Política

João Castelo será investigado por atos de improbidade administrativa

Ex-prefeito,alvo de investigação

Ex-prefeito,alvo de investigação

A procuradora-geral de justiça informou que em 2013 o Ministério Público irá priorizar as ações de combate à improbidade e que alguns procedimentos já foram adotados.

Regina Rocha citou a criação de uma comissão especial de promotores de justiça para apurar o não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012, primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo MP do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

Fato este que estremeceu a economia ludovicense, onde servidores ficaram sem receber salários e 13°, levando uma medida nada convincente do prefeito Edivaldo Holanda a parcelar em 3x, os salários.

A procuradora afirmou, ainda, que irá emitir Recomendação aos promotores de justiça para que instaurem inquéritos para apurar possíveis crimes dos gestores públicos ao final de suas gestões.

João Castelo está sendo alvo de investigação por suposto desvio de verbas no Fundeb e do SUS.

Conforme noticiado neste blog ,o escândalo do desvio de combustível, onde uma empresa ligada a SEMUS foi vasculhada, veja. Além do estado de calamidade em que foi deixado os Socorrões, sendo necessário a atual gestão mover campanha de arrecadação de alimentos. E por último o abandono de materias escolares que deveriam serem usados por alunos da rede municipal, onde foi constatado mais de 300 mil livros didáticos.

Em fevereiro, o MPMA irá realizar um encontro com todos os prefeitos eleitos para conscientizá-los sobre a defesa da transparência e da probidade administrativa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Demoraram para agir! Orgãos se integram para combater corrupção no Maranhão

João Castelo deve ser o primeiro a ser investigado

João Castelo deve ser o primeiro a ser investigado

Aproximar as instituições e traçar estratégias de combate à corrupção, de defesa da probidade e de investigação de desvio de recursos públicos no Maranhão. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no gabinete da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com órgãos de controle dos recursos públicos.

Além de membros do Ministério Público do Maranhão, participaram representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Contas e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Regina Rocha, na abertura do encontro, propôs a parceria de todos os órgãos em defesa do patrimônio público. “O trabalho conjunto das instituições e poderes se faz necessário para que possamos dar uma resposta eficaz à sociedade, que espera muito de todos nós”, defendeu.

Ela recebeu apoio unânime dos presentes, que elogiaram a iniciativa. “Pode contar com o apoio da Polícia Federal. O que estiver ao nosso alcance será disponibilizado”, prometeu o superintendente do órgão no Maranhão, Cristiano Sampaio.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Edivaldo Holanda Júnior se reúne com procuradora-geral de justiça

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, esteve ontem, 14, reunida com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC).

A procuradora-geral, Regia Rocha e Edivaldo Holanda Júnior.

A procuradora-geral, Regia Rocha e Edivaldo Holanda Júnior.

Participaram do encontro, realizado no Palácio La Ravardiére, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o procurador-geral do Município, Marcos Braid e controlador-geral, Delcio Rodrigues e Silva Neto.

Na reunião, foi apresentada à nova gestão municipal uma proposta de convênio a ser firmado entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria Municipal de Fazenda, permitindo ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) o acesso à base de dados do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O objetivo do convênio é garantir a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal no que diz respeito aos tributos municipais. O prazo de vigência do convênio seria de 60 meses. A minuta apresentada pela procuradora-geral de justiça será analisada pela Prefeitura de São Luís. (Com informações do MP)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Comissão vai apurar falta de pagamento deixado por Castelo

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira, 10, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012.

Reunião na Procuradoria Geral.

Reunião na Procuradoria Geral.

A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e preside a comissão, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Danilo José de Castro Ferreira, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, e ainda pelo promotor João Leonardo Pires Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os membros da comissão irão investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no não pagamento dos salários, bem como interpor as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público, pela administração pública e por toda a sociedade.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hildo Rocha consegue nomeação da tia Regina Rocha ao cargo de rocuradora-geral de Justiça

Família Rocha comemora nomeação de Regina

Família Rocha comemora nomeação de Regina

A governadora Roseana Sarney nomeou, nesta terça-feira (15), Regina Lúcia de Almeida Rocha como procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Regina Rocha compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça na segunda-feira (14). Ela recebeu 154 votos e ficou apenas 12 votos atrás de Eduardo Nicolau Heluy, que teve 161.

A nova procuradora-geral de Justiça foi indicado ao cargo através do sobrinho e secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, que mantém força no governo Roseana Sarney. Veja abaixo o ato de nomeação:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.