Brasil / Judiciário

Loja da Porsche é condenada a indenizar cliente

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Dados da cidade de São Paulo mostram que, do total de roubos ocorridos ano passado, 20% foram de veículos. Em comparação com os dois últimos meses de 2016, ocorreu um aumento de mais de 2% nesta categoria de crime. E quando ocorrem estes delitos, os carros de grande valor despertam o interesse de assaltantes, porém, em alguns casos são os pertences dos condutores que atraem sua atenção.

Quadrilhas especializadas em roubos de relógios de grife aguardam as vítimas em locais de luxo. Um caso como este ocorreu em frente à loja da Porsche, situada na região da Vila Olímpia, Zona Oeste da capital paulista. Um casal, antigos clientes da loja sede do “show room”, foram surpreendidos por um assaltante armado em uma moto, como explica a vítima que preferiu não ser identificada, “Estacionamos o carro exatamente no lugar onde o segurança da concessionária pediu, e na saída da loja, fomos abordados pelo assaltante em uma moto, tentei fechar a porta do carro mas ele segurou-a com o pé, e armado, pediu pelos nossos relógios Rolex, meu e do meu marido”, diz F. Os dois relógios são avaliados em mais de R$ 80 mil reais, e um dos modelos é cravejado de brilhantes.

O caso foi registrado na 96º DP da Polícia Civil na Zona Sul de São Paulo. A vítima conta que prestou depoimento e pode ver as imagens de câmeras de estabelecimentos próximos do local do crime, mostrados pelo delegado Dr. Silvio Cavallaro. Nelas é possível visualizar um carro preto seguindo o casal durante todo o trajeto percorrido até a loja, como afirma a vítima, “O Dr. Silvio esteve na concessionária solicitando imagens mais legíveis e foi apurado que fomos seguidos desde a Av. dos Bandeirantes pelo carro preto e neste mesmo veículo foi onde o assaltante pegou a arma. Eles ficaram estacionados do outro lado da rua, esperando por nossa saída”, explica. Pelo alto valor dos automóveis a segurança no local é necessária, mas os vigilantes não prestaram atendimento seguro para o casal envolvido, como relatam. “Foi estranho os seguranças da loja não notarem algo suspeito pelo carro preto que ficou parado no outro lado da rua. E quando tentei fechar a porta do carro o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso tudo na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro”, conclui F.

O desespero e tensão que passaram nas mãos dos assaltantes, fez com que o casal decidisse entrar com um processo contra a concessionária por reparação de danos morais e materiais. O processo foi julgado pela 27ª Vara Cível e teve por decisão favorável a parte lesada graças ao trabalho da Karpat Advogados, liderada pelo advogado da ação, Dr. Alfredo Pasanisi. Na sentença o juiz Vitor Frederico Kumpel, condenou “A indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês a contar da data da prolação da sentença. A correção monetária, será de 1% ao mês e incidirá a partir da data do arbitramento do valor da condenação, sendo pago também os custos advocatícios pela parte contraria à vítima”, conforme está escrito na decisão.

Para Alferdo Pasanisi, advogado das vítimas, a empresa tem responsabilidade tendo em vista de que deveria garantir a segurança de seus clientes. “É uma decisão importante tendo em vista que o local é frequentado por pessoas de alto poder aquisitivo e que além de roubos correm risco de outros crimes, como sequestro, por exemplo. É obrigação do estabelecimento zelar pelos seus clientes. Além disso a imobilidade do segurança fez os bandidos sentirem-me encorajados para o crime”, finaliza.


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Judiciário

Governo do MA é obrigado a fornecer fosfoetalonamina a paciente com câncer

O  juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que em  72 horas os Estados de São Paulo e do Maranhão e Universidade de São Paulo terão que disponibilizar a substância Fosfoetalonamina Sintética em quantidade suficiente para garantir o tratamento de câncer do paciente J.G.V.J. A quantidade necessária ao paciente deve ser indicada pelo Instituto de Química de São Carlos, responsável pela pesquisa, consta da decisão. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 1 mil (mil reais), a ser revertida em benefício do paciente.

A decisão atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela interposta por J.G.V.J. contra os réus (estados de SP, MA e USP). Na ação, o autor relata que “é portador de neoplasia maligna epitelióide do tipo Sarcoma de Ewing na perna esquerda, em estágio avançado e em condição de metástase, confirmada por meio da constatação da existência de múltiplos nódulos em ambos os pulmões”. Ainda segundo o autor, a substância produzida pela USP é o “medicamento tido como única e última alternativa a lhe proporcionar sobrevida”.

Em seu relatório, o juiz Clésio Cunha destaca os laudos médicos anexados à ação informando a existência de sarcoma e de nódulos em ambos os pulmões, “devendo representar metástase”.

Clésio Cunha relata ainda as várias ações julgadas que vêm autorizando o fornecimento da substância produzida pela USP, que já forneceu o medicamento a inúmeros pacientes.

E conclui: “A situação do requerente inspira cuidados e demanda a realização de intervenção terapêutica urgente e eficaz, não podendo este ficar à mercê da burocracia do aparelho estatal para escolher a melhor forma de lhe promover um tratamento, quando os meios convencionais aparentam estar sendo insuficientes para combater a enfermidade que acomete o autor”.


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Brasil

Operários maranhenses deixam obra em São Paulo

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A empresa Salvatta Engenharia, responsável pela obra que desabou e matou dez pessoas, na semana passada, em São Paulo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. A empresa se comprometeu a pagar os encargos trabalhistas e passagens de volta para dez operários.

Fiscais do MPT que visitaram o alojamento da empresa constataram que houve falta de assistência aos trabalhadores.

Operários que trabalhavam na construção do prédio que desabou na última terça-feira (27) no bairro São Mateus, zona leste da capital paulista, disseram, em depoimento à polícia, que a estrutura usada para erguer o prédio não suportaria o seu peso.

O acidente matou dez operários, incluindo nove que eram do Maranhão, e 26 ficaram feridos . O inquérito policial, conduzido pelo delegado Luiz Carlos Uzelin, do 49° Distrito Policial, já ouviu 11 operários. A polícia pretende ouvir mais quatro funcionários da obra.

A prefeitura de São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeitas de fraudes no processo de fiscalização da construção do prédio. Por meio de nota, a prefeitura informou que vai averiguar o porquê de não ter sido registrado boletim de ocorrência quando a construtora desrespeitou um embargo à obra, emitido no dia 25 de março.

Segundo a administração municipal, no dia seguinte ao embargo, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu uma denúncia anônima apontando irregularidades na fiscalização. Com informações do portal iDifusora.


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Brasil

Chorão, do Charlie Brown Jr.,é encontrado morto em São Paulo

694595_choraoINjpgO vocalista da banda Charlie Brown Jr, Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos.
Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar disse ter recebido um chamado às 5h18 para “verificação de morte natural em um apartamento”. Chorão morava no oitavo andar do edifício.

Por volta das 6h30, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. O delegado Luiz Romani, do 14º Distrito Policial, em Pinheiros, disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia. Romani disse apenas que Chorão estava sozinho em seu apartamento e que o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O delegado não informou se havia marcas de tiros e vestígios de drogas no apartamento de Chorão.

O cantor e o letrista liderava a banda que foi formada e estabelecida na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990. Em 15 anos de carreira, a banda lançou dez discos, segundo o site oficial do grupo. O grupo vendeu 5 milhões de cópias. Além de vocalista e letrista, Chorão era o responsável pelo direcionamento artístico e executivo da banda. Em 2004, o álbum “Tâmo aí na Atividade” foi premiado com o Grammy Latino. No ano passado, o grupo lançou o álbum “Música Popular Caiçara”, com destaque para a música “Céu Azul”.

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Chorão foi o único integrante do Charlie Brown Jr que esteve em todas as formações da banda. O apelido é da adolescência. Quando ele ainda não sabia andar de skate, ficava apenas olhando os amigos. Um deles virou para Chorão e disse para ele “não chorar”. A alcunha pegou.

Paulistano, Chorão adotou a cidade de Santos desde a juventude, onde criou o Charlie Brown Jr. 

Roteirista do filme “O Magnata”, já realizado, e do longa metragem “O Cobrador”, em andamento, como empresário administrou marcas de skate e viabilizou a realização de grandes eventos de skate no Brasil, além de manter o Chorão Skate Park em Santos.

O próximo show da banda estava marcado para o dia 22 de março, em Campo Grande, no Rio de Janeiro.


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