Poder

Adolescente morre após assaltar ônibus no Anel Viário, em São Luís

1500391314-738977469

Nesta terça-feira (18), um adolescente de 14 anos, morreu após assaltar um ônibus coletivo que fazia linha Campus/Terminal Praia Grande, em São Luís.

Segundo informações policiais, o jovem entrou no veículo e quando chegou no Anel Viário, região central de São Luís, anunciou o assalto. Ele estava de posse de uma faca e começou a recolher os celulares dos passageiros. Entre os usuários estava um policial militar, que é estudante de Administração da UFMA.

De acordo com informações do titular do 1º DP, delegado Joviano Furtado, na hora do assalto o estudante se identificou como policial, mas isso não intimidou o criminoso, que partiu para cima do PM, o qual acabou atirando contra o assaltante.

O adolescente foi atingido na região do abdômen, sendo levado com vida ao hospital Socorrão I, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda de acordo com o delegado, o policial militar que baleou o assaltante se apresentou na delegacia para prestar esclarecimentos. Agora, o caso será investigado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Vereador Umbelino Júnior consegue obras para o bairro do São Francisco

IMG-20170713-WA0078

O vereador Umbelino Júnior solicitou a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a desobstrução, limpeza das galerias e bueiros das Ruas cinco, Trancredo Neves e José Sarney, no bairro do São Francisco.

Segundo o parlamentar, a demanda foi repassada ao secretário em caráter de urgência após receber dos moradores denúncias que a situação nas ruas estavam precárias e no período chuvoso, alagavam as residências e os moradores ficavam impossibilitado de sair de casa.

“Recebi dos moradores um vídeo onde após uma forte chuva, com os bueiros entupidos, as ruas ficaram extremamente alagadas a ponto de invadir a casa dos moradores. Diante deste episódio, eu como representante das comunidades, não poderia me omitir, procurei o Secretário Antônio Araújo e repassei á demanda dos moradores, solicitando em forma de urgência uma solução” frisou o parlamentar.

A Semosp atendeu a solicitação e encaminhou uma equipe que deu início as obras.

O Edil afirmou que irá acompanhar o processo realizado pela secretaria até o final, para garantir aos moradores melhorias na qualidade de vida.

IMG-20170713-WA0077

IMG-20170713-WA0079


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça Federal suspende nova ampliação da Avenida Litorânea

lito

A Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda a ampliação da Avenida Litorânea em virtude da ausência de licença ambiental. A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). Segundo a ACP, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira.

Em resposta, a SEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. Contudo, conforme foi constatado – apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente – ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.

Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente.

A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.

Considerando a ausência de licença ambiental, a Justiça o julgamento dos pedidos solicitados pelo MPF até a realização de audiência de conciliação, agendada para 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Ainda por precaução, a Justiça Federal determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que possuía conhecimento da Ação Civil ajuizada entre o MPF, o Estado e a CEF. A nota acrescentou ainda que houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental e eles já foram realizados.

Leia a íntegra da nota:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que possuía conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada entre o Ministério Público Federal (MPF), o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF), uma vez que a MOB foi notificada e, posteriormente, participou de reuniões tanto com o MPF quanto com o Ministério Público Estadual. Em seguida, houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental, os quais já foram realizados, conforme orientação e solicitações dos Ministérios Públicos, além de uma nova audiência marcada para o dia 07 de agosto. A MOB informa, ainda, que mesmo com a suspensão cautelar de desembolso programado para julho, emitida pelo MPF/MA, não há impedimentos para o início da obra, dado que os serviços poderão ser iniciados com os valores de contrapartida”.

Do G1,MA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cultura

Arraial Fofinho da Roça se consagra com shows e Bois de Morros, Nina e Maracanã

IMG-20170703-WA0065

Apresentação do Boi Pirilampo no Arraial Fofinho da Roça

O Arraial Fofinho da Roça, localizado nos Apartamentos do Angelim, foi um sucesso de público, de organização e de segurança.

De 16 de junho até o dia 2 de julho, o evento folclórico contou com uma vasta programação, que incluía brincadeiras de “peso” do Maranhão, como o Boi de Morros, de Nina Rodrigues, de Maracanã e o Cacuriá de Dona Teté, que botou o público para dançar. Além disso, teve a apresentação de um dos melhores cantores do estado, Andson Mendonça, que arrastou centenas de pessoas para o arraial.

O Fofinho da Roça apresentou, ainda, as Danças Portuguesas Vira Lusitano, Esplendor de Miranda e Soberania de Portugal, Império de Lisboa, Arte e Beleza de Portugal, Prestígio Lusitano, Mensageiro de Portugal; o Cacuriá Assa Cana, do Mensageiro e o de Dona Teté; as quadrilhas Estrela do Sertão, dos Ousados, Os Top de Conceição, do Sertão, Nova Esperança; Dança do Carcará; Danças Country’s “Explosão Country”, Cavalo de Aço, Laço de Ouro; Tambor de Crioula Arte Nossa.

O arraial teve a participação também dos Bois Pirilampo, Nina Rodrigues, Pindoba, Maracanã, de Morros, Encanto do São Cristóvão, da Madre Deus, de Ribamar, Encanto do Olho d’Água, Orquestra Valente, Valente da Ilha, Fé em Deus.

Contou, ainda, com os show’s dos cantores Lore Prazeres, Andson Mendonça & Filhinho de Papai, do Roberto Ricci, melhor do Bumba meu Boi, George Lima. Teve também Forró Pé de Serra, Dário e Grupo Forró, Teclado com o melhor do Bumba Boi e Seresta.

E a escola Doce Sonhos também se apresentou com a brincadeira Dança da Peneira.

Com esse leque de atrações especiais, o Fofinho da Roça vai despontando no cenário da cultura local como um dos melhores arrais de São Luís.

2

Boi de Morros no Arraial Fofinho da Roça

IMG-20170703-WA0069

Show do cantor Andson Mendonça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Uma pessoa morre em grave acidente envolvendo carro da Seap, na Vila Maranhão

1498840437-682910571

Um trágico acidente foi registrado, por volta do meio dia desta sexta feira (30), na BR-135, na Vila Maranhão, em São Luís.

De acordo com os policiais, uma Toyota/Hilux locada para a Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SEAP), que se deslocava no sentido Itaqui para Pedrinhas, derrapou na pista molhada em uma curva, atravessou o canteiro central e colidiu transversal em um Fiat Uno.

O condutor do automóvel, Celso Luiz Vieira Dockhorn, de 66 anos, natural do Rio Grande do Sul, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O condutor da caminhonete é agente penitenciário e se deslocava acompanhado de outro agente. Ambos sofreram lesões leves.

O IML fez o recolhimento do corpo. A perícia técnica também compareceu em razão do veículo Hilux estar locada para um ente público.

Os PRFs farão o Boletim de Acidente de Trânsito, que estará a disposição das partes envolvidas.

1498840401-682910571

1498840452-682910571


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Polícia prende casal com 45 kg de drogas no São Cristóvão, em São Luís

IMG-20170630-WA0025

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), efetuou no final da tarde de ontem (29), a prisão de Marcos Paulo Carvalho Gonaçalves, 31 anos e Audilene Duarte Alves, 28 anos, ambos suspeitos de tráfico de drogas, no bairro do São Cristóvão, em São Luís.

Segundo a Senarc, foram apreendidos 5KG de cocaína prensa, em forma de tablete, bem como, 26 tabletes de maconha, no mesmo formato, equivalente a 40KG.

A ação policial ocorreu após denúncia anônima, via aplicativo whatsApp, dando conta que a conduzida Audilene transportaria a referida substancia entorpecente da cidade de Alto Alegre do Maranhão para a cidade de São Luis, em ônibus Inter-municipal, local onde entregaria a droga a Marcos, na rotatória do bairro São Cristóvão, e este, por sua vez, a entregaria a outra pessoa, a fim de ser distribuída na região metropolitana.

O Marcos e Audilene foram presos em flagrante delito, e em seguida foram encaminhados à sede da SENARC onde foram autuados por prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas. Logo após, foram recambiados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição da justiça estadual.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação / Judiciário

Faculdade Pitágoras terá que indenizar aluno impedido de fazer prova

78_big

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que uma instituição de ensino não pode, a pretexto de exigir mensalidades em atraso, impedir o aluno de fazer prova, retirando-o da sala de aula. Em razão do constrangimento ocorrido na presença de outros alunos, os desembargadores do órgão condenaram o Pitágoras Sistema de Educação Superior a pagar indenização, por danos morais, de R$ 15 mil ao estudante.

A 4ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís, que havia julgado procedente o pedido inicial e condenado a instituição de ensino, que impediu o aluno de realizar provas na faculdade por conta da existência de débitos que, todavia, já haviam sido quitados.

Na apelação ajuizada no TJMA, o Pitágoras alegou que o professor apenas orientou o estudante a se dirigir à coordenação para resolver suas pendências; argumentou que a instituição financeira não repassou os pagamentos realizados pelo aluno; e que a instituição de ensino não agiu com dolo ou culpa.

O relator do recurso, desembargador Paulo Velten, frisou que a própria apelante reconheceu que o nome do aluno não estava na lista de alunos aptos à realização da prova, em razão de pendências financeiras que constavam no sistema da instituição de ensino, muito embora tenha imputado o problema a um erro do banco.

O desembargador ressaltou que a prova testemunhal colhida em juízo, por outro lado, foi uníssona ao atestar que, em razão deste fato, o apelado foi impedido, perante toda a turma, de fazer a prova, motivo pelo qual fica evidente a existência de constrangimento apto a interferir no plano psicológico do aluno.

Paulo Velten disse que, configurado o abalo moral, bem como o nexo de causalidade, a instituição responde objetivamente por força da regra prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na medida em que jamais poderia constranger o aluno perante sua turma, a pretexto de exigir o pagamento de mensalidades que, a rigor, já estavam até quitadas.

O relator destacou que, se nem mesmo o “consumidor inadimplente” pode ser “exposto a ridículo” ou “submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça” (CDC, art. 42), menos ainda poderia ser o aluno ser exposto a constrangimentos, pois já se encontrava em situação de adimplência.

Acrescentou que o fato de a instituição financeira, supostamente, ter retardado o repasse dos valores pagos pelo aluno, mediante boleto bancário, constitui circunstância que está ligada à forma de recebimento que a própria instituição de ensino elegeu para tocar sua atividade empresarial, configurando fortuito interno que não exclui o dever de indenizar.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Jamil Gedeon também negaram provimento à apelação do Pitágoras.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cultura

Boi de Morros encanta público do Arraial Fofinho da Roça, no Angelim

2

O Boi de Morros arrasta multidão por onde passa e não foi diferente na última sexta-feira (23), quando se apresentou no Arraial Fofinho da Roça, no Angelim, em São Luís.

A dança folclórica levou o público ao delírio e todos dançaram em ritmo de bumba meu boi.

O Arraial do Fofinho continua com a sua programação recheada de atrações maravilhosas até o dia 29 de junho, portanto não perca!

Veja trecho da apresentação:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Moradores terão que evacuar condomínio Jardim Toscana, em São Luís

Do G1,MA

condominio-2

O Corpo de Bombeiros realizou uma nova vistoria na manhã desta terça-feira (27), no Condomínio Jardim da Toscana, em São Luís e decidiu interditar o conjunto residencial, dando um prazo de cinco dias úteis para que os prédios sejam desocupados.

A decisão ocorreu por conta do não cumprimento dos laudos determinados pelos bombeiros, que solicitavam a instalação correta do sistema de gás da unidade. A corporação fez uma notificação e uma multa foi aplicada.

O Ministério Público do Maranhão havia feito vistoria no condomínio ainda na manhã desta terça-feira (27), um dia depois de ter pedido a interdição do residencial localizado no bairro Cohafuma, em São Luís.

“Os prazos não foram cumpridos pela construtora e agora há um risco e os moradores relatam que há um cheiro de gás muito forte. Então há um risco de explosão, isso é obvio! Então no caso a gente vai aguardar os bombeiros e os bombeiros vão dizer o que vão fazer. Interditar e se necessário evacuar a área”, afirmou a promotora Lítia Cavalcanti.

piscina

Em uma das torres, o acesso a uma das áreas comuns foi interditado porque pastilhas começaram a se soltar do revestimento na fachada, o que proporciona risco de acidente. A piscina está interditada há um ano.

Lâmpadas de iluminação subterrânea encharcadas, algumas já estouradas. Além disso, a tubulação da rede elétrica, que, pelas normas técnicas, deveria a passar a uma profundidade de 60 centímetros, parece brotar no gramado.

Segundo Jonas Lima, síndico do condomínio, quase 10 mil litros de água que vazavam da piscina e iam para o subsolo estava preocupando os moradores. “A interdição se deu devido a um vazamento no qual nós tínhamos uma perda de quase 10 mil litros de água por semana, além do prejuízo da água em si, a grande preocupação nossa era em relação aos danos que essa água estava causando ao subsolo e as consequências na estrutura das torres”, disse.

O condomínio tem seis torres, com 288 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 420 mil.

Em três anos, o Corpo de Bombeiros realizou oito vistorias, a última feita em abril deste ano. Todas as irregularidades estão reunidas em um relatório extenso, assim como o parecer técnico para cada setor do empreendimento, como problemas elétricos e hidráulicos.

condominio

O MP-MA pediu a interdição ao Corpo de Bombeiros do condomínio, após uma denúncia dos próprios moradores do Conjunto Habitacional, que temiam o risco de explosão e colapso da estrutura dos prédios. Na denúncia, o Ministério Público alega que o condomínio foi construído em cima de lençóis freáticos, o que estaria ocasionando problemas, além de haver possibilidade de crime ambiental.

A construtora Cyrela, responsável pelo empreendimento, encaminhou nota no início da tarde desta segunda-feira (26) e disse que não foi informada ainda oficialmente sobre o assunto e que nunca se recusou a seguir as orientações das autoridades para que a construção chegasse ao resultado esperado.

Nota na íntegra da Cyrela

“A Cyrela não foi intimada de nenhum requerimento judicial formulado pelo Ministério Público para a interdição do Jardim de Toscana. A Empresa nunca se recusou a efetuar as melhorias indicadas pelas Autoridades competentes. Estamos atendendo todas as exigências que foram sendo formuladas ao longo do tempo pelo Corpo de Bombeiros do Estado.”


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Entretenimento

Provisório Lounge Bar, a casa das férias

thumbnail_IMG-20170627-WA0052

Contagem regressiva para a inauguração do espaço que promete agitar em grande estilo as férias de julho. Localizado no coração da Avenida dos Holandeses, o Provisório Lounge Bar virá com uma proposta inovadora de aliar gastronomia contemporânea, boa música, drinques exclusivos e gente elegante em um ambiente mais intimista, seguindo o conceito praticado nos principais centros do luxo mundo afora.

Sua estreia está marcada para o próximo dia 29, quinta-feira, as 21h, somente para convidados com o projeto House Sessions com os Djs Cahio, Blemes, Neiva e Habibe.

Na sexta, a casa abrirá suas portas ao público da cidade a partir das 18h e no sábado a partir das 16 h oferecendo uma programação diversificada.
Provisório Lounge Bar, A Casa das Férias, localizada na Avenida dos Holandeses em frente a Mercedes.

Serviço:

O que? “Provisório Lounge Bar” A casa das Férias!

Quando? A partir, 30 junho.

Quinta e sexta a casa abre a partir das 18h com programação diversificada

Sábado a partir das 16h

Onde? Avenida dos Holandeses, em frente a Mercedes.

Atrações: Diversas

Horário: A partir das 16h

Informações:
(98) 99113-1101


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.