Crime

Polícia apreende veículos e sons automotivos na praia do Meio

Operação apreende veículos, sons automotivos e coíbe venda irregular de bebidas nas praias do Meio e Araçagi. Ação foi realizada pela Prefeitura ribamarense, Polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual. Trabalho terá continuidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar realizaram, neste último fim de semana, operação para averiguar denúncias de poluição sonora, exibição de manobras perigosas em veículos e consumo de drogas na região das praias do Araçagi e do Meio.

A operação foi realizada na madrugada de domingo e teve como alvo, num primeiro momento, postos de combustíveis da região do Araçagi onde foi constatada à venda e consumo de bebidas alcoólicas, o que é proibido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

Após as notificações e revistas, a equipe de fiscalização se deslocou até a praia do Meio, na altura do bar Mediterrâneo III, onde foram apreendidos veículos com som automotivo no volume acima do limite de decibéis permitido para o horário.

No local, também foi verificada a venda e consumo de bebida alcoólica e exibição de manobra perigosa (deslizamento com frenagem conhecido como “cavalo de pau”). Os responsáveis pelos atos ilícitos foram notificados e tiveram os carros apreendidos.

“O combate à poluição sonora é um dos maiores desafios da SEMMA. Nós recebemos, mensalmente, um alto número de denúncias e tentamos combater, primeiramente, educando e conscientizando. Em casos mais graves, como este, precisamos agir com firmeza e é o que estamos fazendo aqui: notificando e apreendendo”, explicou Madalena Paiva Xavier, secretária adjunta de Meio Ambiente de São José de Ribamar.

A operação é de caráter contínuo e será realizada com frequência nos locais já visitados e em outras áreas denunciadas por moradores.

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.


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Cidade

Polícia intensifica combate a poluição sonora neste final de semana

O Programa Polícia Civil nas Ruas realiza neste final de semana mais uma operação de combate a poluição sonora. O Plantão Especial de Repressão a Poluição Sonora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC). A ação começa nesta sexta-feira (20) e se estende até a próxima segunda-feira (23).

As incursões acontecem em toda a Região Metropolitana de São Luis. Serão empregadas mais de vinte equipes compostas por delegados, policiais civis e escrivães da Polícia Civil.

A operação tem como base as reclamações e denúncias da população em relação aos estabelecimentos comerciais que ultrapassam o limite de decibéis permitidos por Lei.

Estaremos dando uma atenção nos pontos que tem mais incidências, mas também vamos percorrer outros bairros onde tenham denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio, garantiu a delegada assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Edilúcia Trindade.

A delegada também frisou que outros crimes que surgem com a poluição sonora, como o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores de idades e motoristas sem habilitação conduzindo veículos, serão devidamente punidos.

As equipes seguem o mesmo planejamento de etapas anteriores: abordagens em locais de pontos de festas já anteriormente denunciados. Após a aferição do nível de ruído, e comprovação do descumprimento da lei, as equipes se deslocam até o ambiente e realizam a apreensão da aparelhagem musical e autuam os proprietários do equipamento.

Caso algum cidadão observe algum ponto de festa infringindo a Lei do Silêncio que permite volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno, pode ligar para a polícia e comunicar o fato.


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Poder

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

O Programa Polícia Civil nas Ruas, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou ao longo desta semana diversas incursões de combate à poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.

Carro sendo apreendido

Carro sendo apreendido

Ao todo, as viaturas policiais percorreram 16 localidades da capital maranhense, alvos de denúncias feitas ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora.

As operações foram realizadas nos Bairros Cohatrac, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Janaina, São Bernardo, Santa Efigênia, Bairro de Fátima, Jardim Tropical, Araçagi, Filipinho, Cidade Olímpica, Jaracati e Parque Universitário. Nas abordagens, a polícia realizou ações educativas e repressivas.

Durante as vistorias foram encontrados três estabelecimentos comerciais com aparelhagens de som mecânico apresentando volume acima dos oitenta decibéis.

Nos três casos foram lavrados auto de prisão em flagrante contra os donos dos estabelecimentos, situados nos Bairros da Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica.

Ainda durante a operação, três veículos foram encontrados com som acima do volume permitido e foram apreendidos pelos policiais. Uma das violações aconteceu em um posto de combustível do Bairro do Filipinho. Os outros dois casos, na Vila Embratel e no Anil. Os proprietários dos automóveis foram presos em flagrante com base no artigo 54 da LEI 9.605-98.

Todos foram encaminhados à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas para disposições legais.

De acordo com a Lei do Silêncio é permitido no período diurno em áreas residências, som com volume até 55 decibéis (dBA) e no noturno até 45 dBA. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até  60 decibéis.


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