Crime

Líder de facção criminosa é preso em Pinheiro

Nesta quarta-feira (1º), foi preso Carlos Maciel Martins, suspeito de liderar uma facção criminosa. A prisão foi em cumprimento de mandado de prisão na cidade de Pinheiro.

Segundo informações, o criminoso é investigado pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Durante a ação da Policia Civil e Militar, haviam suspeitas de que Carlos Maciel poderia ser encontrado no local, pois o mesmo estava foragido do município de Bequimão.

No mês passado, “Maciel”, como é conhecido, teria trocado tiros com policiais civis e militares no município de Bequimão e teria fugido.

O delegado regional de Pinheiro, Carlos Renato relatou que “com o acusado, os policiais encontraram uma fotografia, que consta o suspeito com uma arma de fogo. A arma ainda não fora recuperada, mas a polícia continua realizando as buscas”.

As investigações apontaram também outros criminosos envolvidos na distribuição de drogas nos municípios de Bequimão, Peri Mirim e Pinheiro, sendo que há outros presos envolvidos e cumprindo pena, pelos crimes relatados.

Carlos Maciel será autuado pelo crime de organização criminosa e receptação e depois encaminhado para a UPR de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A operação foi coordenada pela 5º Delegacia de Polícia Civil da Regional de Pinheiro e Polícia Militar do 10ºBPM.


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Poder

Governo terá que recuperar rodovia que liga Pinheiro a Serrano

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Uma decisão proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, de Cururupu, determina que o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) promova melhorias na rodovia MA-006, que liga os municípios de Pinheiro a Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca), passando por Cururupu.

O Estado tem 90 dias, a partir da notificação, para realizar as obras e, caso descumpra injustificadamente a liminar, a multa é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diários, pessoal ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

De acordo com a decisão, as obras a serem realizadas são de drenagem, recapeamento, recomposição do acostamento, bem como sinalização por placas e no solo da rodovia. A manutenção das rodovias estaduais é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, conforme a Lei 9.340, de 2011. “A rodovia compreende trechos entre Pinheiro e Cururupu (100 km) e Cururupu e Serrano do Maranhão (30 km), sendo que os dois trechos estão em péssimas condições”, destacou o Ministério Público.

Abandono – Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, destacou que o trecho entre os dois municípios está em total abandono por quem teria o dever de preservá-lo.

“Basta transitar num pequeno trecho desta rodovia para perceber uma grande número de buracos, a falta de acostamento e sinalização, o que dificulta o trânsito de veículos automotores e a segurança de pedestres”, disse, destacando o agravamento da situação quando chega o período chuvoso. Segundo o Ministério Público, está demonstrada a violação das normas regulamentares que disciplinam o sistema viário nacional, em especial o artigo 2o do Código de Trânsito Brasileiro.

Para o juiz Douglas da Guia, “o que se observa é nos autos é que, de fato, trechos da MA-006 entre Pinheiro e Serrano do Maranhão encontra-se em estado de calamidade. Na realidade, o relatório de diligências e as fotos acostadas aos autos dão maior ênfase probatória ao alegado pelo MP, visto que é de conhecimento público e notório que os trechos supramencionados da referida rodovia carecem de condições mínimas de trafegabilidade”.

E segue na decisão: “O perigo da demora resta demonstrado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se o requerido continuar se omitindo em seus serviços essenciais, como dito acima, fará um número indeterminado de pessoas (direitos difusos) sofrer os prejuízos como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre esses três municípios citados”. Para o juiz, verifica-se a gravidade da situação de irregularidade em que se encontra a rodovia, o que impõe a intervenção judicial, diante da negligência face às obrigações constitucionais que lhe cabem, outrossim, o princípio constitucional da eficiência.


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Poder

Ex-prefeito de Pinheiro é acionado por não prestar contas de R$ 1,4 milhão

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sou, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA), por não prestação de contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.

De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra, no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, o à época prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.


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Poder

Vereador de Pinheiro diz que Tambor de Crioula não é cultura

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O vereador de Pinheiro, José Ribamar Brito, o Riba do Bem Viver, mostrou que é uma pessoa completamente leiga quando o assunto é cultura maranhense.

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que Tambor de Crioula não é cultura e diz que não apoia a manifestação popular.

“Tudo aqui em Pinheiro já é cultura, bota uma camisa de bloco, já é cultura. Não sei da onde tiraram tanta cultura aqui em Pinheiro. Até Tambor de Crioula é cultura. Eu não apoio Tambor de Crioula”, disse o vereador Riba.

O Tambor de Crioula do Maranhão é uma forma de expressão de matriz afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores. Seja ao ar livre, nas praças, no interior de terreiros, ou associado a outros eventos e manifestações, é realizado sem local específico ou calendário pré-fixado.

Reconhecido em 2007 como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde então, o 18 de junho se tornou Dia Nacional é marcada por festas em diversas cidades do estado.


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Poder

Luciano Genésio vai beneficiar 20 mil habitantes com abastecimento de água

A prefeitura municipal de Pinheiro assinou, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema), a ordem de reinício das obras de recuperação integral do sistema de abastecimento de água de Pinheiro.

O prefeito Luciano Genésio esteve acompanhado ontem, dia 5, do presidente da Caema, Davi Telles, da primeira-dama do município, Thayza Hortegal, além de vários representantes da Câmara Municipal e da comunidade.

O investimento total é de aproximadamente R$ 10 milhões, que beneficiará 20 mil pessoas em 4 mil domicílios. Segundo o presidente da Caema, a obra representa grande melhoria no abastecimento local.

A importância da retomada da obra foi de extrema importância. Além de beneficiar a população com melhorias na saúde pública, os investimentos também irão gerar emprego local. Água potável e límpida são desejos antigos do povo Pinheirense que agora terão o problema resolvido.

O reinicio do projeto também foi destacado por populares que enfatizaram a importância da ação.

O prefeito Luciano Genésio destacou os diálogos que foram feitos com o Governo do Estado e a Caema para a retomada da obra. “É uma obra que vai atingir 4 mil domicílios, dobrando a vazão de água na cidade, ou seja, vamos ter água em nossas torneiras. Vamos gerar renda, empregos. Uma grande parceria do município com o Governo, com prioridade no povo”, finalizou.


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Poder

Luciano Genésio visita Corpo de Bombeiros e anuncia Colégio Militar em Pinheiro

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Em visita ao 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), anunciou a parceria para a instalação de uma unidade do Colégio Militar e do Programa Bombeiro Mirim

O encontro fez parte das comemorações alusivas ao dia internacional dos bombeiros, e serviu para aproximar a gestão municipal e o Corpo de Bombeiros. É a primeira vez, em nove anos de funcionamento dos Bombeiros em Pinheiro, que um prefeito conhece às dependências e as atividades exercidas pelos militares na região. Ele foi recebido por oficiais e praças, e também pelas crianças da Creche do Padre Risso.

“Agradecemos o convite do comando desta Corporação. Estamos aqui, hoje, para celebrarmos essa importante parceria para nossa cidade. Sabemos do importante trabalho dos Bombeiros, e vamos trabalhar conjuntamente para implantarmos um Colégio Militar, o Bombeiro Mirim, bem como outras atividades que atendam aos anseios da nossa população”, destacou Luciano.

Na oportunidade, ele falou do seu plano de governo, das ações para melhorar qualidade de vida da população pinheirense e fez um balanço dos primeiros meses de sua administração. “Com essa união de esforços, quem sempre vai sair ganhando é a cidade, que hoje vive um momento de mudanças, de expectativas, de aproximação e diálogo com os moradores. Temos trabalhado para que retomar os serviços essenciais e para que nossa cidade cresça, e os Bombeiros tem um papel importantíssimo neste projeto”.

Para o comandante do 8º BBM, Tenente-Coronel Hilton Nogueira é um ato histórico e que engrandece o trabalho da Corporação, não só na cidade de Pinheiro, como em toda a região. “Foi um dia de festa para os Bombeiros e para Pinheiro. Em nove anos de fundado, o quartel nunca teve a visita do prefeito às suas dependências. A ideia do comando é implantar um Colégio Militar e o Bombeiro Mirim, e essa parceria veio no momento certo. Sabemos do compromisso do prefeito Luciano Genésio pelo melhor da cidade. Quero dizer que assim como o prefeito Luciano está trabalhando para garantir mais qualidade de vida à população, o Corpo de Bombeiros também tem como meta a prestação de um serviço com eficiência à comunidade”, afirmou.

Durante a visita, a tropa apresentou ao prefeito um plano de revitalização do pátio do quartel e solicitou apoio para que o mesmo receba recapeamento asfáltico.


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Judiciário

Desembargador mantém processo seletivo em Pinheiro

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O desembargador José Joaquim Figueiredo Dos Anjos derrubou hoje, dia 4, a decisão que suspendeu o processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA.

O seletivo previa a contratação de profissionais que iriam ocupar temporariamente vagas, no quadro de professor do município, havia sido suspenso pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro.

A juíza obrigou o município a realizar Concurso Público ou novo processo de seleção com a publicação de um novo instrumento convocatório. Ela ainda determinou multa diária no valor de 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.

O magistrado José Joaquim deferiu o efeito suspensivo da ação da Prefeitura de Pinheiro em desfavor da decisão da juíza de primeiro grau, que tinha suspenso o processo seletivo simplificado para contratação de professores.

Blog do Luis Pablo


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Política

Luciano Genésio cumpre mais uma agenda positiva em Brasília

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O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) desembarcou nesta quarta-feira,16, em Brasília, para mais uma agenda positiva em busca de recursos para seu município. Ele se reuniu com os deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão.

Ontem, durante seu encontro com André Fufuca, Luciano recebeu a garantia de uma nova ambulância para Pinheiro ainda esse ano. Vale lembrar que ele também já garantiu R$ 2 milhões em emendas que serão investidos na pavimentação de ruas e avenidas e na reconstrução da feira municipal.

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O prefeito Luciano tem desenvolvido muito bem suas atribuições como chefe do poder executivo e usou sua página nas redes sociais para ressaltar que o papel de um prefeito não é somente administrar a cidade, mas também buscar convênios e outras ações que visam à execução de serviços e à captação e destino de recursos.

Luciano aproveitou sua estada em Brasília para articular uma reaproximação entre Maranhão e Fufuquinha. A relação dos dois ficaram estremecidas desde a cassação de Dilma Rousseff quando Waldir Maranhão perdeu o controle do partido para André Fufuca.

Blog do Kiel Martins


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Entretenimento

Carnaval de Pinheiro consagra-se como um dos melhores do Brasil

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O Carnaval do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, consagrou-se, este ano, como um dos melhores do Brasil.

Com uma programação diversificada (composta por bandas locais e de renome nacional) e muita segurança, milhares de foliões se divertiram no corredor da folia, localizado na Praça Central, durante os cinco dias da festa promovida pela gestão do prefeito Luciano Genésio (PP).

O evento também movimentou a economia da cidade. Além de brincantes de todos os cantos do Maranhão, foliões de outros estados estiveram em Pinheiro aproveitando o evento carnavalesco.

“Muito bom. Carnaval com ótima programação e muita segurança. A prefeitura, organizadora da festa, está de parabéns em ter investido. Porque investir no Carnaval não significa apenas proporcionar diversão ao público. Significa incentivar a economia da cidade, fazer com que o dinheiro se movimente gerando mais emprego e renda em vários setores da economia formal e informal”, afirmou a turista mineira Isabela Sena.

Acompanhado da primeira-dama do município, Thayza Hortegal, Luciano Genésio participou ativamente dos cinco dias do Carnaval.

O prefeito fez questão de ficar atento e supervisionar cada detalhe do evento. E, é claro, divertiu-se juntamente com os foliões.

“Este ano, tenho certeza absoluta, resgatamos o Carnaval de Pinheiro. Promovemos uma festa organizada, na qual todos puderam aproveitar com suas famílias. Prova disso é que nenhuma ocorrência grave foi registrada no circuito da folia durante os cinco dias”, disse.

O Carnaval de Pinheiro também foi prestigiado por representantes da classe política. O deputado federal Waldir Maranhão (PP), por exemplo, esteve na cidade e fez questão de atestar o sucesso de público e organização.

“O prefeito Luciano e todo o povo pinheirense estão de parabéns. Sem dúvida, Pinheiro, hoje, possui o melhor e maior Carnaval do Maranhão e um dos melhores do país”, avaliou o parlamentar.


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Poder

Justiça determina que Filuca regularize serviços hospitalares em Pinheiro

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A Justiça determinou, em 22 de dezembro, como medida liminar, que o município de Pinheiro regularize o atendimento oferecido nos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu.
A medida foi motivada pela comprovação do atraso no pagamento de salários de médicos e funcionários.

O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos foi quem formulou a Ação Civil Pública, com o pedido liminar. A decisão foi assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares.

A Justiça determinou, também, que o Município garanta o fornecimento de insumos e medicamentos necessários aos atendimentos, além de estrutura física e humana para que a correta prestação dos serviços.

Pela decisão, o prefeito de Pinheiro, Filomeno Mendes Neto, e o secretário municipal de Saúde, Fábio Silva Nascimento, têm 24 horas, após notificação, para regularizar e garantir atendimento nos hospitais.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil.

IRREGULARIDADES

Em denúncia feita à Promotoria de Justiça, foi citado que o atendimento médico em Pinheiro havia piorado muito após a derrota do atual prefeito nas últimas eleições.

Em resposta à notificação enviada pelo Ministério Público no início de dezembro, o secretário de Saúde de Pinheiro, Fábio Silva Nascimento, informou que “os atendimentos de urgência e emergência estavam normais e que os pacientes não urgentes estavam sendo atendidos por outros setores da saúde do município.”

Entretanto, após a realização de inspeção nos hospitais e informações prestadas pelo Conselho Regional de Medicina, constatou-se a falta de pagamento dos salários de médicos e funcionários da rede municipal de saúde. Com isso, muitos faltavam ao trabalho e o atendimento à população foi prejudicado.

Diante dos problemas, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Pinheiro.


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