Poder

Maranhão perderá deputados se houver divisão do Pará

A criação dos estados de Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará, se confirmada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, promete causar uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.

Planárioda Câmara

Planárioda Câmara

Alguns estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos estados, já que uma lei complementar define como 513 o número máximo de parlamentares por legislatura.

“Vai ter que ser feita uma redivisão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.

A Constituição estabelece que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Se a criação dos novos estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos estados.

As bancadas dos estados médios e grandes podem ter novas baixas se aprovadas as propostas em tramitação no Congresso para a criação do Maranhão do Sul e outros estados. (Do G1)


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