Poder

Talita Laci contrata duas empresas de único dono por R$ 2,9 milhões na Raposa

O empresário Welker Carlos Rolim vem ganhando contratos milionários na Prefeitura da Raposa, que é comandada por Talita Laci.

Com duas empresas diferentes, no dia 26 de março, o empresário faturou dois acordos contratuais que chegam ao valor de R$ 2,9 milhões. As informações foram divulgadas no Diário do Município.

Os contratos tem como objetos a execução de obras de pavimentação, que ficou sob a responsabilidade da W.R. Comércio e Construção (Construcenter Araçagy); e a recuperação e revitalização de logradouros públicos, que serão executados pela Almeida Comércio e Serviços Ltda. Essa última construtora também figura como sócia Berg Landia do Nascimento Almeida.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira apurou que a Construcenter Araçagy tem como atividade principal construção de edifícios. Já a Almeida Comércio, a sua principal atividade é locação de veículos.

Mas em suas atividades secudárias, as duas empreiteiras, que se localizam no bairro Pirâmide, na Raposa, se propõem a desenvolver obras de diversos tipos.

Welker Rolim vem movimentando milhões em todo o Maranhão, pois além de construtoras, ele é proprietário de um posto de combustíveis, no qual fatura contratos milionários em Prefeituras maranhenses.


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Poder

Prefeitura de Raposa vai gastar R$ 764 mil em locação de veículos

A Prefeitura de Raposa, comandada por Talita Laci, vai gastar cifras altíssimas com a locação de veículos. O contrato foi publicado no Diário do Município.

A responsável pelo aluguel é a R.F.S. Serviços Ltda, de propriedade de Rodlfo Freita dos Santos, e localizada em Colinas, que irá fornecer diversos tipos de veículos para atuar na cidade.

A locação custará R$ 764.796,00 mil. O prazo de validade do acordo é de 12 meses.


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Poder

Prefeitura de Raposa irá gastar R$ 2,9 milhões em coleta de lixo

A Prefeitura de Raposa, comandada por Talita Laci, vai gastar cifras milionárias com o serviço de coleta de resíduos domiciliares e comerciais.

A empresa que executará a atividade é a Construcenter Araçagy, localizada no bairro Pirâmide, em Raposa, e de propriedade de Welker Carlos Rolim.

O valor pago pela Prefeitura é R$ 2.901.478,08 (Dois milhões novecentos e um mil, setecentos e setenta e oito reais, oito centavos). O contrato foi assinado em 3 de janeiro de 2018 com validade de 12 meses.

Além de coletar resíduos, a empresa fornecerá caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo de Raposa para aterro licenciado com 226 km (considerando o km como de ida e volta ao aterro) coletados.


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Crime

Homem é preso por estupro de uma criança de 12 anos em Raposa

Nesta última segunda-feira (30), um homem identificado como Darenilson Alves Freitas, de 33 anos, por estupro de criança de 12 anos, na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Darenilson Alves Freitas trabalha como flanelinha e estaria convivendo e mantendo relações sexuais com a criança.

O flanelinha e a criança foram encontrados no Porto da Pesqueira, Raposa. O suspeito confessou estar vivendo maritalmente com a menor de idade.

Darenilson foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e foi enviado ao Centro de Triagem de Pedrinhas onde ficará à disposição da Justiça.

A criança foi entregue à mãe.


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Poder

Justiça condena acusado de matar policial civil a 22 anos e meio de prisão

Chefe de captura da Polícia Civil, Iran Cerqueira Santos

A juíza titular Rafaella Saif Rodrigues de Raposa, condenou Rogério Batista Pereira à pena de 22 anos e meio de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (27).

Rogério Batista estava sendo acusado de crime de latrocínio, cujo julgamento é de competência do juiz singular. A vítima foi a chefe de captura da Polícia Civil Iran Cerqueira Santos e o caso teve grande repercussão na imprensa.

Consta na denúncia, que no dia 2 de fevereiro deste ano por volta das sete da noite, no Farol do Araçagy, na Raposa, o acusado acompanhado de um comparsa tentou subtrair pertences da vítima. Eles desferiram vários disparos na policial, que veio a óbito. A polícia apurou que Iran estava na porta de casa, conversando com uma vizinha, quando os homens apareceram e a abordaram.

A vítima, investigadora da Polícia Civil do Maranhão, reagiu à ação dos criminosos. Na troca de tiros, Iran Cerqueira foi atingida e um dos homens, identificado como Leandro da Silva, também morreu. Iran ainda foi levada à UPA do Aracagy, mas não resistiu. As investigações policiais ainda apontaram a participação de uma terceira pessoa no latrocínio, identificado como Charlysson Nascimento. Ele seria o proprietário da motocicleta usada no crime e abandonada no local.

Através da esposa de Charlysson a polícia descobriu a participação de Rogério Batista. A polícia, então, descobriu que Charlysson emprestou a motocicleta para que os outros dois homens fossem praticar o assalto à policial, que terminou em latrocínio. Conforme Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio, quando o homicídio é consumado, ainda que não realize o agente criminoso a subtração de bens da vítima.

Rogério Batista Pereira teve o benefício de apelar em liberdade negado pela Justiça, já que se encontra presente o requisito da custódia preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública e o resguardo da aplicação da lei penal, em decorrência de estarem presentes motivos suficientes à decretação da custódia preventiva do sentenciado.


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Poder

Cleber Verde vistoria obra da Colônia de Raposa

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O deputado federal Cleber Verde vistoriou a obra de reforma da Colônia de Pescadores da Raposa, região metropolitana de São Luís. O local não passava por melhorias há cerca de 20 anos.

A reconstrução da colônia é a realização do sonho de mais de 7 mil associados.

Além do parlamentar, estiveram presentes durante a vistoria a presidente da Colônia, Andrea Saure; o procurador federal do INSS, Mário Amorim; vereadores de Raposa, Antônio Magno e Edson; o secretário adjunto, Alisson Penha e representantes da Fecopema- Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão.

Segundo Mário, o secretário nacional, Davison Franklinvsi, irá atualizar os cadastros dos pescadores de Igarapé do município da Raposa para receberem o benefício do seguro-defeso.


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Poder

Polícia Civil apreende 300 kg de maconha na Raposa

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Policiais civis da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) apreenderam 300 kg de maconha e prenderam quatro pessoas no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, suspeitas de tráfico de drogas.

Os nomes dos quatro e as circunstâncias da ação policial serão apresentadas na manhã desta sexta-feira (16) em uma coletiva de imprensa na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.

Este ano, uma série de grandes apreensões foram realizadas pela Senarc em São Luís. Entre as quais, os mais de 1.200 kg de maconha encontradas pelos policiais em abril. A carga vinha de Goiás e era avaliada em R$ 2 milhões. Ainda em abril, outra apreensão de 580 kg da mesma droga com cinco homens que estavam armas de grosso calibre.

Antes dessas duas, teve uma ação em Peritoró, distante 205 km de São Luís. Nesta, a polícia encontrou 120 kg de maconha em uma caixa de papelão em um ônibus de turismo, que vinha de Goiás.


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Poder

Governo tem 180 dias para abrir licitação para transporte semiurbano

O Estado do Maranhão tem o prazo de 180 dias para tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa). A licitação deve ser concluída no prazo máximo de 1 ano, observada a modalidade concorrência pública, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pela concessionária ou concessionárias, bem como fiscalize de forma eficaz a prestação do serviço, velando pela qualidade, eficiência e transparência nos termos da Lei 8.987/95 e Lei 8.666/93. A sentença é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, assinada pelo juiz Titular Douglas Martins.

Relata a ação que foi constatado que, em relação ao Município de Raposa-MA, a única empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano é a Transporte Litoral Ltda, que goza de concessão pública fornecida pelo Estado do Maranhão com registro emitido em 12 de novembro de 2008 e válido até novembro de 2010. O Ministério alega que o Estado do Maranhão não realizou o competente processo licitatório para execução do transporte semiurbano, narrando que o Secretário de Infraestrutura apenas concedeu autorização precária à concessionária ré para exploração de serviço de transporte de passageiro no itinerário da Raposa.

O MP ressalta que o serviço público de transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano na cidade de Raposa é de péssima qualidade e oferecido exclusivamente por apenas uma empresa (Transporte Litoral Ltda). Por fim, o autor requer julgamento procedente para declarar-se a nulidade dos contratos que a empresa Transporte Litoral Ltda. travou com o Estado do Maranhão. Pede, ainda, a cassação imediata de quaisquer atos administrativos que concedam autorização para exploração de serviço de transporte intermunicipal com a empresa Transporte Litoral Ltda no que constar autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros semiurbano ou intermunicipal tangente à cidade de Raposa com outro município.

Fundamentação – De acordo com o juiz, o Município de Raposa está inserido, em conjunto com outros municípios, na região metropolitana de São Luís, cuja competência para execução de serviços públicos de interesse comum, tais como o transporte coletivo, é do Poder Público Estadual (art. 25, § 3º, CF/88). Por seu turno, a Constituição Federal de 1988 determina que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

“Neste caso específico, o Estado do Maranhão não comprovou que realizou o devido procedimento licitatório para exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros para a cidade de Raposa, deste modo, necessária a sua condenação”, explicou Douglas Martins, citando Acórdão do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante.

Para a Justiça, no que se refere à ré Transporte Litoral, esta possuía autorização precária para exploração de serviço de transporte semiurbano de passageiro para operar linhas no itinerário na região objeto desta lide. “Ocorre que a referida empresa não participa mais de operação do transporte intermunicipal de passageiros na região metropolitana da Ilha de São Luís desde agosto de 2015, conforme ofícios expedidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT e Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB (fls. 532 e 538)”, observa a decisão, enfatizando que resta prejudicado o pedido de condenação da Transporte Litoral em face da rescisão contratual.

Por fim, decide: “Pelo exposto, acolho parcialmente, os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino ao Estado do Maranhão o cumprimento de obrigação de fazer consistente em, no prazo de 180 dias, tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa)”, sentenciou Douglas.

Em caso de descumprimento de qualquer dos prazos, a Justiça fixou multa diária de R$ 10.000,00(dez mil reais). Eventual valor advindo do descumprimento deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Julgou, ainda, prejudicado o pedido formulado pelo autor em relação à TRANSPORTE LITORAL LTDA, em virtude da mesma não operar no sistema de Transporte Coletivo Urbano da Ilha de São Luís.


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Poder

Prefeitura de Raposa irá pagar R$ 1 milhão em combustíveis

1.050.083,74 milhão. Esse é valor exato que será pago pela Prefeitura de Raposa, que é comanda por Talita Laci, empresa Rolim e Rolim Ltda-ME para garantir o fornecimento de combustíveis para várias Secretarias municipais.

A empresa responsável pelo fornecimento do produto ganhou sozinha 8 contratos com valores diferentes, que somados chegam ao montante referido acima. E ficará prestando serviço a Prefeitura só até dezembro de 2017, caso os contratos não sejam aditados.

A informação foi colhida no Diário Oficial da Raposa, do dia 14 de fevereiro. Veja abaixo os detalhes dos valores dos acordos contratuais:

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Política

Beka Rodrigues e vereadores de Raposa visitam presidente do TCE

Do jornal O Quarto Poder

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Acompanhado de um grupo de vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues (PCdoB), foi recebido em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado e pelo secretário de Controle Externo do órgão, Bruno Barros Ferreira de Almeida, ocasião em que discutirem as inovações no processo de prestação de contas de órgãos público, ao mesmo tempo em que agendaram a realização de um seminário naquele município, envolvendo o Executivo e o Legislativo

Caldas Furtado e Bruno Ferreira destacaram a necessidade da instalação do Portal da Transparência e do cumprimento das Instruções Normativas, principalmente aquela que estabelece a prestação de contas digitalizada em PDF, como forma de dar mais agilidade no processo.

“O Tribunal de Contas não tem desejo de punir. Muito pelo contrário, nossa meta é orientar para que os gestores públicos possam evitar b problemas em sua administração”, destacou Caldas Furtado.

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Por sua vez, Beka Rodrigues destacou a importância do encontro, assinalando que “o Tribunal de Contas está nos dando uma importante contribuição, aos nos orientar sobre o processo de prestação de contas. Vejo essa iniciativa como um grande avanço num órgão de fiscalização, que, ao invés de pura e simplesmente punir, está buscando alternativas para evitar problemas para os gestores”, acrescentou.

Beka Rodrigues esteve acompanhado dos vereadores Ribamar (PC do B), Josevaldo (PSDB), Rosa do Araçagy (PR), Joaquim Souto (PRB) e Wagner Fernandes (PRB).


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