Educação

Prefeitura é condenada a construir escola digna para alunos de Santo Amaro

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, proferiu decisão na qual condena o Município de Santo Amaro (termo judiciário) a providenciar a construção, aquisição e reparos na Escola Municipal João Caetano, bem como providenciar um local para que os alunos tenham aula durante a reforma e adequação da escola.

A decisão judicial é em caráter de urgência e é datada desta quarta-feira, dia 6 de dezembro.

Conforme a ação civil pública, foi realizada em 2015 pelo Ministério Público, uma vistoria em diversas escolas de santo Amaro, dentre as quais a Escola Municipal João Caetano. Lá, foram constatadas inúmeras irregularidades, entre as quais: Grande quantidade de lixo; Banheiros sujos e entupidos e em péssimas condições de uso; Ausência de portas; Inadequada distribuição de água; Problema nas instalações elétricas; E falta de ventilação na escola.

“O grande número de denúncias noticiando a existência de escolas de taipa, mais especificamente a Escola Municipal João caetano, na qual as crianças estudam num local de péssima estrutura física e sem quaisquer condições de higiene, tendo, por vezes, que fazer necessidades fisiológicas no mato”, relata o MP, que pleiteou a concessão da tutela de urgência no sentido de que o ente municipal inicie processo licitatório para a construção da citada escola e remova os alunos para local ou colégio próximo até que a Escola Municipal João Caetano tenha condições dignas para continuar com suas atividades.

“Os elementos de prova constantes dos autos, notadamente os registros fotográficos, são hábeis para evidenciar a probabilidade do direito autoral consistente na falta de estrutura física e material ofertada pela escola João Caetano aos alunos, professores e demais funcionários. Ressalta-se que sequer trabalham em condições salubres, conforme demonstra os autos”, destaca Raphael Amorim na decisão.

O magistrado determinou a interdição da Escola João Caetano e deu o prazo de 120 dias para que o Município proceda à reforma, adequação e melhorias no imóvel no qual se encontra a referida escola, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deverá o Município de Santo Amaro, ainda, ofertar local próximo e adequado para que os alunos continuem com o ano letivo sem prejuízo, bem como o transporte escolar, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).


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Poder

Uma pessoa morre e seis ficam feridas após acidente entre caminhonetes em Santo Amaro

A Polícia Rodoviária Federal registrou na manhã desta segunda-feira (2), um grave acidente tipo colisão traseira, ocorrido na região dos Lençóis maranhenses. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas, sendo três com lesões leves e outras três com lesões graves.

Por volta das 7h30, no km 164 da BR 402, no município de Santo Amaro, a poucos quilômetros de Barreirinhas, uma caminhonete Hilux 4CD SR5, placas HXO5520/MA, que transportava turistas e trafegava sentido Santo Amaro para Barreirinhas, parou no acostamento da rodovia para pegar passageiros.

Ao tentar voltar para a pista entrou sem atenção e foi abalroado na traseira por uma Toyota SW4 de placas OXT 7382 que trafegava no mesmo sentido e era conduzida por uma médica. As causas do acidente são: dirigir sem atenção e não respeitar via preferencial.

Maria Romana Conceição Pereira de Oliveira, 50 anos, natural de Primeira Cruz, ocupava a caminhonete, e morreu no local. Ela residia no povoado Rio Grande no município de Santo Amaro. Os feridos, sendo três em estado grave, foram levados para o hospital regional em Barreirinhas.


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Poder

Ex-prefeitos de Humberto de Campos e Santo Amaro são condenados

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Sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenam os ex-prefeitos dos municípios de Humberto de Campos e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa.

Entre as suspensões impostas ao ex-gestor Raimundo Nonato, a suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos; pagamento de multa civil de 25 (vinte e cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Humberto de Campos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também pelo prazo de 03 (três) anos.

Já o ex-prefeito de Santo Amaro Francisco Lisboa teve, entre as condenações determinadas na sentença, a suspensão dos direitos políticos por 06 (seis) anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no montante de R$ R$ 89.359,54 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); pagamento de multa civil de mesmo valor (R$ 89.359,54) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais por 05 (cinco) anos. A indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-gestor até o limite de R$ 89.359,54 também é determinada na sentença.

Também ex-prefeito de Santo Amaro, Manoel Jaime foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-prefeito Manoel Jaime quando da gestão à frente do município, bem como proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos. Cabe ainda ao ex-gestor o ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais).

Improbidade administrativa – As sentenças do juiz atendem a ações de improbidade administrativa movidas por Ministério Público do Maranhão (Raimundo Nonato e Francisco Lisboa) e pelo município de Santo Amaro (Manoel Jaime).

Na ação em desfavor de Raimundo Nonato, a alegação de que o ex-prefeito teria negado informações e documentos solicitados pela então vereadora Gardênia Saboia. Quanto a Francisco Lisboa, o autor da ação aponta para a rejeição das contas referentes ao exercício de 2008 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Já a ação em desfavor do ex-prefeito Manoel Jaime, o Município de Santo Amaro do Maranhão tem por objeto o recebimento, por parte do ex-gestor, do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) da Secretaria de Estado de Infraestrutura, através de convênio (Convênio nº 196/98), para execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no trecho Santo Amaro/ Buriti Grosso. De acordo com a ação, “em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão”.


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Poder

Prefeitura de Santo Amaro vai gastar R$ 1,2 milhão em uma creche

A Prefeitura de Santo Amaro celebrou um contrato com a empresa Conserv Construção Serviços e Equipamentos Ltda-ME para garantir a construção de apenas uma creche na cidade.

O valor do acordo contratual é de R$ 1.208.925,98 milhão e tem um prazo para terminar em 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura de Santo Amaro firmou o contrato em 2 de dezembro de 2016.

Veja o extrato de contrato abaixo:

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Poder

Auditoria na Secretaria de Saúde de Santo Amaro aponta diversas irregularidades

Irregularidades em licitações, inexistência dos instrumentos básicos de planejamento e prestação de contas na gestão municipal do SUS e ausência de prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde foram algumas das improbidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no Município de Santo Amaro.

A auditoria foi realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014. O trabalho verificou a organização e funcionamento da rede de saúde no âmbito da Atenção Básica, bem como a aplicação dos recursos recebidos para as Estratégias Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Assistência Farmacêutica Básica e a atuação do Controle Social.

A equipe constatou várias irregularidades que contrariam as normas e legislações vigentes propostas pelas Políticas de Saúde, dentre elas: desatualização dos dados contidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); descumprimento da carga horária pelos profissionais; registros de atendimentos sem identificação de carimbos e assinaturas dos profissionais responsáveis; e inexistência de controle de quilometragem e de combustível dos veículos utilizados nas ações e serviços de saúde do Município.

Na inspeção, a equipe detectou que as Unidades Básicas de Saúde, que são referências para as Estratégias de Saúde da Família e Saúde Bucal, apresentam estrutura físico-funcional sem conservação/adaptação predial, o que propicia a disseminação de infecção.

Foi verificado também que a Assistência Farmacêutica Básica do Município não conta com a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF); e ainda, que a Farmácia Central não dispõe de documentação legal para seu funcionamento; sem contar que não dispensa medicamentos para saúde mental e carece de planejamento na aquisição de medicamentos básicos como: antibióticos, antialérgicos, anti-hipertensivos e hipoglicemiantes.

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Maranhão

Promotoria abre investigação e vai apurar flagrante de veículo da Saúde em Santo Amaro

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A Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, órgão ligado ao Ministério Público do Maranhão, abriu procedimento interno 010/2016, denominado Notícia de Fato, para apurar a veracidade de um flagrante ocorrido nas dunas do município de Santo Amaro que envolveu um veículo oficial da Secretaria Estadual de Saúde.

O caso está com o promotor Carlos Augusto Soares, que vai investigar ainda a conduta do responsável pelo automóvel. O prazo para finalização da Notícia de Fato é de 30 dias, que pode prorrogado, caso seja preciso colher mais provas.

Se tiver indícios suficientes, o promotor poderá entrar com uma Ação contra o responsável pela irregularidade.

Caso

Um carro oficial da Secretaria Estadual dos Saúde foi flagrado circulando nas dunas do município de Santo Amaro, local de constante passeio dos turistas que vem ao Maranhão.

Com o slogan “Força Estadual de Saúde”, criado no governo Flávio Dino, o veiculo Hilux 4X4 aparece ao lado de uma lagoa, o que caracteriza o desperdício, mau uso da coisa pública e falta de respeito com a população.

Segundo a Lei N° 1.081, de 13 de abril de 1950, determina que os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público. Além de ser rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público, conforme artigo 4°.


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Geral

Carro da Secretaria de Estado da Saúde é flagrado nas dunas de Santo Amaro

Um carro oficial da Secretaria Estadual dos Saúde foi flagrado circulando nas dunas do município de Santo Amaro, local de constante passeio dos turistas que vem ao Maranhão.

Com o slogan “Força Estadual de Saúde”, criado no governo Flávio Dino, o veiculo Hilux 4X4 aparece ao lado de uma lagoa, o que caracteriza o desperdício, mau uso da coisa pública e falta de respeito com a população.

Segundo a Lei N° 1.081, de 13 de abril de 1950, determina que os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público. Além de ser rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público, conforme artigo 4°.


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Poder

Decisão judicial anula contratação de servidores na Prefeitura de Santo Amaro

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Uma decisão judicial da Comarca de Humberto de Campos declarou nulas as nomeações de servidores contratados temporariamente pelo Município de Santo Amaro, termo judiciário da comarca, assim como todas as nomeações destinadas para o exercício de cargos ou funções de natureza permanente. A denúncia pleiteou, ainda, que o Município promova concurso público, pedido também acatado na decisão judicial.

“Em maio de 2014, houve uma recomendação junto à Prefeitura no sentido de promover concurso para ocupação de todos os cargos vagos na estrutura administrativa do Município, salvos aqueles excepcionados na Constituição Federal. E que isso deveria ser feito no prazo de 90 dias da ciência da recomendação”, destaca a sentença.

Frente a isso, o documento assinado pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim (titular de Humberto de Campos), ressalta que a Prefeitura Municipal tem ciência da irregularidade dessas contratações dentro da administração, e embora reconheça a necessidade de concurso público, demonstra desinteresse em promovê-lo.

Em defesa, a Prefeitura de Santo Amaro alegou que “em face das deficiências operacionais encontradas no município e da necessidade urgente de garantir a continuidade do serviço público, a atual gestão entendeu que a realização de um concurso público logo nos primeiros dias de governo seria uma medida demasiadamente complexa”. Sobre isso, o magistrado entende que tal alegação soa como uma afronta à Constituição Federal e aos princípios que regem a administração pública. E cita na sentença cópias das leis que a Prefeitura elaborou no sentido de justificar as contratações, as quais ele declarou inconstitucionais.

Além de declarar nulas essas contratações, a decisão judicial condenou o Município de Santo Amaro a não promover, prorrogar ou renovar contratações temporárias para o exercício de cargos ou funções de natureza permanente, permanecendo em vigor as já efetivadas até esta data (da sentença), pelo tempo restante de seus contratos. Condenou, ainda, o Município a realizar concurso público para provimento de cargos vagos na administração, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).


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Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Santo Amaro a devolver dinheiro desviado de obras

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Uma decisão assinada pelo juiz Raphael Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Rodrigues da Cruz, a devolver 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O dinheiro teria sido desviado de verbas de pavimentação da cidade. A cidade de Santo Amaro é termo judiciário de Humberto de Campos.

Versa a denúncia do Ministério Público que “o requerido na qualidade de representante do município recebeu da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SINFRA, através do Convênio nº 136/98-ASJUR, cujo objeto consistia na execução de calçamento, meio fio e sarjeta na sede do município, R$ 150.000,00. Em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão. Aduz ainda que a irregularidade perdurará enquanto o ex-gestor não prestar contas ou providenciar a devolução dos recursos”.

Na sentença, o magistrado ressalta: “Verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que o promovido, na condição de prefeito municipal de Santo Amaro do Maranhão, deixou de prestar contas referentes ao convênio acima elencado, período no qual ainda era o gestor municipal”.

E segue: “Ainda que em audiência informe que as contas teriam sido prestadas, o requerido limitou-se a argüir o fato, sem prová-lo através de provas documentais, restando evidente que não adimpliu seu ônus probatório (art. 373, II, CPC/2015)”. A decisão observa que ficou demonstrado o dolo do ex-prefeito ao se observar que deixou de prestar contas com o intuito de inviabilizar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas, e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados por intermédio do convênio objeto do presente feito.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o requerido por violação à norma contida no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa. Ao ex-prefeito foram impostas as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época da contratação irregular, quando ocupava o cargo de Prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Judiciário condenou o ex-gestor, ainda, ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão por decorrência do referido convênio, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sobre o qual incidirá correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo Estado do Maranhão até a data do efetivo pagamento.

“O valor da multa reverterá em favor do erário municipal, vez que o débito foi imputado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92”, ressalta a sentença.


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Maranhão

População denuncia prefeita por desvio de dinheiro público

Do Blog Maranhão de Verdade

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Indignação e revolta. Uma denúncia grave foi feita nesta quarta-feira, 27, ao Blog Maranhão de Verdade, a população de Santo Amaro do Maranhão sofre com um descaso da prefeitura, moradores santamarenses cobram a nova praça [Nossa Senhora da Conceição] que fica localizada no centro da cidade. O que era para ser um espaço de lazer, mais se parece com um cenário de filme de terror. A grama verde é coberta por lixo, fezes de animais e móveis velhos.

As imagens captadas pela Blog Maranhão de Verdade mostram o local onde seria construída a nova praça [abaixo], completamente abandonado. Documentos do Portal da Transparência [acima] mostram recursos enviados para as obras que, não aconteceram. O convênio está com a data registrada desde o ano de 2013 e até hoje nunca passou pela uma simples reforma.

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Em contato com o Blog Maranhão de Verdade, um morador santamarense que não quis se identificar: “Disse que há mais de 10 anos que a praça não recebe uma reforma. A população tem consciência de que os recursos para a praça vieram e de que nada foi feito. Não tem prefeita, não tem nada. Ela só vem buscar a verba”.

O Blog Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com a prefeita Luziane Lopes, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito.


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