Poder

Lula pode ser preso em pouco tempo, dizem criminalistas

Da Folha de São Paulo

O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela Folha.

Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julga nesta quarta (24) nos recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.

Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte. O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível depois que um réu tem sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.

O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. “Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão”, afirma.

Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.

O revisor Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus, do TRF-4, votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de pena.

Outros dois criminalistas ouvidos pela Folha concordam com a opinião de Toron.

O temor de que uma prisão possa ser decretada mesmo antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores levou os advogados de Lula a pedirem explicitamente que ele possa recorrer em liberdade em memoriais apresentados nesta semana aos três desembargadores do TRF-4.


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Política

Após condenação, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência

Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.

Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.

Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.

Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for necessário recorrer e responderá às acusações com base na Lei da Ficha Limpa. “Vamos batalhar até o final”, declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um “cartel” com o objetivo de impedir que dispute a eleição.

“Eles formaram um cartel para tomar uma decisão, para evitar o Lula ser candidato. Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi eu estaria aqui pedido desculpas”, declarou.

Ele criticou o que chamou de “corporação da Polícia Federal”, que, segundo afirmou, faz “qualquer processo”, com perguntas “sem nexo”, sem importar “a quantidade de mentiras”.

“É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever depois”, declarou.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida.


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