Poder

Polícia Federal diz que provas que incriminavam Ricardo Murad foram queimadas

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Documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira revelam que provas foram queimadas para que o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad não fosse incriminado.

As confirmações da queima de documentos foram feitas pela Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do ex-gestor durante a deflagração da operação Sermão aos Peixes.

Segundo a PF, Ricardo Murad soube da ação meses antes e, por isso, conseguiu se antecipar e eliminar as provas que poderiam incriminá-lo.

Nas fotos abaixo é possível perceber que na fogueira, já no fim, havia alguns documentos que não foram queimados totalmente, e por isso, a Polícia Federal constatou que se tratavam de anotações referentes ao esquema montado na Secretaria de Saúde.

No mesmo dia, Murad foi levado para depor na sede da Polícia Federal do Maranhão.

Entenda o caso

Em novembro de 2015, a Polícia Federal do Maranhão deflagrou a operação Sermão aos Peixes, que tinha como objetivo de desarticular uma organização criminosa montada no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e que tinha como líder o ex-secretário Ricardo Murad.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultaram em um montante de R$ 2 bilhões.

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Poder

Sérgio Cabral chefiou esquema de propina de R$ 224 milhões, diz MPF

Do Estadão de São Paulo

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O Ministério Público Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 17, que a Operação Calicute, nova fase da Lava Jato, foi deflagrada para ‘aprofundar investigações sobre organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral – dedicada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, composta por dirigentes de empreiteiras e políticos do alto escalão do seu Governo do Estado do Rio de Janeiro’. Segundo a Procuradoria da República, o ‘esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no Estado e posterior ocultação desses valores’.

Sérgio Cabral foi preso em sua casa, no Leblon, zona sul do Rio. Contra o ex-governador foram expedidos dois mandados de prisão: um da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e outro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Outras sete pessoas são investigadas ‘por integrarem organização criminosa destinada à prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à realização de obras de engenharia no Estado do Rio de Janeiro’.

São ainda cumpridos mandados de prisão temporária de outros dois investigados, além de mandados de condução coercitiva de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, e outras treze pessoas para serem ouvidas na investigação.
São executados 38 mandados de busca e apreensão nos endereços de investigados. Foi determinado o sequestro e arresto de bens do ex-governador Sérgio Cabral e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

O Ministério Público Federal afirma que ‘a partir do aprofundamento das investigações dos casos da Lava Jato no Rio de Janeiro, especialmente da Operação Saqueador e das colaborações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, entre outras provas colhidas, descortinou-se amplo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro’.

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“Tal esquema consubstanciava o pagamento de expressivos valores em vantagem indevida por parte das empreiteiras ao ex-governador Sérgio Cabral e a pessoas do seu círculo para que fossem garantidos contratos de obras com o Governo do Estado do Rio de Janeiro”, diz a nota da Procuradoria.

As investigações apontam para a prática de corrupção na contratação de obras conduzidas no governo de Sérgio Cabral, entre elas, a reforma do Maracanã para receber a Copa de 2014, o denominado PAC Favelas e o Arco Metropolitano, financiadas ou custeadas com recursos federais.

De acordo com a Procuradoria, apura-se, que, além das já mencionadas empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, outras empresas consorciadas para a execução das obras também teriam efetuado pagamentos de valores solicitados a título de propina, em patamar preliminarmente estimado em R$ 224 milhões.

“Foi identificado que integrantes da organização criminosa de Sérgio Cabral amealharam e lavaram fortuna imensa, inclusive mediante a aquisição de bens de luxo, assim como a prestação de serviços de consultoria fictícios”, diz o Ministério Público Federal.

“O desdobramento das investigações da Operação Lava Jato em Curitiba revelou a ocorrência de crimes de corrupção, consistentes no pagamento de vantagens indevidas ao então Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobrás, relativamente às obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)”, afirma o Ministério Público Federal.

Segundo a Lava Jato, ‘foram colhidas provas que evidenciam que o ex-governador Sérgio Cabral recebeu, entre os anos de 2007 e 2011, ao menos R$ 2,7 milhões, da empreiteira Andrade Gutierrez, por meio de entregas de dinheiro em espécie, realizadas por executivos da empresa para emissários do então Governador, inclusive na sede da empreiteira em São Paulo’.

“Há evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro oriundo dos crimes antecedentes. A investigação apurou, por exemplo, que apenas dois investigados, entre os anos de 2009 e 2015, efetuaram pagamentos em espécie, de diversos produtos e serviços, em valores que se aproximam de R$ 1 milhão”, informa a Procuradoria.
O crime de lavagem prevê pena entre 3 e 10 anos de reclusão; o crime de corrupção, entre 2 e 12 anos e o crime de integrar organização criminosa, pena entre 3 e 8 anos.


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Crime

Polícia Federal prende acusados de fraudar o Enem

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A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão, com o apoio do DFAZ, DIP, INI e INEP, deflagrou neste domingo, (06), a Operação Jogo Limpo, para cumprir 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará com o objetivo de reprimir fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

A partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores promovida pela Policia Federal em conjunto com o INEP, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova
novamente em 2016.

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Quatro pessoas foram presas em flagrante pelo crime previsto no artigo 311-A do Código Penal, além de um investigado engoliu o gabarito durante a abordagem policial e outra investigada que tinha um celular escondido nas roupas íntimas. Confirmado a participação dos demais investigados na fraude, poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 171, 304, 311-A do Código Penal e 2 da Lei 12.850/2013.


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Poder

Cantores Xand e Solange Almeida prestam depoimento na sede da PF

G1, Ceará

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Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da Aviões, depõem na sede da Polícia Federal nesta manhã. Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva. A ação da PF conjunta com a Receita Federal. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a operação “For All” para investigar fraudes no Imposto de Renda cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras.

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) e Sousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Não houve prisões. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento.
A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.


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Saúde

Polícia Federal afirma que Murad agiu para destruir e ocultar provas

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A Polícia Federal afirmou durante a entrevista coletiva realizada, na manhã desta quinta-feira (06), que o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Muard atuou ativamente para que provas fossem destruídas na primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015.

Durante a entrevista, que foi concedida para tratar sobre as nova fases da operação referida acima denominadas de Abscôndito e Voadores, o delegado federal Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele menciona a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação da Operação Sermão aos Peixes.

“Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, detalhou o delegado.

Abscôndito e Voadores foram deflagradas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), na manhã desta quinta-feira. As novas fases investigam desvios de verbas públicas da saúde.

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Poder

Ex-ministro Guido Mantega é preso na 34ª fase da Lava Jato

guido-mantega-preocupado1A Policia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a 34ª fase da Lava Jato. Agentes e delegados estão nas ruas cumprindo mandados de busca e apreensão. Um dos alvos da operação é o ex-­ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma Guido Mantega.

Ele não está em casa, pois acompanha uma cirurgia da mulher no hospital Albert Einstein. Segundo a PF, no imóvel estava apenas um dos filhos do ex­-ministro, menor de idade, que não poderia acompanhar sozinho a operação.

Os policiais federais decidiram então ir ao hospital para encontrar Mantega. “Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia”, o advogado do ex­ ministro, Roberto Batochio. Segundo ele, a ordem de busca e apreensão veio de Curitiba, onde se desenrola a Lava Jato.

Da Folha


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Poder

TCU encontra fraude em Itapecuru e encaminha à PF

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O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Polícia Federal denúncias gravíssimas contra a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, que é comandada por Magno Amorim. O órgão fiscalizador detectou na gestão municipal uma série de fraudes em processos licitatórios, como superfaturamento de preços, falsificação de notas fiscais, e contratações de empresas de fachada.

Os recursos utilizados nessas irregularidades foram da Educação e da Saúde. A denúncia também foi encaminhada à Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria da República no Maranhão (MPF).

Foram inclusas na denúncia a secretária municipal de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa, o pregoeiro e membro da Comissão de Licitação de Itapecuru-Mirim, Francisco Diony Soares da Silva.

“Todo o cenário de irregularidades graves exige o prosseguimento do feito para responsabilização dos agentes faltosos e ressarcimento ao erário. A cotação com empresa que sequer tem atuação nas áreas sob concorrência, associada aos indícios de indisponibilidade do edital e de contratação com empresa de fachada, são evidências de possível fraude ao processo licitatório. São consistentes, ainda, os indícios de superfaturamento na execução contratual, razão porque acolho a proposta da unidade instrutiva de conversão dos autos em tomada de contas especial”, detectou o Tribunal de Contas da União.

Segundo o TCU, as constatações são gravíssimas. Entre elas estão: a Prefeitura de Itapecuru-Mirim direcionou a licitação durante o pregão 37/2013. Foram verificados, ainda, sobrepreço no orçamento‐base, indícios de contratação com empresa de fachada, liquidação irregular de despesas e superfaturamento nas aquisições, além da não divulgação do processo em veículos de comunicação.

O Tribunal de Contas da União também afirma que houve falhas nos procedimentos preparatórios do certame, em especial nas cotações de preços. Após a formalização da necessidade das aquisições, a Secretaria Municipal de Saúde realizou pesquisa de preços com duas empresas.

No relatório encaminhado para a Polícia Federal, os servidores do TCU identificaram que a empresa não tem sede e que o endereço registrado na Receita Federal é de uma residência familiar, onde vivem os pais do sócio administrador da empresa. “Não há qualquer estrutura ou aspecto empresarial aparente, notadamente para atuação na complexidade das atividades registradas.”

“Pela gravidade, a matéria desde logo deve ser levada ao conhecimento dos órgãos responsáveis pela investigação de crimes fiscais e contra a Administração Pública, por meio do encaminhamento de cópias da presente deliberação à Polícia Federal, à Receita Federal do Brasil, à Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão e ao procurador‐chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão”, declarou o TCU.

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Poder

Barbosa “escondeu” provas da Polícia Federal

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O dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa Alencar, escondeu provas que o incriminavam, segundo afirmou a Polícia Federal.

De acordo com o delegado de Polícia Federal Max Eduardo Alves Ribeiro, Antônio Barbosa de Alencar teria tomado conhecimento da Operação Lilliput um dia antes de ser desencadeada e, por isso, retirou bens e objetos de prova de sua residência e empresas, incluindo dois carros da marca BMW, na intenção de frustrar a execução e o resultado das medidas.

As informações se baseiam em imagens de câmeras de segurança, depoimentos coletados e relatos de delegados da Polícia Federal responsáveis pelas equipes que cumpriram mandados judiciais na residência e na sede de empresas do indiciado. Para os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, “as provas levantadas pela PF demonstram que o acusado estava obstruindo e pondo em risco a investigação do caso”.

Em resposta a ação conjunta do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Polícia Federal (PF), a Justiça decidiu pela aplicação de medidas cautelares contra Antônio Barbosa de Alencar, proprietário do grupo Dimensão Engenharia, Antônio Alves Neto, contador do grupo, Arivaldo Silva Braga, servidor do fisco municipal, os advogados José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Alan Fialho Gandra Filho, os funcionários da Receita Federal do Brasil Osmir Torres Neto, Maria das Graças Coelho Almeida e Alan Fialho Gandra, e Dário Jacob Bezerra, investigados na Operação Lilliput. A decisão acolheu parcialmente representação que, além das medidas cautelares, pedia a conversão da prisão temporária do proprietário do grupo Dimensão em prisão preventiva, que não foi concedida.

Os demais citados na decisão são apontados pela representação como sendo alguns dos principais integrantes de organização criminosa que o empresário Barbosa é suspeito de chefiar, destacando-se ainda que nem mesmo a repercussão da Operação Cartago (2014), que teve dentre os principais investigados o proprietário do grupo Dimensão, foi capaz de impedir que a organização continuasse praticando novos crimes.

No intuito de inibir a repetição dos crimes investigados e evitar obstáculos às investigações, a Justiça determinou que os indiciados compareçam mensalmente perante o Juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidos de sair da cidade onde residem por mais de 15 dias sem autorização judicial, recolham-se aos seus respectivos domicílios no período da noite, entre 22h e 6h, e sejam proibidos de ter acesso ao prédio da Receita Federal pelo prazo de 60 dias.

Além disso, Dário Jacob Bezerra e Alan Fialho Gandra Filho estarão proibidos de manter contato com a vítima Solange de Jesus Gouvêa, e Maria das Graças Coelho Almeida, Osmir Torres Neto e Alan Fialho Gandra serão suspensos do exercício da função pública pelo prazo de 60 dias.

De acordo com o juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, “o descumprimento das medidas impostas poderá acarretar em decretação de prisão preventiva”.

Entenda o caso

No último dia 12 de julho, foi iniciada a fase ostensiva da pesquisa investigativa com a execução da Operação Lilliput, que cumpriu nove prisões temporárias (uma delas contra Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão), 11 conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas.

Antônio Barbosa de Alencar é acusado de montar e comandar uma rede criminosa “dedicada à obtenção de vantagens econômicas e outras a qualquer custo, principalmente mediante a prática de crimes como o de redução/supressão de tributos e contribuições sociais, de falsidade ideológica, de inserção de dados falsos em sistema e, sobretudo, de corrupção de agentes públicos da Receita Federal do Brasil, de cartórios e do fisco municipal, dentre outros órgãos”, conforme texto da recente representação.


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Crime

Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra a Previdência Social

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Uma operação da Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF), denominada Vultos, cumpriu oito mandados de busca, apreensão e condução coercitiva na manhã de hoje (19), na capital.

As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.

A Operação Vultos identificou um prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias. De acordo com a Polícia Federal, a filha do advogado é uma das titulares de pensão por morte obtida de forma fraudulenta.

Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.


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Poder

Investigação da PF teve início no governo Roseana Sarney

A Polícia Federal iniciou o processo investigatório sobre um esquema de extração de madeiras em áreas preservadas, no ano de 2014, durante o governo Roseana Sarney.

Segundo documentos, obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, as investigações começaram a partir de uma fiscalização realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, que apurou extrações ilegais de madeira em uma fazenda, localizada no dentro da Reserva Biológica do Gurupi.

“Com base na interceptação telefônica e na quebra de sigilo telemático, foram identificados vários indivíduos apontados pela autoridade policial como supostos integrantes de um esquema criminoso, complexo, altamente articulado e voltado para a prática de vários delitos”, declarou o juiz federal, Ricardo Macieira.

O processo de apuração desencadeou a operação Hymenaea, deflagrada ontem (14), nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará.

Ao todo, foram presas 21 pessoas, que estariam envolvidas na rede criminosa de extração ilegal de madeiras provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

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