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Ex-prefeito de Pirapemas pode ter bens bloqueados por irregularidades em convênio

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O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Eliseu Barroso de Carvalho Moura, ex-prefeito de Pirapemas. A ação é de autoria do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é Termo Judiciário.

A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em 2012, durante a gestão de Eliseu Moura. Destinado à realização do Carnaval, o acordo teve o valor de R$ 82,4 mil.

A prestação de contas do convênio foi reprovada pela Secma. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de relatório de execução físico-financeira, falta de demonstrativo de execução de despesas e ausência de procedimento licitatório ou justificativa de dispensa.

Posteriormente, em uma Tomada de Contas Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atribuiu ao ex-prefeito a responsabilidade pelo dano de R$ 109.780,24 causado aos cofres públicos. É justamente esse o valor da indisponibilidade dos bens solicitada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além disso, a Ação Civil Pública pede a condenação de Eliseu Barroso de Carvalho Moura por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

Promotoria pede bloqueio de bens do ex-prefeito de Pirapemas

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Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão pediu a concessão de liminar para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, até o montante de R$ 175.952,76.

Em procedimento administrativo da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, foi constatado que o ex-gestor deixou de prestar contas de um convênio firmado em 2011 com a Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de equipamentos de material de expediente.

Como prefeito de Pirapemas à época, Eliseu Moura foi o responsável pela celebração do convênio, cujo valor original era R$ 130 mil, que atualizado monetariamente chega aos atuais R$ 175.952,76.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Rohrr, titular da Promotoria de Cantanhede, o pedido à Justiça para indisponibilidade dos bens do ex-prefeito tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos contra o erário do Município de Pirapemas.

Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pediu que sejam aplicadas ao ex-gestor as penalidades de: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Como a conduta de deixar de prestar contas de recursos recebidos, constitui-se crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, o Ministério Público também ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito de Pirapemas. A punição para estes casos é detenção de três meses a três anos.


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Poder

Promotoria pede suspensão de licitações irregulares de Pirapemas

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública com pedido de liminar provisória de urgência contra o Município de Pirapemas com o objetivo de suspender três processos licitatórios, na modalidade de Tomada de Preço.

A medida foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

O representante do MPMA pediu à Justiça que determine nova publicação no diário oficial, observando data, horário e local para recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação. Também deve ser garantido a todos os interessados acesso aos editais, sob pena de multa de RS 10 mil sobre o patrimônio pessoal do prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Os editais tratam de contratação de empresa de construção civil para executar serviços de reforma e ampliação de escolas rurais e urbanas da rede municipal, além de recuperação de estradas vicinais.

DENÚNCIA

Ao se dirigir à Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Pirapemas, em 9 de março, um interessado em participar dos certames não teve acesso aos editais. Ele denunciou o fato ao Ministério Público e, em seguida, o promotor de justiça solicitou a cópia dos documentos e também não recebeu os editais na íntegra.

“Os editais foram publicados desde o dia 2 de março, não havendo justificativa razoável para que não estivessem prontos para entregar aos interessados”, questionou, na ação, Tiago Rohrr.

No dia 13, o MPMA recebeu outra denúncia de uma empresa interessada em participar das licitações que não teve acesso aos documentos. Em seguida, outros três interessados compareceram à sede da Promotoria de Justiça para denunciar que a Prefeitura de Pirapemas não repassou a documentação.

“É recorrente a dificuldade dos interessados em participar dos processos licitatórios no Município de Pirapemas. A reincidência demonstra flagrante afronta aos princípios da legalidade e da publicidade, comprometendo, inclusive, o caráter competitivo dos processos licitatórios”, avaliou o promotor de justiça.


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Poder

As licitações da Prefeitura de Pirapemas

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Após as eleições de 2016, os prefeitos do Maranhão estão abrindo licitações a todo vapor. No município de Pirapemas não é diferente.

Em apenas dois meses, o prefeito Iomar Martins já publicou no Diário Oficial vários avisos de licitação com data de abertura (saiba mais).

Não satisfeito, o gestor divulgou mais 3 avisos. Os processos iniciarão no dia 17 de março e tem como objetivo contratar empresas do ramo da construção civil para executar serviços de reformas em escolas e de recuperação de estradas vicinais, e empresa do ramo jurídico para atuar na área de gestão pública de Pirapemas.

Para as empresas contratar com o Poder Público se tornou algo bastante lucrativo, principalmente, em Pirapemas. Onde há suspeitas nos Pregões, e por consequências, alguns são beneficiados.

11 contratos serão celebrados em três meses. Possivelmente, custarão milhões aos cofres públicos do município.

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As licitações suspeitas da Prefeitura de Pirapemas

O ano mal começou, e o prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, já abriu inúmeros processos licitatórios, segundo o Blog do Neto Ferreira apurou no Diário Oficial do Maranhão.

As licitações tem com objeto a aquisição de materiais esportivos, água mineral, café e açúcar, veículos. Além disso, a Prefeitura vai contratar empresas especializadas em desenvolvimento de portal da transparência, em consultoria contábil. O prefeito Iomar vai adquirir, ainda, recarga de gás de cozinha, materiais hospitalares e oxigênio medicinal.

Alguns processos já findaram, outros serão abertos no mês de março. É necessário que o Ministério Público tais licitações, uma vez que estão sendo realizadas em sequência e o gasto vai ser altíssimo!

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Poder

Prefeitos são acionados por nepotismo e terão que exonerar familiares

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O Ministério Público do Maranhão expediu, em janeiro, quatro Recomendações aos prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas. As manifestações ministeriais, formuladas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede. são relativas à coleta de lixo, fim do nepotismo, regularização do portal da transparência e criação de Procuradoria dos Municípios.

COLETA DE LIXO

Sobre limpeza urbana, o MPMA recomenda a decretação de nulidade de todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, com revisão ampla dos pagamentos efetuados e auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos sólidos executada.

Também foi indicada a realização de licitação, no prazo de 60 dias, para a contratação de serviços de limpeza pública nos municípios, com termo de referência que atenda aos princípios e instrumentos da lei de política nacional de resíduos sólidos (Lei nº12.305/2010), notadamente quanto ao atendimento da ordem de prioridade, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

A manifestação adverte, ainda, sobre a necessidade de Implantação e fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e de lei que defina os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos sólidos, cessando a coleta desses resíduos pelo serviço público municipal.

NEPOTISMO

Com o objetivo de pôr fim ao nepotismo na administração dos municípios, o MPMA propôs aos prefeitos que efetuem, no prazo de 10 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

Igualmente foi recomendada a exoneração de todo ocupante de cargo político, que não comprove a qualificação técnica para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado.

Outro item da manifestação propõe que, a partir do recebimento do documento, os municípios se abstenham de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

TRANSPARÊNCIA

Em referência a regularização dos Portais da Transparência, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr recomendou que sejam regularizadas as pendências encontradas no sítio eletrônico já implantado, de links que não estão disponíveis para consulta e que promova, no prazo de 60 dias, a correta implantação do Portal da Transparência, prevista na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº 12.527/2011, assegurando que nele estejam inseridos e atualizados em tempo real os dados exigidos na legislação, a exemplo de receita, procedimentos licitatórios, apresentação das prestações de contas, serviço de atendimento ao cidadão, entre outras.

PROCURADORIA

A Promotoria de Justiça de Cantanhede também recomendou que, no prazo de 30 dias, os Municípios remetam projeto de lei à Câmara Municipal, criando a Procuradoria Geral do Município e a extinção de eventuais cargos, em comissão, de procuradores/assistentes jurídicos ou congêneres, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, de Procurador Municipal.

Sobre o assunto, foi indicado que, no prazo de 90 dias, após a aprovação da lei, seja concluído o processo licitatório de contratação da empresa para a realização do respectivo concurso público.

Em caso de não acatamento das Recomendações, o Ministério Público informou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento de Ação Civil Pública.


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Crime

Criminosos explodem agência bancária em Pirapemas

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Criminosos explodiram a agência do banco Bradesco em Pirapemas, na madrugada desta quarta-feira (31). Pelo menos 10 homens fortemente armados teriam participado da ação criminosa, acontecida por volta das 3h30. Não houve feridos ou troca de tiros.

Com as explosões, a agência bancária ficou destruída. De acordo com relatos de moradores, foram ao menos três detonações. Segundo informou o investigador Lima, da Polícia Civil de Pirapemas, os bandidos fecharam o quarteirão da agência para poder agir e fugiram em motocicletas. Não há informações sobre a quantia levada.

Essa é a segunda ação em 24h. Na madrugada dessa terça-feira (30), o alvo foi uma agência do Banco do Brasil de Caxias (MA) – a 360 km da capital maranhense. O ataque foi concentrado à agência bancária. Seis homens armados de fuzis e pistolas usaram explosivos para destruir caixas eletrônicos abastecidos na tarde de segunda-feira (29).

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Política

Dr. Iomar lidera pesquisa em Pirapemas

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O Instituto Econométrica aponta que o atual prefeito de Pirapemas, Dr. Iomar, lidera a pesquisa eleitoral.

O levantamento foi realizado entre os dias 9 e 10 de agosto, na sede e povoados do município, ouviu 308 pessoas e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-02149/2016.

No cenário espontâneo, Dr Iomar tem 54,5% dos votos contra 36,4% do seu adversário. 8,8% não souberam ou não opinaram. Nenhum deles 0,3%.

Na modalidade induzida, a vantagem do prefeito é ainda maior. Ele aparece com 56,2% e Nonatinho do Santeiro apenas 36,7%. Não souberam ou não opinaram 5,5% e nenhum deles 1,6 %.

O resultado da Econométrica mostra que a reeleição de Dr. Iomar está consolidada em Pirapemas.


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Crime

Mentor do ataque criminoso em Pirapemas é preso

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José Xavier

A polícia prendeu na madrugada de hoje (22), no povoado Maioba, em Pirapemas, o principal suspeito do incêndio criminoso registrado na noite da última terça-feira (19). José Xavier foi encontrado após informações recebidas pela equipe de investigação.

Ele é apontado como o mentor de toda a ação que deixou seis vítimas. Naquela noite, dois homens invadiram a casa por suspeitar que o dono guardasse R$ 15 mil. Após fazerem buscas na residência e não encontrarem o dinheiro, os bandidos prenderam as pessoas, atearam fogo na casa e fugiram do local.

Outros dois já tinham sido presos: Antônio da Silva Cruz e Adriano Rocha Nunes. A polícia procura, ainda, um quarto suspeito.

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Uma das vítimas, Raimundo da Conceição Frazão, não resistiu. Com 80% da superfície corporal queimada, ele morreu nessa quinta-feira (21).

As outras vítimas encontram-se em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva do Socorrão II, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O quadro clínico deles ainda não é de recuperação total.

Rosilene da Silva Santos: 75% da superfície corporal queimada, estado grave, respirando por ventilação pulmonar mecânica; Agnaldo da Silva Conceição: 60% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação pulmonar mecânica; Celso da Silva Costa: 35% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação pulmonar mecânica; Rivelino Marques de Araújo: 80 % da superfície corporal queimada, em estado grave, respirando por ventilação pulmonar mecânica.

Maria Francineth da Silva Frazão: 56% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação mecânica.

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Poder

Morre uma das vítimas do ataque criminoso em Pirapemas

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Raimundo da Conceição Frazão teve 95% do corpo queimado.

Morreu na manhã desta quinta-feira (21) uma das vítimas de um ataque brutal na noite de terça-feira (19), no povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas (MA), município localizado a 180 km de São Luís, que deixou outras cinco pessoas com queimaduras.

Raimundo da Conceição Frazão, de 55 anos, era proprietário da residência e teve 95% do corpo queimado após um assalto frustrado, por volta de 19h30, em que criminosos atearam fogo à residência da família e fugiram.

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Vitimas do acidente criminoso.

Grande parte das vítimas tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus. Além de Raimundo Frazão, estão internados em São Luís:
– Maria Francinete da Silva Frazão, de 47, esposa de Raimundo;
– Aguinaldo da Silva Conceição, 32, vizinho de Raimundo e Maria Francinete;
– Rosilene da Silva Santos, 41, esposa de Aguinaldo e vizinha de Raimundo e Maria Francinete;
– Rivelino Marques de Araújo, 39, vizinho de Raimundo e Maria Francinete;
– Celso Silva da Costa, 35, vizinho de Raimundo e Maria Francinete

Inicialmente eles foram atendidos no Hospital Municipal Gertrudes Melo, transferidos para Hospital Geral de Matões do Norte (MA) e, ainda pela noite, encaminhados para a unidade de tratamento de queimaduras do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís.

O crime
Para incendiar o local, os criminosos usaram combustível encontrado na própria residência. Como o local é de difícil acesso, Raimundo Frazão e Maria Francinete Frazão armazenavam e revendiam para vizinhos.

Os criminosos, ainda segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapemas, trancaram as vítimas em um depósito e atearam fogo. Um dos galões de combustível chegou a explodir, atingindo um dos suspeitos.
Prisões e buscas

Na manhã dessa quarta-feira (20), dois dos quatro suspeitos pelo crime foram presos pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Eles foram identificados como Antônio da Silva Cruz, de 27 anos, morador de Pirapemas; e o segundo foi identificado inicialmente como Adriano Rocha Nunes, de 23, mas a polícia descobriu que o nome era falso. Uma motocicleta também foi apreendida com a dupla.


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