Poder

PRF prende ex-candidato a prefeito de Ribamar Fiquene

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Um ex-candidato a prefeito do município de Ribamar Fiquene, José Teles de Almeida (Zé Teles), foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na BR 010, na última terça-feira (23). Contra ele havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 8ª Vara Criminal de São Luís, pelo crime de sonegação fiscal.

Segundo a PRF, José Teles estava em um veículo Toyota Corolla preto, de placas JVR-6116/PA no momento da abordagem. Na ocasião, o ex-candidato a prefeito informou ainda que esteve em São Luís algumas vezes entre 2013 e 2014 acompanhando o processo, mas que não sabia da existência da expedição de mandado pedindo a sua prisão, o que aconteceu em fevereiro de 2016.

Ele era sócio em uma empresa que sonegou ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ao estado do Maranhão. Teles não possui mais a empresa e atualmente é pecuarista no município de Montes Altos e reside em Imperatriz.

De acordo com o TSE, Zé Teles foi candidato a prefeito em 2012 no município de Ribamar Fiquene, ocasião em que terminou o pleito em último lugar ao receber apenas 32 votos ou 0,6% do total apurado.

Os policiais faziam ronda e abordagens no município de Governador Edson Lobão, quando realizaram a prisão. A ocorrência foi encaminhada ao Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz/MA.


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Judiciário

Ex-prefeito de Ribamar Fiquene terá que devolver R$ 1 milhão

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas do município de Ribamar Fiquene referentes ao ano de 2012, e condenou o ex-prefeito Dioni Alves Silva a devolver aos cofres públicos R$ 1.064.000,00, além de aplicação de multa de R$ 132.000,00.

Entre as várias irregularidades apontadas estão a ausência de apresentação de folha de pagamento e não recolhimento de INSS. Da decisão ainda cabe recurso.

Diante dessa decisão, o cenário político de Ribamar Fiquene muda completamente, pois Dioni já havia anunciado que seria candidato a prefeito nas eleições de 2016, no entanto isso não será mais possível.


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Judiciário

Em Ribamar Fiquene prefeito é acionado por fraude em licitação

Prefeito Edilomar Nery de Miranda

Prefeito Edilomar Nery de Miranda

Edilomar Neri de Miranda foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, após ser contatada irregularidade em processo de licitação de janeiro de 2013, para locação de veículos leves e pesados destinados ao Poder Executivo municipal.

As investigações deram conta da ausência de aprovação do termo de referência, falta de publicação de edital na internet, além de não ser encontrado comprovante de publicação do resultado da licitação.

Ainda foi verificada alteração contratual nos itens do objeto, aplicação de regras diferenciadas no edital em relação às empresas participantes do certame, ocasionando a desclassificação das mesmas e comprometendo a igualdade e competitividade do processo licitatório, dentre outras irregularidades.

O prefeito foi acionado por ato de improbidade administrativa e se condenado estará sujeito a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração recebida por ele e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.


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Maranhão

Ex-presidente da Câmara de Ribamar Fiquene é acionado por improbidade administrativa

Ex-presidente da Câmara de Vereadores, Genival Fonseca

Ex-presidente da Câmara de Vereadores, Genival Fonseca

Problemas com processo licitatório para contratação de serviços de assessoria contábil e financeira em desacordo com a lei e irregularidades na licitação para aluguel de veículo e ausência de recolhimento de impostos, totalizando pouco mais de R$ 2 mil, foram algumas das irregularidades cometidas pelo ex-presidente da Câmara de Ribamar Fiquene, Genival Fonseca Pinheiro.

As diversas irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, no exercício financeiro de 2010 apontaram ainda que a remuneração dos servidores estava em desacordo com a Constituição Federal, além de não ter sido apresentada a tabela remuneratória em vigor em 2010. Outro ponto é que os gastos com folha de pagamento chegaram a 76,99 porcento do orçamento, quando o limite legal é de 70 porcento.

Cerca de R$ 26 mil foram empregados na contratação de serviços de pessoas físicas para realizar atividades inerentes ao funcionamento da Câmara Municipal. Os gastos tem características de despesa com pessoal e foram prestadas durante todo o exercício 2010.

Os subsídios dos vereadores também tinham irregularidades: além de estarem acima do limite constitucional, sua fixação foi feita por decreto legislativo, o que também é ilegal.

O ex-presidente da Câmara Municipal foi acionado por violar o artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, além de multa; e o artigo 359-D do Código Penal Brasileiro (“Ordenar despesa não autorizada por lei”), com pena de reclusão de um a quatro anos.


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Poder

No Maranhão prefeito renuncia e entrega prefeitura ao seu vice

O agora ex-prefeito e  o vice,agora prefeito

O agora ex-prefeito e o vice,agora prefeito

O blog do Walney Batista divulgou um fato não muito comum na política,principalmente no Maranhão, aconteceu na cidade de Ribamar Fiquene. Até o momento os moradores estão tentando entender a atitude do prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB) conhecido como “Vasco

Após se reunir com sua base tomou a decisão de renunciar o cargo de prefeito na noite de ontem,quinta-feira(10) , alegando problemas de saúde.
A prefeitura passará a ser comandada pelo vice-prefeito da cidade, Edilomar Miranda (PCdoB), porém tanto o prefeito como o vice, que agora é o prefeito estão com problemas com a justiça eleitoral  e contam com uma derrota em primeira instância.

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