Educação

Governo do Maranhão convoca professores aprovados em seletivo

professores

O governo do Maranhão autorizou a convocação de candidatos classificados em Cadastro de Reserva no processo seletivo simplificado de professores da modalidade educação Ensino Médio para provimento das vagas dos candidatos aprovados que não tomarem posse.

Os candidatos deverão comparecer até 31 de julho de 2017, na sede da Unidade Regional de Educação a qual pertence o município onde concorreu, para assinar o contrato administrativo temporário e entregar os documentos exigidos em edital.

Neste momento, estão sendo convocados, prioritariamente, os candidatos classificados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, visando atender necessidades das respectivas disciplinas no sistema público de ensino estadual.

Confira aqui os endereços das Unidades Regionais de Educação (URE’s), o edital de convocação e a relação de documentos que precisam ser apresentados no ato de assinatura do contrato temporário.


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Poder

Edivaldo pregou o diálogo, mas professores tiveram que se acorrentar para serem ouvidos

sindicato

Durante a campanha eleitoral de 2012, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que se dizia o candidato da mudança, criticou veemente a gestão do então prefeito, João Castelo. Uma das áreas mais defendidas por Edivaldo foi a educação. “Falar em mudança é falar em educação”, defendia Edivaldo. Pena que só ficou mesmo no discurso.

Em um dos programas eleitorais, Edivaldo mencionou a crise no setor da educação do município e da paralisação longa que ocorreu no  início de 2012. “Mais de 70 dias de greve dos professores da rede municipal de São Luís no início do ano. Tudo por falta de diálogo da atual gestão com o sindicato dos professores. Quero firmar aqui o meu compromisso de fazer um governo que dialoga com os movimentos sociais e com os sindicatos” ludibriou Holandinha.

Mas, toda essa declaração não passou de palavras bonitas para persuadir os professores e angariar votos. No comando da Prefeitura de São Luís, Edivaldo esqueceu o diálogo com os professores e a valorização da categoria. Duas grandes greves se arrastaram na gestão dele, com prazo superior ao criticado por ele no governo de Castelo em 2012. Os professores chegaram a ocupar a sede da Prefeitura, em 2014, e se acorrentaram, alegando que só sairiam de lá quando tivessem suas reivindicações atendidas.

É, Edivaldo bateu tanto em Castelo, mas acabou seguindo os mesmos passos dele: negligenciando a educação municipal de São Luís, prejudicando alunos e professores. Não adianta falar bonito e não cumprir com as promessas feitas.


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Poder

Vice de Edivaldo Holanda chama gestores escolares para suposto ato eleitoreiro

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O vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Júlio Pinheiro, presidente afastado do sindicato dos professores da rede estadual de ensino, já está mobilizando a categoria dos educadores para angariar votos e tentar alavancar a candidatura.

Uma plenária já está agendada com gestores escolares para a próxima terça-feira (23). O evento deve acontecer no escritório do vice Júlio Pinheiro, localizado atrás da Unidade de Ensino Básico do Anjo da Guarda.

Na imagem de divulgação do evento, com a célebre frase:”Vamos precisar de todo mundo…Um mais um é sempre mais que dois…”, o candidato a vice-prefeito deixou bem claro a intenção de usar os educadores para conseguir votos.

A estratégia de Júlio Pinheiro contraria o Art. 73 inciso III da Lei Eleitoral (9.504/97), que expressa que é vedado ao agente público em campanha eleitoral “ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”.

A Lei também afirma que em caso de infringimento da norma o responsável estará sujeito a pagar multa de até R$ 10 mil.


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Poder

Notas da manhã


Terrorista

Um maranhense figura entre os suspeitos de planejarem ataques terroristas no Brasil, durante os Jogos Olímpicos no Rio de janeiro. Zaid Mohammad Abdul-Rahman Duarte, de 42 anos, de acordo com o site da Veja, nasceu com o nome de Marcos Mário Duarte.

Ele e mais nove pessoas foram presas, ontem (21), após investigações da Polícia Federal. Zaid Mohammad nasceu em maio de 1974, em São Luís, ainda segundo o site da revista. Ele vivia em Amparo (SP) e converteu-se ao islamismo há 13 anos.

Decisão

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Uma decisão liminar proferida pela juíza Joelma Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, determinou a exclusão de postagens ofensivas  contra os professores Benedito Oliveira e Elisabeth Castelo Branco, dirigentes do Sindeducação. Antonísio Furtado, réu na ação, e também professor, deverá excluir, em até 48 horas após a intimação, todas as postagens atentatórias à honra e moral dos sindicalistas.

A magistrada considerou todos os requisitos para a concessão do pedido de urgência. “Analisando os autos, observo que os reclamantes fazem jus à tutela antecipatória parcial”, discorre a decisão. Ainda de acordo com a decisão, a liberdade de expressão garantida pelo Estado Democrático de Direito através do artigo 5º, IV, não é absoluto ao ponto de se sobrepor aos direitos da personalidade, devendo na aplicação do caso concreto, ser levado em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana.


Determinação

Decisão assinada pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara de Pedreiras e respondendo pela 1ª Vara, determina ao Instituto Graça Aranha que realize, no dia 14 de agosto, nova prova para o cargo de controlador do Município de Pedreiras. De acordo com a decisão, o Instituto tem o prazo de 24 horas para divulgar em site mantido pela instituição (Instituto) os locais de prova. A multa pelo atraso ou descumprimento injustificado da decisão é de R$ 100 mil (cem mil reais). O Instituto tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação.

A decisão atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência interposta pelo Município de Pedreiras em desfavor do Instituto Graça Aranha. Segundo a ação, em 2012 o Município realizou concurso público para provimento de diversos cargos na administração pública municipal, dentre os quais o de controlador. Ainda segundo a ação, a prova para o referido cargo foi posteriormente anulada por determinação judicial em ação proposta por dois candidatos em função de irregularidades na elaboração da mesma. A realização de nova prova no dia 24 de julho próximo constava da decisão.

Assalto

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Usuários do transporte coletivo foram alvos de mais uma ação ousada de bandidos na noite dessa quinta-feira (21). Desta vez, o assalto aconteceu em um ônibus da linha Coqueiro, quando trafegava na BR-135, no Maracanã.

Segundo informações policiais, o veículo estava lotado, quando, por volta das 22h30, um homem solicitou parada. Assim que o motorista atendeu ao pedido, o suspeito anunciou o assalto e, armado com uma pistola, o obrigou a desviar a
rota. Em determinado trecho, ele chamou reforço, e mais três bandidos entraram no ônibus. Mais de 20 celulares foram roubados, e um passageiro chegou a ser agredido. A ação se encerrou com um tiro disparado contra a câmera do coletivo.


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Educação

Governo convoca excedentes do concurso de professores

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O governo do Maranhão autorizou a convocação de excedentes do concurso de professor para provimento das vagas dos candidatos aprovados que não tomarem posse. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante a tarde desta terça-feira (5).

A chamada dos excedentes é destinada às vagas do quadro da Seduc que não foram preenchidas na última convocação, ocorrida no dia 26 de maio deste ano. A Seduc está levantando a quantidade de vagas disponíveis e divulgará, nos próximos dias, o quantitativo e a listagem com nome dos professores aprovados em cadastro de reserva, que deverão apresentar documentação e tomar posse de forma imediata.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, as vagas são remanescentes dos profissionais que não tomaram posse por pendências de documentação ou por questões pessoais. Quanto aos que serão chamados, estes receberão o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, valor que é uma das melhores remunerações entre as pagas nas redes estaduais do país.

Em 2015, o governo do Maranhão realizou concurso para contratação de professores por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Foram abertas 1.500 vagas para contratação imediata e mais 300 para cadastro de reserva.

Concurso
O concurso foi lançado em novembro de 2015 para o preenchimento imediato do quadro permanente da Seduc, o qual contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Foram ofertadas 1.500 vagas e 300 para o cadastro de reservas para 18 disciplinas. Deste total, 230 profissionais destinados a Educação Especial, que está sendo contemplada pela primeira vez em um certame público do Estado.

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Educação

Professores realizam protesto em frente a Prefeitura de Itapecuru-Mirim

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Nesse momento, professores da rede municipal de Itapecuru-Mirim estão realizando um ato público, em frente a Prefeitura, para reivindicar direitos conquistados que foram retirados pelo gestor Magno Amorim, como as gratificações.

Segundo os manifestantes, o prefeito descumpriu o acordo que tinha firmado com a categoria. O protesto também solicita melhorias no transporte escolar, nas escolas. Pede, ainda, material didático, merenda escolar, entre outros.

Os funcionários continuam em greve.


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Poder

Câmara dos Vereadores dá ultimato ao prefeito de Itapecuru-Mirim

Os professores da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim continuam em greve, mas o prefeito Magno Amorim não parece nem um pouco preocupado com a situação. Na manhã da última quinta-feira (9), a categoria marcou presença na Câmara dos Vereadores.

Os educadores aguardam o posicionamento da gestão municipal, que ainda não efetuou o pagamento do resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); motivo pelo qual a categoria deflagrou a greve.

Durante a sessão desta quinta-feira (9), o presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Costa, deu o ultimato ao prefeito Magno Amorim, que tem até a próxima quinta-feira (16) para comparecer à Casa legislativa Municipal e dar explicações sobre o descumprimento do acordo com os professores.

“Se ele não vier, a Câmara vai tomar as providências necessárias mediante a Constituição, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa”. declarou o presidente da Câmara dos Vereados. A categoria concordou e disse que não vai aceitar nenhum representante no lugar do prefeito.

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Educação

Flávio Dino nomeia 1.500 professores aprovados no concurso

O governador do Maranhão, Flávio Dino, acabou de nomear 1.500 professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito por meio das rede sociais do gestor.

Os profissionais foram aprovados no último concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação e terão uma remuneração de R$ 5.000 mil.

“Nomear nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercerem o cargo de Professor, do Quadro de Cargos Estatuários do Poder Executivo, os candidatos aprovados e classificados no concurso público regido pelo Edital nº 01, de 6 de novembro de 2015, publicado na Edição nº 205 do Diário Oficial do Estado, conforme Anexo Único deste Ato.”, afirmou o governador Flávio Dino no ofício publicado.

DINO


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Judiciário

Veja os nomes dos envolvidos na fraude de nomeações do estado

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 23 professores e supervisores escolares, que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Após a instauração de Procedimento Investigatório Preparatório, em agosto de 2013, convertido em Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que Carlinda Freitas, valendo-se de sua função, fraudou atos de nomeações e, com estes, preparou termos de posse a pessoas não aprovadas em concurso público. Um processo administrativo-disciplinar aberto na Segep em 2013, para verificar a conduta da servidora opinou pela sua exoneração, o que se concretizou por meio de portaria do órgão datada de 16 abril de 2014.

Os outros denunciados são os professores que pagaram a primeira denunciada para serem empossados. Veja abaixo o nome dos envolvidos no esquema:

Carlinda Tavares França Freitas, estão sendo denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal os seguintes profissionais da educação: Karini da Silva Pinto; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima e Samuel Silva Ferreira.


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Poder

Em Buriticupu, professores são homenageados com grande estilo

A Prefeitura de Buriticupu realizou grande festa em homenagem ao dia do Professor a todos os professores da rede municipal, que contou com a presença do prefeito Zé Gomes, vereadores, secretários, e em especial, os homenageados, que notadamente estavam muito alegres e satisfeitos pelo reconhecimento com que estavam sendo acolhidos em homenagem tão digna, a esta categoria de profissionais que é muito importante para o sucesso da sociedade.

Zé Gomes, um dos emocionados, em sua fala agradeceu a presença dos professores e pontuou que sempre destinará os seus esforços na luta pela educação e pela valorização dos educadores, a exemplo do reajuste de 5% em julho retroativo a janeiro. Ao estilo hawaiano, a festa foi animada ao som do cantor de MPB Jonhy Casa Nova.


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