Poder

Prazo para recadastramento biométrico será prorrogado a partir do dia 7

recadastramento-biometricoPara regularizar a situação de quem não fez o recadastramento biométrico e teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral, o cidadão deverá agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br de 7 de janeiro a mês de maio de 2014, os postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral [situado na Praia Grande], CSU Cohab, São Luís Shopping e nas unidades do Viva.

Mais de 100 mil eleitores de São Luís tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral. Esse é o total de títulos não submetidos ao recadastramento biométrico até nessa quinta-feira (19). A situação, no entanto, ainda poderá ser revertida. Um novo prazo será aberto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir de janeiro de 2014.

Apesar de haver um número elevado de títulos cancelados, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que a meta estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi atingida.

Ao todo, foram recadastrados em São Luís 558.605 eleitores. A meta era alcançar pelo menos 492.093 [90%] eleitores de um total de 546.770 que votaram nas eleições de 2012.

Como o número de eleitores aptos ao voto em 2012 na capital era de 678.070 e houve o recadastramento de apenas 558.605 eleitores, o total de títulos cancelados em São Luís foi de 119.465, ou seja, foram quase 120 mil títulos cancelados para o próximo pleito eleitoral. (iMirante)


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Maranhão

Longas filas e princípios de tumulto nos últimos dias de recadastramento biométrico

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Amanhã termina o prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), os pontos de recadastramento biométrico registram filas quilométricas desde as primeiras horas do dia.

O procedimento pode ser feito até o dia 19 de dezembro de 2013, nos seguintes locais, onde foram instalados postos de atendimento do TRE: Fórum Eleitoral de São Luís, CSU Cohab, Praça Maria Aragão, Rio Anil Shopping, São Luis Shopping, Shopping da Ilha, Vila Janaina – FUMAC, Viva Cidadão – Praia Grande, Viva Cidadão – João Paulo, Viva Cidadão – Shopping Jaracati.

Segurança reforçada

Por conta do grande número de pessoas que deixaram para fazer o recadastramento nos últimos dias, princípios de confusão já foram registrados em vários pontos.

“Já foram registrados tumultos no Fórum Eleitoral (Madre Deus) e no posto itinerante instalado na Vila Janaína, além de muitas reclamações em vários outros locais onde estamos atendendo. Infelizmente, apesar de todos os nossos esforços desde o mês de março, um número muito grande de eleitores deixou para se recadastrar apenas no final do prazo”, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE-MA.

Preocupados com esta situação, os dirigentes do Regional pediram auxílio ao comando da Polícia Militar para evitar novas ocorrências. “O nosso interesse sempre é manter a ordem social e é isto que faremos”, garantiu o tenente-coronel Marcos Alves, comandante do Policiamento Metropolitano, que já vistoriou pessoalmente todos os postos.


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Maranhão

Recadastramento biométrico em São Luís não será prorrogado, diz TRE

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A enorme fila registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Beira Mar, na manhã de ontem, tem se repetido com a proximidade do encerramento do prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. Até o momento, 63% dos eleitores no Maranhão já procuraram os postos autorizados para ficar em dias com a Justiça Eleitoral. São nove postos distribuídos na capital, além dos cinco postos espalhados nos municípios do interior. O prazo encerra dia 19 de dezembro, não haverá prorrogação, garante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Quem não recadastrar terá o título de eleitor cancelado”, alerta a supervisora de atendimento do TRE-MA, Silvana Pereira.

Por dia, a média é de 1.500 atendimentos, segundo o TRE, que podem ser feitos das 8h às 18h, diretamente nos postos autorizados ou agendando pelo site do Tribunal e também no próprio local. Os pontos de recadastramento são os Vivas da Praia Grande, João Paulo e Jaracaty; nos shoppings São Luís, Rio Anil e da Ilha; no CSU da Cohab; e Praça Maria Aragão, onde é preciso marcar o dia de atendimento. Já no posto da Associação de Moradores da Vila Janaína e na sede do TRE, na Beira Mar, são atendidos pessoas que agendaram ou que se dirijam diretamente ao local, além das prioridades – idosos, gestantes, mulheres com criança de colo. Os demais postos são em Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, São José de Ribamar e Timbiras.

Os eleitores têm optado pelo agendamento para diminuir o tempo de espera. A dona de casa Elizabeth Oliveira, 35 anos, teve a ajuda da cunhada para agendar e achou bem mais tranquilo o processo. “É melhor porque resolve online e chegando aqui já fica na sala aguardando, sem precisar enfrentar uma enorme fila”, disse ela. Já a doméstica Maria de Jesus Sousa, 54 anos, que veio da Vila Luizão nas primeiras horas da manhã para acertar a situação com a justiça eleitoral, estava feliz por ter recebido o título em dias. “Tem que regularizar, porque se a gente precisa fazer qualquer coisa e pedem o Título e a pessoa não tem, é um problema”, disse ela, que considerou o atendimento “rápido e bem organizado”.

O número de agendamentos ultrapassa os 70% do total de atendimentos – cerca de 1.100 por dia. A supervisão atribui a escolha à praticidade para realização e garantia de atendimento mais rápido. Sem agendar o tempo de espera pode ultrapassar três horas, já agendando, o eleitor pode ser atendido em até uma hora. No Tribunal são 22 atendentes treinados para o recadastramento. O TRE estuda a possibilidade de realizar plantões no fim de semana, a fim de atender toda a demanda até o prazo estipulado. “Mas, não há nada definido neste sentido. A orientação é que as pessoas compareçam no prazo”, alerta a supervisora, Silvana Pereira. Sem o Título de Eleitor, a pessoa é impedida, entre outros, de tomar posse em cargo público e tirar passaporte.

Como fazer

Para agendar, o eleitor pode acessar o site do TRE e será gerado um protocolo com o dia e local de atendimento; no local o usuário apresenta o protocolo e recebe uma senha para realizar o recadastro. Indo diretamente ao local, basta pegar a senha e aguarda na fila para entrar no posto. Um processo um pouco mais demorado e cansativo, segundo avalia a supervisora Silvana Pereira. Os documentos exigidos são carteira de identidade e comprovante de residência originais para o recadastro.

Caso o usuário vá fazer transferência de título ou primeiro cadastramento deve ter em mãos, além dos originais, as fotocópias. Para transferências é exigido o comprovante de residência de três meses antes do processo, a fim de comprovar permanência domiciliar, conforme exige a Lei Eleitoral, sob pena de ter o Título indeferido. Para alistamento levar originais e cópias e quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995). Informações pelo 0800.098.5000 / 2107.8605 (recepção TRE) ou pelo site: www.tre-ma.jus.br.


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Política

Coroatá, Pirapemas e Peritoró passarão pelo recadastramento biométrico

Eleitores de Coroatá, Pirapemas e Peritoró (8ª e 68ª zona eleitoral) passarão pelo recadastramento biométrico em 2013 se o Tribunal Superior Eleitoral autorizar o procedimento.

O pedido será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (18), julgou necessária a revisão por considerar o índice de crescimento do eleitorado muito elevado em relação ao número de habitantes.

“As autoridades, os partidos políticos e a sociedade civil apresentaram pedido formal fundamentado em razões fáticas e jurídicas para que o Tribunal proceda à revisão do eleitorado com recadastramento biométrico destas 2 zonas”, justificou o desembargador José Bernardo Rodrigues Silva, relator do processo.

Unanimemente, após parecer favorável em banca do Ministério Público, os membros da Corte decidiram por dar provimento ao pedido. A previsão do TRE-MA é de que estes eleitores sejam recadastrados a partir de 1º de julho.

Outras cidades

Outras 6 cidades maranhenses terão a biometria implantada em 2013: São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Timbiras, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.


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