Judiciário

Justiça mantém a cassação de Hemetério Weba

Hemetério Weba

Hemetério Weba

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba, cujos direitos políticos foram suspensos pelo período de três anos, conforme decisão do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, numa ação de improbidade administrativa. Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais.

O argumento da defesa é de que houve uma decisão que não recebeu o recurso de apelação por falta de pagamento de custas, a qual difere da reconsideração, que expõe, de forma ampla e detalhada, as razões pelas quais não deu seguimento ao apelo.

O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quando o ex-parlamentar exercia o cargo de prefeito do município de Olinda Nova do Maranhão, e teria usado, à época, dinheiro público para realizar propaganda em benefício pessoal, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal.

VOTO – O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, negou acolhimento à alegação de falta de competência do desembargador plantonista, destacando em seu voto que no caso em questão cabe ao julgador analisar, primeiramente, os pressupostos de admissibilidade recursal antes mesmo de apreciar qualquer matéria posta em juízo.

O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois. Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Cutrim acompanharam o relator.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Raimundo Cutrim lançará filho candidato a vereador em São Luís

Cutrim filho disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís

Cutrim filho disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís

O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) lançará seu herdeiro, Cutrim Filho, candidato a vereador de São Luís nas eleições de 2012.

O parlamentar aposta na pré-candidatura de Cutrim Filho, de 26 anos, nas eleições da capital. O político não quer perder o controle dos seus milhares de votos que obteve em São Luís, na eleição de 2010, para deputado estadual. Na época, Cutrim foi consagrado um dos parlamentares mais bem votados da capital.

Raimundo Cutrim estudava apoiar a candidatura de algum aliado, mas viu em seu filho, que é recém-formado em direito e expressivo, uma aposta para manter viva sua liderança na política municipal.

Cutrim Filho que sempre acompanhou o pai em visita as bases eleitorais de São Luís durante as campanhas, está bastante confiante em sua pré-candidatura.

A intenção é levar o jovem às comunidades da capital onde possa fortalecer as bases e levar proposta e serviços a população de São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.