Poder

Rejeição…

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Os eleitores ludovicenses estão desacreditados nos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís e não sabem em quem votar. Prova disso é a Pesquisa de Opinião Pública realizada pelo Instituto de Pesquisa Econométrica que apontou um alto índice de rejeição em relação aos pretensos candidatos, quando questionou em quem os entrevistados votariam, caso as eleições fossem hoje.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ficou no topo da lista dos rejeitados; 37,3% dos entrevistados disseram que não votariam nele. O número expressivo de desaprovação reflete a administração parada e inexpressiva do atual gestor de São Luís. Os ludovicenses mostraram mais uma vez que não estão nada satisfeitos com Holandinha e que querem mudanças.

A segunda mais rejeitada foi a deputada federal Eliziane Gama, com 15%. A parlamentar tem buscado parcerias que não agradam a população e geram desconfianças.  O terceiro mais rejeitado foi o deputado estadual Bira do Pindaré, com 6,3%; seguido do ex-vereador Bentivi, com 5,9%; do deputado estadual Wellington do Curso, com 5,6%; da vereadora Rose Sales, com 3,7%; da professora universitária Cláudia Durans, com 3,7%; do vereador Fábio Câmara, 2,9%; do sindicalista Valdeny Barros, com 1,7%; e do deputado Eduardo Braide, 1,6%.

Não souberam ou não responderam foram 16,3%. O Instituto de Pesquisa Econométrica entrevistou 985 eleitores, entre os dias 14 e 16 de julho.

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Poder

Idoso denuncia precariedade e descaso da Prefeitura de São Luís

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São incontáveis as reclamações e o desapontamento da população ludovicense com a gestão municipal. Em cada ponto da cidade, há um cidadão, que paga seus impostos, indignado com a péssima administração de Edivaldo Holanda Júnior e do secretário inoperante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo.

O Blog já denunciou, por diversas vezes, a precariedade das ruas e avenidas da capital maranhense. Desta vez, a queixa vem do Bairro São Francisco. O idoso e médico José Domingos da Costa, morador antigo da Rua dos Cedros, quadra 3, casa 4, não aguenta mais a calamidade da sua rua.

Além da ausência de pavimentação na rua e do mato que toma conta do local, uma galeria entupida e totalmente descoberta tem tirado o sossego do aposentado. O problema é antigo e já causou muitos transtornos e prejuízos financeiros.

O idoso relatou um episódio lamentável à equipe do Blog. Em um período chuvoso, a galeria entupida inundou e com a forte pressão da água provocada no local, o muro dele foi abaixo. O prejuízo com a reconstrução do muro foi superior a R$ 10 mil.

Mesmo com as inúmeras denúncias e reclamações, a Prefeitura de São Luís nada fez. Lamentável!

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Política

“Caostelo” não existe mais para Eliziane Gama

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Interessante o jogo político e as alianças firmadas próximo ao período eleitoral. Nesse momento, percebemos que não existem rivais, muito menos amigos, simplesmente, aliados. A maioria dos políticos faz questão de ‘esquecer’ os embates declarados e segue como se nada tivesse acontecido. É o caso da deputada federal Eliziane Gama.

Eliziane, que atacou duramente a gestão João Castelo, enquanto deputada estadual, agora não desgruda do ex-prefeito. Vale frisar, que quando ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, ela criticava com veemência a administração do tucano, apoiando inclusive o apelidava de Caostelo; em menção ao caos instalado na cidade de São Luís.

Com a pretensão de virar prefeita, Eliziane Gama tratou de esquecer as divergências de um passado não muito distante com João Castelo e se aliou a ele, com o intuito de somar forças para derrubar, o já caído, Edivaldo Holanda Júnior nas eleições. Ontem (24), o partido de Castelo (PSDB) declarou apoio à pré-candidata Eliziane Gama na disputa para prefeitura de São Luís.

Eliziane Gama, quem te viu, quem te vê.


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Cidade

Bairro de São Luís vive em estado de precariedade

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Não tem jeito. A dupla Edivaldo Holanda Júnior e Antônio Araújo não consegue resolver os problemas de infraestrutura da cidade de São Luís. É impressionante a inércia do prefeito e do secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Enquanto isso, surgem novos problemas e infinitas reclamações.  A população ludovicense não aguenta mais tanta buraqueira.

A queixa desta vez parte do Bairro Parque Amazonas. Os moradores reclamam da falta de infraestrutura e de saneamento básico. Segundo os relatos, os esgotos estão fluindo a céu aberto já há bastante tempo e não existe uma previsão para a solução do problema. Além disso, trafegar pelo local está cada vez mais difícil, haja vista a situação precária das ruas do bairro. Outro descontentamento dos moradores é o acúmulo de lixo e de entulho na região.

“É uma total falta de compromisso dos gestores da nossa capital; um bairro tão antigo permanecer esquecido pelas autoridades competentes. As ruas estão esburacadas e o esgoto a céu aberto. Nosso bairro está completamente abandonado, sem nenhum cuidado ou preservação. Há anos os moradores do Parque Amazonas pedem socorro. Somos pessoas honestas e honrosas, pagadoras de impostos, assim como qualquer outro cidadão de bem”, retrata um trecho da denúncia.

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Cidade / Poder

Moradores do São Francisco reclamam de buracos em via

A lista de insatisfeitos com a administração de Edivaldo Holanda Júnior só aumenta, motivos não faltam para tamanha reprovação.

O prefeito de São Luís e o secretário municipal de Obras e Serviços, Antônio Araújo, formam uma dupla de incompetentes, que não conseguem realizar sequer um trabalho de pavimentação que preste. Inúmeras são as queixas, diariamente, da péssima prestação de serviço.

Desta vez, são os moradores da Rua do Cedro, no Bairro São Francisco, que estão indignados com as crateras que apareceram em um trecho da via. Quando chove, os buracos alagam e ficam imperceptíveis, uma armadilha aos motoristas desavisados que trafegam no local. Depois da chuva, as crateras viram poças e tormenta aos moradores.

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Judiciário

Prefeitura e Governo são levados na Justiça por reajuste nas passagens de ônibus

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A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor ingressou, nesta sexta-feira, 1º de abril, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão, na qual requer a suspensão do aumento de tarifas dos transportes urbanos e semiurbanos de São Luís e região metropolitana. Os reajustes, que chegam a 15,78%, começaram a vigorar em 25 de março.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti ressalta que a situação dos transportes em São Luís vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2010. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclusive, foi firmado entre a Promotoria e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em 2011, com três aditivos posteriores.

O documento previa, entre outros pontos, a concessão do serviço de transporte coletivo por meio de licitação, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 1%, a contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros e o combate aos veículos clandestinos.

O não cumprimento das cláusulas do termo levou o Ministério Público a executar judicialmente o TAC. Apesar da existência de decisão judicial determinando o cumprimento das obrigações, a Prefeitura não tomou as medidas necessárias. “O Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, adotando apenas medidas cíclicas e paliativas”, avalia, na ação, Lítia Cavalcanti.

SITUAÇÃO ATUAL

Dados da própria SMTT, referentes a maio de 2014, apontam que 20,8% da frota circulante tinha mais de 11 anos. Outros 54,54% tinham mais de cinco anos. Dados de novembro de 2014 mostram que a idade média da frota é de 7,8 anos. Lítia Cavalcanti ressalta que a renovação da frota, que vem sendo feita, não é um favor dos empresários do setor e da administração municipal à população mas, sim, uma obrigação legal, prevista na Lei Municipal n° 3.430/96.

Apesar de uma série de problemas e sem a adoção de medidas efetivas para a reestruturação do setor, nos últimos dois anos as passagens de ônibus em São Luís tiveram um aumento de 35%. Cálculos feitos pela promotoria mostram que um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês, chega a gastar 13,18% do seu vencimento apenas no pagamento de seu deslocamento ao local de trabalho.

“Mesmo diante da inexistência de investimentos no transporte coletivo da Capital, e com todo o cenário antes descrito, que é público e notório, o réu impôs à população de São Luís mais um aumento de passagem arbitrário, abusivo e ilegal, correspondente a 35% de reajuste, levando em consideração um período inferior a dois anos”, observa a promotora.

SEMIURBANO

As tarifas dos ônibus que atuam no transporte entre os municípios da Região Metropolitana de São Luís foram reajustadas pela Portaria 0042/20160GAB/MOB, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), em 23 de março de 2016. No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, no entanto, esse aumento é ilegal pois não poderia ser feito por meio de Portaria.

A ação explica que “portarias são atos administrativos internos, emanados pelos chefes de órgãos aos seus subalternos, destinados a estabelecer regras a serem observadas internamente”. Dessa forma, a portaria que estabeleceu o reajuste das passagens violaria o princípio da legalidade “devendo ter seus efeitos imediatamente suspensos, e posteriormente, ser declarado nula”.

Lítia Cavalcanti ressalta, ainda, que as linhas de transporte semiurbano também violam a Constituição Federal e a Lei de Concessões, pois também não passaram pelo necessário processo licitatório.

LIMINAR

Com base na situação vivida, caracterizada pela promotora de justiça como de “cobrança tarifária flagrantemente abusiva, além da submissão a uma péssima qualidade dos serviços”, o Ministério Público requer, como medida Liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto n° 47.901/2016, que reajustou as tarifas do transporte coletivo de São Luís, e da Portaria n° 0042/2016-GAB/MOB, que estabeleceu o aumento nos transportes semiurbanos, no prazo de 72 horas.

Ao final do processo, a Promotoria requer a confirmação da Liminar, com a consequente anulação dos documentos que levaram ao aumento das passagens.


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Poder

Subsecretário do Governo estaria acumulando dois cargos públicos

A Constituição Federal é bem clara quanto a proibição de acumulação remunerada de cargos públicos, regulamentada no artigo 37, inciso XVI. Mas, há exceções. O texto permite a acumulação em apenas três casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Compreende-se, portanto, que só professores e profissionais da área da saúde podem acumular cargos públicos.

Diante do exposto, como explicar o fato do subsecretário estadual de Minas e Energia do Maranhão, Roberto Faria Soares da Silva, ter sido nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior? Como ele conseguiu essa prerrogativa?

A nomeação em cargo comissionado no Estado aconteceu no dia 23 de abril de 2015. Na ocasião, Roberto Faria foi nomeado subsecretário de Minas e Energia, cargo que continua a ocupar nos dias atuais. Já na prefeitura de São Luís, a nomeação foi no dia 22 de julho de 2015, mediante aprovação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Municipal Nível Superior na Área de Engenharia de Segurança do Trabalho, na Secretaria de Saúde.

A questão é: como Roberto Faria Soares da Silva conseguiu ser nomeado na Prefeitura, se já estava ocupando um cargo em comissão no Estado? Pior, como consegue manter os dois cargos há quase um ano, mesmo violando a Constituição Federal?

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Cidade

Antônio Araújo: o secretário incompetente de São Luís

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Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

A cidade de São Luís está caótica, abandonada. Buracos, lamas, enchentes, inundações, são alguns exemplos da má gestão que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem fazendo a frente da Prefeitura da capital maranhense e do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.

O bairro do São Francisco é um dos locais prejudicados pelo descaso da Administração Pública. Na Rua dos Cedros, quadra 03, havia uma praça com uma infraestrutura adequada, mas com o passar do tempo os gestores municipais a abandonaram e ela ficou cheia de mato e com galerias entupidas.

Devido a falta de cuidado por parte da Prefeitura de São Luís, o local fica inundado, pois as galerias estão cheias de lixo. Em razão disso, o muro de uma casa, que fica ao lado da praça, veio abaixo e já foi reconstruído. Caso, a gestão municipal não faça algo, cairá novamente e quem ficará com os prejuízos são moradores, que nada tem a ver com o mal gerenciamento de Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo a população, o problema já foi denunciado várias vezes para o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que diante de sua incompetência, nada fez.

Os moradores do bairro do São Francisco não são os únicos a reclamarem do abandono e do descaso por parte de Araújo; o descontentamento é unânime em toda São Luís. Há buracos e lixos por todos os lados. A Forquilha está intrafegável, pois a lama e as crateras não permitem o acesso dos veículos no bairro, que é um local importantíssimo de ligação com os municípios da Região Metropolitana; a Cidade Operária e bairros adjacentes já não sabem mais a quem recorrer, entre outros bairros que estão em situação de calamidade pública, como a área do Itaqui-Bacanga.

Além disso, a cidade está completamente suja. Cheia de dejetos jogados em vias públicas.

O município está agonizando com o despreparo e a incompetência de Antônio Araújo a frente da Semosp. São Luís é cidade turística, deveria ser exemplo de limpeza e infraestrutura. Porém, o secretário de Obras e Serviços Públicos esqueceu desse detalhe e está negligenciando de vez os pedidos de socorro da população ludovicense, assim como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

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Praça abandonada do São Francisco.

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Rua com buraco no bairro do São Francisco.

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Cratera no meio da rua da Forquilha.

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Lixo acumulado no Altos do Calhau.

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Lixo acumulado no Altos do Calhau.


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Cidade

Passagem de ônibus em São Luís aumenta em 11%

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O transporte coletivo de São Luís tem sido alvo de denúncias e reclamações dos usuários todos os dias. Afinal, os veículos estão velhos, sucateados, e não oferece conforto algum aos passageiros. No entanto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), parece que não se importa de fato com os cidadãos ludovicenses.

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O gestor municipal cedeu a pressão dos empresários do setor de transporte público e deverá aumentar a tarifa mais uma vez.

O anúncio deverá ser feito até o final da tarde desta quarta-feira (23), pelo secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, deve anunciar o aumento da passagem dos ônibus em 11%.

Edivaldo Holanda Júnior alega que os empresários tiveram prejuízos com a implantação do Bilhete Único. O novo valor será implantado a partir desta sexta-feira (25).


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Cidade

Moradores da Forquilha reclamam de abandono e cogitam chamar o Exército

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Os moradores do bairro da Forquilha já não aguentam tanto descaso por parte da Prefeitura de São Luís na região. A cada dia surgem novos buracos e os transtornos só aumentam. Pior, é que  com as fortes chuvas na capital, além da buraqueira, os moradores enfrentam o alagamento nas ruas; dificultando mais ainda o tráfego no local. Diante de tantos problemas, os moradores já não sabem mais o que fazer.

O Blog recebeu mais uma denúncia dos moradores da Forquilha, que já até cogitam chamar o Exército para tapar os buracos, uma vez que a ‘Prefeitura de São Luís não faz o dever de casa e nem gosta de atender os clamores dos moradores da Forquilha’, destaca trecho da denúncia.

Os moradores alegam que já enviaram ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas a situação caótica permanece. Até foi agendada uma reunião entre a comunidade e a pasta, mas em cima da hora a Semosp desmarcou.

Esta semana, uma equipe da Secretaria, enfim, compareceu ao bairro e pode constatar que o caso é grave. Agora, é esperar para ver. Além da buraqueira, os moradores denunciam muitos focos do mosquito Aedes aegypti em um terreno baldio, localizado na Rua Cinco.

Os moradores ressaltam que recentemente o Exército e uma equipe estadual de saúde estiveram presentes no Bairro da Forquilha no enfrentamento ao mosquito Aedes, papel que deveria ser desempenhado pela prefeitura.

Confira o vídeo e as imagens enviadas ao Blog, em uma delas aparece uma coleção de placas de carros que já se desprenderam dos veículos em virtude das péssimas condições de trafegabilidade na área.

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