Poder

Cachoeira Grande e o esquema fraudulento com a empresa Habitat

A população do Município de Cachoeira Grande padece com a péssima administração do prefeito Francivaldo Vasconcelos Souza. Saúde, educação e demais direitos básicos são negligenciados pela gestão municipal. O Blog Neto Ferreira teve acesso, com exclusividade, a documentos que supostamente apontam irregularidades entre a Prefeitura de Cachoeira Grande e a empresa Habitat.

O livro caixa da empresa contém inúmeros pagamentos de ‘honorários’ à Prefeitura de Cachoeira Grande. Mas, de acordo com fontes fidedignas, esses repasses revelam um esquema fraudulento entre a empresa e o Município. Os valores generosos variam entre R$ 45.000,00 e R$ 120.000,00, conforme as imagens abaixo, e apresentam a assinatura de Gustava Vasconcelos, sobrinho do prefeito Francivaldo.

A empresa Habitat ganhou um contrato milionário no ano de 2012 para prestar serviços de limpeza interna e externa nos prédios públicos municipais, pelo prazo de 12 meses. No entanto, nunca realizou uma limpeza nos locais. Pela prestação de serviço, a empresa ganhou a absurda quantia de R$ 3.119.189,04 (três milhões, cento e dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e quatro centavos). No ano seguinte, a Prefeitura assinou um termo aditivo com a empresa.

CONTRATO N.º 14/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE e a empresa HABITAT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa dos prédios onde funcionam os órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande -MA; VALOR TOTAL: 3.119.189,04 (três milhões, cento e dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e quatro centavos); PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VASCONCELOS SOUZA – Prefeito Municipal de Cachoeira Grande; CESAR ROBERTO MENDES AHID – Contratado.

Aditivo do Contrato n 14/2011 OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Processo de prestação de serviços de limpeza interna e externa dos prédios onde funcionam os órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE e a empresa HABITAT LTDA. VALOR TOTAL: 3.119.189,04 (três milhões, cento e dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e quatro centavos); PRAZO: 12 (doze) meses.AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VASCONCELOS SOUZA – Prefeito Municipal de Cachoeira Grande; CESAR ROBERTO MENDES AHID – Contratado.

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Poder

Escândalo: construtor é pego em sonegação e paga mais de R$ 1 milhão em proprina

Deve estourar um escândalo de grande proporção na construção civil, conforme dados obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, que envolve pelo menos um construtor num esquema criminosa de sonegação de imposto federal.

De acordo com fonte do blog, foi descoberto que a construtora sonegou, através de Alvará falso emitido pela Prefeitura de São Luís, mais de R$ 15 milhões. Uma das sonegações foi detectada e deveria ser formalizada uma autuação junto a empresa, além de oferecer denúncia na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, mas não ocorreu.

Diante das documentações comprobatórias, o responsável pela análise dos documentos mandou recado para o construtor de forma anonima dizendo que a empresa seria autuada por falsificar documentação para cálculo de pagamento do INSS, o que de fato não aconteceu devido um acordo resultante em mais de R$ 1 milhão em propina para barrar a multa. Um escândalo!

O dono da construtora negociou pagamento da propina em duas vezes, onde o primeiro foi efetuado no estacionamento ao lado do Restaurante Dona Maria, localizado na bairro do Calhau, em São Luís. O destinatário chegou em uma SW4 e recebeu uma caixa contendo R$ 670 mil.

O segundo pagamento do suborno foi entregue na sede da empresa, que fica a Avida dos Holandeses, São Luís. A quantia de mais de R$ 600 mil teria sido entregue em varias escaxelas como se fossem documentos.

O Blog já havia divulgado o funcionamento de todo o esquema em outra matéria. Reveja aqui .

Segundo informações fidedignas, a fraude já está sendo investigada pela Polícia Federal.


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Poder

Propina a Lobão foi levada de carro de SP a Brasília, diz delator

Do Estadão, por Fausto Macedo

Edison Lobão, senador acusado de receber propina.

Edison Lobão, senador acusado de receber propina.

O ex-diretor financeiro da UTC Walmir Pinheiro, considerado um braço direito do dono da empresa, Ricardo Pessoa, detalhou em delação premiada o acerto de um pagamento ao senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) em razão da participação da empresa no consórcio vencedor para realizar as obras da usina de Angra 3. No depoimento, Pinheiro confirma que a propina acertada foi de R$ 1 milhão para Lobão e dá detalhes do pagamento. De acordo com ele, as entregas eram feitas a uma pessoa apresentada por Lobão e parte do pagamento foi levado de carro de São Paulo a Brasília para não despertar desconfiança das autoridades nos aeroportos.

“Que tais pagamentos ocorreram no decorrer do ano de 2014, pouco antes da contratação final; que questionado sobre a operacionalização deste pagamento, afirmou que foi pago em três parcelas; que em duas delas André Serwy foi pessoalmente no escritório da UTC, em São Paulo, pegando o dinheiro em espécie com o próprio declarante; Que André Serwy foi sozinho ao escritório da UTC em São Paulo e comentou que iria voltar para Brasília de carro, para evitar possíveis problemas no aeroporto, em razão das quantias em espécie”, declarou o diretor da UTC. O valor de R$ 1 milhão havia sido solicitado por Lobão para campanha eleitoral, mas o delator disse não saber se seria a campanha dele próprio ou de outra pessoa.

Pinheiro era responsável pelo departamento financeiro da UTC e homem de confiança de Ricardo Pessoa. Ele foi incumbido de operacionalizar pagamentos feitos entre a publicação do edital de licitação de Angra 3 e a assinatura do contrato da obra – feito em setembro de 2014.

André Serwy, segundo Walmir Pinheiro, foi apresentado por Lobão à empresa como responsável pelo recebimento de valores. O operador foi apresentado por Pessoa a Pinheiro como “a pessoa que recebia os valores em nome de Lobão”. Segundo o ex-diretor da UTC, Serwy chamada Lobão de “tio” e parecia muito íntimo do então ministro de Minas e Energia.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Lobão na Lava Jato, afirmou que se o operador identificado como André Serwy recebeu os valores “certamente não foi para o ministro Lobão”. André Serwy não foi localizado até a publicação desta reportagem.


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Poder

Polícia Federal descobre esquema de “propina” a prefeitos de Tuntum, Mirinzal e Anajatuba

Em áudio periciado pelo Setor Técnico-Científico (SETEC) da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, o delator e laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, revela que três prefeitos receberam propina no esquema de corrupção instalado entre 2013 a 2014.

Anilson Araújo detalhou como tudo funcionava e afirmou ter entregue propina para os prefeitos Amaury Santos Almeida (PMDB), Mirinzal; Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), Tuntum, irmão do futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O áudio foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

O peemedebista Hélder Aragão, afastado do cargo de prefeito de Anajatuba por corrupção, também é citado como beneficiário da propina. A íntegra da revelação bombástica é mantido em sigilo pelos investigadores PF.

Anônimo: Me responde uma coisa, tu já entregou dinheiro em espécie pra Helder?

Delator: Pra ele mesmo ? Já várias vezes.

Anônimo: Olha aí Braide!

Delator: Mas, não depois dessa história aí?

Anônimo: Sim, não, depois não, antes ano passado foi levar na moto pra ele?

Delator: Há, pra ele, pra ele, levei na moto não foi só nem uma nem duas vez e foi conferido lá.

Anônimo: Pra Tema tu já entregou dinheiro?

Delator: Já.

Anônimo: Foi o que disse pra Tema aqui ontem. Esses caras estão achando.

Ex-deputado Carlos Braide: Quem mais, quem são os outros prefeitos?

Delator: Olha, o Tema, eu já entreguei pro Tema pessoalmente não foi nem uma nem duas, foi várias vezes. Eu já entreguei pro Hélder Aragão inúmeras vezes e já entreguei dinheiro pro…

Carlos Braide/Anônimo: Fred Maia?

Delator: Fred Maia nunca.

Anônimo: Amauri de Mirinzal?

Delator: Amauri aquele do bracinho de Mirinzal.

Cleomar Tema, Amaury Almeida e Hélder Aragão celebraram contratos com “empresas de fachada” usadas para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos estaduais e federais como – por exemplo -, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As empresas apontadas no bojo da Operação Attalea, desencadeada pela PF, A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda, e a Construtora Construir foram usadas pelo empresário Fabiano Bezerra no esquema de propinagem.

Em contato com o Blog, o prefeito de Tuntum informou que nunca teve contato com ele sobre propina. Alegou que a empresa realizava festa de carnaval, aniversario da cidade em 2013. Tema disse não conhecer o delator, mas sim Fábio Bezerra.


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Poder

Roseana Sarney e Lobão podem ser presos pela Polícia Federal

Lobão e Roseana Sarney (foto: grajaudefato).

Lobão e Roseana Sarney (foto: grajaudefato).

A delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode levar a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão para a cadeia. O empresário citou o nome dos dois como participantes do esquema da Petrobrás. Ambos do PMDB são acusados de receberem propinas.

A Polícia Federal investiga Roseana e Lobão, com base nas delações premiadas que apontam os maranhenses como beneficiados, com mais essa delação, o cerco se fecha cada vez mais. Pessoa também teria detalhado pagamentos envolvendo outros parlamentares do PMDB. O processo é conduzido pela Procuradoria Geral da República.

A delação de Ricardo Pessoa ainda está em curso e depende de homologação do STF. Por enquanto, os principais nomes de peso citados pelo empresário foram os de Roseana e Lobão.

A UTC e Camargo Corrêa são acusados de negociar o cartel que negociou contratos com a Petrobras. O dono do UTC aderiu à delação premiada após ser transferido para prisão domiciliar, onde revelou os nomes.


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Poder

João Abreu foi citado 4 vezes por delatores de receber propina

Ex-secretário João Abreu. Elo com esquema de propina pode resultar em cadeia.

Ex-secretário João Abreu. Elo com esquema de propina pode resultar em cadeia.

O ex-secretário chefe da Casa Civil, João Guilhermino Abreu, foi citada nominalmente pelo menos quatro vezes nos termos de depoimentos prestados pelos principais delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e a contadora Meire Poza.

O ponto crucial das declarações foi a respeito da negociata que gerou o pagamento de propina motivando o acordo de liberação da divida de precatório de R$ 113 milhões da empresa Constran, que cobrava do ex-governo Roseana Sarney (PMDB).

A primeira a revelar o nome de Abreu no esquema de propina foi a contadora, inclusive, chegou a comentar que procuradores do estado participaram da reunião que ficou definido o pagamento do precatório.

O segundo a delatar o nome do ex-auxilar de Roseana foi o doleiro Alberto Youssef. Ele detalhou em depoimento como foi efetuado os repasses de dinheiro através de outras pessoas que atuavam como ferramentas na organização crimino (ORCRIM).

Na terceira delação, Rafael Ângulo Lopez, empregado do doleiro Alberto Youssef, confirmou ser o homem que cumpria missões com o corpo coberto por camadas de notas fixadas com fita adesiva e filme plástico. Foi assim que Rafael trouxe o dinheiro para o Maranhão.

Proprietário da UTC e dono do precatório, o empresário Ricardo Pessoa confirmou ter repassado cifras para Youssef que levou para Abreu em duas parcelas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, além de uma terceira pessoa. O doleiro chegou a confirmar que levou R$ 1,4 milhão para João Abreu.

João Guilhermino Abreu é alvo de investigação da Polícia Federal e pode ser preso pela participação direta no esquema de propinagem.


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Judiciário

Membros do TRE manifestam repúdio contra acusação do deputado Hildo Rocha

Membros da Corte Eleitoral manifestaram repúdio durante sessão de ontem (5) contra acusação do deputado Federal Hildo Rocha de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) estaria negociando decisões e cobrando propina.

O presidente do TRE, Guerreiro Júnior, colocou o órgão à disposição para que a Polícia Federal trabalhe na investigação do caso de forma clara e dentro da lei. “Doa a quem doer à repercussão está sendo essa, nós iremos tomar punição de forma segura, tranquila, firme e sóbria, os processos serão julgados, os resultados serão feitos, se a corte superior modificar decisões, será também cumprida como sempre se fez, pois fazemos parte de uma corte democrática”, disse o presidente.

Já o desembargador Clodomir Reis sugeriu que o deputado autor da denúncia se direcionasse a própria Polícia Federal com o intuito de revelar as pessoas envolvidas no esquema e que estariam sendo beneficiadas. Em sua fala, o também desembargador Lourival Serejo afirma se sentir incluso nas acusações feitas pelo parlamentar, “Eu me considero incluído nesse rol, pois ele falou de uma forma genérica e imprudente, cheguei agora, estou sem conhecimento do ocorrido e já me considero incluído nessa acusação”, afirmou.

“A atitude do nobre parlamentar não foi prudente, ele generalizou, inclusive, creio que o que foi dito não foi dirigido somente aos magistrados da corte, como também ao Ministério Público”, acredita o desembargador Eulalio Figueiredo. Ele ainda se colocou a disposição das investigações. “Eu não me sinto incluído dentre essas pessoas que esse deputado falou na Câmara Federal. Portanto, meus números de telefones, whatsapp, emails, estão à disposição da PF, de qualquer outra autoridade, inclusive, do próprio deputado”, finalizou.

Entenda – O deputado Federal, Hildo Rocha, usou a tribuna da Câmara Federal na última terça-feira (3) para fazer sérias acusações contra o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Segundo o parlamentar, o prefeito Edilomar Nery de Miranda só teve seu diploma de prefeito de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense. O presidente do TRE/MA, Guerreiro Junior, afirmou que a denúncia merece apuração da Polícia Federal. “Tal fato denigre a imagem da Instituição responsável pelo exercício da cidadania”, afirmou.


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Judiciário

Polícia Federal investigará denúncia contra membros do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.


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Poder

Bomba! Secretários cobravam Roseana em propina da Constran

O escândalo do precatório da empresa Constran S/A Construções e Comércio, confidencializado por quem desfruta da intimidade de chegar na cozinha e abri a porta da geladeira de Roseana Sarney é no minimo uma bomba de efeito retardado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Nos bastidores dos Leões, comenta-se que o escândalo atinge não somente a governadora do Maranhão, como também duas figuras importantes que possuem cargos no primeiro escalão do estado.

Após a concretização do acordo de pagamento à empresa, ficou definido uma especia de ajuda do Palácio dos Leões em honrar dois compromissos de seus subordinados. No entanto, não se sabe quais.

Porém, os secretários de estado cobravam da governadora que havia prometido, mas não cumpria alegando (mentindo) que não teriam repassado ainda o combinado (propina), ou seja, Alberto Yousseff, doleiro preso pela Polícia Federal no Hotel Luzeiros em São Luís, em março deste ano.

A contadora do doleiro Alberto Yousseff, Meire Poza, foi quem revelou o esquema no Maranhão em depoimento à Polícia Federal, e afirmou que integrantes do governo receberam propina no valor de R$ 6 milhões para liberar dinheiro de precatório. Segundo a Poza, o pagamento da propina seria para furar a fila de outros precatórios e receber antecipadamente as cifras milionárias no valor R$ 120 milhões.

O esquema montado no precatório da Constra deverá, sem sombra de duvidas, atingir mais dois secretários do governo Roseana Sarney.


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Política

Esquema envolvendo Lobão faz Dilma pedir informações à PF

Ministro Edison Lobão.

Ministro Edison Lobão.

A presidente Dilma Rousseff confirmou em entrevista ao Estado de S. Paulo, que pediu à Polícia Federal e ao Ministério Público acesso aos depoimentos que citam nomes de integrantes do governo federal.

Dilma tem enorme interesse em saber da relação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com o esquema de propina da Petrobras.

Prova disso é que ela vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso não disponibilizem o depoimento do ex-presidente da Petrobras que citou até o nome da governadora Roseana Sarney na propinagem.

O depoimento bombástico foi revelado ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal.


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