Poder

Pai senador e filho deputado são denunciados por corrupção e lavagem

Do G1

O senador Benedito de Lira (PP-AL) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), denunciados pelo procurador-geral da República (Foto: Montagem: Marcos Oliveira/Agência Senado e Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O senador Benedito de Lira (PP-AL) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), denunciados pelo procurador-geral da República (Foto: Montagem: Marcos Oliveira/Agência Senado e Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL).

Ambos são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias. Se aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentares, eles não podem ser processados em outra instância da Justiça.


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Poder

Parlamentares pedem afastamento de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha: presidente da Câmara é acusado de atrapalhar a Lava Jato

Eduardo Cunha: presidente da Câmara é acusado de atrapalhar a Lava Jato

Denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha (PMDB – RJ), pode ser afastado da função a pedido de parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB.

No documento entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os congressistas afirmam que presidente da Câmara dos Deputados usou “requerimentos próprios da atividade típica de fiscalização dos atos do Poder Executivo, de que dispõem todos os parlamentares, para pressionar pelo reestabelecimento de vantagens indevidas”.

Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF), aceite denúncia contra Cunha e ele se torne réu no processo, o procurador-geral decide se acata o pedido de afastamento feito pelos parlamentares. Caso Janot peça o afastamento, caberá ao plenário do STF decidir se acata o pedido.

O documento foi entregue ao procurador pelos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys (RJ), Ivan Valente (SP), os três do PSOL; Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues. O pedido tem também a assinatura do senador Lasier Martins (PDT-RS).


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Poder

Collor questiona Janot durante sabatina e faz graves acusações contra o procurador-geral

Collor faz acusações contra Janot em sabatina

Collor faz acusações contra Janot em sabatina

Denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB), fez graves acusações contra o chefe do Ministério Público na tarde desta quarta-feira (26).

Entre os questionamentos levantados por Collor foi levantada a questão sobre o fato da instituição ter alugado, durante a administração de Janot, um imóvel, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará e ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.

Collor afirmou ainda que o procurador-geral tinha um “parente contraventor” procurado pela Interpol. O parlamentar chegou a pedir a Janot que ele informasse à comissão quem era esse familiar que, segundo ele, atuava junto a outro contraventor.

O senador do PTB também acusou Rodrigo Janot de ser “um catedrático” na prática de vazar informações. “Violar segredo de Justiça é crime previsto no código penal”, destacou.

Janot rebateu a série de acusações feitas contra ele , referindo-se ao episódio do aluguel do imóvel no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, ele argumentou que, tão logo as irregularidades na locação da casa foram detectadas, o contrato foi rescindido. O alvará do imóvel só permitia o funcionamento no local de creches ou escolas.

Sobre o irmão, que já faleceu a cinco anos, Janot disse que como integrante do Ministério Público, está impedido de atuar em casos de parentes de até terceiro grau. “Se tivesse tido alguma atuação, o tiraria da difusão vermelha [lista de procurados da Interpol]. Não houve qualquer interferência minha”, reforçou o procurador-geral.

Em relação às acusações de que vazou detalhes das delações premiadas de investigados da Operação Lava Jato, Janot disse que o que realmente ocorreu foi uma “especulação” por parte da imprensa dos políticos que seriam investigados pela Lava Jato.


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Poder

PMDB no Senado fecha acordo com governo para reconduzir Janot

Do Estadão

A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa – com 17 dos 81 senadores – já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira (26) tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.

Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um “susto” em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.


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Brasil

Procurador-geral da República decide pedir intervenção federal no Maranhão

O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Jorge

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Jorge

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava analisando as denúncias de violação dos direitos humanos nos presídios do Maranhão, decidiu que irá pedir intervenção federal no estado, segundo autoridades que conversaram com o procurador. Nos próximos dias, Janot irá enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terá de relatar o processo, que depois é levado a julgamento pelo plenário do Supremo.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que tomou conhecimento das atrocidades praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em meados de dezembro passado, foi vetada pela governadora Roseana Sarney de ir ao Maranhão tratar o assunto. Hoje ela coordena reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para debater a crise de segurança no Maranhão.

Enquanto isso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em São Luís, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para tratar a permanência da Força Nacional de Segurança no complexo e a transferência de presos para unidades federais fora do Maranhão.

Em dezembro, Rodrigo Janot havia enviado ofício à governadora Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Após análise das informações e o do agravamento da crise, com mais mortes no início deste ano, Janot decidiu ser necessário pedir a intervenção federal no estado no STF.

Segundo as regras da Corte, a intervenção federal afasta temporariamente a ,autonomia do estado. O Presidente do Supremo é o relator dos pedidos de intervenção federal e, antes de levar o processo a julgamento, ele pode tomar providências que lhe pareçam adequadas para tentar resolver o problema administrativamente. Caso avalie que isso não é possível, o processo prossegue, sendo ouvida a autoridade estadual e o procurador-geral da República. Depois, o processo é levado a plenário.

Julgado procedente o pedido, o presidente do Supremo deve comunicar a decisão aos órgãos do Poder Público interessados e requisitar a intervenção ao presidente da República, que deverá, por meio de um decreto, determinar a medida. O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução, será apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas. Nos casos de desobediência à decisão judicial ou de representação do procurador-geral da República, essa apreciação fica dispensada.

Somente no ano passado, 50 pessoas morreram em um único presídio – o Complexo Penitenciário de Pedrinhas -, em São Luís, capital do estado. Na terça-feira passada, um conflito entre membros da mesma facção no Centro de Detenção Provisória resultou na morte de cinco presos. Três deles foram decapitados. No final do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão para realizar uma inspeção.


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