Poder

Fernando Fialho é novamente denunciado na Assembleia

Secretário Fernando Fialho.

Secretário Fernando Fialho.

Os deputados de oposição usaram a tribuna para levar o conhecimento da sociedade uma nova denúncia contra o secretário de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), Fernando Fialho, na Assembleia Legislativa.

A nova denúncia trata-se de um novo convênio que seria de R$ 270 mil para construir dois banheiros em povoado de Humberto de Campos, com uma ONG.

“O Governo do Estado se manifesta dizendo que não são dois banheiros, são 57, entretanto no povoado tem apenas 30 casas e os banheiros não foram feitos, o que é ainda mais grave.

O que dá o indicativo de que boa parte dos recursos conveniados, especialmente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foram para o ralo, o ralo da corrupção, da má aplicação dos recursos públicos, ou quem sabe irrigar os caixas eleitorais”, garantiu.

As denúncias contra Fialho foram relatadas até mesmo pelo prefeito Chico Gomes, de Viana, que atesta que no município dele não aconteceram as obras.


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Maranhão

Maranhão é o único Estado fora do Sisutec, denuncia Rubens Pereira Júnior

imagesO Maranhão é o único estado da federação que não oferece vagas para os jovens que desejam ter acesso ao ensino profissionalizante gratuito. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), havia vagas disponíveis para o estado, mas nenhuma instituição de ensino maranhense está inscrita no Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec).

Em sua primeira edição, o Sisutec é a ferramenta do governo federal que incentiva a criação de vagas em instituições públicas, privadas, federais e estaduais aos alunos de baixa renda, inscritos no Enem e que não foram aprovados no Exame Nacional. Com o Sistema para Cursos Técnicos, o governo federal oferece uma nova possibilidade de profissionalização aos mais de 5 milhões de alunos que ainda não tiveram acesso ao ensino superior.

A denúncia veio do deputado estadual Rubens Jr., que ficou intrigado com o fato de o Maranhão ser o único estado a não oferecer uma vaga sequer no programa de acesso ao ensino profissionalizante. “Para que servem então quatro senadores maranhenses e tanto poder no governo federal, se ficamos fora dos bons programas do governo federal?”, questionou Rubens Jr.

Só nesta primeira edição, o Sisutec oferece em todo o país mais de 239 mil vagas em 586 instituições de ensino espalhadas nos 25 estados e DF. O Ceará, por exemplo, possui 6.125 vagas disponíveis aos alunos de baixa renda que fizeram o Enem, não foram aprovados, mas que obtiveram uma nota maior que zero na redação. No Piauí, 2.772 vagas estão disponíveis aos jovens que desejam fazer um curso profissionalizante.

O líder da oposição apontou que o governo estadual deveria atuar como o principal mediador e incentivador do programa federal entre os jovens maranhenses. “Infelizmente para o jovem maranhense só sobram dois caminhos: ir embora para outro estado ou seguir sem um curso técnico profissionalizante”, disse o líder. Para o parlamentar, a Comissão de Educação da Assembleia deve requerer junto ao ministro da educação, Aloizio Mercadante, a reabertura do prazo de inscrição das instituições e dos alunos maranhenses.

As inscrições para o Sisutec começaram na terça-feira (06) e encerram no próximo dia 12. Só no primeiro dia, mais de 100 mil candidatos se inscreveram no programa do governo federal. Os cursos oferecidos no programa pertencem em sua maioria às áreas da tecnologia da informação, saúde e setor industrial.


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Política

Oposição lamenta ‘vergonha’ do Maranhão em reportagem da Globo

deputaosOs deputados Othelino Neto (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) ocuparam a tribuna, na tarde desta segunda-feira (5), para manifestar sua indignação em relação à denúncia levada ao ar pela Rede Globo, domingo à noite, em uma reportagem do programa ‘Fantástico’, que enfoca duas cidades do Maranhão – Fernando Falcão e Marajá do Sena – como detentoras dos piores IDHs do Brasil, com a agravante de suspeitas de corrupção.

De acordo com a matéria do ‘Fantástico’, os municípios de Fernando Falcão e Marajá do Sena estão entre os piores lugares pra se viver no Brasil. “E sabe o que eles têm em comum, além da pobreza? Suspeitas de corrupção!”, afirma a matéria do ‘Fantástico’.

Ohtelino Neto foi o primeiro deputado a abordar o assunto e manifestar sua indignação. Ele disse que já se acostumou a assistir a programas jornalísticos veiculados em rede nacional na televisão e deparar com notícias quase sempre depreciativas, que causam vergonha ao povo do Maranhão.

“Já estamos cansados de saber, o que é concretamente o fruto dos 50 anos de mando do grupo Sarney no Maranhão. Transformando o Maranhão num exemplo de pobreza, num exemplo dos piores indicadores, fazendo uma disputa acirrada agora com Alagoas para ver quem é o pior nos indicadores sociais”, afirmou Othelino Neto.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior, frisou que os recentes indicadores sociais e econômicos divulgados por órgãos como o Ipea condenam o Maranhão a situações vergonhosas em relação ao restante do país.

“O nosso sentimento, infelizmente, é de vergonha. Todos nós que conhecemos as potencialidades do nosso Estado, segundo litoral mais extenso do país, terras férteis, rios perenes, povo trabalhador, muito dinheiro, Estado rico sendo achincalhado, fazendo com que os maranhenses, de certa forma, se sintam humilhados em relação ao que constantemente é divulgado na mídia nacional”, declarou Rubens Júnior.

Ao contestar alegações feitas durante a sessão por deputados governistas, o deputado Bira do Pindaré foi enfático ao dizer que não há como esconder o sol com a peneira.

“A verdade é que o Maranhão é abençoado pela natureza, mas é amaldiçoado pela malvadeza de quem governa este Estado, há quase 50 anos. E não se trata de quem foi governador ou deixou de ser governador, se trata de quem comanda, de quem chefia, de quem lidera uma oligarquia, que é um conceito científico, não é um conceito inventado pela Oposição. A Oposição não inventou oligarquia. Ela existe, de fato, porque aqui o comando político é feito por poucos e para poucos”, enfatizou Bira do Pindaré.

O deputado Marcelo Tavares também contestou argumentos apresentados na tribuna por deputados governistas, diante da reportagem veiculada pela Rede Globo no ‘Fantástico’.

“Uso esta tribuna com a única intenção de deixar claro aos deputados que defendem o governo, que não há explicação para que o Maranhão, novamente seja escolhido pelos indicadores apresentados no IDH, como o pior Estado da Federação para se viver. O governo da senhora Roseana Sarney, indiscutivelmente, é o pior governo da história recente do Maranhão. O Maranhão regrediu em todos os aspectos no governo de Roseana Sarney”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele disse que ficou indignado mais ainda porque deputados governistas foram à tribuna, nesta segunda-feira à tarde, tentar defender o governo em relação à reportagem levada ao ar pela Rede Globo para todo o Brasil.

Hoje, no Maranhão, a segurança pública não existe: homicídios, assaltos, fugas em massa das Penitenciárias, fuga em massa da Penitenciária, de todas elas. A cidade de Viana, agora neste final de semana, vive um pavor pela fuga em massa naquela delegacia regional. Em São Luís, não respeitam mais ninguém, um carro bate no portão na Penitenciária, derruba o portão e os presos fogem. Virou bagunça. E agora estão aí os números do IDH, que desmoralizam esse governo fracassado. A governadora Roseana Sarney se tivesse o mínimo de bom senso, se tivesse o mínimo de afeição ao povo do maranhense, renunciava este mandato, por incapacidade administrativa deveria renunciar o mandato. Ela não tem condições de submeter por mais tempo a população do Maranhão a um governo tão pífio quanto esse. Mas ela continua”, enfatizou Marcelo Tavares.

Agência Assembleia.


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Política

Novo líder da oposição critica governo do Estado

Os deputados estaduais retornaram suas atividades nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a primeira sessão do ano, o novo líder da oposição, o deputado estadual Rubens Pereira Jr. (PC do B) discursou sobre a mensagem encaminhada pela governadora à Assembleia, proferida ontem pelo chefe da casa civil, Luis Fernando.

O deputado estadual Rubens Jr. aproveitou a plenária para agradecer a todos os deputados do Bloco Parlamentar de Oposição pela indicação como líder. Em seguida fez referência ao que aprendeu com os ex-líderes de oposição, Edivaldo Holanda, Aderson Lago, Marcelo Tavares e Ricardo Murad, que na opinião do deputado Rubens Jr, se apresentou melhor como líder da oposição do que como secretário de Saúde.

Deputado Rubens Pereira Júnior

Deputado Rubens Pereira Júnior

Depois dos agradecimentos, o deputado trouxe ao plenário a mensagem da governadora Roseana Sarney encaminhada a Assembleia Legislativa e lida por Luis Fernando no dia 04, na ocasião da reabertura dos trabalhos legislativos. O deputado Rubens Jr. critica o enaltecimento que a governadora deu à dívida de R$ 2,8 bilhões e que para ela caracteriza como “solidez financeira” da atual gestão. “Enquanto o endividamento for considerado trunfo do governo, o Estado não tem como progredir”, ressalta o deputado Rubens Jr.

Ainda sobre a mensagem encaminhada pela governadora, o deputado afirma que a sociedade tem pouco do que se orgulhar de uma gestão que ao fazer um balanço do ano de 2012 traz apenas indicadores financeiros como prioridade e nenhum indicador social do Estado. Outra crítica veemente feita pelo novo líder da oposição é que, no conteúdo da mensagem da governadora, não há alusão sobre o atual cenário e perspectivas para a educação no Maranhão. “Em 2012, o principal acontecimento na educação foi o rodízio de secretários. Talvez por esse motivo a governadora não falou em nenhum momento sobre a educação em seu discurso”, contesta o deputado estadual.

Ao ser questionado pela imprensa sobre o conteúdo da mensagem da governadora, Luis Fernando disse que a mensagem era apenas o “resumo do resumo”. Para o deputado Rubens Jr.,  a fala do chefe da Casa Civil justifica o conteúdo vago e impreciso da mensagem da governadora, “o resumo do nada, é quase nada mesmo”, conclui o deputado.

DEFINIDO BLOCO DE OPOSIÇÃO

O Bloco Parlamentar de Oposição da Assembleia Legislativa comunicou a nova formação que tem como líder o deputado estadual Rubens Pereira Jr e vice-líder a deputada Eliziane Gama.

COMISSÕES

As comissões estão distribuídas da seguinte maneira para a oposição:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Titular: Rubens Pereira Jr. Suplente:  Cleide Coutinho.

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – Titular: Eliziane Gama e Suplente: Rubens Pereira Jr.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Titular: Othelino neto e Suplente: Eliziane Gama

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência eTecnologia – Titular: Othelino Neto e Suplente: Cleide Coutinho.

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho –  Titular: Othelino Neto; Suplente – Eliziane Gama

Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional – Titular: Rubens Pereira Jr. e Suplente: Cleide Coutinho.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias –  Titular: Eliziane Gama e Suplente: Rubens Pereira Jr.

Comissão de Obras e Serviços Públicos – Titular: Eliziane Gama e Suplente: Othelino Neto

Comissão de Ética –  Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Rubens Pereira Jr.

Comissão de Assuntos Econômicos – Titular: Rubens Pereira Jr. e Suplente: Othelino Neto

Comissão de Saúde –  Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Othelino Neto

Comissão de Segurança – Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Eliziane Gama


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Política

Rubens Pereira Júnior deverá sair para deputado federal em 2014

Deputado Rubens Júnior.

Deputado Rubens Júnior.

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) deverá ser um dos parlamentares que irão concorrer para a Câmara Federal em 2014. Rubens Júnior, ao que parece, conta com o forte apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

A decisão de sair para deputado federal nas próximas eleições foi confidenciada pelo comunista a deputados que fazem parte do grupo de oposição à governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em contato com o Blog do Neto Ferreira via Twitter, o parlamentar  preferiu não afirmar se irá disputar, mas deixou claras evidências de suas pretensões para 2014, quando Flávio Dino brigará contra o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, pela sucessão de Roseana.


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Poder

Decisão judicial sobre convênio com prefeitura repercute na AL

A decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, determinando que a Prefeitura de São Luís devolva R$ 73,5 milhões ao governo do Estado, repercutiu, na manhã desta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa

Roberto Costa

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o primeiro a ocupar a tribuna, para manifestar seu ponto de vista sobre a decisão judicial, provocando um debate no plenário, que envolveu os deputados Marcelo Tavares (PSB), Roberto Costa (PMDB), Raimundo Cutrim (PSD) e Eliziane Gama (PPS).

Rubens Júnior disse que ficou surpreso com a decisão do juiz, que determinou a devolução do dinheiro em 36 parcelas de cerca de R$ 2 milhões, descontadas nos créditos do ICMS repassados pelo governo. “Isto é um absurdo porque, na verdade, quem vai pagar a conta é a população”, declarou Rubens Júnior.

Ele observou que o governo do Estado demonstra interesse na devolução de recursos celebrados com prefeituras, ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, mas não demonstra, na mesma proporção, interesse em executar obras previstas nestes convênios. “Cito o caso da Prefeitura de Matões, que já contava com R$ 10 milhões oriundos destes convênios. E o que aconteceu? A governadora simplesmente seqüestrou o dinheiro. E o pior, o mais prejudicial para a população, é que obra nenhuma foi feita até agora, como previa o convênio, lá na cidade de Matões”, protestou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Tavares afirmou que a Oposição defende que haja uma investigação sobre todos os prefeitos envolvidos com a celebração destes convênios. “Há cerca de 100 prefeitos que fizeram convênios e que deveriam passar pelo mesmo processo de investigação. Mas a base do governo não aceita que se investigue aliados. Esse é o mesmo resultado da tal CPI da Propina aqui solicitada pelo deputado Bira, assinada por quase todos os deputados da Oposição, com exceção da deputada Cleide, que é membro da Corregedoria, mas eu tenho a convicção, desde o primeiro dia, de que ela nunca vai ser realizada”, afirmou Marcelo Tavares, para quem a CPI criada para investigar o convênio direcionado para a Prefeitura de São Luís tem cunho político.

O deputado Roberto Costa assinalou que a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública não inviabiliza os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada na Assembleia Legislativa, para apurar a destinação dos recursos referente a três convênios (004/2009, 005/2009 e 007/2009 – ASSEJUR-SECID) celebrados entre prefeitura e governo do Estado, em 2009.


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