Cidade / Geral

Prefeitos tem até o dia 31 para decidir sobre proibição de ônibus de Timon


Terminou sem solução a reunião realizada na Prefeitura de Timon (MA) nesta segunda-feira (29), que tinha como objetivo resolver o impasse entre a empresa Dois Irmãos e Timon City. As companhias brigam pelas linhas do sistema de transporte coletivo entre Teresina (PI) e Timon. Os prefeitos de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o de Timon, Luciano Leitoa (PSB), têm até o dia 31 de dezembro para decidir sobre a questão.

Participaram da reunião os dois prefeitos, os proprietários das empresas, além dos diretores do Sistema de Transportes Urbanos de Teresina(Setut), representantes da Procuradoria da Republica, da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Chico Lucas.

Firmino propôs que a empresa Timon City operasse em Teresina, com a condição de que mantivesse o mesmo valor e serviços oferecidos em Timon. O proprietário da empresa, Ramon Alves, concordou, desde que a Prefeitura de Teresina oferecesse linhas de até 25km por hora, visto que linhas maiores exigiriam um custo superior.

Caso não haja um consenso, a briga judicial entre as empresas deverá se prolongar ainda mais, criando uma instabilidade no sistema coletivo entre as cidades.

Portal AZ


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Poder

Tesoureira da Prefeitura de Timon recebia recursos do Bolsa Família

De O Estado

Uma servidora lotada atualmente na Prefeitura de Timon e identificada por Márcia Araújo da Silva é suspeita de ter recebido indevidamente benefícios do Bolsa Família. De acordo com documentos obtidos esta semana por O Estado, a servidora estaria recebendo ilegalmente os valores oriundos de verbas públicas da União desde 2013.

Segundo balancete divulgado pelo Portal da Transparência, a servidora recebeu, em dois anos, valores mensais e cujos saques começaram a ser feitos no dia 27 de setembro de 2013. Por meio de documento obtido por O Estado, foi possível concluir que a servidora citada na reportagem pediu desligamento voluntário do programa Bolsa Família na quarta-feira, dia 9 deste mês, para evitar ser flagrada na fraude.

Atualmente, conforme postagem publicada no Facebook, a servidora exerce a função de Tesoureira da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) da Prefeitura de Timon, justamente o órgão que administra o Bolsa Família no município. Conforme documento da Prefeitura de Timon, a servidora foi admitida na relação de funcionários da Prefeitura no dia 7 de março de 2013, durante a gestão do atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB).

Outro fato que chama a atenção consta na edição do Diário Oficial Eletrônico de Timon, datado do dia 30 de junho deste ano. Segundo o documento, a servidora Márcia Araújo da Silva que – até aquela data – era diretora do Departamento Administrativo-Financeiro do município de Timon foi exonerada do cargo e nomeada, no mesmo dia, para o cargo em comissão no setor de Tesouraria da administração timonense.

Além de ser funcionária da Prefeitura de Timon, Márcia Araújo da Silva também – conforme consulta no site da Receita Federal – possui uma empresa em seu nome (Auto Mecânica Marcauto), criada em 28 de novembro do ano passado e localizada na avenida Presidente Médici, nº 2608, bairro Formosa, em Timon. Conforme descrição da própria Receita, a empresa executa “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”. De acordo com outro documento (CadÚnico), o CPF de Márcia Araújo da Silva constava no sistema do Bolsa Família e o número citado é o mesmo da empresa Auto Mecânica Marcauto, de sua propriedade e é o mesmo CPF que consta na folha de pagamento da atual gestão da prefeitura de Timon.

Ligação

Nas redes sociais, é possível constatar a proximidade da funcionária com o prefeito Luciano Leitoa (PSB). Em várias fotos, a servidora é vista com o gestor em eventos ligados à Prefeitura. Neste link, por exemplo, é possível ver a tesoureira Márcia Araújo da Silva ao lado do prefeito da cidade de Timon em evento público.

Procurada por O Estado, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Timon informou que, até o momento, “não há quaisquer documentos ou qualquer outro elemento que imponha, sobre a servidora, desvio de conduta”. Ainda segundo o Município, “a administração está aberta a posteriores esclarecimentos”.

Mais

Não é a primeira vez que o nome do prefeito Luciano Leitoa é ligado com escândalos de servidores lotados em sua administração suspeitos de receberem indevidamente o Bolsa Família. Em 2008, a cidade de Timon foi destaque negativo nacional pela denúncia de recebimento indevido do Bolsa Família por parte da candidata, à época ao cargo de vereadora na cidade de Timon, Gislene Alcântara Magalhães e Silva. Atualmente, Gislene Alcântara está lotada no gabinete do prefeito, Luciano Leitoa, no cargo de “assessora do Prefeito”.


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Judiciário / Poder / Política

Prefeitura de Timon omite contrato de R$ 5 milhões em prestação de contas

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) detectou irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 da Prefeitura de Timon, consideradas crime de responsabilidade fiscal.

Conforme documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o prefeito do município, Luciano Leitoa (PSB), omitiu um contrato e os gastos tidos com a empresa de publicidade Sofia Comunicação, de janeiro de 2013, no valor de R$ 5 milhões.

Mas, no decorrer do ano, a administração municipal chegou a pagar a Sofia Comunicação somente o valor de R$ 1.579.923,60, de acordo com o documento abaixo.

Segundo o Tribunal de Contas, a licitação nº 004.001/2013 realizada, no ano de 2013, pela Prefeitura de Timon para a contratação da empresa especializada nos serviços de publicidade Sofia Comunicação, não foi colocada na prestação de contas da cidade. “Certifico que não foi identificada documentação referente ao processo licitatório, modalidade Concorrência Pública nº 004.001/2013, nos autos do processo nº 4928/2014 – Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta do Município de Timon” afirmou o presidente do TCE-MA, João Pavão.

Veja os documentos:

Documento que comprova a omissão do contrato pelo Prefeito de Timon.

Documento que comprova a omissão do contrato pelo Prefeito de Timon.

Valor do contrato omitido na prestação de contas de Timon.

Valor do contrato omitido na prestação de contas de Timon.

Contrato omitido pela Prefeitura de Timon na prestação de contas.

Contrato omitido pela Prefeitura de Timon na prestação de contas.


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Educação

Prefeitura de Timon comenta sobre irregularidades na merenda

Em nota enviada ao Blog do Neto Ferreira, A Prefeitura de Timon afirma que não houve irregularidades cometidas no processo licitatório do fornecimento da merenda escolar.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM TIMON

A Secretaria Municipal de Educação de Timon vem esclarecer que as supostas irregularidades citadas em sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (10/11) e replicada em meios de comunicação virtual quanto ao fornecimento da merenda escolar à Prefeitura não possuem fundamento. A empresa Norte Sul alimentos LTDA participou do Pregão nº 17/2014, no dia 30 de junho de 2014, tendo apresentado todas as documentações exigidas em Lei, sem nenhuma restrição no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), portanto em condições de fornecer serviços à administração pública. Assim, ganhou a licitação por apresentar os menores preços.

Quando, posteriormente, a empresa apresentou impedimento legal, a Prefeitura a notificou, pedindo explicações. Verificando que não havia a possibilidade de reverter a situação, a Prefeitura efetuou a rescisão do contrato, pagando somente os valores pelos produtos já fornecidos até a data da rescisão: 16 de junho de 2015, com publicação do ato no dia 19 de junho de 2015. Diante do fato, foi aberta nova licitação e a Semed contratou outra empresa para o fornecimento da merenda escolar, isenta de qualquer impedimento legal.

Em relação aos valores de produtos, a Prefeitura fez um registro de preço para atender a necessidade de toda a administração, não apenas da Semed. Nem todos os produtos licitados são utilizados, somente aqueles incluídos pelas nutricionistas na elaboração dos cardápios da merenda dos alunos. Por exemplo: a erva-doce e o milho amarelo nunca foram comprados pela Semed mas, caso esses produtos viessem a ser incluídos no cardápio, já estariam disponíveis em licitação.

Vale ressaltar ainda que os produtos são comprados em grande quantidade. De acordo com o pregão nº 17/2014, o valor de R$19,50 pago pelo alho em pasta é referente a um quilo, e não a um pote de 200g, que custa R$3,90. Quanto à farinha de mandioca, o valor apresentado no Pregão é de R$5,80. Ressalta-se que os preços incluem a logística de entrega.

As informações contidas na licitação estão de acordo com o planejamento da equipe do Departamento de Alimentação Escolar e com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação, que trabalha com o compromisso com a verdade, responsabilidade e transparência, valorizando a importância da nutrição escolar para o aprendizado, não medindo esforços para garantir a merenda todos os dias nas escolas da rede e complementando o recurso oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Prefeitura de Timon lamenta que informações não devidamente apuradas sejam ditas de forma irresponsável em uma Assembleia Legislativa. Tal atitude distorce a verdade e resulta em interpretações equivocadas.


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Educação / Maranhão / Política

Verba Federal de Timon foi usada para superfaturar merenda escolar

Durante o processo licitatório de escolha da empresa, que seria responsável pelo fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Timon usou verba federal para superfaturar os preços dos produtos destinados às escolas.

Além de constatar um preço na pesquisa de mercado e aprovar outro na ata final do processo (Reveja), a administração municipal aceitou também preços de outros produtos totalmente destoante da realidade.

Por exemplo: 1 pacote de café de 250g não custa R$ 17,50; 1 pacote de milho para pipoca 500g não é cobrado o valor de R$5,30 nos supermercados; polpas de frutas com sabores diferentes variam entre os valores de R$ 7,50, R$ 16,00 e R$ 18,00; o valor da pimenta no processo foi aprovado no processo de R$ 19,60.

Com base nessas informações, é notório que os preços foram superfaturados, que há irregularidades na licitação e que o dinheiro público está sendo desviado.

Veja abaixo os documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira:

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.


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Poder / Política

Prefeitura de Timon comete irregularidades com verba federal da merenda escolar

A Prefeitura de Timon, mais uma vez, se envolve em irregularidades. A bola da vez é o superfaturamento dos produtos adquiridos pela gestão municipal, para serem utilizados no fornecimento da merenda escolar.

Segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, a atual administração de Timon firmou contrato com empresa Norte e Sul Alimento Ltda, que tem como sócio Flávio Henrique Rocha Aguiar, condenado pela justiça federal do Piauí por improbidade administrativa. Veja aqui

Além de contratar empresa com pendências na justiça, a Prefeitura foi conivente com o superfaturamento de produtos utilizados na merenda escolar.

Por exemplo, o produto alho em pasta, a pesquisa de mercado apurou o valor de R$ 3,90, e o valor registrado na ata final foi R$ 19,50; o produto erva doce, a pesquisa de mercado apurou o valor de R$ 2,20, e o valor registrado na ata final foi R$ 22,00; a farinha de mandioca, a pesquisa de mercado apurou o valor de R$ 3,50, e o valor registrado na ata final foi R$ 5,80; o milho amarelo lata 200g, a pesquisa de mercado apurou o valor de R$ 2,30, e o valor registrado na ata final foi R$ 11,50.

Um absurdo!

Veja abaixo a farra com o dinheiro público na cidade de Timon:

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Pesquisa de preços dos produtos feita no mercado pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.

Preços superfaturados dos produtos adquiridos pela Prefeitura de Timon.


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