Crime

Homem é preso em flagrante em São Luís por fraudar a Previdência Social

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Uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na terça-feira (14) no bairro Turu, em São Luís, André Lemos da Silva, de 30 anos. Ele foi preso em flagrante por fraudar à Previdência Social.

Segundo informações da polícia, durante a prisão do estelionatário foram apreendidos no interior da residência dele 517 cartões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas já falecidas, maquinário para a confecção dos cartões magnéticos, comprovantes de residência em branco, papel moeda dos documentos de identidade do estado do Maranhão em branco e apetrechos utilizados para falsificação de documentos.

Ainda conforme a polícia dos 517 cartões de benefícios apreendidos 172 estavam ativos gerando um rombo nas contas da Previdência Social de aproximadamente dois milhões por ano.

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A polícia disse também que o criminoso possui um mandado de prisão expedido pela Comarca da cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís, pelo o crime de estelionato.

André Lemos da Silva foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, e vai responder pelos os crimes de furto qualificado mediante fraude, falsificação de cartão, uso de documento falso e falsificação de documento público.

G1,MA


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Poder

Polícia Federal divulga balanço das operações policiais Previdenciárias

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A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, integrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Previdência Social (APEGR), apresenta os números referentes às Operações Policiais Previdenciárias neste ano de 2016.

Foram deflagradas seis Operações Policiais: Operação Tânato em 26/02, Operação Vínculos em 19/04, Operação Intervenção em 12/05, Operação Casa Cheia em 24/05, Operação Vultos em 19/07 e Operação Casa Cheia II em 20/10.

Os esquemas criminosos desarticulados com a deflagração das operações envolviam diferentes modus operandi, abrangendo desde o saque de benefícios após o óbito dos titulares à criação de titulares fictícios para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, principalmente das espécies Pensão por Morte e Amparo Social ao Idoso (LOAS Idoso).

Foram cumpridos ao todo 95 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária/preventiva, 24 mandados de condução coercitiva e 59 mandados de busca e apreensão, deferidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.

Além dessas medidas, a Justiça decretou o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos nas fraudes e a proibição de frequentar as Agências da Previdência Social em que estão lotados.

O prejuízo total identificado é de aproximadamente R$ 9,7 milhões. Com o fim de recuperar os valores desviados, determinou-se o sequestro/arresto de bens móveis e imóveis no nome dos investigados assim como a suspensão imediata dos benefícios fraudulentos, o que representou uma economia de R$ 23 milhões aos cofres públicos.

O cálculo leva em consideração a expectativa de vida da população brasileira. Alguns dos esquemas criminosos desarticulados envolvia a manutenção de benefícios após o óbito dos titulares ou a concessão de benefícios para titulares fictícios, portanto, o prejuízo evitado é muito maior.

O resultado apresentado é consequência da priorização de investigações que envolvem associações e organizações criminosas especializadas em fraudes previdenciárias, cuja atuação acarreta graves prejuízos à Previdência Social, da utilização de ferramentas de inteligência em investigações previdenciárias, da decretação de medidas cautelares que visam a recuperação dos valores desviados

dos cofres públicos e da atuação conjunta com outros órgãos parceiros, como o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.

O planejamento para 2017 inclui a intensificação de investigações de crimes previdenciários, especialmente de fraudes em outras espécies de benefícios e da atuação de associações/organizações criminosas no interior do Estado.


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Crime

Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra a Previdência Social

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Uma operação da Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF), denominada Vultos, cumpriu oito mandados de busca, apreensão e condução coercitiva na manhã de hoje (19), na capital.

As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.

A Operação Vultos identificou um prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias. De acordo com a Polícia Federal, a filha do advogado é uma das titulares de pensão por morte obtida de forma fraudulenta.

Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.


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Crime

PF desarticula esquema que desviou R$ 1,65 milhão da Previdência Social, em São Luís

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A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (24) em São Luís (MA) 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão dentro da Operação Casa Cheia, que apura esquema com prejuízos de aproximadamente R$ 1,65 milhão contra a Previdência Social.

Entre os mandados, consta também a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos no nome dos investigados, além da determinação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda ou bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.

A Operação Casa Cheia teve investigações iniciadas em 2015, que levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2011, responsável pela concessão de benefícios de amparo social ao idoso fraudulentos, segundo a Polícia Federal. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.

O esquema criminoso tinha participação de pelo menos três servidores do INSS e de intermediários. Eles serão proibidos de frequentar o local de trabalho e afastados das funções públicas pelo prazo de 90 dias.

A operação realizada pela Força-Tarefa Previdenciária – formada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal – foi batizada ‘Casa Cheia’ por causa dos titulares de 42 benefícios identificados supostamente residirem em apenas duas residências, levando-se em conta o endereço cadastrado nos benefícios.


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Crime

Polícia prende estelionatários em Apicum Açu

Dois homens foram presos após sequestrarem quatro vítimas no município de Bacuri. O cativeiro foi descoberto na zona rural de Apicum Açu onde as quatro pessoas foram resgatadas na madrugada desta sexta-feira (10).

No entanto, de acordo com o delegado Guilherme Campelo dos Santos, uma das vítimas do sequestro estava fraudando dados do INSS para conseguir sacar o benefício acumulado no valor de R$ 100 mil.

“Uma das vítimas do sequestro estava se passando pelo pai de um dos sequestradores junto à Previdência Social. Ele já havia conseguido sacar dinheiro em nome desse senhor que faleceu há seis anos. Um dos filhos acabou sabendo da fraude e resolveu sequestrar essas pessoas para pegar o fraudador do dinheiro”, explicou o delegado.

Foram apreendidos diversos documentos falsos e todas as seis pessoas permanecem presas. A polícia investiga se há mais pessoas envolvidas na fraude.


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Crime

11 pessoas são presas pela PF por fraudes à Previdência no MA

Mais de R$ 330 mil em espécie também foram apreendidos Foto: G. Ferreira

Mais de R$ 330 mil em espécie também foram apreendidos Foto: G. Ferreira

A Operação Duas Caras, da Polícia Federal em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, prendeu 11 suspeitos na manhã desta quinta-feira (29) de envolvimento em uma fraude estimada em R$ 16,5 milhões em benefícios do INSS. A operação ocorreu em quatro cidades do Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, 14 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão. A operação foi deflagrada em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Icatu.

As investigações tiveram início em dezembro de 2009 a partir de denúncias à Ouvidoria da Previdência no estado. Segundo a PF, a quadrilha seria composta por representantes de um sindicato rural, uma colônia de pescadores, agenciadores, intermediários e servidores da Previdência.

Foto: G. Ferreira

Foto: G. Ferreira

Levantamento preliminar da Previdência, até agosto de 2011, aponta para um prejuízo de R$ 16,5 milhões. Segundo a PF, os documentos utilizados por segurados eram adulterados, como comprovantes de endereço e certidões. O servidor, ciente da irregularidade, concedia o benefício sem agendamento. Em alguns casos, sem o comparecimento do segurado.

Ao todo, 75 policiais federais e 17 técnicos des
locados da Previdência participaram da operação. Duas caras é uma alusão ao grande número de documentos falsos apreendidos, com modificação de dados pessoais dos beneficiários, especialmente profissão e endereço.

(Com informações do G1)


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