Poder

TCU encontra fraude em Itapecuru e encaminha à PF

10575_480941001991033_618078551_n

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Polícia Federal denúncias gravíssimas contra a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, que é comandada por Magno Amorim. O órgão fiscalizador detectou na gestão municipal uma série de fraudes em processos licitatórios, como superfaturamento de preços, falsificação de notas fiscais, e contratações de empresas de fachada.

Os recursos utilizados nessas irregularidades foram da Educação e da Saúde. A denúncia também foi encaminhada à Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria da República no Maranhão (MPF).

Foram inclusas na denúncia a secretária municipal de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa, o pregoeiro e membro da Comissão de Licitação de Itapecuru-Mirim, Francisco Diony Soares da Silva.

“Todo o cenário de irregularidades graves exige o prosseguimento do feito para responsabilização dos agentes faltosos e ressarcimento ao erário. A cotação com empresa que sequer tem atuação nas áreas sob concorrência, associada aos indícios de indisponibilidade do edital e de contratação com empresa de fachada, são evidências de possível fraude ao processo licitatório. São consistentes, ainda, os indícios de superfaturamento na execução contratual, razão porque acolho a proposta da unidade instrutiva de conversão dos autos em tomada de contas especial”, detectou o Tribunal de Contas da União.

Segundo o TCU, as constatações são gravíssimas. Entre elas estão: a Prefeitura de Itapecuru-Mirim direcionou a licitação durante o pregão 37/2013. Foram verificados, ainda, sobrepreço no orçamento‐base, indícios de contratação com empresa de fachada, liquidação irregular de despesas e superfaturamento nas aquisições, além da não divulgação do processo em veículos de comunicação.

O Tribunal de Contas da União também afirma que houve falhas nos procedimentos preparatórios do certame, em especial nas cotações de preços. Após a formalização da necessidade das aquisições, a Secretaria Municipal de Saúde realizou pesquisa de preços com duas empresas.

No relatório encaminhado para a Polícia Federal, os servidores do TCU identificaram que a empresa não tem sede e que o endereço registrado na Receita Federal é de uma residência familiar, onde vivem os pais do sócio administrador da empresa. “Não há qualquer estrutura ou aspecto empresarial aparente, notadamente para atuação na complexidade das atividades registradas.”

“Pela gravidade, a matéria desde logo deve ser levada ao conhecimento dos órgãos responsáveis pela investigação de crimes fiscais e contra a Administração Pública, por meio do encaminhamento de cópias da presente deliberação à Polícia Federal, à Receita Federal do Brasil, à Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão e ao procurador‐chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão”, declarou o TCU.

Itapeucuru1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Barbosa pagou propina para conseguir ‘impugnações’ em favor da Dimensão Engenharia

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira revelam que o dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, pagou propina para a analista da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida, que é lotada em uma agência na cidade de Presidente Dutra.

Durante uma conversa entre a analista e o advogado Alan Fialho Gandra Filho, que foi interceptada pela Polícia Federal, é possível perceber que Maria das Graças iria receber o dinheiro para impugnar processos em favor da Dimensão Engenharia. (veja a transcrição do áudio abaixo).

Segundo os autos do processo, a PF pediu a quebra do sigilo bancário de ambos e, a partir disso, foi possível constatar que no dia 23 de março de 2015 foram efetuados dois depósitos em dinheiro, sendo um, no valor de R$ 49 mil, e outro, no valor de R$ 90 mil, em duas contas do advogado em nome próprio.

Já no dia 25 de março Alan Gandra Filho efetuou uma transferência bancária, no valor de R$ 25 mil, da sua conta corrente para a da servidora pública federal, sendo esta a conta bancária informada por ela no dia 23 de março de 2015 durante o telefonema.

E um dia depois do primeiro depósito, Maria das Graças solicitou a juntada das impugnações da Dimensão Engenharia nos processos n. 10320.722959/2014-44; 10320.722960/2014-79, 10320.722976/2014-81, 10320.722977/2014-26, 10320.722978/2014-71 e 10320.722979/2014-15.

“No dia 27/05/2015, operou-se uma nova transação bancária entre esses dois investigados, mais precisamente, a compensação de um cheque vinculada à mesma conta corrente do investigado ALAN FILHO no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), creditado na conta da investigada Maria das Graças Coelho Almeida na agência Presidente Dutra/MA do Banco BRADESCO S/A”, detectou a Polícia Federal.

De acordo os investigadores, Maria das Graças realizava a fraude na elaboração de impugnações para beneficiar Antônio Barbosa com datas retroativas e seu respectivo protocolo, a fim de suspender indevidamente débitos fiscais e permitir a expedição de CND/CPD-EN em favor das empresas Saga Empreendimentos e Dimensão Engenharia, mediante o pagamento de propina.
Veja os áudios abaixo:

Maria2

Maria1

Maria


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Interceptação flagra Barbosa oferecendo propina para escrevente

Empresário Antônio Barbosa.

Empresário Antônio Barbosa.

Interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, revela mais um tentáculo do esquema criminoso comandado pelo proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar. O empresário foi flagrado oferecendo dinheiro e, consecutivamente, teria pago a propina para Maria das Graças Lima Figueiredo, escrevente do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

A gravação foi feita durante o processo investigatório que desencadeou a operação Lilliput, na última terça-feira (12), e que teve como principal alvo o dono da construtora.

De acordo com documentos, Barbosa arregimentou funcionários públicos de Cartórios oferecendo benefícios financeiros em troca de emissão de documentos que dariam continuidade às obras realizadas pelo grupo empresarial.

Durante a conversa interceptada pela Polícia Federal, é possível perceber o ajustamento de valores a serem pagos pelo empresário à escrevente do Cartório, para que esta realize a abertura de 400 matrículas referente a obras da Dimensão. “Estou precisando que me faça um favor pra mim e eu faço um pra ti, eu boto um dinheiro no teu bolso, mas eu quero aquelas averbações da Vila Maranhão I e II”, exigiu Barbosa.

1

Escrevente do 2º Cartório de Imóveis de São Luís, Maria das Graças Figueiredo.

Graça recua e diz: “tu ta louco, deixa eu te dizer Barbosa, na matrícula mãe eu posso fazer pra ti, mas abrir…400 e poucas matrículas me programa não tem condições”.

O empresário insiste: “Mas tu tem que fazer Graça que eu preciso entregar a obra!” E Graça responde: “Eu sei, o que vai acontecer eu vou averbar logo a matrícula mãe”.

Em outro trecho do diálogo, o dono da Dimensão afirma que remunerar a funcionária do cartório para que ela faça o serviço para ele. “Deixa eu te dizer o seguinte, isso não é problema eu quero que você faça essa estoria pra mim resolver e dar um dinheiro pra você por fora, mas eu preciso que tu faça”

Graça aceita e diz que vai pedir ajuda para realizar o trabalho. “Eu posso na outra semana, não vou te dizer que em duas semanas eu te entrego, essa 400 e poucas matrículas, eu posso falar com Fábio, Fernanda e Fábia os três meninos que organizo tudinho pra ti e passo pra eles fazer”. E Barbosa fala: “Então organize e acerte um valor que doub pra ti e tu da pra eles e ainda dou o teu pra ti. E a escrevente questiona: “Me diz quanto tu paga nisso, pra mim fazer?” Barbosa responde: “pra eles, eu dou R$ 2.000,00 pra cada um deles e dou R$ 5.000 pra ti”.

Durante a conversa Graça continua negociando o valor que receberá. “tu vai dar R$ 8.000 pra eles, 2.000 pra quatro”. Barbosa questiona: “Não são três?” Graça diz: São “4 que vou botar”. E o empresário aceita a proposta e afirma: “vou mandar 10.000 pra ti, ai tu negocia com eles, quando tu me entregar te dou os 3.000”.

Barbosa foi preso, na última terça-feira (12), durante a operação Lilliput da PF, acusado de sonegação de impostos e pagamento de propina.

Veja o diálogo na íntegra abaixo:

Barbosa x cartorio 01

Barbosa x cartorio 02

Barbosa x cartorio 03


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Barbosa agora é detento da Penitenciária de Pedrinhas

Empresário Antônio Barbosa.

Empresário Antônio Barbosa.

Mega empresário e dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, já está sob custódia do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e deverá permanecer durante 5 dias, pois foi decretado contra ele um mandato de prisão temporária.

Ele foi preso ontem (12) durante a operação Lilliput, deflagrada pela Polícia Federal, em São Luís. Auditores, policial federal reformado e advogados também foram detidos.

Barbosa é acusado de criar uma rede de corrupção que sonegou milhões em impostos federais e municipais, além de pagar propina aos servidores da Receita Federal e da Prefeitura de São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Tio do deputado Rubens Júnior está entre os presos pela PF

thumbnail_IMG-20160713-WA0083

Auditor fiscal, Osmir Torres Neto.

O tio do deputado federal, Rubens Júnior, Osmir Torres Neto, foi acusado de integrar um esquema de propina comandado pelo proprietário da Dimensão Engenharia e Construção, Antônio Barbosa de Alencar. Ele é auditor fiscal da Receita Federal e foi preso, na última terça-feira (12), durante a operação Lilliput, realizada pela Polícia Federal.

As suspeitas contra o servidor da Receita Federal iniciaram quando ouve uma denúncia de que os auditores, Osmir Neto e Cícero, lotados na Delegacia da Receita Federal, em São Luís, estariam recebendo valores em dinheiro do proprietário da empresa Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa, para deixar de efetuar lançamentos tributários em desfavor do grupo empresarial.

Os processo investigatório avançou e foi constatado que o auditor Osmir omitiu bens nas declarações, com variação patrimonial a descoberto. Ele também tinha elevada movimentação financeira, com fortes indícios de possível utilização de recursos financeiros sem origem declarada; injustificada morosidade para o encerramento das duas fiscalizações em detrimento das empresas do Grupo Dimensão.

“Além disso, a Corregedoria da Receita Federal também informou que a Ação Fiscal n° 03.2.01.00-2010-00380-2, iniciada no dia 27/10/2010 em detrimento da Dimensão Engenharia, fora concluída pelo servidor no dia 22 de maio de 2013, tendo o auditor autuado a empresa R$ 13.282.315,95 milhões. Apesar do encerramento da ação fiscal com a lavratura do auto de infração, foram detectados sérios indícios de atuação dolosa por parte do referido auditor fiscal, direcionada para que uma parte do crédito tributário estivesse decaído, bem como deixando de juntar aos autos do procedimento documentos necessários para comprovar o método por ele utilizado que seriam impugnados posteriormente pela empresa”, afirmou a Polícia Federal.

Por conta da lentidão da Ação Fiscal, os cofres públicos tiveram um prejuízo de R$ 3 milhões.

Contra Osmir Torres Neto foi decretada prisão temporária, e ele deverá ficar 5 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas à disposição da Justiça.

9

10

12


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Relatório do COAF aponta 355 movimentações atípicas da Dimensão Engenharia

thumbnail_FullSizeRender (2)

Proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa, na sede da Polícia Federal.

A Polícia Federal, durante o processo investigatório que desencadeou a operação Lilliput, na manhã da última terça-feira (12), descobriu que, a empresa Dimensão Engenharia e Construção, de propriedade de Antônio Barbosa de Alencar, fez 355 movimentações financeiras atípicas durante o período de 2003 a 2012.

Os investigadores afirmam que, além de auditores fiscais e profissionais do ramo advocatício e contábil, havia também servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo envolvidos no esquema criminoso comandado por Barbosa.

Segundo os autos do processo, os funcionários públicos municiais, identificados como Arivaldo Silva Braga (superintendente de Cadastro da Secretaria de Urbanismo de São Luís em 2012) e Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, responsáveis pela fiscalização de obras e emissão de alvarás de construção, agiam em favor dos empreendimentos da Dimensão Engenharia e Construção.

“Estariam emitindo alvarás com dados ideologicamente falsos (sobretudo em relação às metragens das áreas envolvidas nos empreendimentos), proporcionando a diminuição do cálculo de imposto sobre serviços, bem como inserindo dados falsos no sistema SISOBRAPREF, pelo qual os municípios são obrigados a enviar mensalmente a Receita Federal do Brasil a partir de alvarás e documento habite-se, ocasionando assim, também a diminuição da contribuição previdenciária de responsabilidade de empresa pertencente a Antônio Barbosa de Alencar”, revelou a PF.

2
Durante o período de investigação, os agentes federais também receberam o relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeiras – COAF, no qual são apontadas 355 movimentações atípicas em contas da Dimensão Engenharia entre os anos de 2003 e 2012.

No relatório de Inteligência Financeira, o COAF noticiou mais de 9 operações irregulares nos valores de R$ 100 mil nas contas da construtoras e duas em contas da empresa Saga Empreendimentos Imobiliários, no ano de 2012.

O documento destaca que dentre essas movimentações vários saques nos valores igual ou acima de R$ 100 mil foram realizados em nome de Arivaldo Silva, Mauro Bayma (auditor fiscal da Prefeitura de São Luís), Mauro Bezerra Gomes (empregado de Arivaldo), Wadson dos Santos Neto (agente penitenciário) e de Antônio Barbosa.

“Tais circunstâncias reforçaram as notícias crimes de que referida empresa utilizaria dados ideologicamente falsos, fornecidos pelos servidores do fisco municipal para dar suporte ao recolhimento a menor de tributos municipais e federais”, afirmaram os autos do processo.

Documento Barbosa


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Juiz bloqueou R$ 3 milhões e decretou prisão temporária do dono da Dimensão Engenharia

Empresário-Barbosa-da-Dimensão-e1468326587586

O juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares, decretou a prisão temporária do empresário e dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, bem como o bloqueio de R$ 3 milhões de suas contas.

O empresário é acusado de sonegar imposto e pagar propina aos funcionários públicos da Receita Federal.

“Que seja determinado o sequestro dos bens imóveis registrado a partir de 2009, de embarcações e motos aquáticas (Jet ski), de aeronaves, de veículos automotores ‘não populares’, a preensão de numerários em espécie a partir do valor mínimo de R$ 10.000 (dez mil reais), apreensão de bens comumente utilizados como forma de ocultação de cpitais, o bloqueio, via sistema BCEN/JUD, de valores depositados em instituições financeiras dos país, tudo em nome do investigado Antônio Barbosa de Alencar”, determinou o magistrado.

Barbosa é apontado pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa (ORCRIM) que atuava na Receita Federal. Ele foi preso, na manhã desta terça-feira (12), durante a operação Lilliput. Na ação, também foram detidos vários auditores ficais acusados de integrarem o esquema criminoso.

Todos irão responder na Justiça por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes a ordem tributária.

O proprietário da Dimensão deverá ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ficará por 5 dias à disposição da Justiça.

Veja a decisão abaixo:

IMG-20160712-WA0021

IMG-20160712-WA0023


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Barbosa é apontado como líder da organização criminosa

dimen
O dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa Alencar, é apontado como líder de organização criminosa (ORCRIM), pela Polícia Federal, que atuava dentro da Receita Federal, com objetivo de sonegar imposto.

O empresário teria arregimentado funcionários públicos do órgão para integrar o esquema. Pois, ao ser descoberto suprimindo pagamentos de ordem tributária, pagou propina aos auditores fiscais, que prontamente aceitaram.

“Constatou-se a configuração de uma verdadeira organização criminosa (ORCRIM) comandada pelo empresário, em plena atividade, dividindo suas tarefas entre seus integrantes com objetivo de obter vantagem econômica a qualquer custo, e que para tal manteve agentes públicos no esquema criminoso e arregimentou outros também durante o período de investigação”, afirmou a Polícia Federal.

Babosa foi preso na manhã desta terça-feira (12), durante a operação Lilliput, juntamente com vários auditores fiscais.

Entre os funcionários públicos presos estão: Antônio Alves Neto, Osmir Torres Neto, Arivaldo Silva Braga, Alan Fialho Gandra, Maria das Graças Coelho Almeida, José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Dário Jacob Bezerra.

Durante a operação, foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão.

Eles vão responder na Justiça pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes a ordem tributária.

IMG-20160712-WA0015

IMG-20160712-WA0016


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Polícia Federal prende Barbosa, dono da Dimensão Engenharia

dimensao-engenharia-antonio-barbosa-alencar-mirella-palacio-alencar-e1462202362685-1260x540

A Polícia Federal do Maranhão, prendeu, na manhã desta terça-feira (12), o empresário e proprietário da Dimensão Engenharia, Antonio Barbosa Alencar, e alguns auditores fiscais da Receita Federal, em São Luís.

Todos os detidos foram encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Federal, localizada na Cohama.

Aguardem mais informações.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Construtoras do MA fraudam alvará para sonegar milhões em imposto federal

A forte atuação de empresários do setor da construção civil do Maranhão iniciou-se com empreendimentos particulares e depois ampliado com o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

Ocorre que, para fugir de pagamentos elevados do imposto federal, empreiteiros montaram um esquema digno de organização criminosa (ORCRIM), na utilização de documentos falsificados emitidos dentro da Prefeitura de São Luís.

Eles, os construtores, dão entrada com certidões no setor da prefeitura para receber o alvará do terreno onde será executada a obra. No entanto, recebem dois alvarás do terreno: um verdadeiro com a metragem correta e outro falso com a metragem em 50% reduzida.

É, justamente, com esse documento (alvara) reduzido em 50% da metragem que a organização criminosa atua para sonegar o recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude pode levar a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal a colocar na cadeia donos das maiores construtoras do Maranhão.

Para efetuar os pagamentos das medições referente ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal exige que construtoras dê entrada com o alvará e outras certidões junto ao INSS, onde o valor a ser pago é calculado pelo tamanho do terreno que será construído as habitações.

O alvará utilizado pelos empreiteiros é o falso e registra o número da área com uma redução de 50%, ocultando o tamanho real. A fraude resulta em prejuízo ao governo federal que deixou de arrecadar milhões em apenas um único empreendimento, conforme documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.