Poder

Simplício Araújo recontrata empresa por quase R$ 1 milhão

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A Refinaria Premium, em Bacabeira, que foi motivo de esperança e investimento para muitos, hoje só traz prejuízos. É uma amostra clara de desperdício de dinheiro público. Em apenas seis meses, o Estado do Maranhão vai gastar a quantia  1.937.817,42 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) só com os serviços de controle de processos erosivos e manutenção de vias de acesso no terreno da Refinaria.

No mês de Novembro, a Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) contratou a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda para a realização das atividades no período de três meses, com dispensa de licitação, pela quantia de R$ 968.908,71, conforme foi publicado neste Blog. (Reveja)

Como se não bastasse o desaproveitamento do dinheiro público, a SEINC renovou o contrato com a empresa Ágil , no dia 12 de fevereiro, por mais três meses e por mais R$ 968.908,71.

Enquanto não se acha uma solução rentável ao terreno, o Governo do Estado continua arcando com a manutenção do mesmo e jogando dinheiro fora.

A Ágil Construções está sediada na Vila Vicente Fialho, em São Luís e presta serviço desde 2012, segundo consta no site da Receita Federal. E, diante de tais informações vem faturando alto dos cofres do Maranhão.

SEINC

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Poder

TCU vê irregularidades em obra da Refinaria Premium I em Bacabeira

O Globo

No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.

Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto. Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Os auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013), passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.
Profusão de aditivos

Segundo a vistoria do TCU, foram feitas alterações que transformaram completamente o projeto. “Uma importante alteração foi o aumento considerável do número de tanques. Ao que consta, a tancagem planejada inicialmente para situar-se na zona portuária, por restrições de espaço ou mesmo por mudança de concepção do projeto, localizar-se-á na área da refinaria”, observaram os técnicos, que apontaram outras mudanças significativas no plano original. “Essas modificações impactaram o contrato de terraplanagem, contribuindo, certamente, para a profusão de aditivos”, escreveram os auditores.

A terraplanagem foi contratada em 14 de julho de 2010 com o Consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia, com valor inicial de R$ 711 milhões. Em abril do ano passado, o contrato foi interrompido, com 80% das obras concluídas e o pagamento de R$ 583 milhões. Os auditores verificaram que, entre esses aditivos, haviam vários que cancelavam determinado valor, com mudanças no quantitativo dos trabalhos, mas, em seguida, um novo aditivo aumentava o mesmo valor, inclusive com centavos, em outro tipo de serviço.

Os 13 aditivos feitos ao contrato da terraplanagem acarretaram um acréscimo de R$ 14,2 milhões na obra. No total, foram realizadas 14 modificações de valores e mais uma transação extrajudicial entre as partes no valor de R$ 73,9 milhões. A terraplanagem também precisou contar com um trabalho extra por causa de erosão no solo e, para tratar do problema, a Petrobras contratou outra empresa a Cristal Engenharia, por mais R$ 7,5 milhões. A auditoria anotou: “ou seja, a Petrobras celebrou outro contrato, destinado a manter parte dos trabalhos de terraplanagem já desenvolvidos. Todavia, foi constatado que este novo ajuste não prevê a conclusão de algumas estruturas inacabadas.”

Oito dos aditivos realizados pela Petrobras no contrato modificavam, e muito, o tipo de serviço a ser realizado, mas, no final, os valores cancelados e acrescidos acabaram praticamente os mesmos. Os técnicos demonstraram que “embora se compreenda que uma obra de terraplanagem necessite de ajustes nas quantidades estimadas inicialmente, a dimensão desses ajustes reflete a má qualidade do projeto. Não se pode aceitar, por exemplo, uma redução da ordem de 96% em um quantitativo”.

A Petrobras informou que os aditivos ocorreram “em consequência do elevado grau de detalhamento adotado pela empresa na constratação, com mais de 144 itens na planilha de preços unitários”. Sobre a concorrência para a construção da refinaria, a assessoria da petroleira declarou que “os pacotes de contratação estão em ajustes finais para serem lançados no mercado. Em março já foram emitidos convites para terceirização dos serviços de geração de hidrogênio e de tratamento de ãgua e efluentes. Os projetos passaram por adequações e estão aderentes às métricas internacionais”.


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Maranhão

Lobão e Roseana serão cobrados por retomada das obras da Refinaria Premium I em Bacabeira

Obras de terraplanagem da Refinaria Premium

Obras de terraplanagem da Refinaria Premium

Como já era previsto, o presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira, está organizando com os movimentos sociais e sindicais da capital, Bacabeira e região, um importante Ato Público, na manhã de quinta-feira, na Praça Deodoro, para cobrar do governo Roseana Sarney, do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e da Petrobrás, a retomada imediata das obras da Refinaria Premium I. Com a paralisação, centenas de trabalhadores foram jogados no olho da rua e causando imenso prejuízo a economia local.

O referido Ato Público, seguido de caminhada até o Palácio dos Leões, terá por objetivo cobrar do Governo do Estado do Maranhão, do Ministério das Minas e Energia e da Petrobrás, a retomada imediata das obras da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, que foram totalmente paralisadas pela Petrobrás, jogando centenas de trabalhadores no olho da rua e causando imenso prejuízo a economia local.

Obras da Refinaria.

Obras da Refinaria.

O Movimento que será pacífico e ordeiro, se deslocará em caminhada à partir das 10 horas da manhã desta quinta – feira, sairá da praça Deodoro e se deslocará pelas ruas do centro Histórico de São Luis, até o Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão.


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Política

Ministra confirma à governadora Roseana: Petrobras busca parceria para obra da Refinaria Premium I

Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comunicou à governadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o país.

“Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já uma sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora.

Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas”, ressaltou.

O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto das refinarias é uma necessidade para o país.


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Poder

Lobão e o “Ministério do Apagão”

O que realmente era para ser uma simples visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) ao Maranhão onde se elegeu a senador com mais de 1.702.085 votos válidos, acabou sendo motivo de piadas após o apagão que ocorreu justamente quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) utilizava o microfone para expressar seus pontos de vista sobre a obra.

Veja a feição da governadora no momento do apagão

Veja a feição da governadora no momento do apagão

Em plena manhã de sexta-feira (07) deste mês, o ministro Edison Lobão, a governadora Roseana Sarney, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o gerente-geral da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, participaram da vistoria nos canteiros de obras da então sonhada Refinaria Premium I da Petrobras que fica no município de Bacabeira, a 70 km de São Luís.

Depois da vistoria, se reuniram para conceder entrevista a imprensa, quando menos esperado, aquele velho e rotineiro apagão, logo no momento em que a governadora discursava. Lobão envergonhado e tenso, não sabia onde se escondia, tentou disfarçar o episódio só que não teve jeito! Logo vieram algumas risadas sobre o miniapagão que durou alguns minutos. Já um membro da Petrobras não se aguentou e disparou uma piada de mal gosto ao ministro. “Lobão é Lobão, o resto é só apagão”.


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