Educação

Prefeitura dialoga com líderes de escolas comunitárias

Secretário Allan Kardec recebe comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e o Governo Federal

Secretário Allan Kardec recebe comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e o Governo Federal

Até a próxima quarta-feira (14), as escolas comunitárias que estão com documentação regular e sem pendência na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) terão os processos referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empenhados e encaminhados para pagamento. A ação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (08) pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante reunião com comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

“Nós temos trabalhado desde o início do ano para mudar a realidade encontrada e isso inclui as escolas comunitárias. Nessa questão, por exemplo, já nos reunimos com os demais órgãos públicos expedidores de certificações, para darmos maior celeridade a esse processo de emissão de documentação. Aqui mesmo na Secretaria estamos em plena força-tarefa para dar mais agilidade aos trâmites dos processos”, destacou o Allan Kardec Duailibe.

Um grupo de trabalho permanente, composto pelos presentes na reunião, também foi instituído com o intuito de discutir melhorias para as escolas comunitárias. Também resultaram da reunião a inclusão de um representante das instituições na comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, a realização de formação continuada para os professores das escolas comunitárias e o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas com as escolas comunitárias.

Durante o encontro, Allan Kardec também sugeriu aos presentes maior articulação com o Conselho Municipal do Fundeb, para acompanharem os trâmites referentes os procedimentos e processos das escolas comunitárias.

Sobre as 23 escolas comunitárias que não constam no banco de dados do Governo Federal por terem preenchido irregularmente o Censo, o secretário de Educação explicou que a coordenação de Educação Comunitária já realizou visita em 11 dessas instituições e que até os próximos 15 dias as outras 12 serão visitadas. A partir disso, um relatório será realizado para que o processo de cada uma delas seja elaborado.

Além do titular da pasta de Educação e sua equipe técnica, também participaram da reunião a vereadora Rose Sales, representantes do Fórum Municipal de Escolas Comunitárias, gestores e professores de escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.


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Cidade

Prefeito apresenta em Brasília novo projeto para implantação do VLT em São Luís

Chegada_do_VLT._Foto_A.Baeta3928Os projetos da Prefeitura de São Luís para a área de mobilidade urbana foram apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quarta-feira (07). A reunião ocorreu em Brasília e contou com representantes da Prefeitura e do Governo do Estado.

O prefeito Edivaldo apresentou o novo projeto para implantação do VLT e do corredor de transportes, que funcionará como um novo anel viário em São Luís. “Saímos de mais essa reunião com o governo federal muito animados, confiantes na aprovação dos projetos e liberação dos recursos para obras estruturantes que vão ajudar a mudar muito a paisagem urbana de nossa cidade”, avaliou o prefeito Edivaldo Júnior.

Também foram iniciadas as discussões sobre novas propostas apresentadas pela Prefeitura de São Luís para ampliar sete corredores de transporte no município. Os projetos que estão em fase de elaboração para serem apresentados ao governo federal beneficiam as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, Africanos, João Pessoa, Casemiro Júnior, Getúlio Vargas, Franceses, Vitorino Freire.

As propostas foram recebidas pelo secretário nacional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Maurício Muniz. A triagem de projetos está sendo realizada com todas as 27 unidades federativas. As obras serão viabilizadas com os recursos da ordem de R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.

O secretário de Articulação Institucional (Semai), Márcio Jardim, lembrou que o diálogo entre Estado e Município foi fundamental para o êxito da apresentação das propostas em Brasília. O trabalho conjunto para viabilizar a parceria institucional entre as esferas do Executivo maranhense evitou a sobreposição de projetos e definiu as propostas com interseção das ações entre Prefeitura e Estado.

“A reunião desta quarta-feira teve um impacto positivo. Os recursos serão destinados com base em critérios de necessidade das obras e a Prefeitura, através do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, apresentou propostas consistentes e viáveis. São propostas realistas e que contribuirão para melhorar substancialmente as condições de mobilidade em São Luís”, destacou Márcio Jardim.

A comitiva do Executivo municipal que participou das discussões dos projetos na sede do Ministério do Planejamento foi composta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelos secretários Márcio Jardim (Semai), Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes), José Silveira (Obras e Serviços Públicos) e pelo assessor especial Carlos Rogério Araújo.

HISTÓRICO

No dia 24 de junho, após a onda de protestos realizada no país reivindicando melhorias no transporte público e demais áreas de investimento social, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Brasília com prefeitos e governadores dos 27 estados e capitais, e do Distrito Federal, para propor um grande pacto pelo Brasil envolvendo os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

A presidente anunciou propostas para as áreas da saúde, educação, reforma política, responsabilidade fiscal e transporte público. Foram anunciadas várias linhas de ações, incluindo a destinação de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana, com o objetivo de atender ao pleito para melhoria das condições de transporte.

Confira abaixo o quadro de ações:

Empreendimento

Descrição (trecho, bairros e principais intervenções)

Extensão (Km)

Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Centro-Anil Trecho: Av. Getúlio   Vargas/Av. João Pessoa/Edson Brandão/Casemiro Júnior/São Sebastião;                                                 Intervenções: criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor            13,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Daniel de La Touche Trecho: interseção com Av.   dos Holandeses até interseção com Av. do Franceses                                                                                    Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              7,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Av. dos Franceses Trecho: interseção com   Guajajaras até interseção com Getúlio Vargas                                                                                            Intervenções:   criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Av. dos Africanos Trecho: interseção com Vitorino   Freire (Anel Viário) até interseção com Av. dos Franceses                                                                                            Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do Anel Viário (Contorno do Centro histórico) Trecho: Corredor do Anel   Viário (Contorno do Centro histórico) Intervenções: criação de faixa   exclusiva para ônibus e requalificação do corredor              7,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do Jerônimo de Albuquerque Trecho: Av. Colares Moreira (Renascença)   até Av. dos Franceses (Tirirical)                                                                                         Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor            13,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do São Luis Rei de França Trecho: Av. Holandeses (Olho   d´água) até Av. Jerônimo de Albuquerque    (Cohab)                                                                                         Intervenções: criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   da Holandeses Trecho: Limite dos Municípios   de São Luis com São José de Ribamar até Av. Ana Jansen (Ponta da Areia)                                                                                        Intervenções: criação de   faixa exclusiva para ônibus e requalificação do corredor            13,0
Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Trecho: Terminal de   Integração do Centro seguindo pela avenida dos Portugueses até Anjo da   Guarda                                                                                          Observação: necessidade de compatibilização do projeto de   requalificação da Av. do Portugueses (DNIT/Gov. do Estado) com projeto do VLT   (Prefeitura de São Luís)              6,3

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Cultura

Confira a programação do Arraial da Praça Maria Aragão

13/JUN – QUINTA
17h às 19h30 – Benzimento, carregamento e levantamento de mastro, com acompanhamento de caixeiras do Divino Espírito Santo e roda de Tambor de Crioula Turma dos Crioulos
20h – Cacuriá Assa Cana da Liberdade 21h – Show musical com o Grupo
Lamparina
22h à 0h – Trupiada da Ilha – Apresentação (em conjunto) de 05 grupos de Bumba Meu Boi (Miritiua, Itapera do Maracanã, Estrela Maior, João Paulo, Paço do Lumiar)
01h – BMB Orquestra de Axixá Barracão do Forró
20h – Marinaldo do Forró
22h – Forró Pé no Chão

14/JUN – SEXTA
19h – Tambor de Crioula Laborarte
20h – Concurso Rainha do Folclore 2013
21h – Show musical com Big Band
22h – BMB de Orquestra Encanto do Olho d’Água
23h – BMB de Zabumba Laço de Amor 0h – Boizinho Barrica
Barracão do Forró
20h – Forró do Bom
22h – Manuel Baião de Dois

15/JUN – SÁBADO
18h – Tambor de Crioula Mirim Arte Nossa
19h – Quadrilha Fogo Caipira
20h – BMB de Orquestra da Lua
21h – Show musical com Carlinhos Veloz 22h – Boi Novilho Branco
23h – BMB de Matraca Maracanã
0h – Grupo de Arte Boi Pirilampo
Barracão do Forró
20h – Os 3 do Forró
22h – Rui Mário do Acordeom

16/JUN – DOMINGO
18h – Cacuriá Mirim Rabo de Saia
19h – Tambor de Crioula de Canuto
20h – Dança do Boiadeiro Cavalo de Prata 21h – Boi de Morros
22h – Boizinho Incantado
23h – BMB de Orquestra Upaon-Açu

17/JUN – SEGUNDA
19h – Tambor de Crioula de Claudionor 20h – Cacuriá Adolescentes Seguidores
de Cristo
21h – Show musical com Oberdan Oliveira 22h – BMB da Baixada União da Baixada 23h – BMB de Orquestra Meu Tamarineiro

18/JUN – TERÇA
19h – Tambor de Crioula de Juliana 20h – Dança Cigana Henrique Lobão 21h – Show musical com Jotha Junior
22h – BMB de Mocidade Alegre de Itapecurú
23h – BMB da Baixada de Penalva

19/JUN – QUARTA
19h – Tambor de Crioula de Dona Neuza 20h – Dança Portuguesa Nova Geração de Portugal
21h – Show musical com Tereza Cantu
22h – BMB da Baixada Oriente
23h – BMB de Orquestra Lendas e Magias do Centro Histórico

20/JUN – QUINTA
19h – Tambor de Crioula Martinha
20h – Dança do Boiadeiro da Cidade Operária
21h – Show musical com Grupo Passaporte 22h – BMB de Orquestra do CEIC
23h – BMB de Matraca do Maiobão
00h – Boizinho Barrica

21/JUN – SEXTA
19h – Tambor de Crioula de Leonardo 20h – Dança do Boiadeiro Encantos
21h – Show musical com Zé Lopes
22h – Companhia Folclórica Sotaque
23h – BMB de Matraca da Mata Grande
Barracão do Forró
20h – Manuel Baião de Dois 22h – Raiz da Terra

22/JUN – SÁBADO
18h – Cacuriá Mirim de Hildenê 19h – Tambor de Crioula Turma dos
Crioulos
20h – Dança do Caroço Oficina Affro 21h – Show musical com Cecília Leite 22h – Grupo Foliões – Folias Juninas 23h – BMB de Zabumba de Fausto
0h – BMB de Orquestra Lírio de São João
Barracão do Forró
20h – Rui Mário do Acordeom 22h – Inaldo Bartolomeut

23/JUN – DOMINGO
18h – Cacuriá Mirim Sonho de Criança 19h – Tambor de Crioula de Dona Roxa 20h – Cia. Encantar
21h – BMB de Orquestra Brilho da Ilha
22h – BMB de Costa de Mão da Vila Conceição
23h – BMB de Matraca Sítio do Apicum
Barracão do Forró
20h – Kambada do Forró 22h – Forró do Bom

24/JUN – SEGUNDA
19h – Tambor de Crioula Santa Fé 20h – Dança Portuguesa Império
de Lisboa (Maiobão)
21h – Show musical com Adão Camilo
A partir das 21h – Clarins da Ilha /cortejo de 06 grupos de Bumba Meu Boi do sotaque de Orquestra, da Igreja de São João ao Arraial da Maria (BMB da Ilha, Brilho da Juventude, Encanto da Ilha, Mirantes da Ilha, Redenção, Trono de Ouro)
Barracão do Forró
20h – Xote e Baião
22h – Marinaldo do Forró

25/JUN – TERÇA
19h – Tambor de Crioula de Conceição Madeira
20h – Quadrilha Formosinha do Sertão 21h – Show musical com Banda Imbolada 22h – BMB de Orquestra de São Simão
23h – BMB da Baixada de Pindaré

26/JUN – QUARTA
19h – Tambor de Crioula de Santa Barbara 20h – Quadrilha Flor do Sertão
21h – Show musical com Nosly
22h – BMB de Zabumba Leonardo
23h – BMB de Matraca da Matinha

27/JUN – QUINTA
19h – Tambor de Crioula de Fausto
20h – Dança do Caroço Tremembés
21h – Show musical com Carol e Ana Tereza
22h – BMB de Orquestra Encanto do São Cristóvão
23h – BMB de Matraca Formosão de São João

28/JUN – SEXTA
19h – Tambor de Crioula Arte Nossa
20h – Grupo Folclórico Banho de Cheiro
21h – Show musical com Cesar Nascimento
22h – BMB da Baixada Apolônio
23h – BMB de Matraca São José dos Índios
0h – BMB de Orquestra Mocidade Axixaense
Barracão do Forró
20h – Raiz da Terra 22h – Os 3 do Forró

29/JUN – SÁBADO
18h – BMB de Matraca Mirim do Bairro de Fátima
19h – Tambor de Crioula Pindarezinho
20h – Show musical com Rosa Reis
21h – Dança do Lelê de São Simão
22h – Grupo de Arte Boi Pirilampo
23h – BMB de Costa de Mão de Cururupu de Eliezer
0h – BMB de Matraca Maracanã
Barracão do Forró
20h – Xote e Baião
22h – Kambada do Forró

30/JUN – DOMINGO
17h – Tambor de Crioula Mirim de Antonia Seguins
18h – Derrubamento do Mastro, com o Carimbó das Velhas
19h – Grupo Folclórico Baião de Seis 20h – BMB de Orquestra Brilho da Terra 21h – Show musical com Tião Carvalho
22h – 23h – 0h – Trupiada da Ilha – Apresentação (em conjunto) de 05 grupos de Bumba Meu Boi / Devolução da chave da cidade ao representante da Prefeitura
Barracão do Forró
20h – Inaldo Bartolomeu 22h – Marinaldo do Forró

22/JUN – SÁBADO
19h – Boi de Morros
20h – Show musical com Teresa Cantu 21h – Dança Cigana de Henrique Lobão 22h – BMB de Orquestra Cruzeiro do Anil 23h – BMB de Matraca do João Paulo
0h – BMB de Zabumba de Leonardo

23/JUN – DOMINGO
18h – Grupo de Dança Baião de Seis
19h – Dança Portuguesa Talentos e Encan-
tos de Portugal
20h – Cacuriá Estrela do São Francisco 21h – Show musical com Oberdan Oliveira 22h – BMB de Orquestra Brilho da Ilha 23h – BMB de Matraca de Jussatuba

24/JUN – SEGUNDA
19h – Tambor de Crioula Brilho de São Benedito – Ana Rosa
20h – Cacuriá da Fé em Deus
21h – Show musical com Grupo Lamparina 22h – BMB da Baixada de Santa Fé
23h – BMB de Orquestra da Lua

25/JUN – TERÇA
19h – Tambor de Crioula Antonio Pacheco 20h – Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal
21h – Show musical com Big Band 22h – BMB de Orquestra de Tajaçoaba 23h – BMB de Matraca de Matinha

26/JUN – QUARTA
19h – Cacuriá do Jhon
20h – Companhia Sotaque
21h – Show musical com Tião Carvalho 22h – BMB de Orquestra do CEIC
23h – BMB de Matraca de Mata Grande

27/JUN – QUINTA
19h – Dança Portuguesa Encanto e Beleza de Portugal
20h – Quadrilha Asa Branca
21h – Show musical com Cecília Leite 22h – BMB de Zabumba da Fé em Deus
23h – BMB de Orquestra Mocidade de Rosário

28/JUN – SEXTA
19h – Tambor de Crioula Proteção de São Benedito – Vera Cruz
20h – Dança do Boiadeiro Country Cowboy de Ouro
21h – Show musical com Rosa Reis 22h – BMB de Orquestra Mocidade
Axixaense
23h – BMB da Baixada Oriente
0h – BMB de Zabumba da Vila Passos

29/JUN – SÁBADO
18h – BMB Mirim Sonho de São João 19h – Tambor de Crioula Um Canto de
Amor a São Luís
20h – Boi de Palha
21h – Show musical com Carlinhos Veloz 22h – Boizinho Barrica

30/JUN – DOMINGO
19h – Tambor de Crioula da Ilha
20h – Dança Cigana Coração Cigano
21h – Show musical com Cesar Nascimento
22h – BMB de Orquestra Encanto do São Cristóvão
23h – BMB da Baixada de Apolônio 0h – BMB de Orquestra Brilho da Terra


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Cidade

Problemas são identificados no Arraial da Prefeitura de São Luís

Engana-se quem pensa que problemas há apenas no Arraial da Lagoa da Jansen, onde homens foram resgatados de trabalho escravo durante construção das barracas (reveja).

Após receber denúncias de irregularidades na construção das barracas do arraial da Praça Maria Aragão, em São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão realizou, na tarde da última terça-feira (5), uma vistoria no canteiro de obras do arraial.

No local foram encontrados 17 trabalhadores e, de acordo com o procurador responsável pela inspeção, Maurel Mamede Selares, os principais problemas identificados estão relacionados ao desrespeito às normas de segurança do trabalho.

Foram observadas falhas quanto ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), além de trabalho em altura sem o uso de cinto, andaimes irregulares, bebedouros sem água e ausência de armários individuais nos vestiários.

Além disso, os trabalhadores não realizaram exames médicos admissionais e não participaram de treinamento voltado para a execução das atividades com segurança. Segundo o representante da empresa responsável pela obra (Conserv), as carteiras profissionais de todos os funcionários estavam no setor de contabilidade da construtora para as devidas assinaturas.

Na segunda-feira (10), às 10h, haverá uma audiência na sede do MPT-MA, em São Luís, com representantes da empresa responsável pela construção das barracas. Eles deverão apresentar documentos. “Diante do que verificamos, poderemos propor um Termo de Ajuste de Conduta”, explicou Maurel Selares.


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Política

Em São Luís, prefeitura dispensa três mil funcionários fantasmas

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Quase 3.300 servidores da Prefeitura de São Luís foram demitidos após o recadastramento realizado pela Secretaria de Administração. Segundo a prefeitura, esses servidores recebiam salário, mas não exerciam nenhuma função.

O recadastramento dos funcionários levou menos de três meses. O processo, que serviria, inicialmente, apenas para a execução do plano de valorização do servidor, acabou revelando uma situação preocupante: de todos os servidores contratados pela prefeitura, mais de 10 mil (10.080) eram prestadores de serviço, os chamados SPs.

Desse total, 3.268 pessoas tinham os nomes na folha de pagamento, mas não desempenhavam nenhuma função. Trinta e nove por cento (1.295) deles nem sequer tentou o recadastramento no sistema. “Essas pessoas ficaram fora da folha de abril porque não cumpriram os requisitos determinados em decreto. Um deles era a seis últimas frequências”, explicou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

Todos os prestadores de serviço que recebiam sem trabalhar já foram desligados da administração municipal. Segundo a prefeitura, só com o corte das remunerações, que variavam entre R$ 1.000 e R$ 1.500, no mês de abril, os cofres do município economizaram mais de R$ 3,2 milhões.

De acordo com a secretaria de administração, os funcionários-fantasmas estavam espalhados pelo município, não havia concentração em setores ou pastas.

A contratação de SPs na prefeitura é proibida. Mas, segundo a secretária, os 6.812 prestadores que passaram pelo processo e comprovaram o serviço que desempenham, continuarão trabalhando. “Quem conseguiu se recadastrar, está efetivamente trabalhando. Elas permanecerão, até porque, ao longo dos anos, elas estão, efetivamente realizando suas atividades”, concluiu a secretária.


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