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Servidores do SAMU anunciam greve em São Luís

Os servidores do SAMU SLZ 192 emitiram um comunicado onde afirmam que entrarão em greve nesta quarta-feira (2).

O protesto é para cobrar melhorias para a categoria e lutar contra medidas abusivas que estão ocorrendo durante o serviço por parte da direção do SAMU.

Segundo a nota, a categoria tentaram várias vezes negociar com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário de Saúde, Lula Fylho, mas não obtiveram êxito em suas reivindicações.

Ainda de acordo com comunicado, entre os dias 2 e 4, os casos mais urgentes serão atendidos.


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Ambulâncias do SAMU de São Luís apresentam problemas na estrutura e no funcionamento

As irregulares no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís são inúmeras; conforme auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em setembro de 2014. Foram identificados problemas na estrutura e no funcionamento, inclusive, das ambulâncias.

Durante vistoria nas ambulâncias, que compõe a frota do Samu 192 de São Luís, foram encontrados veículos com: amassado na lateral direita; não funcionamento das lâmpadas de foco e o rotolight traseiro; amassados na lataria; vidro elétrico do lado do passageiro  com problema; não funcionamento da luz de foco e das lâmpadas do giroflex dianteiro,  bem como dos intermitentes traseiros e da iluminação externa; deficiência na iluminação interna; e problemas no ar condicionado.

De acordo com o relatório, os problemas elencados não deveriam existir, haja vista que havia um contrato em vigor de manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias. O documento, inclusive, foi apresentado à CGU. Isso prova o mau uso do dinheiro público na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A não realização dos serviços, já contratados, colocou em risco a vida das pessoas que precisam do atendimento do SAMU.

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Falta de equipamentos do SAMU compromete atendimento em São Luís

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de auditoria, identificou a ausência de materiais e equipamentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís; o que compromete a prestação de serviços às vítimas que dependem do atendimento realizado por meio das ambulâncias e motolâncias.

Durante a vistoria nos veículos,não foram localizados: fitas para isolamento de áreas e frasco do aspirador portátil. A equipe da CGU também verificou a não utilização de duas motolâncias por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Um verdadeiro absurdo e prejuízo à população que precisa da prestação de serviço de urgência.

Os trabalhos de campo foram realizados no período compreendido entre 1º e 12 de setembro de 2014. As análises só confirmam a má gerência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e da secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe.

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CGU desmascara Edivaldo e revela problemas estruturais no SAMU

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A Controladoria-Geral da União (CGU) desmascarou o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que em seu programa eleitoral afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estava a mil maravilhas, mas de acordo o relatório da CGU o serviço tem inúmero problemas estruturais.

As falhas foram detectadas durante auditoria do órgão, nas bases descentralizadas do SAMU de São Luís. Ao todo, o município dispõe de quatro locais fixos que funcionam de forma ininterrupta, localizados no Centro de Saúde AMAR, Maternidade Nazira Assub, Unidade Mista do São Bernardo e Socorrinho do Cohatrac II. Além desses, existem  três que funcionam em finais de semana e feriados, localizados nos Bairros do Olho D’água, Ponta da Areia e Alemanha.

Em visita às bases que funcionam de forma ininterrupta, a fiscalização constatou as seguintes irregularidades: em nenhuma delas as ambulâncias do SAMU ficam estacionadas em área coberta; a limpeza das ambulâncias é feita somente na Central de Atendimento, pois inexistem locais adequados nas bases; ausência de área para armazenagem, controle e distribuição de medicamentos; e em nenhuma o padrão visual permitia sua identificação como componente do SAMU.

A situação acima relatada não está alinhada com o disposto no Anexo Único da Portaria 2.657/2004 do Ministério da Saúde que prevê: “… a fim de garantir tempo reposta de qualidade e racionalidade na utilização dos recursos móveis, nos Samu regionais ou sediados em municípios de grande extensão territorial deverão existir bases operacionais descentralizadas, que funcionarão como postos avançados para as ambulâncias e suas respectivas equipes. Para tal, essas bases deverão ter a configuração mínima para abrigo, alimentação e conforto das equipes e estacionamento da(s) ambulância(s)…”

Segundo o relatório da auditoria, a não observância desse preceito normativo implica condições inadequadas para funcionamento das ambulâncias e para desenvolvimento dos trabalhos das equipes do SAMU.

Ainda durante a fiscalização, os auditores constataram: falta de segurança para as equipes do SAMU, na medida em que não dispõem de local adequado para ficarem; falta de local para refeição e repouso, que já resultou em vários desentendimentos  entre os profissionais do SAMU e a direção das unidades de saúde, onde estão instaladas as bases descentralizadas.

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Motolâncias de São Luís podem ser devolvidas ao Governo Federal por não operarem

Durante auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís, foi constatada a inoperância de duas motolâncias (veículos de urgência), doadas pelo Ministério da Saúde. Os trabalhos de fiscalização in loco foram realizados entre os dias 1º e 12 de setembro de 2014.

De acordo com o relatório,  os veículos não estavam em funcionamento porque não estavam habilitados. “Consoante afirmou servidor lotado no Setor de Operação de Frota, corroborado por relatórios consignados em livros, as motolâncias não estão sendo utilizadas há cerca de nove meses, por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)” aponta a auditoria.

No relatório, consta como recomendação: notificar o gestor para que regularize o funcionamento das unidades móveis no prazo de sessenta dias. Em caso de descumprimento por parte do gestor local, providenciar a restituição das motolâncias doadas pelo Ministério da Saúde que não são utilizadas no Samu 192.

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Relatório da CGU aponta condições precárias do SAMU

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 ao realizar uma auditoria entre os dia 1º e 19 de setembro de 2014. O SAMU é comandado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, no período em que o local foi fiscalizado foi detectado que a Central de Regulação de São Luís, que funcionava no bairro Vila Embratel, deveria estar localizada em uma área central, pois tinham apenas duas vias de acesso, pela Avenida dos Portugueses e pela BR-135.

Os auditores detectaram, ainda, que as instalações físicas eram inadequadas. De acordo com o relatório, as instalações necessitavam de pequenos reparos, troca de piso cerâmico e pintura de paredes e esquadrias; a sala de equipamentos estva servindo também para aguardar equipamentos fora de uso/com defeito, o que reduzia a área livre para os que estão sendo utilizados e para a circulação das pessoas; não existia cozinha nem refeitório.

A CGU também afirma que a área destinada para lavagem, limpeza e desinfecção de materiais e de ambulâncias estav
inadequada, pois não respeitava normas para tratamento e escoamento da água utilizada (Anexo Único da Portaria nº 2.657/2004-GM/MS ), funcionava, inclusive, com um motor bomba improvisado sobre um carrinho de ferro com rodas, coberto com plásticos para evitar curto-circuito.

Além desses pontos, os auditores disseram que a Sala de Regulação Médica possuia apenas sete estações de trabalhos: quatro para Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), duas para Médico Regulador e uma para Rádio-Operador (esta com dois monitores), enquanto a Portaria nº 1010/2012-GM/MS, exige nove estações de trabalho (cinco para TARM, três para Médico Regulador e uma para Rádio-Operador).

O relatório aponta que as paredes da Sala de Regulação e da Sala dos TARM, assim como as portas e o piso, estavam muito desgastadas e com sinais sujeira, além de não possuir o isolamento acústico necessário.

A sala de repouso, contígua à Sala de Regulação, também não ofereces as condições desejadas: paredes sujas e colchões sem cama ou beliche, isto é, dispostos no piso. Não existe área reservada para a Equipe fazer suas refeições.

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CGU diz que gestão de Edivaldo Júnior causou prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

1O cerco está se fechando para o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).  Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram um prejuízo de, pelo menos, R$1.620.937,50 (um milhão, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) aos cofres públicos.

Esse recurso foi transferido indevidamente pelo Ministério da Saúde ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) do Município de São Luís. O referido prejuízo ao erário é fruto da péssima administração municipal que não conseguiu operar com todas as equipes e veículos do Samu, mesmo tendo recebido os recursos do Governo Federal.

Conforme o relatório, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) do Município de São Luís deveria contemplar 17 equipes, entre a Central Física,  Equipes de Suporte Avançado (USA) e de Suporte Básico (USB). No entanto, apenas 12 estiveram ativas no período compreendido entre janeiro/2013 e julho/2014. “Com o agravante das constantes baixas provocadas em decorrência de inúmeros defeitos apresentados pelos veículos utilizados como Unidades Móveis de Saúde” aponta trecho do relatório.

Os auditores constataram, consoante registros nos livros do Setor de Operação de Frota, que no período acima citado, só funcionaram em média entre oito e nove USB; quando deveriam funcionar 15. Também observaram que o quantitativo de profissionais a serviço do SAMU de São Luís  não é suficiente para o funcionamento regular de dezessete equipes.

“Pelo acima exposto, à base de cinco USB habilitadas que não estiveram funcionando, durante dezenove meses, ao custo unitário de R$13.125,00, acrescido de trinta por cento (Região da Amazônia Legal), tem-se recursos transferidos indevidamente pelo Ministério da Saúde na ordem de, pelo menos, R$1.620.937,50”, destaca auditoria.

A fiscalização in loco foi realizada entre os dias 01/09/2014 e 12/09/2014 sobre a aplicação dos recursos do Programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU 192) de São Luís.

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Denasus detecta falhas do Samu de Buriticupu

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) verificou o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Buriticupu, no exercício de 2014,  e identificou não conformidades que contrariam a legislação pertinente.

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Dentre as desconformidades, foram detectadas o não funcionamento do sinalizador óptico e acústico; inexistência do kit catástrofe na Unidade de Suporte Avançado e do rádio de comunicação móvel; não funcionamento do rádio de comunicação fixo; desatualização cadastral e inexistência de vínculo empregatício por meio de concurso público dos profissionais das equipes do SAMU.

A equipe também detectou o local inadequado para lavagem e desinfecção das ambulâncias e ambientes físicos necessitando de correções, a fim de proporcionar mais conforto aos profissionais. A auditoria também verificou que as unidades móveis do SAMU de Buriticupu não foram incorporadas ao Patrimônio Municipal e não dispõe de seguro contra sinistro, assim como, não existem fichas individuais das viaturas, com controle de manutenção preventiva, de quilometragem e de combustível.

Ainda de acordo com o Relatório do DENASUS,  a Contrapartida Municipal do exercício de 2014 não foi comprovada na sua totalidade. Também não foram apresentadas justificativas pela Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação Geral do SAMU, sendo emitidas recomendações para cada justificativa não conforme, que deverão ser implementadas, de acordo com as diretrizes emanadas pela Política de Urgência e Emergência.

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Antônio Pereira alerta para normas de pactuação do setor de saúde pública

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (27) para destacar que participou, na terça-feira (19), no hotel Luzeiros, acompanhado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, de reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde, para discutir o novo momento da saúde pública do Maranhão, que deve passar pela pactuação exigida pelo Ministério da Saúde (MS), agora denominada Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).

O democrata disse que chamou a atenção dos colegas deputados porque esse é o momento ideal para discutir a saúde dos municípios que cada um representa nas suas regionais. A reunião começou com a discussão sobre a regional de Imperatriz, e fecha hoje com os debates sobre as demais regionais. “Quem tiver interesse em fazer alguma modificação ou colocar alguma proposta para a saúde de algum município, esse é momento ideal, antes da aprovação da CIB”, alertou.

Antônio Pereira revelou que hoje o Maranhão dispõe anualmente de R$ 836 milhões e 539 mil para investir no setor de saúde pública de Média e Alta Complexidade (MAC). “Desses recursos, cerca de R$ 109 milhões são retirados para a SAMU e TFD e outros serviços de saúde. No momento, estão sendo pactuados R$ 705 milhões para serem divididos entre as regionais de saúde. É importante cada deputado saber a participação das suas regionais nessa pactuação”, disse.


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Funcionários do Samu realizam paralisação de advertência

Do Imirante

Funcionários da Samu realizam paralisação de advertência, nesta manhã, (15), no prédio do órgão, localizado na avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga.

O 1º secretário da Associação dos Servidores Municipais do Samu, Lindomar Pires da Silva, descartou que houve omissão no atendimento ao pedreiro Cristino Sousa, morador do Residencial Primavera, na área Itaqui-Bacanga, na última segunda-feira, 12. Lindomar denuncia que os socorristas do Samu tem sido alvo de constrangimentos por parte da população.

– Não podemos aceitar retaliação. É necessário que a população tenha conhecimento da situação da realidade em que vivemos. Samu desempenha seu trabalho com honradez e muito zelo – garantiu Lindomar.

Conforme Lindomar Gomes da Silva, a frota do Samu foi reduzida de 19 para apenas 9 veículos. Caso a greve aconteça, atendendo à recomendação legal, deverão funcionar apenas 30% das atividades, ou seja, apenas três ambulâncias estarão em funcionando. As condições de trabalho também são motivos de reclamação da médica do Samu, Débora Rosana. “Falta estrutura para atender a demanda na região metropolitana de São Luís”, afirmou a médica. Conforme Lindomar Gomes da Silva, a frota do Samu foi reduzida de 19 para apenas 9 veículos.

As principais reivindicações dos servidores são reajuste salarial, pagamento de adicional noturno, de hora extra, de urgência e emergência e insalubridade, de saúde e de risco de vida. Eles querem também aumento no pagamento feito por produtividade, que atualmente é de R$ 50,00.

– Alguns dos adicionais até recebemos, mas com os valores mínimos e ainda com atraso. Queremos valores decentes, máximos – disse Lindomar Gomes da Silva.

Outra exigência da categoria é a distinção entre motoristas e ‘socorristas’ – que além de conduzirem as ambulâncias, fazem atendimento.”Os motoristas são considerados e recebem o salário como de veículos leves, mas ambulância não é veículo leve, é pesado”, contou Raimundo Campelo, condutor “socorrista” do Samu.

Lindomar afirmou que a categoria pode sinalizar por um período indeterminado de greve caso as reivindicações não sejam atendidas.

Sindicância O Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar a denúncia de negligência e omissão de socorro por parte do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São Luís. O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, disse que vai apurar a denúncia com a direção do Samu e também conversar com o Conselho Regional de Medicina (CRM).


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