Poder

Desembargador Raimundo Barros fala sobre eleição do Tribunal de Justiça

Desembargador Raimundo Barros.

Desembargador Raimundo Barros.

“Eu sou favorável a harmonia, mas se candidatam aqueles que a lei autoriza a se candidatar. Isso ao meu ver não quebra a harmonia”, ressaltou o desembargador Raimundo Barros, em conversa com o Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado disse, ainda, que vê com naturalidade a disputa eleitoral ficar entre dois ou três candidatos, pois está dentro da Lei.

A disputa pela presidência do TJMA está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim. O vencedor vai substituir o presidente desembargador Cleones Cunha.

Ao ser questionado sobre em quem votaria, Barros foi taxativo: “Essa opção a gente só faz na hora, o voto é secreto, não posso de maneira nenhuma antecipar o meu voto. São dois bons candidatos, são dois desembargadores que tem serviços prestados no Tribunal, e da minha parte só vou fazer essa escolha na hora”.

Durante a conversa, o desembargador falou, também, sobre a tese da “tradição” na eleição, algo que vem sendo muito discutido nos bastidores do Judiciário.

Ele chegou a citar a disputa que ocorreu entre os desembargadores Etelvina e Milson Coutinho, que venceu o candidato mais votado. Também foi lembrado que o desembargador Cutrim ganhou eleição para presidente, quebrando a tese da tradição.

“Não há rega nesse sentido e nem que tenha quebrado a tradição. É, que, o candidato conseguiu aglutinar todos os membros do Tribunal em torno dele, mas já ocorreu de não ter essa aclamação.”, comentou Raimundo Barros.

O desembargador foi incitado a fazer uma previsão do resultado da eleição, mas ele se negou e limitou-se a dizer que o voto é secreto e que não há previsão alguma sobre a disputa.

A eleição do Tribunal de Justiça acontecerá na próxima quarta-feira, 4 de outubro.


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Política

Justiça confirma decisão em favor do prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim.

Prefeito Gil Cutrim.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ.

A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.


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Judiciário

Tribunal condena Prefeitura de Tutóia por não garantir transporte escolar

Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa

Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa.

A Prefeitura de Tutóia, administrada por Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSD), foi condenada ao pagamento de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil, por não fornecer transporte escolar seguro de ida e volta aos estudantes da zona rural daquela localidade.

A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e visa garantir que os alunos residentes nos povoados Barro Duro, Bom Gosto, Porto de Areia, Tutoia Velha, Lagoinha, Passagem dos Bois, Itaperinha, Raposa, Comum e Pexicá possam frequentar regularmente as aulas ministradas no Centro de Ensino Casemiro de Abreu, única escola que atende as mencionadas comunidades.

Em sua defesa, o Município de Tutoia alega que a situação ocorre por omissão do Governo Estadual que teria descumprido a Lei nº. 9.394/96, deixando de auxiliar o Município na oferta de transporte escolar gratuito a todos os alunos da rede pública de ensino.

Para o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, o transporte escolar é o instrumento que garante o acesso dos estudantes à escola, especialmente aqueles residentes em localidades distantes.


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