Judiciário

Justiça Federal condena ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Paruá (MA), José Nilton Marreiros Ferraz, por não cumprir o dever de prestar constas das verbas repassadas. No ano de 2011, o gestor teria recebido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 178.583,93, referentes ao Programa Nacional ao Transporte Escolar (Pnate). A condenação foi a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

Segundo o MPF, a prestação de contas deveria ter realizada até o dia 30/04/2013, mas passados dois anos desde o prazo final, a omissão ainda persistiu, mesmo sendo possível notar que o ex-gestor possuía todos os documentos necessários. Sendo assim, o fato é por si mesmo danoso ao patrimônio público, que por sua vez, exige transparência nas contas públicas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Além disso, José Nilton Marreiros Ferraz deverá pagar uma multa civil no valor de três vezes a sua última remuneração.


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Poder

Prefeitura de Santa Luzia do Paruá prevê gastar R$ 1,4 milhão em medicamentos

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá pretende gastar cifras milionárias com a compra de medicamentos, materiais médico-hospitalares e correlatos.

A empresa contratada para fazer o fornecimento dos produtos é a G.R.B. Nunes, que tem como nome fantasia Farma Régia e fica localizada em Santa Helena.

O valor disponibilizado para essa compra é nada menos do que R$ 1.455.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). O recurso sairá da Secretaria de Saúde de Santa Luzia do Paruá.

O contrato tem validade até 31 de dezembro.

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Poder

Gráfica ganha quatro contratos e vai faturar R$ 1,3 milhão em Santa Luzia do Paruá

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá pretende gastar uma fortuna em materiais gráficos, em meio a crise econômica que afeta diversos municípios.

De acordo com o Diário Oficial, a empresa contratada para fornecer o produto é a Gráfica Gênesis, que tem como razão social M.Mendonça Gráfica e Editora, localizada em São Luís. O que chama atenção é o fato de uma empresa ganhar quatro contratos de uma só vez.

O valor que será pago à gráfica é de R$ 1.304.934,00 (hum milhão, trezentos e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais). O contrato foi firmado em março e valerá até dezembro de 2017.

A empresa, que funciona na Rua Raimundo Correria do bairro Monte Castelo, São Luís, abocanhou nada mais nada menos que quatro contratos, sendo um na Secretaria de Educação; outro na Saúde e Saneamento; Assistencia Social, Trabalho e Cidadania; Administração, Planejamento e Finanças.

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Poder

Prefeito de Santa Luzia do Paruá ataca imprensa

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O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda, foi denunciado por calúnia e difamação após atacar a imprensa em uma rádio da cidade.

O registro da ocorrência foi feito pelos blogueiros Valdenor Pereira do Nascimento Júnior, Wilson Pinheiro de Sousa Brito, Francisco de Sousa Silva, Eric Leonardo Dantas de Andrade, que foram alvos de xingamentos do gestor.

Segundo consta no Boletim de Ocorrência, Plácido Holanda teria começado os ataques depois que foi noticiados em sites e blogs da região que o incêndio de um ônibus escolar teria sido culpa da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá.

Durante a entrevista na rádio, o gestor proferiu palavras de baixo calão contra os denunciantes, chegando a chamá-los de “otário”, e convidando a população ir às ruas para agredir os blogueiros.

O prefeito insinuou, ainda, que o incêndio teria sido cometidos pelos comunicadores para prejudicar a Prefeitura.

Veja abaixo o momento em Plácido Holanda ofende os blogueiros:

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Poder

Prefeitura de Santa Luzia do Paruá vai gastar R$ 1,8 milhão em combustíveis

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá irá gastar um fortuna na aquisição de combustíveis e lubrificantes.

A empresa responsável pelo fornecimento do produto é Auto Posto Lacerda, de propriedade de Wesley Silva Lacerda e Ezi Silva Lacerda, que fica localizada no mesmo município.

O valor pago pela Prefeitura é de R$ 1.836.385,00 milhão (Um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, e trezentos e oitenta e cinco reais).

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Poder

Quadra esportiva vai custar mais de R$ 400 mil em Santa Luzia do Paruá

Os serviços de construção de uma quadra coberta com vestiário, no município de Santa Luzia do Paruá, vão custar a exorbitante quantia de R$ 410.465,93 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) aos cofres públicos.

A empresa que celebrou o contrato com a administração pública municipal foi a WL Empreendimentos e Locações. A parceria lucrativa foi firmada no dia 4 de agosto deste ano e tem vigência de 180 dias. O documento foi assinado pela prefeita do município de Santa Luzia do Paruá, Eunice Boueres Damasceno.

O empreendimento, segundo consta no Diário Oficial do Maranhão, deve ser construído na escola estadual Professor Cleobeto de OLiveira Mesquita, localizada na sede do município. Vamos aguardar para ver essa obra valiosa concluída. Pelo menos é o que se espera.

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Poder

Santa Luzia do Paruá gasta quase meio milhão com material de construção

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, administrada pela prefeita Eunice Boueres Damasceno, vai gastar a quantia de R$ 525.945,00 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais) só com material de construção.

O acordo foi firmado no dia 22 de junho deste ano, e foi a própria prefeita quem assinou o documento. A empresa detentora do contrato é a D. Pinheiro de Melo. Basta saber que obras o município pretende realizar no segundo semestre de 2016, visto que a resenha do contrato não especifica a finalidade da aquisição do material.

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Crime

Homem acusado de estuprar crianças é preso na casa da mãe das vítimas

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Na noite desse domingo (17), as Polícias Civil e Militar do Maranhão recapturaram um fugitivo da Delegacia de Santa Luzia do Paruá. Lucas Lopes Costa Ferreira, 20 anos, é acusado de ter abusado sexualmente de duas crianças, uma de 7 e outra de 8 anos de idade.

Segundo informações policiais, o jovem foi encontrado em uma casa no bairro Parque do Sabiá, em Santa Luzia do Paruá, por volta das 20h. O fugitivo estava escondido na residência de Francisca das Chagas Bezerra dos Santos, 24 anos, com quem mantém um relacionamento.

De acordo com a polícia, Francisca das Chagas é mãe das meninas estupradas. A mulher foi presa por dar guarida a um fugitivo da Justiça.

Além das prisões, a polícia apreendeu uma pequena quantidade de substância análoga ao crack encontrada na residência


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Poder

Bandidos explodem agência bancária em Santa Luzia do Paruá

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A laje da agência despencou

Mais uma agência bancária do interior do estado foi alvo de bandidos. Na madrugada desta segunda-feira (11), criminosos fortemente armados explodiram a agência do Bradesco do município de Santa Luzia do Paruá.

Com o impacto da explosão, a laje do estabelecimento bancário despencou, impedindo que a quadrilha tivesse acesso ao cofre do banco.

Para tentar impedir a ação da polícia, o bando furou pneus das viaturas, colocou correntes e cadeados nas portas dos postos da polícia, a fim de impedir a saída dos agentes. Ainda efetuaram diversos disparos em via pública. Até o momento ninguém foi preso.

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Poder

Manifestantes interditam BR-316 Santa Luzia do Paruá

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Pais e alunos da redes estadual de ensino bloquearam, na manhã desta quarta-feira (15), a BR-316, no Km 116, em Santa Luzia do Paruá, em protesto a gestão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

O motivo do ato público é pela falta de professores no município, já que os contratados pelo Estado não tiveram os seus contratos renovados. Desse modo, os alunos estão sendo prejudicados por falta de aula.

Os manifestantes alegam, ainda, que o prédio onde a escola funciona não tem estrutura suficiente para atender a demanda.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a interdição ocorre nos dois sentidos e já há 2 Km de engarrafamento. Não há previsão de liberação da estrada, pois os manifestantes aguardam a presença de um representante da Secretaria de Estado da Educação ou do Governo do Estado.

Às 8h, um protesto também bloqueou o trecho da mesma rodovia em Governador Nunes Freire.

Os trechos da Rodovia já foram liberados.


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