Poder

Desembargador nega soltura e mantém preso dono do ICN

Médico Pericles Silva Filho.

Médico Pericles Silva Filho.

O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou na última quarta-feira, 25, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Péricles Silva Filho.

Péricles é também proprietário do Instituto Cidadania e Natura (ICN) e foi preso no dia 16 de novembro, durante a Operação Sermão aos Peixes. O juiz federal da 1ª Vara Roberto Carvalho Veloso decretou a prisão destacando que uma organização criminosa usou o instituto para se favorecer em negócios ilícitos na Secretaria de Estado da Saúde.

A defesa entrou com o habeas corpus no dia 19 e argumentou que o empresário é réu primário, possui residência fixa e profissão definida no Maranhão. O desembargador Ney Bello, relator dos recursos referentes à Operação Sermão aos Peixes no TRF1, manteve a decisão de base, conforme mostra a consulta processual abaixo.

As provas de materialidade apontadas no inquérito da Polícia Federal também levaram para cadeia por corrupção um segundo dono do ICN, Benedito Silva Carvalho, mas ele conseguiu habeas corpus alegando problemas de saúde.

Operação

A Polícia Federal realizou na segunda (16) e terça-feira (17) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.


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Poder

Ouça diálogo que senador oferece dinheiro para silenciar Cerveró

Blog do Matheus Leitão, do G1

Uma gravação com 1 hora e 35 minutos revela como o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal

No diálogo ocorrido no dia 4 de novembro em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o petista também propôs ao filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, que, se o ex-diretor realmente optasse por um acordo com os procuradores da República, ele não o citasse.

Veja abaixo a transcrição de trechos da conversa:

Pagamento mensal de R$ 50 mil a Cerveró
Advogado Edson Ribeiro: Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (…). Tudo. Não é isso?” […] “Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria.

Delcídio do Amaral: É isso […] E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você. Ouça aqui a gravação


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Poder

Exclusivo: relatório da PF revela fraude no governo Flávio Dino

Relatório da Polícia Federal obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira vai balançar as estruturas do Palácio dos Leões. Abrigado abaixo, o documento – que teve alguns nomes preservados para não atrapalhar as investigações – é parte do inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que prendeu e conduziu coercitivamente, há uma semana, políticos e empresários acusados de desviar mais de R$ 1 bilhão da Secretária de Estado da Saúde (SES).

No relatório a PF aponta para suposto ato de corrupção no governo Flávio Dino na contratação de pessoas para prestação de serviços nas unidades da SES, por meio de indicação – e não seletivo ou mesmo concurso público, como determina a lei.

Em um dos trechos do relatório da Operação Sermão aos Peixes, a Polícia Federal relata que flagrou, por meio de interceptação telefônica, um membro da SES em conversa comprometedora com um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Inácio Guará, falecido neste mês.

O servidor da Saúde solicita a contratação imediata de pelo menos duas pessoas para o Hospital Macroregional de Coroatá. Uma das pessoas que foi contratada, segundo a PF, é vice-presidente do PCdoB da cidade de Coroatá.

O relatório também aponta que a o serviço de inteligência acompanhou o processo licitatório que resultou no ICN como maior vitorioso. Num dos trechos, a PF diz que “antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [o dono do ICN] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”.

Como a interceptação e o acompanhamento do resultado da licitação da gerência das unidades da SES foram feitos neste ano, quando Murad já não estava mais no comando da Saúde estadual, fica comprovado que a PF também investigou o empresas ligadas ao governo Dino durante a operação, e que um novo inquérito será – ou já foi – instaurado para apurar as suspeitas de irregularidade nas contratações de pessoas e no processo licitatório abocanhado pelo ICN e outras Oscips e OS.

A Secretária de Comunicação do Governo do Estado emitiu nota alegando que solicitará informações do teor da interceptação telefônica. “O Governo do Estado vai solicitar o teor da suposta interceptação telefônica para poder se manifestar. O Governo do Estado reitera que não emite nota sobre boatos ou especulações oriundas de fontes não oficiais”, diz a nota, que classifica o relatório da Polícia Federal como boatos.

Abaixo, confira parte do relatório da Operação Sermão aos Peixes:

Áudios interceptados pela Polícia Federal mostram que empresário já tinha conhecimento até do hospital que seria gerenciado pelo grupo ICN.

Áudios interceptados pela Polícia Federal mostram que empresário já tinha conhecimento até do hospital que seria gerenciado pelo grupo ICN.


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Poder

Bomba! CGU diz que desvio na Saúde bancou campanhas da filha e mulher de Ricado Murad

Andre Murad e Ricardo Murad, ao lado da esposa prefeita de Corotá.

Andre Murad e Ricardo Murad, ao lado da esposa prefeita de Corotá.

Auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Maranhão, com solicitação da Polícia Federal, identificou supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da terceirização da gestão hospitalar da rede pública estadual.

O relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira embasou a operação Sermão aos Peixes, deflagrada na tarde da segunda-feira (16) e manhã desta terça-feira (17), que levou para cadeia donos de empresas e políticos, além de condução coercitiva -modalidade de prisão -, busca e apreensão na casa do ex-secretário de Saúde.

A análise feita no período de 2010 a 2013 apontaram que verbas superfaturadas recebidas pelas empresas bancou campanhas de vereadores; prefeita de Coroatá, Tereza Murad e da filha deputada estadual Andrea Murad, sobrinha da ex-governadora Roseana Sarney. Andréa é filha de Ricardo Murad.

A auditoria verificou que a Empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., fez doação de quase um milhão de reais exclusivamente a candidatos em Coroatá. R$ 200 mil em nome de Andrea Trovão Murad Barros referente a campanha de deputado Estadual, eleição de 2014; R$ 200 mil para o Diretório do PMDB do Maranhão, referente a eleição de 2012; R$ 186 mil em nome de Maria Tereza Trovão Murad, referente à campanha de Prefeito na eleição do ano de 2012; e R$ 382 mil para 60 candidatos a vereador de Coroatá, referente a eleição de 2012.

Andrea Trovão Murad Barros e Tereza Trovão Murad são filha e cônjuge, respectivamente do Secretário de Saúde do Estado do Maranhão no período objeto dos exames (2010 a 2013) Ricardo Murad, e que o município de Coroatá – único do Maranhão cujos candidatos receberam doação da LITUCERA – é o principal reduto eleitoral dele e que sua esposa é prefeita atualmente“, diz o relatorio

Associado a esse quadro de doações exclusivas a familiares e aos candidatos do município do ex-secretário, a prestação de serviços na unidades de saúde do Maranhão contratadas por Institutos com suporte nos Contratos de Gestão e Termos de Parceria celebrados com Governo do Estado do Maranhão se deu com superfaturamento de R$ 4.617.426,56 para a Litucera, conforme análise.

Situação equivalente, porém em proporções menores, A empresa Tempo Engenharia e Arquitetura Ltda., também aparece na auditoria como financiadora de campanhas no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) exclusivamente a candidatos do Município de Coroatá, sendo R$ 84.000,00 para Andrea Murad e outros R$ 70.000,00 (setenta mil reais) divididos entre seis candidatos a vereador (veja a tabela abaixo).

As doações são apontadas pela origem de recursos desviados através de superfaturamento nos pagamentos da Tempo Engenharia e Arquitetura em razão do pagamento por serviços não prestados.


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Poder

Ricardo Murad tenta desmentir superintendente da PF

Genro de Roseana Sarney e ex-secretário Ricardo Murad.

Genro de Roseana Sarney e ex-secretário Ricardo Murad.

Na tentativa de desmentir a acusação do superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, o ex-deputado estadual Ricardo Jorge Murad emitiu nota classificando como absurdo o inquérito que aponta desvio de bilhões em verbas federais da saúde.

Murado quando assumiu a Secretaria de Estado da Saúde promoveu, segundo a PF, um dos maiores rombos com dinheiro destinado pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão.

Ele diz que sua gestão à frente da secretaria gerou melhoras na rede de saúde com serviços de qualidade prestados por médicos e construções de hospitais. “Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento”, diz a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Polícia Federal e CGU.

Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses uma rede de hospitais, upas e centros especializados de medicina digna de povos avançados.

Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.

Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!

Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.

Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.

Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo. Relembre bit.ly/1INktzt.

Ricardo Murad


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Judiciário / Poder

Procurador é favorável a prisão “preventiva” de Ricardo Murad

Ricardo Murad.

Ricardo Murad.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) se manifesta favoravelmente a pedido de prisão preventiva do ex-secretário de saúde do Estado do Maranhão. Para o procurador que atua no caso, Ricardo Murad praticou atos de destruição e ocultação de provas e não é absurdo concluir que assim continuará se comportando se permanecer em liberdade. Sendo assim, o MPF concorda com o pedido da Polícia Federal e também quer que seja decretada a prisão preventiva do ex-secretário.

Contra Ricardo Murad foi expedido mandado condução coercitiva – modalidade de prisão para encaminhar a pessoa a prestar depoimento – de busca e apreensão, com o objetivo de colher provas de sua participação em uma organização criminosa instituída para desviar e posteriormente lavar recursos do Fundo Estadual de Saúde (composto também por recursos do Fundo Nacional de Saúde), mediante a celebração de Contratos de Gestão e Termos de Parceria com a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), e com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, cujo objetivo era administrar a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Maranhão.

Na véspera do cumprimento do mandado de busca e apreensão gerada na Operação “Sermão aos Peixes”, Ricardo Murad teria incinerado documentos no fundo do quintal de sua residência, levado documentos de sua casa para a casa de sua irmã, e ainda teria removido, do aparelho de circuito de TV de sua casa, o dispositivo onde são armazenadas as imagens registradas (HD), para impedir que a polícia captasse as cenas da retirada dos documentos e da incineração de papéis.


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Poder

Líder de organização criminosa recebeu verbas da Assembleia

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira revelam que Benedito Silva Carvalho, dono do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), recebeu proventos não somente da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES), mas também da Assembleia Legislativa.

Preso na Operação “Sermão aos Peixes” da Polícia Federal, Benedito Silva teve o sigilo bancário quebrado pela Justiça Federal. Após análises realizadas em extratos da conta pessoal, foi possível identificar depósitos de mais de R$ 27 mil reais, entre os anos de 2010 a 2012, conforme documento exibido abaixo.

Investigadores apontam o presidente do ICN como líder de toda operação da organização criminosa (ORCRIM) que atuava desviando recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão.


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Poder

PF revela que políticos foram abastecidos com desvio de R$ 205,6 milhões da Saúde

Superintendente da PF no Maranhão, delegado Jansen e representante do CGU

Superintendente da PF no Maranhão, delegado Jansen e representante do CGU

O dinheiro desviado no período de Ricardo Jorge Murad na Secretaria de Estado da Saúde, investigado pela “Sermão aos Peixes” da Polícia Federal, foi além do que o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) imaginavam.´

Documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira revela que a verba do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serviu para abastecer partidores e políticos do alto clero do Maranhão. O repasse era feito através de empresas contratadas pelos institutos responsáveis em gerenciar hospitais.

Uma das empresas apontadas no bojo do esquema é a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, localizada no bairro Calhau. O homem apontado como gerente da chama-se Silvaney dos Santos Nascimento, morador da Ponta D’areia, bairro nobre de São Luís, no Maranhão.

O Inquérito Policial de Nº 15601 acusa indiretamente o ex-secretário de Saúde de usar a Litucera e outras empresas para financiar campanhas de inúmeros vereadores e políticos de 2010 a 2014, inclusive, da esposa Teresa Trovão Murad a Prefeitura de Coroatá, conforme aponta o relatório.

A Polícia Federal identificou o total de 205,6 milhões de repasses para turbinar eleição até de membros do Poder Legisalativo, que terão nomes revelados nas próximas postagens. Aguardem!


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Poder

Agentes federais na casa de Ricardo Murad

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Pelo menos três carros com agentes federais ainda permanecem na casa do ex-deputado Ricardo Jorge Murad. Eles aguardam a chegada do advogado para conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal.

O ex-secretário de Saúde do Estado é alvo da Operação “Sermão aos Peixes”, desencadeado na manhã desta terça-feira (17), na capital do Maranhão. O objetivo da operação é desencadear um esquema de desvio de verba federal no Estado.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.


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Poder

Bomba! Polícia Federal leva Ricardo Murad

Ex-secretário Ricardo Murad

Ex-secretário Ricardo Murad

Em primeira mão: A Polícia Federal do Maranhão, na manhã desta terça-feira (17), chegou até o ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, que estava em sua residência localizada no bairro do Olho d’Água, em São Luís-MA.

A Operação “Sermão aos Peixes”, desencadeada desde a tarde de ontem (16), cumpre mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão em São Luís e em cidades do Maranhão. Agentes da federal aguardam a chegada do advogado de Murad para que ele seja conduzido até a sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Cohama.

A ação da polícia é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU). O inquérito foi instaurado após fortes indícios de desvio de recursos públicos federais.

O objetivo da operação, coordenada pelo delegado Sandro Rogério Jansen com o apoio do delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Fabrízio Garbi, é desarticular a quadrilha que atuava no esquema através de Ongs e Institutos que gerenciavam hospitais públicos.


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