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Os áudios que podem anular as delações da JBS

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A revista VEJA divulgou as conversas que os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud entregaram à procuradoria-geral da República (PGR) na última quinta-feira à noite.

Na primeira parte dos áudios (confira abaixo), os dois delatores, aparentemente sem notar que estão eles próprios se gravando, falam, entre outros temas, sobre como se aproximar do procurador-geral Rodrigo Janot por meio do agora ex-procurador Marcelo Miller e sobre a exigência de eles não serem presos após fecharem os acordos de delação premiada.

Em um dos pontos mais sensíveis do áudio, possivelmente gravado no dia 17 de março, Joesley e Ricardo Saud afirmam que Fernanda, possivelmente a advogada Fernanda Tórtima, “surtou” porque, a depender dos rumos da delação e de qual autoridade citassem em depoimento, os dois poderiam “entregar” o Supremo, em referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os delatores também analisam que, ao decidirem delatar, têm de “ser a tampa do caixão” na política brasileira.

“Eu quero nós dois 100% alinhado com o Marcelo…nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot…eu acho…é o que falei com a Fernanda [possivelmente Fernanda Tórtima, advogada]…nós nunca podemos ser o primeiro, nós temos que ser o último, nós temos que ser a tampa do caixão…Fernanda, nós nunca vamos ser quem vai dar o primeiro tiro, nós vamos o último…vai ser que vai bater o prego da tampa”, diz Joesley Batista em um dos trechos da gravação. “Nós fomos intensos pra fazer, temos que intensos pra terminar”, completa o empresário.

Na conversa, Saud comenta como Marcelo Miller, que foi braço direito de Janot no Ministério Público, está atuando para “tranquilizar” os delatores e relata que a tática para se aproximar e conquistar a confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a de “chamar todo mundo de bandido”.

“Cara, eu vou te contar um negócio, sério mesmo. Nós somos do serviço, né? (A gente) vai acabar virando amigo desse Ministério Público, você vai ver. Nóis vai virar amigo desse Janot. Nóis vai virar funcionário desse Janot. (risos). Nós vai falar a língua deles. Você sabe o que que é?”, questiona Joesley.

“A língua… domina o país… dominar o país”, completa Saud. Na sequência, Joesley dá a deixa: “Você quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. Cê quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. É só começar a chamar esse povo de bandido. Esses vagabundo bandido, assim”.


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Poder

Nicolao Dino é o mais votado em eleição da PGR

Do G1

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O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice.

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.


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Poder

PGR nega inclusão da conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves em processo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou que tenha anexado uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, presa na semana passada, no processo em que ela é investigada por corrupção. Em nota (leia a íntegra abaixo) divulgada na noite dessa terça-feira (23), a PGR contesta reportagem do site Buzzefeed que atribuiu ao órgão a inclusão de grampos que não têm qualquer relação com as investigações.

“A PGR não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos da Ação Cautelar 4316, na qual Andrea Neves figura como investigada”, diz o comunicado.

A Procuradoria-Geral da República alega que todas as conversas utilizadas em suas petições fazem parte de relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os trechos que podem ser relevantes para o fato investigado. “Nesse caso específico, não foi apontada a referida conversa”, afirma.

De acordo com o Buzzfeed, o Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Andrea Neves, incluiu 2.200 grampos nos HDs divulgados à imprensa com o inquérito da JBS. Muitos desses grampos foram descartados pela PF e deveriam ter sido eliminados. A conversa entre eles, em tom amistoso, não tem qualquer relação com as acusações contra Andrea, que também é jornalista.

A inclusão da transcrição no processo viola a garantia constitucional dos jornalistas ao sigilo de suas fontes. Além disso, a chamada Lei das Interceptações determina o descarte das provas derivadas de grampos que não tenham utilidade para o processo.

Considerado um dos blogueiros mais influentes do país, Reinaldo Azevedo pediu demissão da revista Veja e da rádio Jovem Pan após a divulgação do grampo. O jornalista atribuiu a inclusão da conversa nos autos como retaliação da PGR às críticas que ele tem feito aos métodos utilizados pela Operação Lava Jato.

Leia a nota da PGR sobre o assunto:

“Nota de esclarecimento

A Procuradoria-Geral da República esclarece que a informação veiculada na matéria do Buzzfeed “PGR anexa grampos de Reinaldo Azevedo com Andrea Neves em inquérito (…)” está errada. A PGR não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos da Ação Cautelar 4316, na qual Andrea Neves figura como investigada.

Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa.

A ação cautelar contém quatro mídias. As duas primeiras referem-se aos termos de confidencialidade firmados com os colaboradores (folhas 55 e 57), anexados com a inicial da cautelar. As outras duas, diretamente juntadas pela PF, referem-se aos relatórios (autos circunstanciados) parciais de análise das interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro-relator (folha 249, anexada dia 24/04, e folha 386, anexada dia 19/05).

A Ação Cautelar 4316 ainda não deu a primeira entrada na PGR, tendo sido aberta vista pelo ministro Edson Fachin apenas nesta terça-feira, 23 de maio, com chegada prevista para quarta-feira, 24 de maio.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR com informações do STF”

Do Congresso em Foco


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Poder

José Sarney veta Nicolao Dino para Procuradoria-Geral da República

Da coluna Lauro Jardim/ O Globo

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O impacto das revelações da semana bagunçará ainda mais a sucessão de Rodrigo Janot na PGR, em setembro.

A preferida de Michel Temer, se ele ainda for presidente até lá, é Raquel Dodge. O sonho de Janot, Nicolao Dino , não tem a menor chance. Temer fez uma promessa a José Sarney que jamais nomeará o irmão do arqui-inimigo Flávio Dino, governador do Maranhão.

Rodrigo Janot deixa de ser PGR em setembro, mas seguirá trabalhando como subprocurador. Nada de se aposentar por enquanto.


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Judiciário / Política

Rodrigo Janot entrega 83 pedidos de inquéritos ao STF ligados à Odebrecht

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O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).

Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os 77 delatores prestaram no final do ano passado aproximadamente 950 depoimentos nos quais relataram como se dava a relação da Odebrecht com o mundo político. Nesses depoimentos, segundo a TV Globo apurou, são mencionados os nomes de pelo menos 170 pessoas, entre as quais políticos com foro e sem foro privilegiado.

No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

83 pedidos de abertura de inquérito
211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça
7 pedidos de arquivamento
19 outras providências

Agora, caberá ao novo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidir se autoriza ou não as investigações da chamada “nova lista do Janot”.

Há dois anos, o procurador-geral já havia pedido, de uma só vez, autorização para apurar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Naquela ocasião, coube ao então relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, dar aval para as investigações da chamada primeira “lista do Janot”. Teori morreu em janeiro em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro e foi substituído na função por Fachin.

Quando os primeiros pedidos de investigação em sigilo chegaram ao STF em março de 2015, o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, levou quatro dias para liberar o conteúdo.


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Poder

Sarney se diz revoltado e afirma que esperava mais respeito de Janot

Da Folha de São Paulo

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O ex­-presidente da República José Sarney (PMDB-­AP) divulgou nesta terça (7) nota em que se diz “revoltado” com o pedido de prisão dele enviado pelo procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Sarney negou que tenha agido para obstruir as investigações da Operação Lava Jato: “Jamais agi para obstruir a Justiça”. Janot também pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL), do senador Romero Jucá (PMDB-­RR) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-­RJ).

A base para os pedidos tem relação com as gravações feitas pelo ex­-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

No caso do ex­-presidente, de 86 anos, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade.

No comunicado, Sarney também disse que esperava ter “respeito” de autoridades como o procurador­-geral por causa de sua dedicação ao país e por defender o Estado de Direito.

“O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública”, afirmou o ex­-presidente.

Leia a íntegra da nota:

“Estou perplexo, indignado e revoltado. Dediquei sessenta anos de vida pública ao País e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador Geral da República. Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao País, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República.

Filho de magistrado e de membro do Ministério Público, mesmo antes da nova Constituição promovi e sancionei leis que o beneficiam, inclusive a criação da Ação Civil Pública e as mudanças que o fortalecem, sob a liderança
do Ministro Sepúlveda Pertence, meu Procurador Geral e patrono do Ministério Público.

O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública, a minha verdadeira devoção à Justiça, sob a égide do Supremo Tribunal Federal.

José Sarney


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Poder

“Banalização da prisão assusta”, diz advogado de Sarney

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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB­-AL), o ex-­presidente da República José Sarney (PMDB­-AP) e o senador e ex-­ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR), disse em entrevista à Rádio Estadão, na manhã desta terça-­feira, 7, que preferia não acreditar que houve os.

Segundo ele, as gravações a que teve acesso não implicam em nenhuma tentativa de barrar a Operação Lava Jato. “Quem vai decidir é o STF, quero ver o fundamento do pedido, mas pelo que saiu na imprensa, nada justifica medida tão drástica e espero que o STF não determine uma medida como esta (prisão)”, destacou.

Na entrevista à Rádio Estadão, Kakay classificou o atual momento de “dramático”, destacando que as opiniões emitidas sobre a Lava Jato podem ser interpretadas como tentativa de obstrução. “Dois homens divergirem sobre a Lava Jato não é crime. Eu mesmo sou crítico dos excessos dessa operação e repito, não vi nessas conversas (de seus clientes) qualquer tentativa de interferência. Hoje tudo passou a ser tentativa de interferência.” E continuou com as críticas: “Depois da Lava Jato, prisão preventiva virou regra. Essa banalização da prisão me assusta, enquanto advogado e enquanto cidadão.”

Para Kakay, a delação premiada é um instituto importante para se combater o crime organizado, contudo, ele avalia que este instrumento está sendo “desvirtuado” na atual conjuntura. “A palavra do delator passa a ser vista como verdade”, disse, numa referência às gravações feitas pelo ex-­presidente da Transpetro Sérgio Machado que dão conta de que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Jucá e Sarney. “Todos meus clientes negaram peremptoriamente esses recursos e dizem que não sabem do tal fundo gerido pelo filho do Sérgio Machado (Expedito, responsável pela gestão de um fundo que seria abastecido com dinheiro de propina em Londres.

Do Estadão de São Paulo


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Procurador quer que Sarney seja monitorado por tornozeleira eletrônica

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do ex-presidente da República, José Sarney. Mas, por causa da idade, Sarney seria monitorado por tornozeleira eletrônica.

O ex-presidente é acusado pelo procurador-geral de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Além do ex-presidente, Rodrigo Janot, quer a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.


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Poder

Procurador-geral da República pede prisão de José Sarney por tentar barrar a Lava-Jato

O Globo
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

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A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso.

Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

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Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.


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Brasil / Política

Irmão de Flávio Dino é o novo vice-procurador-geral eleitoral

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Nicolao Dino

Após a saída do procurador Eugênio Aragão da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral para o Ministério da Justiça, o cargo ficou vago. E desde então, a Procuradoria-Geral vinha procurando nomes para assumir a cadeira de vice-procurador-geral eleitoral.

E nessa segunda-feira (4), a PRG anunciou que o cargo já foi ocupado e quem assumirá será o subprocurador da República, Nicolao Dino, segundo informou a coluna do O Globo, Lauro Jardim.

Nicolao é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão.


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