?

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