Poder

CGU aponta prejuízo de R$ 5,3 milhões em escolas inacabadas na gestão Filuca Mendes

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União detectou um prejuízo de R$ 5.316.454,52 milhões com obras inacabadas de escolas em Pinheiro durante a gestão de Filuca Mendes (PMDB).

Segundo a CGU, entre os anos de 2012 a 2014, a Administração Municipal firmou contratos com cinco empresas no valor total de R$ 3.034.882,27 milhões, para construção de oito escolas e cinco creches, mas todas estão inacabadas e abandonadas.

Ao visitar os locais, os auditores constataram que as construções estão cheias de matos, apresentam depredações, infiltrações, ferrugem, bem como infestação por fezes humanas e de animais (bovinos, equinos e, dentre outros).

Os recursos aplicados nas escolas e creches são oriundos do FNDE.

A Controladoria detectou, ainda, que o montante de R$ 626.514,14 mil estavam parados na conta corrente há 86 dias sem qualquer prévia para aplicação devida. Além disso, foram verificados gastos de R$ 1.201.273,42 milhão que não foram comprovados.

O relatório aponta que a Prefeitura pagou R$ 1.772.438,25 milhão a mais às empresas e o serviço não foi executado.

Veja abaixo a real situação das obras:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Auditoria aponta precariedade na merenda escolar de Pinheiro na gestão Filuca

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou situações completamente precárias no manejo da merenda escolar de Pinheiro durante o exercício de 2015 e 2016, época em que a Prefeitura era comandada por Filuca Mendes.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram identificadas condições inadequadas no preparo dos alimentos que eram distribuídos para os alunos na maioria das escolas municipais.

Como exemplo, os auditores citaram a escola E. M. Conceição de Maria Viegas, a situação que merece destaque é a falta de água potável para o preparo da merenda. A água é proveniente de um poço cuja água é imprópria para o consumo.

A CGU também verificou os locais de armazenamento da merenda e constatou precariedade na maioria deles. Nos ambientes não há ventilação e nem iluminação, há excesso de umidade, as prateleiras são frágeis, entre outras irregularidades.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

CGU aponta irregularidades em licitação durante a gestão de Filuca Mendes

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades em licitações para o transporte escolar de Pinheiro durante a gestão de Filuca Mendes, no período de 2015 a 2016.

No primeiro Pregão Presencial nº 012/2015,como objeto a locação de veículos para o transporte escolar, que teve como vencedora a empresa Construções e Comércio Lupa Ltda. – ME, com valor de R$ 3.750.450,00 milhões, houve uma série de impropriedades, como a existência de apenas uma empresa com competência para atuar no serviço, mas três estavam concorrendo.

Além disso, o termo de referência era precário e havia falta de exigência de qualificação técnica pertinente ao serviço de transporte escolar para os licitantes; os atestados de capacidade técnica apresentados pelas empresas não comprovam a aptidão técnica para prestarem o transporte escolar. Os atestados avaliaram, portanto, o serviço de aluguel de veículos e não o transporte de alunos.

As falhas no edital e no termo de referência da licitação acabaram por permitir a contratação da empresa Construções e Comércio Lupa Ltda. – ME, cuja atividade econômica principal, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), são obras de urbanização de ruas, praças e calçadas. Nessa licitação ainda houve restrição de competitividade.

Já no segundo procedimento licitatório nº 062/2015, que teve como vencedora a empresa Raimundo Nonato de Oliveira Transportes – ME e foi contratada pelo valor de R$ 2.502.800,00 milhões, também seguiu com as mesmas irregularidades citadas acima, mas com um agravante: houve montagem de licitação, segundo a CGU.

“No caso do Processo nº 2.555/2015 (Pregão Presencial nº 062/2015), constatou-se a existência do documento “Termo de Distrato (…)”, anexado às folhas nº 03/04 do referido processo licitatório, cuja emissão ocorrera em 15 de maio de 2015, um mês após a data em que o processo foi autuado e numerado e uma semana após a data de abertura da licitação, que se deu em 08 de maio de 2015. Tal fato indica uma contradição na cronologia dos eventos administrativos associados à licitação. E sua ocorrência indica a possibilidade de o processo ter sido montado a um só tempo, somente para cumprir formalidade legal.”

Além desses Pregões, tiveram mais três como valores milionários durante o período de 2015 a 2016. Todos com as mesmas características de irregularidades.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Relatório da CGU revela desvio de verbas da educação na gestão de Filuca Mendes

Durante o período de março a dezembro de 2016 a Prefeitura de Pinheiro, comanda pelo então gestor Filuca Mendes, desviou verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, segundo apurou a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

O relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, revela que, por meio do Pregão Presencial nº 041/2016, a Administração Municipal contratou a empresa Raimundo N. de Oliveira Transportes –
ME para fornecimento de passagens especiais para transporte coletivo (Passe escolar).

O valor global do contrato, assinado em 31 de março de 2016, com vigência até 31 de dezembro de 2016, era de R$ 490 mil, considerando a aquisição 250.000 passes escolares ao preço unitário de R$ 1,96.

A auditoria constatou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, pagou à empresa somente o total de R$ 473.796,68.

Além disso, não existiam controle da aquisição e distribuição dos passes aos alunos, bem como a relação dos nomes e o itinerário utilizado, ou qualquer tipo de documentação que comprove que os estudantes residiam em área rural.

“Diante do exposto, na ausência de comprovação da distribuição de passes escolares para os alunos residentes em área rural e da existência de oferta de serviço regular de transporte coletivo de passageiros para os povoados, fica caracterizado desvio de finalidade na aplicação desses recursos”, ressaltou a CGU.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito Luciano promove reunião de entrega do Minha Casa, Minha Vida em Pinheiro

Na tarde desta quarta-feira (27), a Prefeitura de Pinheiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDS promoveu a primeira reunião de entrega para os sorteados do Minha Casa Minha Vida.

A reunião que contou com a presença do Prefeito Luciano, o engenheiro da empresa Lua Nova responsável pela obra César Leite, a secretária de Desenvolvimento Social Selma Durans, a Coordenadora de Assistência Social Adriana Vasconcelos e a Coordenadora do Minha Casa e Minha Vida Dayná Ferraz serviu para explicar o cronograma da obra e tirar dúvidas sobre a entrega das casas que está prevista para meados de fevereiro.

São 500 casas com 43,30 mt², tratamento de esgoto, 2 quartos, sala, cozinha e banheiro que conta com um sistema moderno de aquecimento de água via placa solar que proporcionará até 25% de energia.

A entrega da casa está prevista para feveiro devido ao atraso da Cemar que não cumpriu seu cronograma agendado pra começar em dezembro e até agora não deu início.

Na tarde desta quarta-feira (27) a Prefeitura de Pinheiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDS promoveu a primeira reunião de entrega para os sorteados do Minha Casa Minha Vida.

A reunião que contou com a presença do Prefeito Luciano, o engenheiro da empresa Lua Nova responsável pela obra César Leite, a secretária de Desenvolvimento Social Selma Durans, a Coordenadora de Assistência Social Adriana Vasconcelos e a Coordenadora do Minha Casa e Minha Vida Dayná Ferraz serviu para explicar o cronograma da obra e tirar dúvidas sobre a entrega das casas que está prevista para meados de fevereiro.

São 500 casas com 43,30 mt², tratamento de esgoto, 2 quartos, sala, cozinha e banheiro que conta com um sistema moderno de aquecimento de água via placa solar que proporcionará até 25% de energia.

A entrega da casa está prevista para feveiro devido ao atraso da Cemar que não cumpriu seu cronograma agendado pra começar em dezembro e até agora não deu início.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Líder de facção criminosa é preso em Pinheiro

Nesta quarta-feira (1º), foi preso Carlos Maciel Martins, suspeito de liderar uma facção criminosa. A prisão foi em cumprimento de mandado de prisão na cidade de Pinheiro.

Segundo informações, o criminoso é investigado pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Durante a ação da Policia Civil e Militar, haviam suspeitas de que Carlos Maciel poderia ser encontrado no local, pois o mesmo estava foragido do município de Bequimão.

No mês passado, “Maciel”, como é conhecido, teria trocado tiros com policiais civis e militares no município de Bequimão e teria fugido.

O delegado regional de Pinheiro, Carlos Renato relatou que “com o acusado, os policiais encontraram uma fotografia, que consta o suspeito com uma arma de fogo. A arma ainda não fora recuperada, mas a polícia continua realizando as buscas”.

As investigações apontaram também outros criminosos envolvidos na distribuição de drogas nos municípios de Bequimão, Peri Mirim e Pinheiro, sendo que há outros presos envolvidos e cumprindo pena, pelos crimes relatados.

Carlos Maciel será autuado pelo crime de organização criminosa e receptação e depois encaminhado para a UPR de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A operação foi coordenada pela 5º Delegacia de Polícia Civil da Regional de Pinheiro e Polícia Militar do 10ºBPM.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo terá que recuperar rodovia que liga Pinheiro a Serrano

m_22082017_0956

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, de Cururupu, determina que o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) promova melhorias na rodovia MA-006, que liga os municípios de Pinheiro a Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca), passando por Cururupu.

O Estado tem 90 dias, a partir da notificação, para realizar as obras e, caso descumpra injustificadamente a liminar, a multa é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diários, pessoal ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

De acordo com a decisão, as obras a serem realizadas são de drenagem, recapeamento, recomposição do acostamento, bem como sinalização por placas e no solo da rodovia. A manutenção das rodovias estaduais é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, conforme a Lei 9.340, de 2011. “A rodovia compreende trechos entre Pinheiro e Cururupu (100 km) e Cururupu e Serrano do Maranhão (30 km), sendo que os dois trechos estão em péssimas condições”, destacou o Ministério Público.

Abandono – Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, destacou que o trecho entre os dois municípios está em total abandono por quem teria o dever de preservá-lo.

“Basta transitar num pequeno trecho desta rodovia para perceber uma grande número de buracos, a falta de acostamento e sinalização, o que dificulta o trânsito de veículos automotores e a segurança de pedestres”, disse, destacando o agravamento da situação quando chega o período chuvoso. Segundo o Ministério Público, está demonstrada a violação das normas regulamentares que disciplinam o sistema viário nacional, em especial o artigo 2o do Código de Trânsito Brasileiro.

Para o juiz Douglas da Guia, “o que se observa é nos autos é que, de fato, trechos da MA-006 entre Pinheiro e Serrano do Maranhão encontra-se em estado de calamidade. Na realidade, o relatório de diligências e as fotos acostadas aos autos dão maior ênfase probatória ao alegado pelo MP, visto que é de conhecimento público e notório que os trechos supramencionados da referida rodovia carecem de condições mínimas de trafegabilidade”.

E segue na decisão: “O perigo da demora resta demonstrado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se o requerido continuar se omitindo em seus serviços essenciais, como dito acima, fará um número indeterminado de pessoas (direitos difusos) sofrer os prejuízos como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre esses três municípios citados”. Para o juiz, verifica-se a gravidade da situação de irregularidade em que se encontra a rodovia, o que impõe a intervenção judicial, diante da negligência face às obrigações constitucionais que lhe cabem, outrossim, o princípio constitucional da eficiência.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeito de Pinheiro é acionado por não prestar contas de R$ 1,4 milhão

zer arlindo - cn

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sou, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA), por não prestação de contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.

De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra, no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, o à época prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Vereador de Pinheiro diz que Tambor de Crioula não é cultura

pinheiro

O vereador de Pinheiro, José Ribamar Brito, o Riba do Bem Viver, mostrou que é uma pessoa completamente leiga quando o assunto é cultura maranhense.

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que Tambor de Crioula não é cultura e diz que não apoia a manifestação popular.

“Tudo aqui em Pinheiro já é cultura, bota uma camisa de bloco, já é cultura. Não sei da onde tiraram tanta cultura aqui em Pinheiro. Até Tambor de Crioula é cultura. Eu não apoio Tambor de Crioula”, disse o vereador Riba.

O Tambor de Crioula do Maranhão é uma forma de expressão de matriz afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores. Seja ao ar livre, nas praças, no interior de terreiros, ou associado a outros eventos e manifestações, é realizado sem local específico ou calendário pré-fixado.

Reconhecido em 2007 como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde então, o 18 de junho se tornou Dia Nacional é marcada por festas em diversas cidades do estado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Luciano Genésio vai beneficiar 20 mil habitantes com abastecimento de água

A prefeitura municipal de Pinheiro assinou, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema), a ordem de reinício das obras de recuperação integral do sistema de abastecimento de água de Pinheiro.

O prefeito Luciano Genésio esteve acompanhado ontem, dia 5, do presidente da Caema, Davi Telles, da primeira-dama do município, Thayza Hortegal, além de vários representantes da Câmara Municipal e da comunidade.

O investimento total é de aproximadamente R$ 10 milhões, que beneficiará 20 mil pessoas em 4 mil domicílios. Segundo o presidente da Caema, a obra representa grande melhoria no abastecimento local.

A importância da retomada da obra foi de extrema importância. Além de beneficiar a população com melhorias na saúde pública, os investimentos também irão gerar emprego local. Água potável e límpida são desejos antigos do povo Pinheirense que agora terão o problema resolvido.

O reinicio do projeto também foi destacado por populares que enfatizaram a importância da ação.

O prefeito Luciano Genésio destacou os diálogos que foram feitos com o Governo do Estado e a Caema para a retomada da obra. “É uma obra que vai atingir 4 mil domicílios, dobrando a vazão de água na cidade, ou seja, vamos ter água em nossas torneiras. Vamos gerar renda, empregos. Uma grande parceria do município com o Governo, com prioridade no povo”, finalizou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.