Poder

Edvaldo Holanda Júnior e as obras alheias

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O ano de 2016 chegou e os ânimos políticos começam a se alterar, em especial na capital maranhense. A corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís já está se desenrolando e sendo desenhada passo a passo.

É notório o frisson causado nos bastidores da política em São Luís. De um lado, Edivaldo Holanda Júnior, o atual gestor, preocupado e desesperado com o rumo que a sua gestão tomou. Não se vê melhorias realizadas somente com recursos da administração municipal em São Luís.

As obras de infraestrutura divulgadas na mídia são comandadas pelo Governo do Estado, onde Edivaldo Holanda Júnior pega uma “carona”. A saúde está um caos, a educação nem se fala. Falta segurança, alunos e professores estão vulneráveis à violência que se alastrou pela capital; faltam escolas com estruturas físicas em condições adequadas para os estudantes e funcionários; faltam professores capacitados.

Até o momento, o atual prefeito de São Luís não disse para que veio, talvez está apenas a passeio ou se perdeu completamente no processo de administração da cidade.

Por outro lado, a vereadora Rose Sales e a deputada federal Eliziane Gama vêm com força total para essa disputa municipal. Alianças e parcerias políticas já estão sendo realizadas. As duas candidaturas ganham, cada vez mais, força e apoio no cenário ludovicense.


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Judiciário

Auditoria detecta fraude na licitação da Prefeitura de São Luís

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem agido como protagonista no cenário político desse país, pois as fiscalizações realizadas pela entidade permite que atos irregulares de gestores públicos, das esferas federal, estadual, municipal, sejam conhecidos por toda sociedade.

Partindo desse princípio, a CGU analisou as contas da área da Educação de São Luís e detectou diversos fatores que não condizem com a lei, entre os anos de 2012 e 2013. As irregularidades foram verificadas nos programas do governo federal: Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica – PNAE.

Os auditores da CGU analisaram, também,Convênio nº 700012/2008 firmado em 29 de maio 2008, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (00.378.257/0001- 81) e a Prefeitura Municipal de São Luís (06.307.102/0001-30) tendo por objeto a concessão de apoio financeiro para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, com a construção de escolas no município.

Segundo a CGU, a Secretaria de Educação não pediu orçamento detalhado que expressem a composição dos custos de aquisição dos gêneros alimentícios e dos serviços de fornecimento de merenda às escolas. E licitou serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar sem a separação dos gastos com as aquisições de gêneros alimentícios e as prestações de serviços. Inconsistências nas Prestações de Contas/PNAE de 2009, 2010 e 2011.

De acordo com o relatório da Controladoria da União, a Prefeitura de São Luís não comprovou o recolhimento de tributos federais (Contribuição Previdenciária-INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF), no valor de R$ 2.417.677,54 milhões, retidos nos pagamentos cujo objeto foi a prestação de serviços no fornecimento de merenda escolar.

As movimentações financeiras verificadas nas contas específicas do PNAE, concernentes a pagamentos e transferências, chegaram ao montante de R$ 26.594.850,61 milhões, mas só foi possível conciliar com os comprovantes de pagamentos disponibilizados pela Prefeitura o valor de R$ 1.290.160,84 milhão, debitado em 2010. Além disso, foram debitados R$ 16.463,11 mil, referentes a tarifas bancárias.

Dessa forma, a CGU identificou que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) não disponibilizou a documentação comprobatória dos gastos realizados no valor de R$ 25.321.152,88 milhões.

A CGU afirma que houve aquisição de carteiras escolares com recursos do FUNDEB (Pregão Presencial nº 050/2009) e atraso na entrega dos objetos pela empresa contratada, distribuição tardia dos mesmos às escolas e descumprimento da garantia contratual. Os auditores ressaltaram que os processos licitatórios e execução dos contratos de locação de veículos realizados pela Secretaria de Educação foram todos irregulares, haja vista que houve favorecimentos a empresas e evidências de conluio entre as instituições participantes do certame. Isso gerou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 926.014,00 mil.

Conforme consta no documento, a SEMED utilizou indevidamente de dispensa de Licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de merenda às unidades escolares da rede municipal da Educação Básica de São Luís. E durante os processos licitatórios realizados pelo órgão houve muitas irregularidades como a proibição de consórcio, restrição à participação de empresa retardatária, exigência de prévia visita técnica e ausência de previsão editalícia de apresentação de amostras dos produtos adquiridos.

Outro Convênio que falhou foi o nº 700012/2008 firmado em 29/05/2008, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, com a construção de escolas no município. A administração municipal paralisou as obras das unidades de ensino.

SÃO LUÍS 16

SÃO LUÍS 17

São Luís 1

São Luís 2


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Judiciário

Justiça suspende contrato de R$ 97,8 milhões da Prefeitura de São Luís

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, suspendeu, nessa quinta-feira (17) , o processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviços de gerenciamento do parque de iluminação pública da capital, no valor de R$ 97,8 milhões, com duração de contrato por 30 meses.

O processo estava sendo realizado pela Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís.

A magistrada suspendeu a licitação por considerar haver absoluta ofensa aos princípios inerentes ao processo licitatório e potencial lesão irreparável às finanças públicas do Município de São Luís. A empresa vencedora da licitação (Concorrência nº 005/2015) teria um contrato com a prefeitura, no valor de R$ 97.871.461,01 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e um centavo).

De acordo com o pedido do impetrante da ação (Vasconcelos de Santos Ltda), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) promoveu a licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do parque de iluminação pública da capital. O contrato compreende a gestão operacional por meio de sistema informatizado, elaboração de projetos, operação, manutenção corretiva e preventiva e execução de obras.

O autor da ação pediu a suspensão de todos os atos do processo licitatório, a proibição taxativa da contratação da eventual empresa que viesse a vencer a licitação ou a suspensão do contrato, no caso de já ter sido celebrado. A juíza da 1ª Var da Fazenda concedeu a liminar suspendendo a licitação e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Nessa quinta-feira (17), a magistrada deu a decisão definitiva, determinando a suspensão da licitação.

Na sentença, a magistrada afirma que os critérios estabelecidos no edital da licitação violam o princípio da proposta mais vantajosa para o poder público ao privilegiar o critério técnico em detrimento do preço, sem qualquer justificativa que demonstre sua necessidade. O edital estabelece peso 6,5 para o item melhor técnica e 3,5 para o quesito menor preço, o que, conforme Luzia Neponucena, “restringe a competitividade da concorrência, estabelecendo um privilégio excessivo da técnica em detrimento do preço, o que certamente pode resultar em contratação a valores desvantajosos para a Administração Pública”.


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Política

Secretário delata funcionário fantasma na Prefeitura de São Luís

No intuito de defender o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para quem trabalha, o secretário de Comunicação Social, Batista Matos, em uma sessão na Câmara dos Vereadores, acabou delatando uma prática criminosa que ocorria (ou ocorre) nos bastidores da administração municipal.

A delação foi feita em meio a uma discussão acalorada com a vereadora Rose Sales (PV), onde Matos afirmou que existe, sim, funcionário fantasma na Prefeitura de São Luís ao citar que o marido de Rose recebia mais de R$ 9 mil sem trabalhar.

O gestor da comunicação social tentou atingir a vereadora, no entanto colocou luz em uma situação que envolve vereadores da base aliada de Edivaldo Holanda Júnior. Após a delação, surgiram áudios de funcionários fantasmas cobrando Batista por atrasos nos salários, supostamente da folha da Secom e da Semus.

Agora, cabe ao Ministério Público do Maranhão investigar esta prática criminosa que vem esvaziando os cofres públicos de São Luís.


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Política

Eliziane e Castelo venceriam Edivaldo Júnior no segundo turno, diz pesquisa

Caso o pleito fosse hoje e tivesse uma eventual disputa no segundo turno das eleições municipais entre Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Eliziane Gama (REDE), o atual prefeito perderia.

Assim aconteceria também se Holanda Júnior concorresse com João Castelo, diz o levantamento realizado pelo instituto Prever, contratado pelo Blog do Neto Ferreira.

Na projeção feita pelo órgão responsável pela medição, Eliziane Gama venceria as eleições com 53% dos votos totais e Edivaldo Holanda Júnior teria apenas 26,1% dos votos; brancos e nulos somam 16,8% e Não sabem ou Não Responderam (NS/NR) aparecem com 4,1%.

Outra disputa em que o gestor de São Luís perderia é a com o deputado federal João Castelo.

Na análise realizada pela Prever, João Castelo ganharia o pleito do segundo turno com 39,3% dos votos totais, enquanto Edivaldo Holanda Júnior somaria 34,2% dos votos; brancos e nulos contaram com 23,2% e NS/NR com 3,3%.

E se a disputa fosse entre Eliziane Gama e João Castelo, a deputada federal conseguiria a maioria dos votos, ficando com 50,1% e Castelo com 28,8%; brancos e nulos com 17,6% e NS/NR 3,5%.


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Poder

Edivaldo Holanda Júnior lidera rejeição entre candidatos à Prefeitura de São Luís

Na corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e Roseana Sarney (PMDB) são os pré-candidatos mais rejeitados pelos eleitores, segundo a Prever.

De acordo com a pesquisa, realizada entre em novembro deste ano, 26,1% dos eleitores não votariam em Edivaldo Holanda Júnior. Roseana Sarney vem em segundo lugar com 19,7% de rejeição, e em terceiro aparece João Castelo com 19% .

Em seguida, o instituto Prever aponta que Bira do Pindaré é rejeitado com 6,4%, depois vem Saulo Arcangeli com 5,4%, Roberto Rocha com 5,2%; Pedrosa com 5%.

No outro extremo, os pré-candidatos com menor índice de rejeição são a vereadora Rose Sales (PV) com 2,5% e a deputada federal Eliziane Gama (REDE) com 3,3% .

Avaliação da gestão de Edivaldo Holanda Júnior

A pesquisa também avaliou a gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. A medição mostra que 41% dos eleitores desaprovam a atual administração e apenas 21,3% tem ficado satisfeitos com o andamento das atividades municipais.

O instituto revela, ainda, que 36,6% ver o governo municipal como regular e 32,5% acham péssimo como Edivaldo Holanda Júnior está atuando em São Luís. E 2,3% dos eleitores acham ótima a gestão do prefeito.


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Educação / Poder

Prefeitura de São Luís deixa alunos sem aula

A Prefeitura de São Luís não tem honrado com os seus compromissos. Mais uma vez, a Escola Professor Ronald Carvalho, anexo II, localizada no Planalto Turu II, da rede municipal de ensino, encerrou as suas atividades por falta de pagamento.

Segundo informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira, a unidade escolar fechou as portas porque a prefeitura de São Luís não pagou o aluguel do prédio, onde esta funciona. O atraso já dura 10 meses.

De acordo com a denúncia, na primeira vez que a escola parou de funcionar, a gestão municipal entrou em acordo com o proprietário do prédio e assinaram uma liminar para que o funcionamento do local fosse regularizado. No entanto, o documento foi revogado e pagamento algum foi feito.

Agora, os alunos estão sem aula por culpa da má administração de um gestor que não se preocupa com a educação de São Luís.

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas


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Cidade

Edivaldo Holanda Júnior cobra IPTU abusivo em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Quando se trata de cobrar o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o famoso IPTU, a Prefeitura de São Luís tem feito a festa.

Não é raro ouvir pessoas reclamando dessa cobrança, por esta ser abusiva. O Blog recebeu uma denúncia de que dois apartamentos localizados no mesmo bairro, na Ponta da Areia, porém em edifícios diferentes, mas um ao lado do outro, e praticamente com a mesma metragem têm recebido cobranças com valores destoantes e extremamente abusivos.

Do apartamento que fica no Biarritiz  Flat Residence e que mede 40,79 m² é cobrado no IPTU o valor de R$ 244,28, já o que está situado no Condomínio Biadene que tem a metragem de 44 m² a Prefeitura está querendo arrecadar o valor de aproximadamente R$900,00.

Um absurdo!


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Política

Deputado fala sobre indeferimento de solicitação a respeito do destino de recursos‏

Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na manhã de hoje (15), o indeferimento de um requerimento, de sua autoria, que solicitava informações quanto à contratação milionária, em específico aos R$ 33 milhões destinados ao Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) pela prefeitura de São Luís.

Na ocasião, o parlamentar, que tem como característica o interesse pelas causas do povo, disse estranhar a “reprovação” do requerimento, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís. O deputado também destacou que continuará sendo a voz da população do Maranhão e não permitirá que os questionamentos dos maranhenses fiquem sem respostas.

“É um tanto quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa. Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao ISEC”, desabafou.

Após ter o requerimento indeferido, o deputado Wellington protocolou, no início da tarde de hoje (15), um ofício no Tribunal de Contas do Estado, com o protocolo número 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo administrativo de contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís.

Entenda o caso:

A Prefeitura de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por cento o orçamento. O que despertou os questionamentos da população, principalmente, foi a destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões à contratação do Instituto Superior de Educação Continuada ISEC, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao ISEC, questiona-se o objetivo da contratação, sendo esse o ‘aculturamento das discussões sociais’ e ‘mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade’. Por isso, o deputado Wellington do Curso solicitou que fosse instaurada uma auditoria no Processo Administrativo de Contratação do ISEC pela Prefeitura de São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso.


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Cidade

Prefeito de São Luís obriga populares a tomarem iniciativa por não executar serviço em bairro

Moradores da Liberdade limpando as ruas

Moradores da Liberdade limpando as ruas

Quando a população é obrigada a tomar iniciativas pelo poder público é um sinal de que a administração do município não anda bem, isso é fato.

Enquanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anda anunciando obras infinitas em alguns bairros de São Luís com om programa “Mais Asfalto”, outros esperam, há anos, por uma solução simples, uma atitude que sem dúvida faria diferença em sua gestão.

A exemplo dos moradores da Rua Tomé de Sousa, na Liberdade, que passaram o dia fazendo faxina no logradouro, desentupindo as valas e esgoto que causam mau cheiro em suas residências.

Detalhe, o material utilizado para fazer reparos saiu do bolso dos populares, que sem dúvida pagam impostos mensalmente para ter esse tipo de demanda atendida.
Infelizmente em um estado chamado Maranhão, tudo é possível.

Veja o vídeo de desabafo de um morador:


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